Deputados querem medida provisória para garantir recursos para vacina contra Covid-19

 
Deputada Carmen Zanotto (E), relatora, e deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., presidente da comissão externa, em visita à Fiocruz - Divulgação/Júnior Cabello

A Fundação Oswaldo Cruz precisa de R$ 2 bilhões para começar, em dezembro, a produção da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a indústria farmacêutica. A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavírus quer garantir os recursos por meio de uma medida provisória.

A informação foi dada durante visita de integrantes da comissão ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, conhecido como Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (28). Os recursos serão empregados na transferência de tecnologia e na entrega de 100 milhões de doses, que devem ser produzidas até o primeiro trimestre de 2021.
Na visita, os quinze deputados da comissão foram ao Centro Henrique Penna (CHP), que produz insumos para diagnósticos e remédios para doenças degenerativas como a artrite reumatoide. Também conheceram o Departamento de Processamento Final (DEPFI), setor onde as vacinas são transferidas para os frascos e onde acontecem a rotulagem e a embalagem, além da Central Analítica da Fiocruz, que será inaugurada no início de agosto.
De acordo com o coordenador da Comissão Externa, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ), a Fiocruz já está negociando a liberação dos recursos para a produção da vacina contra o novo coronavírus junto aos ministérios da Saúde e da Economia. Ele acrescentou que a comissão também vai pedir à área econômica do governo a finalização de uma MP para garantir o dinheiro. No final da visita a Bio-Manguinhos, ele falou da importância do SUS para que a vacina chegue a toda a população.
“Nosso Sistema Único de Saúde, que tem a Fiocruz e tem capilaridade, vai conseguir entregar à população brasileira uma vacina de qualidade, provavelmente antes do que a maioria dos países do mundo”, disse.

Baixo custo
A relatora da comissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ressaltou que o custo da unidade da vacina deve ser de 10% do que estava sendo estimado inicialmente. Além de estar se preparando para imunizar a população contra a Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz é responsável pela fabricação de outras vacinas, como as que protegem contra a febre amarela e a poliomielite. (Agência Câmara de Notícias)

Proposta determina que PF investigue crimes contra a vida de candidatos

Para autor do projeto, esses delitos atentam contra o regime democrático - Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3734/20 inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata de infrações penais de repercussão interestadual ou internacional e exigem repressão uniforme.

"A gravidade dos crimes cometidos contra candidatos, sobretudo em razão do risco imposto a valores constitucionais - como o regime democrático e a normalidade e a legitimidade das eleições -, por si só já seria suficiente para justificar a atuação da Polícia Federal", afirma o autor da proposta, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
Atualmente, explicou o parlamentar, já é possível autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a PF investigue esses crimes, se atendidos determinados pressupostos legais. "Mas julgo indispensável que a lei seja clara e expressa, pois não pode haver margem de dúvida nesses casos", justificou Chrisóstomo.
(Agência Câmara)

Maranhão tem sete vezes mais pessoas recuperadas do que contaminadas por coronavírus

O Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1.



O Maranhão ultrapassou a marca de 90 mil pessoas recuperadas do coronavírus. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria de Estado da Saúde, são 91.442 casos recuperados.

O número é sete vezes maior que o total de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 12.724.

Taxa de contágio

Segundo o preojto Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança. Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

O índice do Maranhão é de 0,85 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há duas semanas.

Testes

O Maranhão já fez 230 mil testes para Covid-19, umas das melhores marcas entre todos os Estados. Cerca de 90% deles foram realizados pela rede pública.