Prefeitura de Bom Jardim esclarece denúncia da TV Globo

A Assessoria da Prefeitura de Bom Jardim encaminhou nota de esclarecimento ao e-mail do Blog do Luis Pablo, sobre a denúncia veiculada na TV Globo.

Na nota, a prefeita Lidiane Rocha diz que o Executivo Municipal “atua de forma rígida na fiscalização”. Leia abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prefeita Lidiane Rocha

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim vem através desta nota informar que a matéria vinculada na Rede de Televisão Globo trata-se de uma verdadeira infâmia e não condiz com a realidade vivida em todas as escolas deste Município e que esta situação também deve-se ao escasso recurso repassado pelo FNDE, conforme restará demonstrado abaixo:

Este Ente Público recebe um valor total de R$ 74.168,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), conforme documento em anexo, sendo possível a utilização apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos) pois o valor de R$ 22.250,40 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos) deve ser destinado à compra local (frutas, verduras, hortaliças, etc…), sendo que este último valor não pôde ser utilizado pois fora realizado duas chamadas públicas que, no entanto, não apareceram fornecedores interessados, provavelmente devido ao baixo índice de produção agrícola neste Município.

Neste sentido, o valor real utilizado para aquisição de alimentos e fornecimento da merenda escolar pelo Município é de apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que a quantidade de alunos abrangidos pela prestação de serviços é de 11.499 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove) estudantes, o valor recebido por aluno/dia é de somente R$ 0.22 (vinte e dois centavos/dia), um verdadeiro absurdo.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, comandada pela Prefeita Lidiane Rocha, preocupada com a dificuldade e a escassez de dinheiro para a viabilidade do fornecimento contínuo de merenda escolar, realizou uma solicitação perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para correção e consequente aumento dos valores repassados ao Município, tudo fundamentado na resolução 26/2013 do próprio sistema nacional, no entanto, não logrou êxito em seu pleito.

Importante salientar que o Poder Executivo municipal atua de forma rígida na fiscalização, para que ocorra uma igualitária distribuição da merenda escolar mesmo não possuindo recursos financeiros suficientes para atingir a meta desejada na prestação de serviços em sua integralidade.

Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal de Bom Jardim – MA