PF apura suposta prática de suborno para anulação de débitos fiscais.
Apuração envolve 70 empresas. Prejuízo estimado à Receita é de R$ 19 bi.
Algumas das maiores empresas do país – entre bancos, montadoras e empreiteiras – são investigadas na Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo informou reportagem da edição deste sábado (28) do jornal “O Estado de S. Paulo”.
De acordo com a reportagem, a PF apura suspeita de pagamento de propina para integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a fim de anular ou reduzir débitos tributários com a Receita Federal.
O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita.
De acordo com a PF, são alvos da investigação na Operação Zelotes ao menos 70 empresas, 15 escritórios de advocacia ou consultoria e 24 pessoas, entre as quais conselheiros e ex-conselheiros do Carf.
O prejuízo estimado pelos investigadores aos cofres da Receita é de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões, segundo a PF, já estão comprovados.
Segundo “O Estado de S. Paulo”, estão entre as empresas investigadas as montadoras Ford e Mitsubishi; os bancos Bradesco, Santander, Safra e Bank Boston (este último, comprado pelo Itaú em 2006); a seguradora Bradesco Seguros; a empreiteira Camargo Corrêa; grupo Gerdau, do setor siderúrgico; a estatal Petrobras; a BR Foods, do setor de alimentos; a Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro; e o grupo de comunicação RBS – leia as versões das empresas ao final desta reportagem.
A investigação de julgamentos de ações no Carf não significa condenação. Como o trabalho da PF ainda está na fase de apuração, o número de empresas suspeitas pode diminuir ou aumentar.
A Operação Zelotes foi deflagrada na quinta-feira, com o cumprimento de 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará. Em Brasília, foram apreendidos 16 carros, três motos, joias, R$ 1,84 milhão, US$ 9.087 e € 1.435. Entre os automóveis, estão quatro Mercedes, dois Mitsubishi Lancer e um Porsche Cayenne. Outros dez carros e cerca de R$ 240 mil em moeda nacional e estrangeira foram apreendidos em São Paulo, além de dois automóveis no Ceará. Os nomes dos proprietários não foram divulgados.
A Polícia Federal apura se integrantes do Carf eram subornados para suspender julgamentos, alterar votos e aceitar recursos a fim favorecer empresas. Segundo informou “O Estado”, as propinas a membros do Carf variavam entre 1% e 10% do valor dos débitos tributários das empresas. O objetivo seria principalmente anular multas e obter amortização de ágio em casos de fusões e aquisições de empresas – a fim de se reduzir o pagamento de impostos.
De acordo com o jornal, a Operação Zelotes também apura a suposta participação no esquema do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos da estatal. Segundo o jornal, ele teria atuado como representante de fornecedores da Petrobras que tinham débitos com a Receita.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse desconhecer a investigação, afirmou que a suspeita é “absurda” e que não há relação entre o cliente dele e os julgamentos do Carf.
Empresas
Veja abaixo os valores dos débitos das empresas que estão em discussão com a Receita Federal, segundo informações de “O Estado de S. Paulo”, e a versão de cada uma:
Veja abaixo os valores dos débitos das empresas que estão em discussão com a Receita Federal, segundo informações de “O Estado de S. Paulo”, e a versão de cada uma:
– Santander (R$ 3,3 bilhões): “O Santander tomou conhecimento do tema pela imprensa. Em todos os processos sob análise do CARF, assim como perante qualquer outro órgão administrativo ou judicial, a defesa da empresa é sempre apresentada de forma ética e em respeito à legislação aplicável. Informamos, ainda, que estamos à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento que seja necessário”, informou o banco por meio de nota.
– Bradesco e Bradesco Seguros (R$ 2,7 bilhões): “O Banco não comenta assunto sob investigação de autoridades”, informou a instituição por meio de nota enviada à TV Globo.
– Ford (R$ 1,7 bilhão): A montadora informou à TV Globo que não irá se pronunciar.
– Grupo Gerdau (R$ 1,2 bilhão): “A Gerdau esclarece que, até o momento, não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. Também reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”, afirmou a empresa por meio de nota.
– Light (R$ 929 milhões): “A Light foi surpreendida pelos noticiários, informa que até o momento não foi notificada e assegura que sempre agiu e agirá, na forma da lei”, afirmou a empresa por meio de nota.
– Banco Safra (767 milhões): Por meio da assessoria, o banco informou que não vai se manifestar.
– RBS (R$ 672 milhões): “O Grupo RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”, informou a empresa por meio de nota.
– Camargo Corrêa (R$ 668 milhões): “A empresa desconhece as informações suscitadas pela reportagem”, informou a empresa à TV Globo.
– Mitsubishi (R$ 505 milhões): Por meio da assessoria, a empresa informou que não vai se manifestar.
– Bank Boston, adquirido pelo Itaú (R$ 106 milhões): O G1 procurou a assessoria do banco, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
– Petrobras (R$ 53 milhões): Por meio da assessoria, a estatal informou que não vai se manifestar.
– BR Foods (valor ainda em apuração): A empresa informou à TV Globo que não vai se manifestar sobre o assunto e que suas atividades sempre se pautaram pelo cumprimento da lei.
