Método “Téo Pereira”: Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa.

Reportagem da edição desta quarta-feira, 25, do Jornal Hoje, da Rede Globo, mostrou que  justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais, inclusive grupos de conversas de celular, para ofender, falar mal, difamar os outros. A lei vai punir, inclusive, quem posta, quem compartilha até mesmo quem simplesmente entra na página e concorda (leia-se “curtir”) com a ofensa que viu. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

Segundo a reportem do JH, “nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil”.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.

Método Téo Pereira

Essa matéria do Jornal Hoje é um alerta para os adeptos do método Téo Pereira, principalmente na blogosfera (Téo Pereira é o blogueiro gay interpretado por Paulo Betti, na novela Império, que gosta de destilar os mais variados tipos de veneno contra desafetos).

Expor, ridicularizar, explorar e mesmo humilhar pessoas nas redes sociais com imagens de conteúdo desqualificado, tem sido uma prática muito comum de blogs no país inteiro, inclusive no Maranhão.

A advogada Patrícia Peck disse, na mesma reportagem, que a internet é de certa forma covarde, traiçoeira, e lembra que o Código Penal Brasileiro já tipifica crimes contra a honra na internet.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.

É bom os amantes do método Téo Pereira terem mais cautela.