Passar muito tempo usando tablets e celulares pode prejudicar crianças pequenas, diz estudo

Deixar uma criança pequena passar muito tempo usando tablets, celulares e outros eletrônicos com telas pode atrasar o desenvolvimento de habilidades de linguagem e sociabilidade, de acordo com um estudo canadense.

A pesquisa, que acompanhou cerca de 2,5 mil crianças de 2 anos de idade, é a mais recente evidência no debate sobre quanto tempo de uso de telas é seguro para crianças.

No Canadá e nos Estados Unidos, especialistas dizem que as crianças não devem usar telas antes de completar 18 meses de idade.

No Reino Unido, onde não foi estabelecido tal limite, o Royal College of Pediatrics and Child Health (RCPCH) diz que não há evidências suficientes, mesmo quando se inclui este novo estudo, para estabelecer um “efeito negativo direto” deste comportamento.

O que diz a pesquisa?
Mães foram consultadas, entre 2011 e 2016, sobre o tempo de uso de telas e preencheram questionários sobre as habilidades e o desenvolvimento de seus filhos quando tinham 2, 3 e 5 anos.

Isso incluiu assistir a programas de TV, filmes ou vídeos, jogar videogames e usar computador, tablet, celular ou qualquer aparelho com uma tela.

Com a idade de 2 anos, as crianças passavam em média 17 horas em frente a telas por semana. Isso aumaentou para cerca de 25 horas aos 3 anos, mas caiu para cerca de 11 horas aos 5 anos, quando as crianças começaram na escola primária.

As descobertas, publicadas no periódico JAMA Pediatrics, sugerem que há um aumento do tempo de uso de telas antes que qualquer atraso no desenvolvimento seja notado, em vez de um cenário em que crianças com problemas de desenvolvimento passam a usar telas por mais tempo.

Mas não está claro se o aumento do uso de telas é diretamente responsável. O maior tempo da tela pode ser um aspecto simultâneo a outros ligados ao atraso no desenvolvimento, como a forma como a criança é educada e o que a criança faz no restante do seu tempo de lazer.

O que indicam os cientistas?
Quando as crianças pequenas estão olhando para telas, elas podem estar perdendo oportunidades de praticar e dominar outras habilidades importantes.

Em teoria, isso poderia atrapalhar interações sociais e limitar o tempo em que as crianças passam correndo e praticando outras habilidades físicas.



Mesmo sem provas concretas de danos, a cientista Sheri Madigan e seus colegas, autores do estudo, dizem que ainda assim faz sentido limitar o tempo de uso de telas das crianças e garantir que isso não atrapalhe as “interações interpessoais ou o tempo em família”.

Eles também disseram que talvez devessem ter acompanhado crianças ainda menores, porque está se tornando cada vez mais comum que bebês usem telas.

Quanto tempo de tela é excessivo?
É uma boa pergunta, sem uma resposta satisfatória. O novo estudo não faz qualquer recomendação neste sentido. Algumas das crianças de 2 anos estavam passando mais de quatro horas por dia, ou 28 horas por semana, em frente a telas, de acordo com suas mães.

As diretrizes da Associação Americana de Pediatria (AAP) indicam:

* Para crianças com menos de 18 meses, evite qualquer uso de tela além de chamadas de vídeo;

* Pais de crianças com idades entre 18 e 24 meses que desejam introduzir o uso de mídias digitais devem escolher uma programação de qualidade e assistir junto com seus filhos para ajudá-los a entender o que estão vendo;

* Para crianças de 2 a 5 anos, o uso de telas deve ser limitado a uma hora por dia e a programas de qualidade. Os pais devem assistir com os filhos;

* Para crianças de 6 anos ou mais, imponha limites consistentes, garantindo que o tempo de tela não atrapalhe o sono e a atividade física.

A Sociedade Canadense de Pediatria vai além, dizendo que crianças com menos de 2 anos não devem usar telas.

O RCPCH publicou diretrizes no início deste ano, mas não estabeleceu limites. A organização diz que que “as evidências são fracas para orientar os pais sobre o nível adequado de tempo de tela” e que “não pode recomendar um limite de tempo de tela para crianças em geral”.

Em vez disso, aconselha as famílias a se perguntarem:

* O tempo de tela na sua casa é controlado?

* O uso de telas interfere no que a família quer fazer?

* O uso de telas interfere no sono?

* Você consegue controlar o que a criança come durante o tempo de uso de tela?

Se uma família ficar satisfeita com as respostas, então, é provável que esteja se saindo bem nesta questão complexa, diz o RCPCH.

Como reduzir o tempo de tela?
A AAP aconselha que as famílias estabeleçam períodos em que mídias não são usadas, como refeições ou deslocamentos de carro, bem como locais da casa em que mídias não são permitidas, como os quartos.

O RCPCH diz que os adultos devem analisar seu próprio tempo de uso de telas e dar um bom exemplo.

A maioria dos especialistas também aconselha que as crianças não usem telas uma hora antes de dormir, para que seus cérebros tenham tempo de relaxar para dormir.

“Ainda precisamos de mais pesquisas para dizer se crianças são mais vulneráveis ​​aos danos causados ​​pelo uso de telas e qual impacto que isso pode ter na sua saúde mental”, disse Bernadka Dubicka, do Royal College of Psychiatrists.

“Também precisamos avaliar os efeitos de diferentes tipos de conteúdo, porque há também formas positivas de usar telas.”

Com informações da BBC

SEMA apreende cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo durante fiscalização

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transportea e comaércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis.


Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta.

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos aGaia, “o objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim, a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção”.

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer.

A equipe da SEMA aproveitou a oportunidade para explicar a importância desse período. “Mais do que apreender e multar, o objetivo é conscientizar”, destacou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Braga.


Caranguejo Uçá

O primeiro períodos da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.


As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de "andada", exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ''andada'', relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.


“O transporte e a comercialização dos produtos declarados devem estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, disse o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa.


Camarão

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.
_______
Att,
Paula Lima
Assessora de Comunicação da SEMA
98 98420 6263

Prefeitura de Itinga do Maranhão segue cumprindo Lei da Transparência, conforme TCE

O levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, coloca Itinga Maranhão numa situação muito confortável se comparado a outros municípios. O TCE constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência. Itinga está fora desta lista negativa.

Desde que assumiu o município de Itinga, em janeiro de 2017, o portal da transparência é prioridade para o prefeito Lúcio Flávio. O gestor público é um grande incentivador de que o site esteja sempre funcionando e alimentado com documentos e notícias que tragam ao público um panorama de como o governo aplica cada recurso.

De acordo com os levantamentos publicados nos últimos meses pelo TCE, o município vem demonstrando seguir as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, cumprindo com todos os pontos previstos pela Lei da Transparência.

Pela legislação, municípios que não alimentam os portais da transparência podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governos Estadual e Federal, até que se regularizem. Quantos aos gestores, podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

Abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão:



1. Açailândia
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Pindaré
6. Amapá do Maranhão
7. Anajatuba
8. Apicum-Açu
9. Araioses
10. Axixá
11. Bacabal
12. Bacurituba
13. Barreirinhas
14. Bela Vista do Maranhão
15. Benedito Leite
16. Bequimão
17. Bom Jesus das Selvas
18. Brejo de Areia
19. Buriti Bravo
20. Cajapió
21. Cândido Mendes
22. Cantanhede
23. Capinzal do Norte
24. Carolina
25. Cedral
26. Central do Maranhão
27. Cidelândia
28. Colinas
29. Davinópolis
30. Dom Pedro
31. Duque Bacelar
32. Estreito
33. Formosa da Serra Negra
34. Fortuna
35. Godofredo Viana
36. Governador Archer
37. Governador Luiz Rocha
38. Governador Newton Bello
39. Governador Nunes Freire
40. Graça Aranha
41. Grajaú
42. Imperatriz
43. Itapecuru Mirim
44. Jatobá
45. Jenipapo dos Vieiras
46. Joselândia
47. Junco do Maranhão
48. Lago Verde
49. Lagoa do Mato
50. Lajeado Novo
51. Luís Domingues
52. Magalhães de Almeida
53. Matões
54. Matões do Norte
55. Milagres do Maranhão
56. Miranda do Norte
57. Montes Altos
58. Nova Colinas
59. Paço do Lumiar
60. Palmeirândia
61. Parnarama
62. Passagem Franca
63. Pastos Bons
64. Paulino Neves
65. Pedreiras
66. Penalva
67. Peri Mirim
68. Pindaré-Mirim
69. Pinheiro
70. Pio XII
71. Pirapemas
72. Poção de Pedras
73. Presidente Sarney
74. Primeira Cruz
75. Raposa
76. Rosário
77. Sambaíba
78. Santa Filomena do Maranhão
79. Santa Inês
80. Santa Quitéria do Maranhão
81. Santa Rita
82. Santana do Maranhão
83. Santo Amaro do Maranhão
84. Santo Antônio dos Lopes
85. São Bento
86. São Domingos do Maranhão
87. São Francisco do Maranhão
88. São João do Carú
89. São João do Sóter
90. São João dos Patos
91. São Luís Gonzaga do Maranhão
92. São Raimundo das Mangabeiras
93. São Vicente Ferrer
94. Serrano do Maranhão
95. Tasso Fragoso
96. Timbiras
97. Tufilândia
98. Tutoia
99. Viana
100. Vila Nova dos Martírios
101. Vitória do Mearim

Fonte: atual7.com

MA tem 164 câmaras municipais sem cumprir Lei da Transparência, diz TCE

Apenas 53 presidentes de Legislativo municipal no estado atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Demora ou falta de punição pode ser principal causa da alta marginalidade



Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.
Cumprem


1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios
Descumprem


1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d'Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca

Sisu abre 235 mil vagas para o ensino superior; inscrições começam nesta terça (22)

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já foram visualizados por pouco mais de 3 milhões de candidatos. Desde o dia 18 de janeiro, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou a consulta às notas, até as 8h desta segunda-feira (21), cerca de 1,1 milhão de participantes que compareceram ao exame ainda não haviam acessado o boletim de desempenho.

Para fazer a consulta, é necessário entrar na página do participante (https://enem.inep.gov.br/participante/) e incluir o CPF e a senha cadastrada.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Redações nota mil
Somente 55 participantes tiraram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, de acordo com balanço divulgado pelo Inep. O tema foi “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.

No total, o Inep diz que corrigiu 4.122.423 textos na aplicação regular do Enem. Os dados, portanto, não incluem as provas do Enem PPL, aplicado para pessoas privadas de liberdade.

Sisu 2019
Com a nota do Enem 2018, os candidatos podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019. O processo começa na próxima terça (22) e encerra na sexta-feira (25). A inscrição é feita pelo site do programa: http://sisu.mec.gov.br/.

Neste primeiro semestre, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições de todo o país. No site do Sisu, é possível escolher duas opções de curso. Quem alcançou melhor pontuação no Enem terá mais chances de conquistar a vaga.

Enquanto as inscrições não estiverem abertas, é possível usar um “simulador” do Sisu e ter uma noção das chances de conseguir uma vaga. A plataforma, divulgada pelo MEC, pede que o candidato informe suas notas. Em seguida, mostra se ele teria sido aprovado no ano passado.

Calendário do Sisu – 1º semestre de 2019
Inscrições: 22/1 a 25/1
1ª chamada: 28/1
Matrículas da 1ª chamada: 30/1 a 4/2
Inscrição na lista de espera: 28/1 a 4/2
Convocações de outras chamadas: a partir de 7/2Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 37 universidades de Portugal.

MPMA denuncia 30 pessoas por fraudes em licitações

ITAPECURU MIRIM. Praça Raul Lins, s/n



Ex-prefeito de Itapecuru Mirim

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.

Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.

O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.


Magno Amorim também já foi condenado por empregar parentes na Prefeitura de Itapecuru

Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).

Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.


MPMA_oficial@MPMA_oficial



ITAPECURU-MIRIM - MPMA denuncia 30 pessoas por fraudes em licitações https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/15197-itapecuru-mirim-mpma-denuncia-30-pessoas-por-fraudes-em-licitacoes …
1
12:33 - 18 de jan de 2019
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Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

JURÍDICO

A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.

Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.

ADMINISTRATIVO

A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.

Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.

O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.

Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.

EMPRESARIAL

O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.

Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).

A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).

Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.






Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Nova estrada de Paulino Neves já atrai turistas aos Lençóis Maranhenses

Estrada de Paulino Neves. (Foto: Divulgação)


Fruto de 20 anos de reivindicação do setor turístico que opera na Região dos Lençóis Maranhenses, a obra de pavimentação da MA-315, entre os municípios de Barreirinhas e Paulino Neves, coloca definitivamente o Maranhão na Rota das Emoções – complexo Turístico formado por Piauí, Ceará e Maranhão.

Com a chegada da alta temporada em função do período de férias, empreendedores do setor e a população celebram o aquecimento da economia local em função do aumento da circulação de turistas.

“O asfaltamento da Estrada que liga Paulino Neves a Barreirinhas para nós foi fundamental, porque facilitou muito a vinda de pessoas dos estados próximos, principalmente dentro do roteiro da rota das emoções. Antigamente os turistas vinham só até o Piauí em função das dificuldades para deslocamento uma vez que antes era necessário dar uma volta muito grande até Chapadinha para chegar aqui”, explica Clícia Soares, gestora de um hotel.

Com investimentos de mais de R$ 9 milhões, o Governo do Maranhão pavimentou os 38 quilômetros da rodovia. O Estado também fechou uma parceria com a empresa Ômega, para garantir o calçamento de 10 km no perímetro urbano entre os povoados da região. A estrada está prestes a ser oficialmente entregue, mas já está sendo usada.

Para Diego Birino, gerente de um resort em Barreirinhas, a rodovia vai baratear o deslocamento da população e de turistas e garantir mais movimentação econômica.

“Nos surpreendemos com a movimentação, sobretudo nos finais de semana, temos um movimento muito bom. A recuperação do trecho para Paulino Neves ajuda muito. Eram mais de 30 quilômetros de muita areia, o que encarecia bastante a vinda dos turistas que, agora, têm mais essa possibilidade de deslocamento rápido e seguro. Está sendo muito bom para nós”, diz.Governo entrega pavimentação da MA-315


Emprego

Diego Birino destaca, ainda, o aumento na oferta de vagas de trabalho com o aumento da movimentação turística: “Nosso resort opera ao longo de todo o ano com um número bom de funcionários, mas ampliamos a contratação de profissionais para dar conta da demanda crescente que temos neste período”, afirma.

Para o secretário adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Cultura, Hugo Veiga, o esforço do governo para promover o Maranhão recebeu reforço importante com a pavimentação da MA-315: “Além da rodovia que liga Barreirinhas a Paulino Neves, o governo facilitou o acesso a Santo Amaro pela estrada que vai do Povoado Sangue até a cidade. Essas ações superam uma lacuna que nós tínhamos, sobretudo na parte maranhense da Rota das Emoções, na área que ligava o Delta do Parnaíba aos Lençóis, onde só era possível fazer o trajeto em carro 4X4”.

Segundo o secretário adjunto, as intervenções vão garantir a ligação entre dois dos principais destinos turísticos do Estado. “Agora podemos fazer todo o trecho da região com carro pequeno, o que facilita muito o acesso tanto aos Pequenos Lençóis, na região de Paulino Neves, quanto ao Delta do Parnaíba, entre Tutóia e Araioses, fazendo a interligação dos Lençóis com o Delta”.

Mais atrações

Lençóis Maranhenses

Além das Lagoas, o Governo do Maranhão promove apoio às demais atrações turísticas de Barreirinhas, como forma de ampliar as vocações locais e gerar mais renda para a população.

“O Governo do Estado tem atuado fortemente na promoção de Barreirinhas como destino turístico, e os bons resultados, se refletem principalmente na geração de trabalho, emprego e renda com mão de obra local”, diz o secretário adjunto Hugo Veiga.

Para a gestora de hotel Clícia Soares, essa diversificação das atrações de Barreirinhas é fundamental para ampliar o setor: “Hoje o turismo em Barreirinhas é muito mais amplo do que a visitação às lagoas, temos o passeio pelo Rio Preguiças, que é lindo, as belezas naturais de Atins… Barreirinhas tem muitas atrações ao longo do ano e isso faz toda a diferença”.

Operação Férias




Nova estrada de Paulino Neves

Para garantir a tranquilidade de moradores e turistas, a Polícia Militar do Maranhão reforçou a Segurança em Barreirinhas. A Operação Férias reforça o efetivo de policiais na cidade, com ampliação do número de viaturas e equipamentos. O reforço policial atua em conjunto com o setor turístico da cidade para ampliar o policiamento especializado voltado ao turista.

“Nós começamos a operação já no início de dezembro de 2018 para garantir que haja tranquilidade mesmo com o aumento do fluxo de pessoas na região”, diz o tenente coronel Honório Carvalho, comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTur).

Como recuperar mensagens apagadas do WhatsApp

Foto:reprodução


Recuperar áudio apagado do WhatsApp é uma tarefa simples com o aplicativo Notification History. O app gratuito para Android registra e mantém um histórico com os alertas de outras aplicações do celular. A função permite recuperar conversas e ouvir mensagens de voz apagadas pelo remetente no mensageiro. Para utilizar o serviço, é importante que as notificações dos seus contatos e grupos não estejam silenciadas. O recurso é útil para os curiosos, que desejam saber quais foram os conteúdos excluídos pelos amigos e familiares.




No tutorial a seguir, confira como configurar e usar o app Notification History para ouvir áudios excluídos do WhatsApp. O procedimento foi realizado em um Moto E4 com Android 7.1.1 Nougat, mas as dicas também valem para outros telefones com o sistema operacional do Google. O aplicativo é exclusivo para o Android e não possui versão para iPhone (iOS), da Apple. Vale lembrar que a função nativa do mensageiro para excluir mensagens passou por uma mudança no ano passado. O prazo aumentou para 1 hora, 8 minutos e 16 segundos, mas antes foram feitos testes.


Passo 1. Instale o app Notification History em seu celular pela página do TechTudo. Ao abrir pela primeira vez, será necessário autorizar o acesso aos seus arquivos em “Permitir”. Em seguida, toque em “OK” para fechar o “Changelog”;







Passo 2. Uma mensagem informará que é necessário ativar o acesso às notificações do Android para que o app funcione. Vá em “OK” para abrir as configurações do sistema. Por lá, habilite a opção à direita de “Notification
History” e confirme ao tocar em “Permitir”;









Passo 3. Agora, quando você perceber que um áudio do WhatsApp foi apagado, basta abrir o Notification History e localizar a notificação. Toque sobre ela e vá em “Mensagem de voz”;








Passo 4. Por fim, toque sobre o nome de arquivo com final “.opus”. A mensagem de voz apagada será reproduzida.







As informações são do site TechTudo.

Governo libera valores do IPVA 2019 no Maranhão

OGoverno do Maranhão liberou nessa terça-feira (08) a consulta dos valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. As consultas devem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda, clicando no menu IPVA, e também no site do Detran.

Para veículo novo, a base de cálculo do imposto é o valor venal constante da nota fiscal ou do documento que represente a transmissão da propriedade, não podendo o valor ser inferior ao preço de mercado.

Já para veículo usado, a base de cálculo do imposto é o valor venal praticado no mercado, expresso em tabela aprovada pelo titular da Receita Estadual. As alíquotas do IPVA são:

De 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico
De 1,5% para aeronaves
De 2% para motocicletas e similares
De 2,5% para qualquer outro veículo automotor

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas. Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Confira as datas abaixo:

Final de placa 1 e 2:

1ª Cota – 8 de fevereiro de 2019
2ª Cota ou Cota única – 8 de março de 2019
3ª Cota – 8 de abril de 2019
Início da Fiscalização – 8 de maio de 2019

Final de placa 3 e 4:

1ª Cota – 11 de fevereiro de 2019
2ª Cota ou Cota única – 11 de março de 2019
3ª Cota – 11 de abril de 2019
Início da Fiscalização – 11 de maio de 2019

Final de placa 5 e 6:

1ª Cota – 15 de fevereiro de 2019
2ª Cota ou Cota única – 15 de março de 2019
3ª Cota – 15 de abril de 2019
Início da Fiscalização – 15 de maio de 2019

Final de placa 7 e 8:

1ª Cota – 18 de fevereiro de 2019
2ª Cota ou Cota única – 18 de março de 2019
3ª Cota – 18 de abril de 2019
Início da Fiscalização – 18 de maio de 2019

Final de placa 9 e 0:

1ª Cota – 26 de fevereiro de 2019
2ª Cota ou Cota única – 26 de março de 2019
3ª Cota – 26 de abril de 2019
Início da Fiscalização – 26 de maio de 2019

Bolsonaro descarta retaliar governadores que fazem oposição ao seu governo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sem citar nomes, afirmou que não irá fazer enfrentamento aos governadores do Nordeste que fazem oposição ao seu governo, a exemplo de Flávio Dino no Maranhão.



Em entrevista ao SBT, Bolsonaro disse que as pessoas do Nordeste não podem ser prejudicadas por causa do comportamento de seus governantes que insistem em provocá-lo.

Após a Santa Ceia e orar, pastor foi ao banheiro e recorreu ao suicídio

Pastor da Assembleia de Deus, o evangélico estava na Santa Ceia com os fiéis de sua igreja, orou, congratulou-se com os irmãos e cometeu o suicídio, conforme publicou o Blog JM Notícia.



A morte do pastor Machado (foto acima publicada pelo JM Noticia) aconteceu em Teresina, Piauí, no dia primeiro de janeiro, por volta das 4h da madrugada. Aos 60 anos, ele comandava a igreja há 30 anos.

Conforme vários evangélicos mais próximos do pastor, ele vinha apresentando um quadro depressivo, doença que vem acometendo vários líderes de igrejas nos últimos anos.

Além do Piaui, em vários outros estados pastores evangélicos cometeram suicídios por causa da depressão que enfrentavam. No Nordeste, o Maranhão é o recordista em caso de suicídios entre evangélicos e católicos.

Rigo Teles tem reunião com diretoria da CODEVASF e solicita melhorias para municipios

O deputado Rigo Teles esteve na tarde da última quinta-feira (03) com o Superintendente da CODEVASF, Dr. Jones Braga, para entregar ofícios.

Rigo Teles solicitou a contemplação de entidades para a implementação da produção agrícola em Barra do Corda e outros municípios do Maranhão.

Concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA: Edital publicado!

Concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA abre nove vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A remuneração chega a R$ 2.500,00.




A Câmara de Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão, torna público o edital nº 001/2018 de seu concurso público que irá preencher nove vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. O concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA será realizado pela CONSEP - Consultoria e Estudos Pedagógicos.
Vagas

Cargos de nível fundamental: Agente de Serviços Gerais e Vigia;
Cargo de nível médio: Assistente Administrativo;
Cargos de nível superior: Assessor Jurídico, Assessor Contábil e Controlador (com formação em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia).

A remuneração varia de R$ 1.002,00 a R$ 2.500,00. A jornada de trabalho será de 24 x 48 horas para Vigia e de 40 horas semanais para os demais cargos.
Inscrições


As inscrições poderão ser realizadas até o dia 04 de fevereiro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.consep-pi.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

Prepare-se: Simulados para concursos públicos
R$ 60,00 para os cargos de nível fundamental;
R$ 90,00 para o cargo de nível médio;
R$ 110,00 para os cargos de nível superior.
Provas


O concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA será composto apenas por prova objetiva, a ser realizada na data provável de 04 de março de 2019, às 09 horas.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora, munido de documento de identidade com foto e caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta escrita grossa.

A prova objetiva valerá 100 pontos e será composta por 40 questões, distribuídas da seguinte forma:
Para cargos de nível fundamental: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões de Conhecimentos Regionais / Gerais e 15 questões de Conhecimentos Específicos;
Para os demais cargos: 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática, 5 questões de Conhecimentos Regionais / Gerais e 15 questões de Conhecimentos Específicos.

Serão aprovados os candidatos que atingirem, no mínimo, 60% do total de pontos da prova objetiva e que forem classificados em até quatro vezes o número de vagas oferecidas para o cargo.
Validade


O concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA terá validade de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Edital


Para demais informações sobre o concurso Câmara de Itinga do Maranhão - MA como quadro de vagas, conteúdo programático, atribuições dos cargos, cronograma e demais formulários, consulte o edital publicado no site da CONSEP.

Blogueira maranhense morre vítima de câncer ósseo raro

Kamylle foi diagnosticada em 2016 com Sarcoma de Ewing no Retroperitônio, um câncer que atinge com mais frequência crianças e adolescentes.





Ablogueira maranhense Kamylle Marinho morreu após travar uma luta contra um câncer raro. A mãe da jovem, de apenas de 16 anos, confirmou a morte da filha por meio de uma rede social na noite desta quinta-feira (3). Kamylle foi diagnosticada em 2016 com Sarcoma de Ewing no Retroperitônio, um câncer que atinge com mais frequência crianças e adolescentes.

Kamylle que era fã de maquiagem, e dividia com seus 240 mil seguidores relatos, fotos e vídeos da rotina de luta contra com câncer. E além dos relatos de dor, buscava sempre motivar e inspirar as pessoas. A jovem era amiga da também blogueira maranhense Nara Almeida que morreu no ano passado, vítima de câncer no estomago. Na ocasião, a adolescente fez uma postagem agradecendo a amiga.

A jovem que teve que passar por várias cirurgias para a a retirada de tumores, o último deles, na coluna cervical em outubro de 2018, relatou que teve uma piora no mês passado, e ficou em coma. Logo em seguida postou sua última foto, na qual usava uma máscara de oxigênio, acompanhada do namorado.

A mãe da jovem fez questão de agradecer todo mundo que torceu e apoiou a filha. “Em respeito a todos vocês que oraram, torceram, ajudaram… tiro minhas últimas forças para vir até aqui informar a todos que parte de mim se foi. Deus me deu, Deus tirou! Se vou entender os propósitos de Deus? Não sei! Talvez um dia… Só sei que ela será sempre luz e que a lembrança do seu sorriso, fé, amor e força me sustentará #luto @_kamymarinho”, postou a mãe da jovem Paula Marinho.

Governo abre inscrições de seletivo para diretor de Unidades de Saúde

(Foto: Arquivo/Reprodução)


O Governo do Estado abre, nesta quinta-feira (3), as inscrições para o processo seletivo de preenchimento de 55 vagas para cargo de diretor administrativo das unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Podem participar do seletivo candidatos com graduação em qualquer curso de nível superior, com experiência mínima de um ano em gestão pública. O salário é de R$ 8 mil, com carga horária de 40h em regime celetista.

“Este processo seletivo é mais um avanço que damos no processo de qualificação das unidades estaduais de saúde, que acontece em todos os níveis profissionais. Ao assumir a missão de cuidar dos maranhenses, assumimos o desafio de melhorar a assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde de forma completa”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 8 de janeiro, de acordo com o horário local, pelo endereço eletrônico http//sistemas.saude.ma.gov.br/ses/diretoradm.

Os critérios, atribuições e demais regras do seletivo estão dispostos na Portaria n° 1.211, de 31 de dezembro de 2018, que regulamenta o Decreto n°34.580, assinado pelo governador Flávio Dino em 23 de novembro de 2018.

O processo seletivo será composto por quatro etapas: análise inicial do currículo; análise do currículo, tendo como parâmetro o grau de compatibilidade das experiências profissionais com as exigências do cargo; entrevista presencial; e conclusão e aprovação em curso de capacitação de caráter eliminatório.

O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada se vinculará ao exercício da atividade, não podendo ser alterado posteriormente.

Cronograma do processo seletivo

Período de inscrição – 3 a 8 de janeiro de 2019
Publicação de classificados para entrega de documentação e entrevista – 10 de janeiro de 2019
Início da entrega de documentação comprobatória de formação e experiência – 14 de janeiro de 2019
Entrevista presencial e redação – 15 a 17 de janeiro de 2019
Publicação dos aprovados – 18 de janeiro de 2019
Curso de capacitação – 21 a 25 de janeiro de 2019
Prova final capacitação – 25 de janeiro de 2019
Publicação dos aprovados – 28 de janeiro de 2019
Apresentação da documentação dos aprovados e contratação – 30 de janeiro de 2019