O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), anunciou nesta quinta-feira (12) o nome do ex-ministro de Minas Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA) para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, um dos mais disputados colegiados da Casa.
Lobão é um dos 49 políticos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República, por suposto envolvimento no esquema de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato na Petrobras.
O ex-ministro teve pedido de investigação encaminhado ao STF por meio da Petição 5252, que também inclui no processo investigatório a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Segundo os termos do despacho assinado pelo ministro do STF Teori Zavascki, ambos figuram na representação criminal como “possivelmente implicados” no caso de corrupção na estatal, e estão passíveis de enquadramento nos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Depois de confirmada a indicação para a CAS, acordada ontem (quarta, 11) na liderança da bancada, Lobão foi à tribuna do Senado para se defender “com veemência” do que considera uma “injustiça”: a inclusão de seu nome o rol de suspeitos. Ele fez questão de destacar que é apenas investigado, e sem qualquer prova por parte dos delatores do esquema.
“Quero repudiar com toda indignação a tentativa de envolvimento de meu nome no esquema de corrupção em nossa maior empresa, a Petrobras”, protestou Lobão, diante de um plenário esvaziado. Ele reclamou também do “vazamento criminoso” de informações no transcorrer das investigações, antes da formalização da PGR junto ao STF.
“Observem que há quase três meses, durante as investigações, o meu nome já estava aí posto nos meios de comunicação, indefeso, numa condenação antecipada, em um vazamento seletivo e criminoso”, acrescentou.
Lobão disse que sua atuação como ministro de Minas e Energia se restringia à “formulação de políticas públicas para o setor de petróleo e gás”, com o devido acompanhamento por parte dos órgãos competentes. “Muitos com eu estão sendo acusados sem provas neste estranho, kafkiano, processo”, acrescentou.
Fator PMDB
Além de Lobão, Eunício valeu-se do critério da proporcionalidade, que garante à maior bancada do Senado prioridade na indicação para comissões, e anunciou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para chefiar a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Como Lobão, Garibaldi retorna de um ministério (Previdência) e já presidiu a Casa, entre 2007 e 2009. Ambos substituíram colegas peemedebistas que renunciaram devido a denúncias – Renan Calheiros (AL), atual presidente, e Jader Barbalho (PA), que deixou o posto em 2001.
Ainda caberá ao PMDB a chefia do principal colegiado temática do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela análise jurídica de todas as proposições que tramitam na Casa. Segundo Eunício Oliveira, todas as comissões do Senado serão instaladas já na próxima semana.
Fonte: Congresso em Foco
