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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Adeus 2014. Que venha 2015! Ou ainda: uma mensagem ao governador Flávio Dino

Governador eleito Flávio Dino.
Mais um ano que termina.
Entre alegrias, tristezas, realizações, erros, acertos, sucessos e frustrações, o ano de 2014 chega ao seu crepúsculo para dar lugar à aurora de 2015.
Reeleição da presidenta Dilma depois do “calor” que sofreu de um Aécio ressurgido das cinzas; Operação Lava Jato, que expôs as tripas da corrupção histórica na maior e mais querida das nossas estatais, a Petrobrás, além de colocar em xeque a reputação de grandes empreiteiras, velhas conhecidas dos esquemas de financiamento de campanha; a Copa dos 7 x 1, maior evento do futebol mundial realizado na Cidade Maravilhosa do Rio de Janeiro; as “sofrências pablianas”, enfim, 2014 se despede deixando cada brasileiro livre para fazer seu balanço e chegar à conclusão se foi um ano positivo ou negativo de modo geral.
No Maranhão, o fato mais importante foi sem dúvida alguma a eleição do primeiro governador na história do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Aliás, o fato de ser do PCdoB é mais emblemático do que propriamente Dino ter vencido o grupo Sarney, já que a vitória de Jackson Lago em 2006, ao menos para o bobdyla, foi  bem mais marcante e mexeu muito mais com o brio do povo maranhense do que o resultado eleitoral de 2014 com a vitória do comunista. É que o Jackson vinha de longe…
A vitória de Flávio Dino para o governo do Maranhão pode ser considerada como uma espécie de “segunda chance” dada pelo povo maranhense às forças ditas “antissarney”, para que possam implantar as “mudanças” no estado.
O governo e o governador
Mas o fato, e é sempre muito bom ficar de olho nos fatos, é que 2015 será um ano de muitas, muitas expectativas.
Assume um governador eleito com quase 64% dos votos e com a responsabilidade de logo nos primeiros meses de governo mostrar a que veio. É muito pouco provável que os maranhenses tenham paciência para escutar de Flávio Dino que os primeiros 365 dias de gestão serão apenas para “arrumar a casa”.
O comunista comandará um governo com “ilhas” de interesses políticos e econômicos diversos. Terá que evitar o surgimento de homens fortes, sempre tão nocivos a qualquer governo, e a história recente do Maranhão e do Brasil está aí para comprovar.
Uma coisa empoderar alguns colaboradores colocados em posições estratégicas, outra totalmente diferente é deixar que apenas uma única pessoa seja o senhor do governo. Se é para ter um homem forte no Palácio dos Leões que seja o governador Flávio Dino.
Da mesma forma, o chefe do executivo estadual terá que confiar na sua equipe, em cada um dos seus secretários no sentido de fazer com que todos tenham a autonomia necessária para tocar os projetos das pastas consoante ao que foi apresentado na campanha em forma de programa de governo.
O desafio é saber exercer o poder com autoridade sem ser autoritário. Ou seja, não fazer da sua autoridade política e administrativa um instrumento de perseguição a adversários políticos e desafetos pessoais. O princípio newtoniano de que “toda ação corresponde a uma reação de igual ou mais intensidade” vale também para os que estão no exercício do poder.
É muito comum ouvir a afirmação: “Flávio Dino não será como o Jackson Lago”.
Confesso que não saberia dizer exatamente em quais aspectos do comportamento do saudoso governador trabalhista as pessoas se referem, mas não seria mau se Dino for como o Jackson em alguns momentos, sobretudo quanto à simplicidade.
Também é muito importante tomar cuidado com os bajuladores que sempre aparecem em forma de pessoas “preocupadas” como o governador.
Enfim, que ao sair da Assembleia Legislativa depois de ter tomado posse no cargo de governador do Maranhão, pegar o helicóptero e posar nos jardins do Palácio dos Leões, Flávio Dino dispa-se de todas as vaidades e soberbas próprias do poder, e vista-se das virtudes de um bom cristão, de um homem do povo, de simples mortal, tal como as “pessoas invisíveis, mais simples e esquecidos deste estado”.
Blog do bobdyla deseja sucesso ao futuro governador do Maranhão.

IFMA abre Concurso Público com mais de 200 vagas para Professor


IFMA abre Concurso Público com mais de 200 vagas para Professor
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão( Ifma) divulgou a abertura das inscrições do Concurso Público (edital nº 2/2014), que objetiva preencher 203 vagas no cargo de Professor.Nesta oportunidade os selecionados deverão atuar nas seguintes áreas: Administração; Arte; Arte/ Artes Visuais; Biologia; Ciências Agrárias/ Agricultura; Ciências Agrárias/ Engenharia Agrícola; Ciências Agrárias/ Zootecnia; Construção Civil; Contabilidade; Design; Direito; Economia; Educação; Educação Física; Engenharia nos segmentos Ambiental; Civil/ Estrutura; de Pesca; de Petróleo e Gás/ Geologia e Engenharia de Poço; Petróleo e Gás/ Processo de Produção e Economia do Petróleo; Elétrica/ Automação e Controle; Elétrica/ Eletrônica; Elétrica/ Eletrotécnica; Mecânica/ Materiais e Processos de Fabricação; e Mecânica/ Mecânica das Máquinas e Transferência de Calor e Massa; Filosofia; Física; Geografia; Gestão/ Marketing; História; Informática; Letras no âmbito de Português/ Língua Espanhola; Português/ Língua Inglesa; Espanhol; Inglês; e Português; Libras; Matemática; Química; Segurança do Trabalho; Sociologia; e Tecnologia de Alimentos.

Estas vagas serão distribuídas entre os campi de Açailândia; Alcântara; Bacabal; Barra do Corda; Barreirinhas; Buriticupu; Caxias; São Luís - Centro Histórico; São Luís - Centro Histórico - Núcleo Avançado do Itaqui-Bacanga; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; São Luís - Maracanã; São Luís - Monte Castelo; Pinheiro; Santa Inês; São João dos Patos; São Raimundo das Mangabeiras; Timon; Zé Doca; Pedreiras; e Grajaú.

Os aprovados deverão atuar em jornadas semanais de 20h ou 40 horas (com regime de Dedicação Exclusiva), por remuneração total que pode variar de R$ 1.914,58 a R$ 8.049,77, de acordo com a titulação do profissional. Para disputar uma das oportunidades é necessário apresentar Bacharelado, Graduação ou Licenciatura na área de atuação, de acordo com o que for solicitado por cada oportunidade.

As inscrições devem ser efetuadas de 12 a 25 de janeiro de 2015, por meio do sitewww.fsadu.org.br, mediante o pagamento da taxa de R$ 110,00.

Este concurso será realizado em quatro etapas, compostas por Provas Objetiva, Dissertativa, Desempenho Didático e Títulos, cujo resultado final será válido por um ano, com possibilidade de prorrogação.

Para obter mais informações, acesse o edital disponível em nosso site.


http://pesquisa.in.gov.br

Lei dá a Roseana Sarney direito a nomear assessores por 4 anos


A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) terá poderes para nomear livremente, a partir de 1º de janeiro, quatro servidores para ajudá-la em atividades de apoio pessoal pelos próximos quatro anos. Terá também à sua disposição um carro oficial para seus deslocamentos. Essas regalias estão previstas em uma lei estadual sancionada no último dia 18, atendendo a um projeto de lei enviado por ela em novembro.
Seis dias antes, Roseana já havia sido beneficiada por uma pensão vitalícia no valor de R$ 24 mil por ser ex-governadora. Ela ainda tem direito a outros R$ 23 mil por ser funcionária aposentada do Senado.

A nova lei que se refere à equipe de apoio para Roseana altera uma legislação de novembro 2006, sancionada pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB), adversário político da família Sarney. Essa norma já assegurava a ex-governadores a possibilidade de contar com uma equipe pessoal para assessorá-los após o término do mandato.

Anteriormente, dos cinco assessores que poderiam ser nomeados, apenas um poderia ser indicado sem qualquer restrição. Outros quatro deveriam ser obrigatoriamente dois policiais civis, um motorista pertencente aos quadros da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros, e um quarto, ajudante-de-ordens.

Roseana enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa maranhense a fim de elevar o número de assessores da cota de livre nomeação. E conseguiu. Em vez de apenas um, agora serão quatro. Três deles podem receber subsídio de R$ 5,6 mil. O quarto, de R$ 3,5 mil. Pela nova lei, apenas o motorista, o quinto assessor a que um ex-governador tem direito, precisa pertencer à PM ou ao Corpo de Bombeiros estadual. A norma prevê, em algumas hipóteses, acumulação de salários com cargos que já ocupam.

A proposta foi sancionada pelo "governador-tampão" Arnaldo Melo (PMDB), então presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que assumiu a gestão estadual no dia 10, após Roseana Sarney ter renunciado ao mandato. O ex-vice de Roseana, Washington Luiz, pediu afastamento do cargo em novembro de 2013 para virar conselheiro do Tribunal de Contas do estado (TCE-MA). Será Arnaldo Melo, aliado de Roseana, quem passará a faixa ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB), inimigo da família Sarney.

O líder do governo na Assembleia, deputado César Pires (DEM), defendeu a aprovação do projeto. Segundo Pires, a mudança dos cargos não trará aumento de gastos ao erário. Ele argumentou que anteriormente havia apenas preferência por agentes de segurança pública.


César Pires disse ainda que a nomeação de equipe para assessorar ex-governadores tem paralelo no âmbito federal, em que ex-presidentes também podem dispor de uma equipe pessoal. "Por mim, acabaria com tudo. Mas não existe afronta à lei. Eu sou contra qualquer um ter, mas sou contra a discriminação de uns terem direito e outros não", justificou ele, ao dizer que houve acordo com a oposição para se aprovar a proposta.

O presidente do PCdoB no Estado e futuro secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, classificou o projeto aprovado de "casuístico" e "inaceitável". "A iniciativa visa assegurar privilégios existentes para ex-governadores. Lamentamos que isso ocorra no apagar das luzes do governo", disse.



Márcio Jerry anunciou que, assim que tomar posse, o novo governo contestará a mudança legal administrativa e judicialmente. "É um absurdo do ponto de vista ético e legal", afirmou.

A reportagem procurou Roseana desde sábado por meio de seus números telefônicos pessoais e também por dois assessores próximos, mas não localizou a ex-governadora para comentar a medida. Na mensagem que enviou à Assembleia, no dia 17 de novembro, Roseana argumentou que, em sua opinião, é desnecessário um ex-governador ter profissionais de segurança pública "sem haver angariado inimizades ou constituído desafetos que representem algum risco à sua segurança pessoal".

"Há de levar em conta, ainda, que com a dispensa de dois delegados de Polícia da equipe do ex-Governador, o projeto favorece a própria Polícia Civil, que passará a contar com esses profissionais em seus cargos de origem, servindo à sociedade", afirmou Roseana, ao destacar que a medida não acarreta ônus aos cofres públicos.

O Imparcial: Wellington na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão


welligton
Wellington do Curso.
Parece que a eleição da Assembleia legislativa do Maranhão, ainda vai ter ainda muito desenrolar até o dia 1º de Fevereiro de 2015, dia da escolha da nova Mesa Diretora. O deputado eleito Wellington do curso (PPS) diz desejar entrar na briga para ser presidente da Casa.
Wellington já se articula para tentar chegar à presidência da Assembleia Legislativa do estado, e já teria feito uma reunião com alguns deputados, muitos novatos insatisfeitos com a condução da articulação na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o grupo já se reuniu e avaliou a possibilidade de lançar um nome para a disputa de presidente do parlamento e o indicado é o deputado estadual eleito Wellington do Curso.
Wellington falou a O Imparcial que, não tem nada contra o deputado Humberto Coutinho (PDT), que aparecia só na disputa. “Não tenho nada contra o deputado Humberto, mas desde o nosso primeiro encontro deixei claro que não poderia dar meu voto a ele, tenho ideias diferentes e naquele momento eu não tinha como confirmar nada a ele”, afirmou Wellington.
Disposto a disputar o comando da Assembleia, nem que seja apenas para dar um contraponto à candidatura do também deputado Humberto Coutinho, Wellington mostra-se pronto.
“Tudo pra mim é novo, mais sei do meu potencial, já estou conversando com alguns amigos deputados, e quero lançar meu nome para buscar a vaga de presidente da Assembleia, sei que será difícil, mais vou lutar para que meu nome possa ser aceito”.
Outro deputado eleito, o Josimar de Maranhãozinho (PR), também falou a O Imparcial que Wellington é um nome bom para comandar a Assembleia a partir de 1º de fevereiro. “Já tive algumas conversas com Wellington, mais ainda não tocamos nesse assunto, não sei das propostas dele ainda, mais acredito que ele possa ser um bom nome para entrar nessa disputa”, disse Josimar.
Welligton é da base governista, mas desde sua campanha, mostra uma nova política, como ele mesmo fala. “Quando decidir concorrer a uma vaga de deputado, não queria ser só mais um deputado, mas para ser um deputado atuante e comprometido com as mudanças que o Maranhão almeja”, concluiu Wellington.
Até o dia da eleição, muitas coisas ainda vão acontecer, a tendência é que essa disputa aumente a cada dia, pois os dois deputados que se mostram interessados a concorrer à vaga de presidente, vão ter que correr atrás de consolidar suas candidaturas.
Fonte: Jorna O Imparcial (30/12/2014).

Governo corrige distorções na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários

“A sustentabilidade da Previdência e dos programas sociais dependem dessas correções, do rigor e da seriedade com o dinheiro público”, disse Mercadante. Foto: RafaB – Gabinete Digital/PR
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) medidas para garantir o equilíbrio fiscal do governo nos próximos anos e atrair investimentos para a retomada do crescimento econômico. A meta é elevar o superávit primário brasileiro, estimado em R$ 10 bilhões em 2014 para R$ 66 bilhões em 2015.
As medidas alteram as regras de pagamento do Abono Salarial, Seguro-Desemprego, Pensão por Morte, Auxílio Doença e o chamado Seguro-Defeso, pago a pescadores profissionais. As mudanças adaptam políticas do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e da Previdência à nova realidade do mercado de trabalho brasileiro, permitindo a manutenção dos direitos dos trabalhadores e de políticas sociais.
Para o ministro Aloizio Mercadante, as medidas são necessárias para o equilíbrio fiscal do País nos próximos anos e corrigirão distorções na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, detectados em auditorias realizadas pelo Governo.
“Essa mudanças no FAT e na Previdência são importantes porque são um patrimônio de todos os brasileiros. A sustentabilidade da Previdência e dos programas sociais dependem dessas correções, do rigor e da seriedade com o dinheiro público. Se não agirmos de forma sustentável agora, são as próximas gerações que vão arcar com um preço muito alto. Precisamos olhar (para o futuro) de forma sustentável”, afirmou Mercadante.
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, as alterações garantirão economia de R$ 18 bilhões por ano ao Governo Federal, cerca de 0,3% do PIB previsto para o próximo ano. As mudanças não atingem os atuais beneficiários e serão válidas apenas daqui para frente. Segundo Mercadante, o foco principal das mudanças não são os trabalhadores que já estão no mercado de trabalho, mas os que ainda não ingressaram no mercado.
Além disso, todas as informações dos programas serão disponibilizados na internet incluindo o nome dos beneficiários e quanto recebem, a exemplo do que acontece com a remuneração dos servidores públicos federais. Para o ministro Mercadante, essas medidas contribuem para o controle social dos programas do governo. As alterações anunciadas serão realizadas por Medida Provisória e encaminhadas ao Congresso para discussão nos próximos meses.
Abono Salarial 
Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá elevação da carência de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho. Além disso, o abono será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, assim como ocorre com pagamento do 13° salário.
Pensão por Morte 
O ministro Mercadante destacou que as alterações realizadas na pensão por morte adequam a legislação brasileira aos padrões internacionais. A partir de agora, haverá carência de 24 meses de contribuição para que o cônjuge tenha direito à pensão, como ocorre em 78% dos países do mundo. Além disso, será exigido tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos. As exceções são no caso de morte resultante de acidente de trabalho ou em casos de companheiros em situação de invalidez.
Os cônjuges jovens terão direito a benefício temporário que pode variar de três a quinze anos. Já os cônjuges viúvos com idade igual ou superior a 44 anos – e, portanto, com expectativa de sobrevida inferior a 35 anos – terão direito ao benefício vitalício.
Seguro desemprego
No caso do seguro-desemprego, haverá o aumento do período de carência para a primeira solicitação do benefício de 6 para 18 meses, e para 12 meses na segunda solicitação. No entanto, haverá uma redução do período mínimo para que o trabalhador possa se valer do benefício nas demais requisições.
De acordo com o ministro Mercadante, o objetivo da medida é preservar o benefício do seguro-desemprego para os que mais precisam, corrigindo regras que beneficiavam mais os trabalhadores que acessavam o seguro pela primeira vez.
Seguro-desemprego do trabalhador artesanal (Seguro-Defeso)
Já para os trabalhadores que exercem a atividade exclusiva de pescador artesanal haverá a exigência de carência de pelo menos três anos de exercício profissional para o recebimento do benefício de um salário mínimo no período em que a pesca é proibida. O trabalhador deverá comprovar o exercício da atividade a partir da emissão do registro do pescador. Fica também proibido o acúmulo de benefícios assistenciais ou previdenciários.
Auxílio-doença 
Para o auxílio-doença, o pagamento realizado pelo empregador antes do início do pagamento realizado pelo INSS será ampliado dos atuais 15 para 30 dias. Além disso haverá um teto para o pagamento do benefício equivalente a média das últimas 12 contribuições do trabalhador.
Fonte: Blog do Planalto

Paço do Lumiar: Réveillon “Luz e Alegria” marcará a chegada de 2015 no município

A festa será animada pelo Forrozão Tropykália, Wylley Gomes, ex- vocalista da banda Furacão do Forró, e bandas locais a partir das 19h de 31/12, no Viva Maiobão. O Réveillon “Luz e Alegria” da Prefeitura de Paço do Lumiar marcará a chegada do ano de 2015 com muita alegria, paz e total segurança aos luminenses.
A banda Forrozão Tropykália subirá ao palco à meia noite com o seu consagrado repertório. Entre as músicas de sucesso, destaque para “Planeta de Cores”, no vocal de Carlinhos Gabriel e Klébia Camargo. O cantor Willy Gomes e a banda Forró do Boyzinho pretendem levantar o público com o hit do verão 2015, “Lapadinha”, uma mistura de forró e arrocha romântico.
Um efetivo de 20 policiais militares e homens da segurança privada garantirão a segurança do público que se deslocará para a festa de Ano Novo, no Viva Maiobão. A segurança também será intensificada no entorno do evento, com o apoio da Delegacia Especial do Maiobão que funcionará em regime de plantão. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ficarão de prontidão no local do evento.
O secretário de Cultura, Fernando Muniz, conta que este a programação da virada de ano foi pensada como uma festa de confraternização entre pessoas todas as faixas etárias. “Estamos trazendo duas bandas consagradas nacionalmente e temos a convicção que será uma festa pra cima, onde o público se divertirá do começo ao fim, e com total segurança”, afirmou o secretário.

Salário mínimo é reajustado e passa para R$ 788 em janeiro


Foi publicado nesta terça-feira (30) no “Diário Oficial da União” decreto presidencial que reajusta o salário mínimo para R$ 788 a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O novo valor representa reajuste de 8,8% sobre o salário mínimo atual, de R$ 724.
De acordo com o decreto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58.
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Em agosto, quando foi apresentado o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo, o salário mínimo determinado era de R$ 788,06. Segundo a assessoria da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na ocasião, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, seria de R$ 22 bilhões em 2015.
Do G1, São Paulo

Vídeo: Homem percorre mais de 100 km com faca cravada na cabeça e sobrevive

Um homem conseguiu escapar da morte depois de ter se envolvido numa briga no município de Água Branca, no Piauí. Ele foi esfaqueado e um dos golpes atingiu a cabeça.
O impressionante é que a lâmina entrou perto do olho e foi parar na mandíbula. E mesmo muito ferido, a vítima viajou mais de 100 km até a capital Teresina para ser socorrido.
Veja no vídeo do Hora 1, Notícias.

Carlos Brandão renuncia ao mandato para assumir vice-governadoria


O presidente estadual do PSDB e futuro vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, renunciou ontem ao seu mandato de deputado federal, em Brasília. Ele assume posto no Executivo na quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015.
Com a renúncia de Brandão, quem assume cadeira no Legislativo Federal é a ex-deputada estadual Telma Pinheiro. Suplente do PSDB, Telma, no entanto, ficará no cargo apenas no período do recesso parlamentar. A atual legislatura será finalizada no fim de janeiro.
Carlos Brandão foi eleito vice-governador na chapa do comunista Flávio Dino (PCdoB), pela coligação “Todos pelo Maranhão”. Ele foi o responsável por conduzir o PSDB para a coligação comunista e obteve apoio do senador Aécio Neves, candidato da sigla à Presidência da República.
“Encerro minha atuação de deputado federal certo de que cumpri a minha missão. A expectativa para o novo ciclo de minha vida política, que se iniciará oficialmente a partir do próximo ano, é a melhor possível. Pretendo me dedicar cada vez mais ao povo maranhense, honrando a confiança a mim depositada”, disse.
Turbulência – Durante o período pré-eleitoral, Brandão foi alvo de inúmeras críticas por parte do ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) e da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB).
A sigla discutia, na ocasião, a possibilidade de formação de uma aliança política com a deputada Eliziane Gama (PPS) e o lançamento de uma candidatura própria ao governo, mas Brandão já havia negociado a vice com Flávio Dino.
O futuro vice-governador continua questionado no partido, que foi pouco contemplado no governo dinista, com apenas uma pasta, entregue ao deputado Neto Evangelista.
Brandão toma posse ao lado de Dino na próxima quinta-feira.
De: O Estado MA

Des. Cleones Cunha integra coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça


O desembargador Cleones Cunha é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste
O desembargador Cleones Cunha é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Cleones Carvalho Cunha, integra, desde setembro de 2014, a Coordenação de Controle Regional das 5 Regiões do País (CCR5), instituída pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. O magistrado maranhense é o responsável pelos trabalhos da Corregedoria Nacional na Região Nordeste.
O CCR5 tem entre as suas atribuições assessorar a ministra Nancy Andrighi na análise de informações prestadas pelos tribunais estaduais, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelas corregedorias estaduais e auxiliar na fiscalização e execução das orientações, determinações e metas fixadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 54/2014.
Com o início dos trabalhos, o desembargador Cleones Cunha participou de reuniões com a corregedora nacional Nancy Andrighi e visitou os outros oito estados do Nordeste, conversando com juízes e com os corregedores locais para coletar informações importantes para o trabalho da Corregedoria Nacional.
Composição – No mesmo grupo de trabalho estão os desembargadores Carlos Teixeira Leite Filho (TJSP), responsável pelas regiões Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais) e coordenador do CCR5; Rui Ramos Ribeiro (TJMT), responsável pela Região Centro-Oeste e Estado de Minas Gerais; e Cláudio César Ramalheira Roessing (TJAM), responsável pela Região Norte.
Para a escolha dos desembargadores, a ministra Nancy Andrighi considerou o conhecimento regional que eles detêm, tendo como escopo construir um diálogo proativo entre as Corregedorias locais e a Corregedoria Nacional de Justiça, para garantir efetiva solução às demandas dos serviços judiciais prestados no país e apurar possíveis desvios.
Além de assegurar a presença e o trabalho efetivo da Corregedoria Nacional nos estados, o trabalho do CCR5 é feito com economia para os cofres públicos, sem prejuízo para o cidadão nas unidades da federação, uma vez que a sistemática de trabalho reduz os gastos com passagens, diárias e convocações de juízes e desembargadores para Brasília.
Os desembargadores designados não serão remunerados pela função, e seu exercício é considerado serviço público relevante, cabendo ao CNJ, quando necessárias, as eventuais despesas com passagens aéreas e diárias.
As informações são do TJMA

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cartão clonado


O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, a uma correntista de São Luís que teve o cartão magnético clonado e foi vítima de saques no exterior. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elevou o valor anteriormente fixado em sentença de primeira instância, que era de R$ 6 mil.
O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu que o banco deixou de tomar as medidas de segurança necessárias a fim de evitar que terceiro tivesse acesso aos registros da correntista e realizasse saques indevidos em sua conta. E que o fato de a instituição financeira ter reconhecido sua responsabilidade e devolvido os valores retirados não afasta o dever de reparar o abalo moral.
Quanto ao valor determinado na sentença, o relator lembrou que a reparação moral tem função compensatória e punitiva. Entendeu que a quantia determinada pela Justiça de 1º grau estava aquém da justa reparação do prejuízo. Votou pela majoração para R$ 30 mil, o que considerou suficiente para ressarcir a apelante pelos problemas que lhe foram trazidos pela má prestação do serviço contratado.
O relator entendeu que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam ao caso, já que o banco se enquadra como fornecedor de serviços, enquanto a cliente figura como destinatário final, portanto, consumidor.
Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro concordaram com o entendimento do relator e também votaram de forma favorável ao apelo da correntista.
Saldo insuficiente – A correntista disse que abriu uma conta corrente pessoa jurídica para recebimento de créditos decorrentes de seus contratos e outros atos comerciais. Contou que, embora tivesse saldo bancário, não obteve êxito ao tentar efetuar um pagamento, pois sua conta apresentou saldo insuficiente.
A cliente afirmou que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defraudações e pediu informações e restituição ao banco. Considerou que o serviço prestado apresentou falha grotesca, por não ter detectado saques quase diários durante quatro meses, que, junto com taxas bancárias, ela calculou ter somado R$ 92 mil. A correntista entendeu que o valor da indenização por danos morais determinado em primeira instância não foi compatível com a dimensão do problema. Por isso pediu majoração.
As informações são do TJMA

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Governo muda regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários

O governo anunciou nesta segunda-feira um pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários, numa tentativa de conter fraudes e limitar o acesso a alguns deles, esperando com isso uma economia de aproximadamente 18 bilhões de reais por ano, a partir de 2015.
Todas as mudanças serão feitas por meio de medida provisória, devem ser publicadas no Diário Oficial na terça-feira e, apesar de terem validade imediata, ainda serão votadas pelo Congresso Nacional.
ABONO SALARIAL
HOJE
É pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos e que tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base
O QUE MUDA?
-Elevar a carência de um mês para seis meses ininterruptos de trabalho no ano-base
-O abono passa a ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano-base (da mesma forma como o 13º salário)
-Governo fará ajuste no calendário de pagamentos
SEGURO-DESEMPREGO
HOJE
Período de carência para acessar o seguro-desemprego é de seis meses empregado ininterruptamente
O QUE MUDA?
O governo vai elevar o período de carência de seis meses para 18 meses para a primeira solicitação do seguro, para 12 meses na segunda solicitação e manter em seis meses para a terceira solicitação
SEGURO-DEFESO
HOJE
-O seguro-defeso é um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal
-O benefício é dado ao pescador quando a espécie que ele pesca entra no período de defeso
O QUE MUDA?
-O governo vai vedar acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciários de natureza continuada com o seguro-defeso. Ou seja, o pescador não pode receber, por exemplo, o seguro-doença no período que esteja acessando o seguro-defeso
-Será instituída uma carência de três anos a partir do registro do pescador para ter acesso ao benefício
-O pescador terá que comprovar a comercialização da produção ou recolhimento previdenciário, ambos pelo período mínimo de 12 meses ou no período entre defesos
-O governo vai vedar o seguro aos familiares do pescador que não preencham as condições exigidas
-O gestor do benefício passa a ser o INSS
-O governo vai vedar o acúmulo de diferentes defesos para receber o benefício
-O governo vai criar o Comitê Gestor do Seguro-Defeso
PENSÕES POR MORTE
(As alterações não se aplicam aos atuais pensionistas)
HOJE
-A pensão por morte é um benefício de risco que é concedido ao dependente em caso de falecimento do segurado
- O objetivo do benefício é evitar a súbita queda do bem-estar da família após o óbito do segurado e garantir uma renda mínima aos familiares do segurado
-Segundo o governo, foram pagos 86,5 bilhões de reais com pagamento de pensões por morte em 2013, equivalente a 3,2 por cento do PIB
O QUE MUDA?
-O governo vai criar uma carência de 24 meses de contribuição para acesso à pensão previdenciária por morte
-Exceções para casos de acidente de trabalho e doença profissional ou do trabalho
-Exigência de tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos
-Exceção para os casos em que o óbito tenha ocorrido em função de acidente de trabalho depois do casamento (mas antes dos dois anos) ou para o caso de cônjuge/companheiro incapaz/inválido
-Nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar atual de 100 por cento do salário de benefício para 50 por cento mais 10 por cento por dependente até limite de 100 por cento do salário de benefício
-Exceção para órfão de pai e mãe
-Para os benefícios de um salário mínimo as mudanças não são válidas --hoje 57,4 por cento das pensões correspondem a um salário mínimo
-Exclusão do direito a pensão para dependente condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado
-Fim do benefício vitalício para cônjuges jovens
-Cônjuges de 44 anos continuam com benefício vitalício
-A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida do cônjuge levando em conta as seguintes idades de referência: entre 39-43 anos, 15 anos de benefício; entre 33-38 anos, 12 anos de benefício; entre 28-32 anos, 9 anos de benefício; entre 22-27 anos, 6 anos de benefício; 21 anos ou menos, 3 anos de benefício
-Exceção para cônjuge inválido, que terá direito a pensão vitalícia independentemente da sua expectativa de vida
AUXÍLIO-DOENÇA
HOJE
-É concedido ao trabalhador se ele ficar mais de 15 dias consecutivos afastado da sua atividade por motivos de doença
O QUE MUDA?
-Aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo INSS de 15 para 30 dias para segurados empregados
-O governo vai estabalecer um teto no valor do auxílio-doença equivalente à média das últimas 12 contribuições
-O governo permitirá o estabelecimento de convênios com empresas que possuem serviço médico sob supervisão do INSS
(Reportagem de Jeferson Ribeiro; Edição de Luciana Bruno)

Dilma Rousseff anuncia sete novos ministros

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.
Veja a Nota Oficial
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje novos nomes do seu ministério.
São eles:
Antonio Carlos Rodrigues (Transporte);
Gilberto Occhi (Integração);
Miguel Rossetto (Secretaria Geral);
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário);
Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Ricardo Berzoini (Comunicações);
Carlos Gabas (Previdência)
A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:
Francisco Teixeira (Integração),
Garibaldi Alves (Previdência Social)
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)
Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário),
Paulo Bernardo (Comunicações);
Paulo Sérgio Passos (Transportes),
Ricardo Berzoini (Relações Institucionais),
A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
Veja abaixo a lista com todos os nomes e seus respectivos Ministérios.

Wellington do Curso se articula para concorrer a presidência da Assembleia Legislativa

Insatisfeitos com a condução da articulação na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, um grupo de seis deputados de três partidos diferentes tem se reunido e avaliado a possibilidade de lançar um nome para a disputa de presidente do parlamento e o indicado pode ser o deputado estadual eleito Wellington do Curso (PPS).
Procurado para comentar o assunto, Wellington diz que está inclinado a disputar o cargo de presidente e que para isso está conversando inicialmente com um grupo de deputados novatos. A principio a ideia é formar um bloco independente e contaria com quatro partidos: PRB, PT, PEN e PR. Se todos aderirem ao projeto, já vão ser oito deputados.
Em um encontro organizado na semana passada, Wellington reuniu Zé Inácio (PT), Josimar de Maranhãozinho (PR), Vinicius Louro (PR), Júnior Verde (PRB) e Ana do Gás (PRB). Pode ser apenas um ensaio, mas é uma movimentação que merece atenção. As conversas também já foram iniciadas com Francisca Primo (PT) e Ricardo Rios (PEN), mas estes não participaram do jantar. (Diego Emir)

As mudanças nos Poderes


mudanças
O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal sofrerá mudanças significativas a partir de fevereiro de 2015, com a renovação de dois terços do quadro. Ao todo, 12 deputados federais eleitos, de um total de 18, não exercem mandato na atual legislatura.
Na composição da bancada, seis deputados pertencem à base de apoio ao governador eleito Flávio Dino (PCdoB). São eles: Eliziane Gama (PPS); Weverton Rocha (PDT); Rubens Pereira Júnior (PCdoB); José Reinaldo Tavares (PSB); João Castelo (PSDB) e Valdir Maranhão (PP).
Já pelo grupo da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e do senador Lobão Filho (PMDB), pertencem os deputados Sarney Filho (PV); Cléber Verde (PRB); Pedro Fernandes (PTB); Alberto Filho (PMDB) [subjudice]; André Fufuca (PEN); Victor Mendes (PV); Hildo Rocha (PMDB); Júnior Marreca (PEN); Aluísio Mendes (PSDC); João Marcelo (PMDB) e Juscelino Filho (PRP). Zé Carlos (PT) deve atuar numa espécie de independência.
O deputado Julião Amim (PDT), que pertence ao grupo de Dino, conseguiu alcançar vaga na Câmara após os votos de Deoclides Macedo terem sido validados. Com isso, Alberto Filho – que deve recorrer – perde a vaga.
robertorocha12Senado – A composição da bancada maranhense no Senado também mudou. Pela primeira vez, um senador de oposição foi eleito. Trata-se do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), que venceu a eleição sobre o deputado federal Gastão Vieira (PMDB). Rocha se consolida como a segunda maior força política do seu grupo.
A bancada do Senado é composta por Lobão Filho e João Alberto. Epitáfio Cafeteira (PTB) encerra a sua carreira política com o fim de seu mandato, em janeiro de 2015.

BANDIDOS TOCAM O TERROR EM RESIDÊNCIA DE GENTE GRAÚDA DE IMPERATRIZ

Terror! bandidos fortemente armados invadiram uma residência localizada no Jardim Tropical, na manhã desta segunda-feira, 29/12. Depois de adentrarem ao interior da casa, eles trancaram os moradores da casa dentro de um quarto, todos sob a mira de armas de fogo. Depois de tocarem o terror, eles fugiram levando uma camionete modelo hilux, de placas OJN-1779, e um HB-20, de placas não divulgadas. Além dos dois veículos, os marginais ainda levaram vários objetos de valor, em seguida fugiram deixando trancados dentro do quarto. Foi necessário a intervenção dos vizinhos que arrombaram a porta e libertaram as pessoas. Até o momento a polícia não tem pistas dos bandidos.

Novo vice-governador, Carlos Brandão, é destaque em ranking da Veja


Ao final de seu segundo mandato como deputado federal, o presidente do diretório estadual do PSDB do Maranhão, o vice-governador diplomado Carlos Brandão alcançou resultado expressivo no “ranking do progresso”, em pesquisa promovida pela revista Veja; fruto de um estudo minucioso que foi realizado em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso - Necon, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Iesp/Uerj.

O tucano foi um dos poucos parlamentares maranhenses que apresentou lugar e nota de destaque na quarta edição da pesquisa desenvolvida pela revista de circulação nacional.

Dentre centenas de proposições feitas na Câmara e no Senado, durante o ano de 2014, foram elencadas aquelas que atenderam aos critérios estabelecidos por temas predeterminados. A metodologia de análise seguiu todas as etapas e caminhos de uma proposição – até o seu voto final -, com peso específico para todas as fases.

Para se chegar aos nomes de destaque da política nacional, a revista Veja aplicou uma “cláusula de ética”, eliminando da análise criteriosa os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Para isso, a revista fez uso de levantamentos feitos junto à Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção.

Para Carlos Brandão, a grande vitória dos resultados desta última edição da pesquisa relativa ao “ranking do progresso” é o desempenho da oposição ao atual governo da presidente Dilma Rousseff, o que reflete não só questões quantitativas; mas, a contribuição real que o Parlamento brasileiro tem dado à discussão de projetos que buscam melhorar a situação legal de nosso país.



“Nos últimos anos, pude observar com satisfação o crescimento e o fortalecimento de uma resistência oposicionista de qualidade. Isto é um ânimo para continuarmos focados em um projeto não só regional, mas, nacional; da mesma forma que me alegro por ver liderando o ranking, colegas como Antônio Imbassahy (PSDB/BA), Marcus Pestana (PSDB/MG), Hélio Santos (PSDB/MA), Domingos Dutra (SD/MA) e Simplício Araújo (SD/MA). Estamos no caminho certo e, o melhor: unidos”, destacou o futuro vice-governador do Estado do Maranhão.

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

  Foto: Reprodução O  ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (27/11) a ampliação da faixa para isenção no I...