João Castelo tem respaldo legal para disputar a eleição de senador, segundo especialista em Direito Eleitoral.
Não querem dar o golpe em Roberto Rocha à toa.
Quando próceres da oposição dinistas estimulam a candidatura de João Castelo para senador na tentativa de barrar os planos do vice-prefeito de São Luis de ser ungido candidato único do grupo à Câmara Alta, o fazem com respaldo na Constituição, além de leis infraconstitucionais.
Em primeiro lugar, a Constituição Federal, no artigo 17, § 1º reza que: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária”.
Este princípio constitucional acima foi o fundamento jurídico que deu origem à Resolução nº 23.405/2014, do TSE, cujo relator foi o ministro Dias Toffoli (veja aqui).
Especialistas procurados pelo Blog do Robert Lobato afirmaram que, do ponto de vista jurídico, não há impedimento algum do PSDB lançar candidato a senador mesmo que a coligação o que partido integre tenha candidato de uma outra sigla partidária.
Isto significa que mesmo Roberto Rocha sendo o candidato a senador “oficial” da coligação liderada por Flávio Dino (PCdoB), nada impede que os tucanos lancem o ex-prefeito João Castelo ao mesmo cargo, tendo em vista a obediência à autonomia dos partidos, segundo opinião de especialistas em Direito Eleitoral.
E é exatamente isso que juristas como José Antônio Almeida, por exemplo, que também é dirigente do PSB, mesmo partido de Roberto Rocha, sabem muito bem.
Almeida é ligadíssimo ao ex-governador José Reinaldo Tavares. O primeiro foi catapultado da executiva estadual do PSB, em 2012, na briga pelo controle do partido na capital, cujo vencedor foi o atual vice-prefeito de São Luis; e o segundo até hoje se sente “traído” por Rocha quando o então tucano disputou o Senado Federal nas eleições de 2010. Tavares sempre lamenta não ser senador do Maranhão por culpa do colega socialista.
“Vingança é um prato que se come frio”.
Assim devem estar pensando os dois correligionários de Roberto Rocha…
