O Imparcial
Eles são de oito partidos diferentes, representam diversas regiões do estado. Cinco ocupam cargos de liderança e vice-liderança no Congresso. Um deles já foi Ministro do Turismo, outro concorre ao cargo de vice-governador do Maranhão e outros cinco disputam a reeleição. Em comum, têm o mandato que exercem na Câmara Federal e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles representam quase metade da bancada maranhense no Legislativo federal, cujos nomes O Imparcial revela. Juntos, eles são alvos de 35 investigações no judiciário brasileiro, segundo aponta a ONG transparência.org.br.
Entre esses 8 parlamentares, três respondem a pelo menos quatro processos. O campeão nessa lista é o ex-prefeito de Bacabal, presidente do PROS e hoje deputado federal Zé Vieira, com 17 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Weverton Rocha (PDT), com nove investigações em curso, seguido por Waldir Maranhão (PP) com quatro processos e os demais possuem uma ou duas investigações.
Entre os líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares na Câmara Federal estão: Sarney Filho, líder do PV; Waldir Maranhão, vice-líder do bloco parlamentar PP-PROS; Lourival Mendes, vice-líder do bloco parlamentar PTdoB-PRP-PR; Weverton Rocha, vice-líder do governo e vice-líder do PDT e Cléber Verde, vice-líder do PRB, todos alvos de investigações.
O juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e líder do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, foi convidado para comentar a relação de deputados com processos judiciais. Ele afirmou: “Nestes casos, o eleitor deve usar a sua cautela e recusar voto a quem apresenta sinais de improbidade. Não é conveniente que os lideres políticos sejam selecionados entre clientes da Justiça Criminal. O eleitor é o maior de todos os juízes eleitorais”.
Deputados se defendem das acusações
O Imparcial procurou cada deputado, para que todos tivessem o seu direito de defesa garantido. Os meios buscados foram contato telefônico do gabinete, celulares particulares, assessores e e-mails, porém mais metade se recusou a prestar esclarecimentos.
Zé Vieira o campeão de processos no estado é presidente do PROS no Maranhão e considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral, está no fim do seu mandato e não disputará mais reeleição, afinal está impossibilitado juridicamente. O ex-prefeito de Bacabal já foi condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e ainda é alvo de ação civil por dano ao erário público. No Tribunal de Contas do Estado e da União, ele tem suas contas reprovadas.
No Supremo Tribunal de Justiça tramita um processo por conta de assinatura de convênios irregulares e aplicações de recursos de forma indevida e no Tribunal Regional Federal, correm processos por conta de dano ao erário público e enriquecimento ilícito. O parlamentar foi procurado de forma insistente para responder a acusações, porém sua assessoria disse que não tinha autorização para falar em nome do deputado e Zé Vieira se encontrava na fazenda dele em Bacabal, não possuindo sinal de celular para que ele pudesse retornar. Sua mulher, a candidata a deputada estadual Patrícia Vieira, ainda foi procurada, mas também não atendeu as ligações.
No segundo lugar está o ex-secretário estadual de Esporte e Juventude no governo Jackson Lago, Weverton Rocha. O secretário-geral do PDT no Maranhão, responde a processos por ato de improbidade administrativa, peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra Lei de Licitações. Procurado para comentar o assunto, parlamentar respondeu por meio de sua assessoria que a falta de conclusão das obras do ginásio Costa Rodrigues é do governo atual. “A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência. A empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial”, explica.
Weverton ainda conta que “não tive nenhuma participação no processo de desvio de colchões, pois enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e guarda do material. Todas as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que jamais houve minha interferência no sentido de emprestar colchões para eventos partidários”. Por fim, ele classifica todas as acusações infundadas e não provadas. O pedetista concorre à reeleição de deputado federal na coligação do candidato Flávio Dino (PCdoB).
Logo atrás dos dois citados, anteriormente, aparece Waldir Maranhão, outro aliado da coligação “Todos pelo Maranhão”. O presidente do PP no estado, responde por crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal e captação ilícita de recursos e irregularidades na prestação de contas, estes correm no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O parlamentar foi procurado, através de assessores, gabinete e celular próprio, mas não respondeu.
O vice-líder do PRB, Cléber Verde, responde dois processos, um no Supremo Tribunal Federal por inserção de dados falsos em sistema de informações e outro no TRE-MA, que apura conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político. O parlamentar em contato com a nossa reportagem, respondeu: “sobre o STF: O autor da ação 497 é o Ministério Público, e já apresentou alegações finais, e também concluiu que o deputado Cleber Verde, enquanto servidor do INSS, praticou o ato de forma proba, com correção e respeitando o erário público. O próprio autor da ação reconhece a improcedência da ação, faltando apenas julgamento no plenário”, explicou. Sobre o TRE “MP também foi o autor, e após três anos, acaba de concluir, em alegações finais, que nenhum crime de abuso de poder foi cometido pelo deputado Cleber Verde, faltando apenas julgamento no plenário. O próprio autor da denúncia reconhece a improcedência”.
Os demais deputados maranhenses que respondem a um processo, são: Carlos Brandão, Sarney Filho, Lourival Mendes e Pedro Novais, estes dois últimos não responderam aos contatos feitos pela equipe de O Imparcial.
O presidente do PSDB no Maranhão e concorrente a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino, responde a ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O processo é referente a irregularidades encontradas em contratos firmados com a empresa AB Propaganda e Marketing LTDA, quando o parlamentar exercia o cargo de secretário-chefe do governo do Maranhão. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar jamais foi notificado ou citado para a referida ação judicial, desconhecendo os termos mencionados. Ainda é informado que todas as contas de Carlos Brandão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, enquanto esteve à frente da Casa Civil e todos os pagamentos efetuados na época foram feitos de acordo com parecer técnico.
Líder do PV na Câmara Federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o processo que ele é citado é antigo e não procede. “Isso é da eleição passada, fui absolvido, se tivesse sido condenado, eu seria ficha suja”. De acordo com o parlamentar a acusação de propaganda irregular, ocorreu por conta de um link indevido feito pela prefeitura de Pinheiro a seu site de campanha. “Por causa de um acesso, tentaram me condenar, fui absolvido e o que existe é uma perseguição contra a família Sarney no estado”, completou.
Os representantes maranhenses na Câmara Federal que não possuem processos são: Pinto Itamaraty (PSDB), Simplício Araújo (SD), Professor Sétimo (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Davi Alves (PR), Gastão Vieira (PMDB) e Hélio Santos (PSDB).
*A reportagem foi produzida pelos jornalistas Diego Emir e Glaucione Pedrozo.
Eles são de oito partidos diferentes, representam diversas regiões do estado. Cinco ocupam cargos de liderança e vice-liderança no Congresso. Um deles já foi Ministro do Turismo, outro concorre ao cargo de vice-governador do Maranhão e outros cinco disputam a reeleição. Em comum, têm o mandato que exercem na Câmara Federal e os processos a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal de Justiça (TJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles representam quase metade da bancada maranhense no Legislativo federal, cujos nomes O Imparcial revela. Juntos, eles são alvos de 35 investigações no judiciário brasileiro, segundo aponta a ONG transparência.org.br.
Entre esses 8 parlamentares, três respondem a pelo menos quatro processos. O campeão nessa lista é o ex-prefeito de Bacabal, presidente do PROS e hoje deputado federal Zé Vieira, com 17 denúncias. Depois dele, vêm os deputados Weverton Rocha (PDT), com nove investigações em curso, seguido por Waldir Maranhão (PP) com quatro processos e os demais possuem uma ou duas investigações.
Entre os líderes e vice-líderes dos blocos parlamentares na Câmara Federal estão: Sarney Filho, líder do PV; Waldir Maranhão, vice-líder do bloco parlamentar PP-PROS; Lourival Mendes, vice-líder do bloco parlamentar PTdoB-PRP-PR; Weverton Rocha, vice-líder do governo e vice-líder do PDT e Cléber Verde, vice-líder do PRB, todos alvos de investigações.
O juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa e líder do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, foi convidado para comentar a relação de deputados com processos judiciais. Ele afirmou: “Nestes casos, o eleitor deve usar a sua cautela e recusar voto a quem apresenta sinais de improbidade. Não é conveniente que os lideres políticos sejam selecionados entre clientes da Justiça Criminal. O eleitor é o maior de todos os juízes eleitorais”.
Deputados se defendem das acusações
O Imparcial procurou cada deputado, para que todos tivessem o seu direito de defesa garantido. Os meios buscados foram contato telefônico do gabinete, celulares particulares, assessores e e-mails, porém mais metade se recusou a prestar esclarecimentos.
Zé Vieira o campeão de processos no estado é presidente do PROS no Maranhão e considerado “ficha suja” pela Justiça Eleitoral, está no fim do seu mandato e não disputará mais reeleição, afinal está impossibilitado juridicamente. O ex-prefeito de Bacabal já foi condenado no Tribunal de Justiça do Maranhão por improbidade administrativa e ainda é alvo de ação civil por dano ao erário público. No Tribunal de Contas do Estado e da União, ele tem suas contas reprovadas.
No Supremo Tribunal de Justiça tramita um processo por conta de assinatura de convênios irregulares e aplicações de recursos de forma indevida e no Tribunal Regional Federal, correm processos por conta de dano ao erário público e enriquecimento ilícito. O parlamentar foi procurado de forma insistente para responder a acusações, porém sua assessoria disse que não tinha autorização para falar em nome do deputado e Zé Vieira se encontrava na fazenda dele em Bacabal, não possuindo sinal de celular para que ele pudesse retornar. Sua mulher, a candidata a deputada estadual Patrícia Vieira, ainda foi procurada, mas também não atendeu as ligações.
No segundo lugar está o ex-secretário estadual de Esporte e Juventude no governo Jackson Lago, Weverton Rocha. O secretário-geral do PDT no Maranhão, responde a processos por ato de improbidade administrativa, peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e crime contra Lei de Licitações. Procurado para comentar o assunto, parlamentar respondeu por meio de sua assessoria que a falta de conclusão das obras do ginásio Costa Rodrigues é do governo atual. “A empresa foi contratada com dispensa de licitação, obedecendo a todos os parâmetros legais, devido à urgência da situação, que estava sob estado de emergência. A empresa contratada, para a execução das obras, promoveu a demolição e iniciou a reconstrução do Ginásio após constatar o precário estado de sua estrutura. Com os recursos repassados, foram adquiridos os equipamentos para modernizar o novo Costa Rodrigues, tudo entregue ao Governo do Estado e atestado por meio de notas fiscais que constam no processo administrativo e judicial”, explica.
Weverton ainda conta que “não tive nenhuma participação no processo de desvio de colchões, pois enquanto secretário de Esportes e Juventude, não tinha qualquer poder de mando junto a Defesa Civil, responsável pelo recebimento e guarda do material. Todas as testemunhas ouvidas no processo afirmaram que jamais houve minha interferência no sentido de emprestar colchões para eventos partidários”. Por fim, ele classifica todas as acusações infundadas e não provadas. O pedetista concorre à reeleição de deputado federal na coligação do candidato Flávio Dino (PCdoB).
Logo atrás dos dois citados, anteriormente, aparece Waldir Maranhão, outro aliado da coligação “Todos pelo Maranhão”. O presidente do PP no estado, responde por crime de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal e captação ilícita de recursos e irregularidades na prestação de contas, estes correm no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O parlamentar foi procurado, através de assessores, gabinete e celular próprio, mas não respondeu.
O vice-líder do PRB, Cléber Verde, responde dois processos, um no Supremo Tribunal Federal por inserção de dados falsos em sistema de informações e outro no TRE-MA, que apura conduta vedada a agentes públicos e abuso de poder político. O parlamentar em contato com a nossa reportagem, respondeu: “sobre o STF: O autor da ação 497 é o Ministério Público, e já apresentou alegações finais, e também concluiu que o deputado Cleber Verde, enquanto servidor do INSS, praticou o ato de forma proba, com correção e respeitando o erário público. O próprio autor da ação reconhece a improcedência da ação, faltando apenas julgamento no plenário”, explicou. Sobre o TRE “MP também foi o autor, e após três anos, acaba de concluir, em alegações finais, que nenhum crime de abuso de poder foi cometido pelo deputado Cleber Verde, faltando apenas julgamento no plenário. O próprio autor da denúncia reconhece a improcedência”.
Os demais deputados maranhenses que respondem a um processo, são: Carlos Brandão, Sarney Filho, Lourival Mendes e Pedro Novais, estes dois últimos não responderam aos contatos feitos pela equipe de O Imparcial.
O presidente do PSDB no Maranhão e concorrente a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino, responde a ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. O processo é referente a irregularidades encontradas em contratos firmados com a empresa AB Propaganda e Marketing LTDA, quando o parlamentar exercia o cargo de secretário-chefe do governo do Maranhão. De acordo com a sua assessoria, o parlamentar jamais foi notificado ou citado para a referida ação judicial, desconhecendo os termos mencionados. Ainda é informado que todas as contas de Carlos Brandão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, enquanto esteve à frente da Casa Civil e todos os pagamentos efetuados na época foram feitos de acordo com parecer técnico.
Líder do PV na Câmara Federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o processo que ele é citado é antigo e não procede. “Isso é da eleição passada, fui absolvido, se tivesse sido condenado, eu seria ficha suja”. De acordo com o parlamentar a acusação de propaganda irregular, ocorreu por conta de um link indevido feito pela prefeitura de Pinheiro a seu site de campanha. “Por causa de um acesso, tentaram me condenar, fui absolvido e o que existe é uma perseguição contra a família Sarney no estado”, completou.
Os representantes maranhenses na Câmara Federal que não possuem processos são: Pinto Itamaraty (PSDB), Simplício Araújo (SD), Professor Sétimo (PMDB), Alberto Filho (PMDB), Davi Alves (PR), Gastão Vieira (PMDB) e Hélio Santos (PSDB).
*A reportagem foi produzida pelos jornalistas Diego Emir e Glaucione Pedrozo.
