Admirável povo manso

Todos devem se lembrar de muitos escândalos de corrupção nas várias esferas de governo. Quem lê jornais e revistas semanais sabe como essa notícia é corriqueira. Existem os casos mais volumosos nos milhões de reais, mas todos trazem imenso prejuízo à nação. Cada governo que entra repete as promessas e mencionam as ações de combate. Não demora para o noticiário trazer de volta o sumiço de grandes fortunas.

Com a chegada das chuvas de verão as cenas parecem ser as mesmas de quarenta anos atrás - a diferença fica por conta da tecnologia, e todos ficam indignados; todos não fazem nada de efetivo em ações preventivas e construções seguras. A função das autoridades restringe-se à contagem dos mortos, com números incorretos.

Ocorre o mesmo com as vidas ceifadas pelas chamadas balas perdidas, que só ampliam de locais onde elas alcançam pessoas inocentes e indefesas, antes restritas às ruas, agora, é em casa, na escola, na escola de samba, acordados ou dormindo, e todos ficam indignados; e todos não fazem nada de efetivo contra mais essa matança típica brasileira.

O mesmo acontece com crianças sendo violentadas, mulheres apanhando diariamente, ensino com professores tirando nota zero, escolas caindo aos pedaços, lixo nas ruas de todas as cidades brasileiras, terrenos baldios só criando ratos, favelas surgindo aos montes. São problemas que há décadas deixam todos indignados; todos não fazem nada de efetivo para solucionar.

E segue o mesmo comodismo e só reclamações virtuais com o dinheiro jogado pelo ralo em despesas com um Parlamento pouco produtivo e o mais caro do mundo. Assim tem sido a retórica de despesas com a Câmara dos Deputados, com as assembleias legislativas e com as câmaras de vereadores, todos ficam indignados; todos não fazem nada de concreto contra esse desperdício de dinheiro público.

Só que a grande maioria da população não tem poder nem cultura para organizar protesto. Quando isso ocorre, vândalos e até pessoas apenas despreparadas, ou infiltradas, exageram e aí o pau come. E os que têm capacidade e espaço na mídia escrevem pouco, pois, apesar de agora serem atingidos pela violência desenfreada, ainda não sofrem na mesma proporção dos pobres das periferias.

Poderíamos enumerar mais cinco mil problemas repetidos há décadas, com as mesmas explicações pela falta de solução. As entrevistas de autoridades na televisão parecem replay, apenas mudam os atores. Do outro lado, os argumentos indignados são os mesmos.

“Admirável Gado Novo”, música de Zé Ramalho, retrata claramente o comportamento acomodado do cidadão brasileiro.

Caso continue a esperar sentado pelo cumprimento natural do dever pelas autoridades brasileiras, daqui a cem anos as águas continuarão carregando casas e vidas, como carregaram desde sempre. Essa massa de 200 milhões precisa sair da condição de gado manso e passar à ação efetiva. Mas, antes, os formadores de opinião precisam escrever que essa mudança se faz necessária.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito

Imperatriz terá primeira fábrica de confecção de papel higiênico, lenços e guardanapos

A Suzano Papel e Celulose anuncia o investimento na compra de equipamentos que permitirão a conversão de papel tissue, também conhecido como papel para fins sanitários, em produto acabado. Esta será a primeira fábrica do estado do Maranhão voltada à fabricação do papel utilizado na confecção de papel higiênico, lenços de papel, guardanapos, entre outros itens. O investimento divulgado hoje também prevê a construção de uma segunda linha de conversão na Unidade Mucuri, na Bahia.

O principal foco de ambos os projetos é abastecer o crescente mercado de papéis sanitários das regiões Nordeste e Norte do País. “O consumo per capita nas duas regiões ainda é inferior à média brasileira e acreditamos que a retomada da economia impulsionará ainda mais o consumo local dos papéis sanitários”, afirma Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose.

A companhia estima que os dois projetos vão gerar entre 160 e 200 novas vagas em um primeiro momento. O investimento total na construção das duas unidades de tissue está estimado em R$ 540 milhões, montante destinado a uma capacidade de produção de 120 mil toneladas anuais de tissue, sendo 60 mil toneladas anuais convertidas em produto acabado e as outras 60 mil toneladas em “jumbo rolls”. O início da produção na Unidade Imperatriz está previsto para o quarto trimestre deste ano. Já a linha da Unidade Mucuri entrará em atividade durante o terceiro trimestre de 2017.

Papel tissue é a denominação para papéis com baixa gramatura, geralmente utilizados para higiene e limpeza. A Suzano havia anunciado, em 2015, que investiria na produção de papel tissue e agora, após uma série de análises internas, decidiu investir também na conversão do tissue em itens acabados.

“Roseana é o nome com mais força para barrar Dino”, diz João Alberto

O senador João Alberto (PMDB) fez nesta semana, uma avaliação sobre o cenário para a disputa pelo Governo do Estado em 2018.

Em entrevista à coluna Estado Maior, ele disse que a população não se envolveu emocionalmente com o projeto do governador Flávio Dino (PCdoB) e falou com otimismo sobre as possibilidades di grupo Sarney no próximo pleito.

Para ele, Roseana ainda é a melhor opção para derrotar o comunista.

“Roseana é o nome com mais força para barrar Flávio Dino em 2018. Ela tem o carisma que Dino não tem; e é conhecida eleitoralmente em cada canto deste Maranhão”, declaoru.

Na avaliação de João Alberto, os dois anos de governo Flávio Dino e o resultado negativo do comunista nas eleições municipais deixam claro que o seu grupo tem potencial para retomar o poder em 2018.

“Tenho feito política semanalmente no Maranhão. E converso com lideranças de todo o estado. Há um caminho aberto que precisa ser ocupado”, avaliou.

Blog do Gilberto Leda/Coluna Estado Maior

Favela do Samba é a escola campeã do Carnaval de São Luis 2017

Com enredo "União...São Luis...Artur Azevedo...um templo do povo... O templo do carnaval", a Favela do Samba conquistou seu 17º título em 67 anos de escola. É a escola que mais venceu competições do carnaval em São Luis, seguida da Turma do Quinto que já conquistou 15 títulos e ficou em segundo lugar neste ano, com 179,9 pontos. A Turma de Mangueira ficou em terceiro, com 179,8 pontos.

Já na categoria blocos tradicionais, o bloco 'Reis da Liberdade' foi o campeão do grupo A com 145,7 pontos; na categoria B, o bloco tradicional vencedor foi Kambalachos do Ritmo, com 149,1 pontos. E a "Turma do Saco" foi o bloco organizado campeão deste ano, superando a Vila Izabel, que ficou em segundo lugar, e os Dragões da Madre Deus, em terceiro.

A apuração foi realizada na tarde dessa quarta-feira (1º), no Teatro da Cidade, no Centro de São Luís.

Projeto do governo suspende dívida de estados que adotarem contrapartidas

O governo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar (PLP 343/17) permitindo a suspensão por três anos do pagamento das dívidas dos estados com o Tesouro Nacional. Em troca, os estados terão que adotar uma série de contrapartidas, como a privatização de empresas estaduais e a elevação da alíquota dos servidores públicos para o regime de Previdência.

O projeto cria o Regime de Recuperação Fiscal do Estados e do Distrito Federal. Segundo o governo, o regime é voltado para atender os estados com grave desequilíbrio fiscal, que não têm condições de sair da crise de liquidez e de insolvência sem a adoção de “instrumentos auxiliares".

No ano passado, o governo tentou emplacar as contrapartidas durante a tramitação do PLP 257/16, que deu origem à Lei Complementar 156/16. Uma emenda nesse sentido chegou a ser aprovada pelos senadores, mas foi derrubada na Câmara. O PLP 343 retoma parte da emenda descartada.

Medidas obrigatórias

Poderão aderir ao Regime de Recuperação Fiscal os estados que, cumulativamente, apresentarem dívida consolidada superior à receita corrente líquida; somatório de despesa com pessoal e serviço da dívida superior à 70% da receita corrente líquida; e recursos em caixa, sem vinculação, inferiores às obrigações a pagar.

O estado deve protocolar o pedido de ingresso no Regime de Recuperação Fiscal no Ministério da Fazenda, apresentando o Plano de Recuperação, que terá prazo máximo de três anos de vigência, podendo ser prorrogado uma vez. O plano deverá fazer um diagnóstico da situação fiscal do estado, com o detalhamento das medidas de ajuste, impactos e prazos para sua adoção.

Deverá ainda indicar a leis estaduais que implementaram as medidas de ajuste. Ou seja, primeiro o estado aprova as medidas, e depois requer a entrada no regime. Entre as medidas de ajuste já aprovadas devem estar, obrigatoriamente, autorização para privatizar empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento; elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores para 14%; redução de incentivos fiscais; e adaptação da previdência estadual às regras do Regime Geral de Previdência Social.

Proibições

Durante a vigência do regime de recuperação, o estado não poderá conceder qualquer aumento ao funcionalismo público, contratar pessoal e realizar concurso (exceto para repor vacâncias). Deve ainda cortar benefícios salariais não previstos no regime jurídico único dos servidores públicos da União.

Também não poderá ampliar ou criar incentivos fiscais. As despesas com publicidade oficial ficarão restritas à saúde e segurança. Essas restrições valem para os órgãos de todos poderes locais (governo do estado, assembleia legislativa e Justiça), além do Ministério Público e da Defensoria.

As operações de créditos também estarão proibidas. Mas o projeto cria uma válvula de escape para que os estados possam contrair empréstimos que auxiliem no ajuste fiscal. Assim, o ente poderá contratar operação de crédito para financiar plano de demissão voluntária de servidores, reestruturar a dívida, modernizar a máquina fazendária e até antecipar receita de privatização.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que entes com dívidas elevadas contraiam empréstimos, o PLP 343 contém dispositivos para flexibilizar a norma. Além de poder fazer operação bancária, a flexibilização permitirá ao estado continuar recebendo transferências voluntárias da União.


Com informações da Agência Câmara

Maranhão inicia implantação do primeiro Centro de Processamento de Tecidos e Células

O Maranhão iniciou a implantação do Centro de Processamento de Tecidos e Células, que será o primeiro banco público do estado de coleta de sangue para transplantes como o de medula óssea. O Governo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai disponibilizar o espaço físico e recursos humanos para o funcionamento do banco de coleta na Maternidade Benedito Leite e para o banco de armazenamento do material coletado, que funcionará no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar). Os equipamentos serão doados pelo Ministério da Saúde (MS).

A instalação do Centro no estado faz parte da fase de expansão da Rede BrasilCord, vinculada ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Ministério da Saúde (MS), e que deve totalizar, ainda em 2017, 16 bancos públicos de coleta e armazenamento espalhados pelo Brasil. O serviço irá prover pacientes que necessitam de transplante em todo o país, aumentando as chances de se encontrar material genético disponível para esses pacientes.

O Centro, que será gerido pelo Hemomar, tem capacidade para coletar 80 cordões umbilicais por mês, de onde serão extraídas células-tronco – células fundamentais no transplante de medula óssea. O Hemomar, além de armazenar o material coletado, disponibilizará uma equipe especializada para acompanhar 24 horas as atividades no banco de coleta instalado na Maternidade Benedito Leite.

A previsão é que o serviço inicie as atividades até o final deste ano. “Estamos compondo uma estrutura em parceria com o Inca e Ministério da Saúde, para oportunizar e consolidar um importante avanço na saúde pública do Maranhão, não apenas com instalação do centro de coleta e, sim, com a conexão em rede com o Brasil. O Governo participa da iniciativa com recursos humanos, estrutura física e, também, viabilizando o nitrogênio responsável pelo armazenamento e conservação dos cordões”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

De acordo com o diretor do Centro de Processamento de Tecidos e Células, Marcelo Valente, tanto a Maternidade Benedito Leite quanto o Hemomar trabalham na etapa final de implantação do serviço. “Estamos finalizando o contrato entre as duas instituições de saúde e, a partir dele, com financiamento do BNDES, faremos as mudanças estruturais para montar nosso centro de coleta dentro da maternidade”, explicou.

Instalações

O Centro de Processamento de Tecidos e Células funcionará em duas estruturas: um banco de coleta de cordão umbilical e sangue placentário e um banco para armazenamento do material.

O banco de coleta será instalado em uma sala de aproximadamente 6m², com bancada e pia e uma área refrigerada para guardar os cordões, na Maternidade Benedito Leite. Após coletado, o material será direcionado ao banco de armazenamento, que funcionará nas dependências do Hemomar, em uma área física de 96m².

De acordo com Ianik Leal, presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), instituição gestora do Hemomar, a oferta deste serviço é um diferencial, que reforça os avanços da saúde em nosso estado. “Pela grandiosidade do serviço é um orgulho poder viabilizar esta iniciativa. No Brasil, não temos muitos bancos públicos de captação de doadores e nem captação de cordão umbilical. Nosso papel é estruturar o funcionamento do serviço, o que muito nos orgulha diante do que isso representa sobre o avanço da saúde em nosso estado; só temos a comemorar com esse largo passo que está sendo dado pela gestão de saúde atual”, disse a médica.

Cada serviço existente no país tem capacidade de armazenamento de 3.500 bolsas de material genético, com possibilidade de expansão para até 7 mil. A previsão, com a abertura dos três novos serviços, em São Luís (MA), Manaus (AM) e Campo Grande (MS), que compõem a fase 3 do projeto de expansão da Rede BrasilCord, é armazenar material genético suficiente para a demanda de transplantes no país.

Doações

Os bancos da Rede BrasilCord mantêm convênio com maternidades para coleta dos cordões. As doações só podem ser realizadas nos hospitais conveniados, onde existem equipes treinadas para realizar a abordagem da gestante, acompanhamento da gestação e coleta do material no momento do nascimento da criança.

Na Maternidade Benedito Leite, em 2016, foram registrados 4.837 partos, sendo 2.912 normais e 1.925 cesáreas. Atualmente, nove pacientes maranhenses estão cadastrados no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme) em busca de doadores compatíveis. Para Marcelo Valente, o número de partos na maternidade permite fazer projeções positivas sobre a quantidade de material a ser coletado.

“O fluxo das doações já é pré-estabelecido pelo Inca. Por isso que nossa equipe, que deverá ser formada por cerca de oito profissionais, passará por um intenso treinamento com a equipe do Instituto Nacional do Câncer e lá eles vão trabalhar toda a abordagem das gestantes de forma a conscientizá-las da importância de doar o cordão umbilical. E é a partir disso, que traçamos nossa meta de coletar pelo menos 80 cordões por mês”, frisou o diretor Centro, Marcelo Valente.


Com informações da Assessoria

Cuidado com os biomas brasileiros é tema da Campanha da Fraternidade 2017

Com o tema Fraternidade: biomas brasileiros e a defesa da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu hoje (1º) a Campanha da Fraternidade 2017. Segundo a entidade, o objetivo da ação é dar ênfase à diversidade de cada bioma, promover relações respeitosas com a vida, o meio ambiente e a cultura dos povos que vivem nesses biomas. “Este é, precisamente, um dos maiores desafios em todas as partes da terra, até porque as degradações do ambiente são sempre acompanhadas pelas injustiças sociais”, disse o papa Francisco, em mensagem ao Brasil.

O papa destacou que o desafio global pela preservação, “pelo qual toda a humanidade passa”, exige o envolvimento de cada pessoa junto com a atuação da comunidade local. Para ele, os povos originários de cada bioma ou que tradicionalmente neles vivem oferecem um exemplo claro de como a convivência com a criação pode ser respeitosa.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos e suas relações com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo de sustentabilidade que possa ser uma alternativa ao afã desenfreado pelo lucro que exaure os recursos naturais e agride a dignidade dos pobres”, argumentou o papa.

Para o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, ninguém pode assistir passivamente à destruição de um bioma, por isso o assunto não pode ser deixado de lado pela Igreja. “Há muito a ser feito por cada um espontaneamente, como mudança no padrão de consumo, cuidados com a água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais”, ressaltou.

Venda de terras a estrangeiros

O lançamento da campanha, hoje em Brasília, contou com a presença do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista. Ele pediu o apoio da CNBB à Frente em projetos em tramitação no Congresso Nacional, destacando, entre eles, o projeto que quer liberar a venda de terras a estrangeiros. “Essa compra não será para proteger a biodiversidade, mas para estimular a exploração predatória e a serviço do dinheiro”, disse.

Para Molon, o desmatamento já é um problema no país e, se houver a facilitação da venda de terras a estrangeiros, tende a se agravar. Caso o projeto passe pela aprovação do Congresso será preciso, segundo o deputado, criar o máximo de barreiras possíveis. "Sabemos que a venda de terras será usada seja para expandir a fronteira agrícola, seja para levar a agropecuária a lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse.

Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça uma pressão maior sobre os biomas brasileiros, já que a terra teria grande valorização. “É preciso fortalecer o setor, mas, talvez não necessariamente, com a abertura para venda ao exterior. O agronegócio é importante para a economia brasileira e é possível conviver com a proteção dos remanescentes florestais que temos no Brasil”, afirmou.

Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas, que o comércio não venha a exercer pressão sobre as florestas brasileiras.

De acordo com o cardeal Sérgio da Rocha, as terras devem ser valorizadas e respeitadas, considerando as pessoas que vivem e sobrevivem dela. “Elas não podem perder o direto às terras e à sua vida, e sua cultura deve ser valorizada nessas diferentes circunstâncias”.

Ações da campanha

O texto-base da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como lema Cultivar e guardar a criação, aborda cada um dos seis biomas brasileiros, suas características e significados, desafios e as principais iniciativas já existentes na defesa da biodiversidade e da cultura dos povos originários.

Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações, em todos os níveis, também é proposto com o objetivo de suscitar nova consciência e novas práticas na defesa dos ambientes essenciais à vida. Além disso, o texto chama a atenção para a necessidade de a população defender o desmatamento zero para todos os biomas e sua composição florestal.

No campo político, o texto-base da campanha incentiva a criação de um projeto de lei que impeça o uso de agrotóxicos. “Ele indica ainda que combater a corrupção é um modo especial para se evitar processos licitatórios fraudulentos, especialmente em relação às enchentes e secas que acabam sendo mecanismos de exploração e desvio de recursos públicos”, informou a CNBB.

No Brasil, a Campanha da Fraternidade existe há mais de 50 anos e sua abertura oficial sempre ocorre na Quarta-feira de Cinzas, quando tem início a Quaresma, época na qual a Igreja convida os fiéis a experimentar três práticas de penitência: a oração, o jejum e a caridade.


Com informações da Agência Brasil