Limites de gastos de campanha terá impacto direto no resultado das eleições municipais este ano.

Por exemplo em Açailândia os limites para estas eleições de candidatos a prefeito e vereador, somados, não chega a 300 mil reais. Quem está acostumado a gastar “rios de dinheiro” em campanha e declarar uma “gota”, pode ser eleito e não assumir o mandato. 

O limite de gastos nas campanhas sempre foi um mito das prestações de contas, aparecendo na legislação eleitoral como uma mera previsão figurativa, já que sua efetividade nunca se concretizou a partir das regras existentes.

Ocorre que nunca houve a aprovação de lei que viesse a definir esse limite de gastos, de modo que sempre coube aos partidos políticos fazer essa indicação à Justiça Eleitoral no registro de seus candidatos, fazendo com que a previsão de limite ficasse apenas no papel, já que o partido podia colocar o montante que entendia satisfatório, independentemente de qualquer manifestação da Justiça Eleitoral ou de qualquer outro órgão.

Ora, se não havia irregularidade em fixar o limite em qualquer montante e a ilegalidade ocorria quando houvesse a extrapolação desse limite, cada partido colocava um teto bem acima dos valores que seriam efetivamente gastos, de modo que a previsão de limite sempre foi inócua nesse contexto.

Com o avento da Lei nº 13.165/2015, a chamada minirreforma política, a legislação eleitoral passou a ter parâmetros definitivos, ao menos até as próximas eleições, que orientam a fixação dos limites de gastos em cada município, estados e União, ficando a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar esses limites a cada eleição, com base nos parâmetros e critérios de atualização definidos na Lei.

Essa é, sem sombras de dúvida, uma das grandes novidades trazidas pela minirreforma política e que terá impacto nas próximas eleições.

Açailândia

Conforme a Resolução n° 23.459/2015 (tabela anexa) os limites de gastos de campanha a serem submetidos na cidade de Açailândia deverão surpreender candidatos a prefeito e vereador.

Acostumados a gastar cifras de milhões de reais os pretensos candidatos mais abastados que ficavam dentro de casa e à custa de muito dinheiro, colocavam as suas tropos de choques nas ruas, agora terão que se adaptar às novas leis que limitou valores antes inimagináveis para custeio de uma campanha eleitoral, e gastar sola de sapato na conquista ao voto do eleitor.

Tomando por base as eleições 2012, como determina a resolução nº 23.459/2015, o maior gasto de campanha em Açailândia por um candidato a prefeito, conforme sua prestação de contas foi de R$ 321.879,95. Já para vereador, o maior gasto foi de R$ 71.322,24. Aplicando-se o percentual de 70%, significa dizer que: para as eleições municipais deste ano o limite de gasto dos candidatos a prefeito na cidade de Açailândia não poderão ultrapassar a cifra de R$ 225.316,97. E para vereador, somente R$ 49.928,37.

Tabela no site TSE

Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos  na legislação.

Presidente do TSE prevê "intensa judicialização" nas eleições municipais deste ano

“Poderá haver mudança de resultados por conta da mudança do coeficiente eleitoral, em uma possível anulação de votações e das impugnações dos candidatos”, disse Gilmar Mendes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reuniu hoje (30) para um café da manhã, em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e um grupo de senadores e deputados. O objetivo foi abrir diálogo com os parlamentares e tratar de questões ligadas às eleições deste ano. "Falar das nossas dificuldades em relação às eleições de 2016 e do nosso ânimo em contribuir para as reformas eleitorais que devem ocorrer depois das eleições", disse o ministro, ao final do encontro.

Entre as dificuldades, Mendes citou a proibição de doações, por pessoas jurídicas, e os limites de doações aprovados pelo Congresso, questões que podem fazer com que a Justiça seja mais procurada. "Temos agora a proibição da doação de pessoa jurídica, essa foi uma decisão do Supremo. O Congresso aprovou restrições, limites para doação. Vejam que em 80% dos municípios o limite de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores. Portanto, é um limite muito estrito. Vamos ter também, certamente, questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização", afirmou Mendes.

Na opinião do ministro, os prazos curtos farão com que muitas das candidaturas sejam provisórias. "Então, vamos ter eleição definida, mas certamente haverá mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral, da anulação de votações e das impugnações dos candidatos majoritários a prefeitos. Em suma, é um quadro especial, e queríamos conversar com os líderes sobre isso, para chamar a atenção e mostrar que algumas dessas vicissitudes, que vão ocorrer, não serão causadas pela Justiça Eleitoral, mas, sim, pelo modelo institucional que foi aprovado na legislação".

Após o encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a reunião é um momento para que a questão da reforma política seja pautada. O senador lembrou ainda que a reforma já foi votada na Casa e aguarda a votação na Câmara dos Deputados. "A sociedade não aguenta mais que o Legislativo não entregue a reforma política e as mudanças da regra do jogo eleitoral", afirmou. "Por isso, essa reunião cria um momento para que possamos definir uma pauta mínima para a reforma política e eleitoral, que deverá ser, basicamente, a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional", ressaltou.

Deputado Hildo Rocha defende projeto que cria o Plano de Carreira e Cargos da DPU

O deputado federal Hildo Rocha defendeu, na tribuna da Câmara, a aprovação do Projeto de Lei 7922/14, que dispõe sobre a criação do quadro de servidores próprios para o órgão; estrutura o Plano de Carreiras e Cargos da instituição e fixa o valor de remunerações.

A DPU é responsável pela orientação jurídica e a defesa dos cidadãos que não dispõem de recursos para arcar com a contratação de um advogado ou com as despesas de um processo judicial. Rocha lembrou que a Defensoria Pública não tem quadro permanente de pessoal, utiliza para o seu funcionamento servidores cedidos de outros órgãos federais.

O PL 7922/14, propõe que os servidores cedidos sejam incorporados ao Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União. A proposta estabelece o prazo de 90 dias para que os interessados possam manifestar expressamente a vontade de ser redistribuídos para o quadro de pessoal da DPU.

Rocha disse que os servidores cedidos de outros órgãos já trabalham na DPU há bastante tempo, detém conhecimento suficiente para auxiliar os defensores nas atividades do órgão. “Por esse motivo, defendo que eles sejam incorporados ao quadro dos servidores da Defensoria Pública para que a instituição possa tornar os serviços mais eficientes e as demais vagas sejam preenchidas com a convocação imediata de concurso público. Devemos, assim, nos empenhar para aprovarmos o PL 7922/2014, de iniciativa do Poder Executivo”, argumentou o deputado.

Governo investe R$ 1 milhão para fortalecer a cadeia produtiva de abacaxi de Turiaçu

Governo entrega caminhão refrigerado aos agricultores de Abacaxi Turiaçu Conhecido pelo sabor adocicado e baixa acidez, o abacaxi produzido pelos agricultores familiares no município de Turiaçu, conta a partir de agora com apoio do Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção, desenvolvido pelo Sistema da Agricultura Familiar, que está investindo mais de R$ 1 milhão para fortalecer a cadeia produtiva de abacaxi. Nesta segunda-feira, 27, no povoado Nova Correia, zona rural de Turiaçu, o Sistema da Agricultura Familiar deu início à concretização do sonho dos 200 agricultores produtores de abacaxi ‘turiaçu’ com a entrega de equipamentos agrícolas, como trator com implementos e caminhão refrigerado que serão utilizados para melhorar a colheita e escoar a produção. Maria Dolores, agricultora e representante da Associação dos Pequenos Produtores do Banta, conta emocionada, que os produtores tinham dificuldades em transportar o fruto devido à falta de equipamentos e que agora, vê o sonho de tantos anos se tornando realidade. “Acredito que isto aqui é só o começo. A gente sempre sonhou em ter um trator e ter um caminhão para escoar o abacaxi, que fazíamos sempre utilizando lombo dos jumentos e burros. E, agora, com muita fé, teremos condições de produzir mais com o apoio do Governo Flávio Dino. Estou felicíssima com o que está acontecendo em nosso município e tenho certeza que virão mais investimentos para cá,” disse entusiasmada a agricultora Maria Dolores. Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo está incrementando a abacaxicultura de Turiaçu na ordem de R$ 1 milhão que envolve a aquisição de trator, caminhão, fomento para 50 famílias, realização de capacitações sobre a cadeia produtiva, contratação de assistência técnica e outros investimentos. “O abacaxi de Turiaçu é um dos melhores produzidos tanto no Maranhão, quanto no país, e o governador Flávio Dino, sensível ao desenvolvimento do estado pela produção de alimentos, está dando condições para fortalecer a cadeia produtiva de Turiaçu e fazer do Maranhão uma vitrine da cultura do abacaxi, ” destacou o secretário Adelmo Soares. De acordo com o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, o investimento na cadeia produtiva de abacaxi Turiaçu marca uma nova vida para os agricultores que terão assistência técnica. “Dada a importância estratégica do abacaxi Turiaçu para o Maranhão, conhecido nacionalmente, o governador Flávio Dino determinou que o Sistema SAF pudesse fazer uma ação não só de entregar os equipamentos, mas tirar estes agricultores da subsistência para que evoluam ao estágio de produção e comercialização organizada, ” ressaltou o presidente Júlio César Mendonça. O modo de cultivo que até então é rústica e tradicional, passa a contar com assistência técnica do Sistema SAF, o que irá gerar uma maior produção e rentabilidade para os produtores de abacaxi ‘turiaçu’. Seu José Paz, produtor do povoado Serra dos Paz, informou que a média de colheita do abacaxi “turiaçu” é de 6 milhões de toneladas/ano e espera com o apoio que triplique a produção. “Nós precisávamos muito desses equipamentos para facilitar nossa produção. Acredito que daqui a um ano estaremos em outro nível e já prevemos ano que vem a colheita entre 9 a 10 milhões de toneladas, ” pontuou o agricultor José Paz. Presente no evento, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Julião Amim, afirmou que o Governo do Estado está demonstrando mais uma vez o compromisso que tem com os pequenos produtores. Governo entrega trator “O Governo do Estado está oferecendo toda a estrutura para fortalecer a produção de Turiaçu, que é conhecido no país inteiro e que, infelizmente, vinha perdendo mais da metade da produção devido à falta de apoio. E, agora, de forma concreta, os agricultores familiares de abacaxi contam com o apoio de todo Sistema SAF e da Setres que darão juntas suporte técnico e condições associativistas e cooperativistas para que de forma organizada possam produzir,” finalizou o secretário Julião Amim. Fonte: Agerp Texto: Samara Andrade Fotos/Divulgação

Presidente Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio.

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

Agenda

Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Às 15h, Temer receberá o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata. Em seguida se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

Com informações da Agência Brasil

Intervenção de Hildo Rocha favoreceu entrega de mil casas em Buriticupu

Em solenidade que contou com a participação do deputado Hildo Rocha, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, entregou, sábado (25), as chaves das casas do Conjunto Residencial Eco Buriticupu I e II. O ato, realizado na Praça de Eventos, foi supervisionado pelo representante da Caixa Econômica Federal, Wilques Sousa. O evento foi prestigiado por secretários municipais e vereadores.

Empenho

O prefeito Zé Gomes disse que o empenho do deputado Hildo Rocha foi decisivo para agilizar a entrega dos imóveis. “Eu mostrei ao deputado que as pessoas credenciadas para receber os imóveis estavam passando por dificuldades e cobrando a entrega, que dependia apenas de alguns procedimentos administrativos por parte do Ministério das Cidades. O deputado assumiu o compromisso de nos ajudar, mas eu imaginei que isso levaria de 30 a 40 dias. Felizmente, para a nossa surpresa, quatro dias depois o deputado ligou avisando que tratou do assunto com o Ministro das Cidades e a entrega foi imediatamente autorizada”, destacou Zé Gomes.

Nova realidade

O prefeito destacou ainda que Buriticupu virou uma página da história. “Parece que as autoridades de Buriticupu tinham prazer de mostrar só escândalos. Mas agora nós estamos tendo o prazer de ver o nosso deputado Hildo Rocha mostrando para o mundo que Buriticupu tem ações positivas e que o prefeito consegue trazer essas ações para a população”, declarou o prefeito.

Investimentos

Zé Gomes destacou ainda que no momento em que o país passa por uma crise aguda, especialmente no setor da saúde, Buriticupu foi o município maranhense que recebeu mais recursos para investimentos no setor, graças ao empenho do deputado Hildo Rocha. “Foi Deus que colocou Hildo Rocha no nosso caminho, para nos ajudar. Nenhum outro deputado federal fez isso por Buriticupu”, enfatizou.

Lúcio Flavio do PSDB 45 de Itinga do maranhão vem perdendo grandes aliados Importantes

O Pré candidato a prefeito Lúcio Flavio do PSDB 45 de Itinga do maranhão  atualmente tem vivido momentos de incertezas na formação de sua composição de chapa rumo a Prefeitura Municipal , depois de ter prometido a vaga de vice para o pessoal do PROS 90 da igreja Assembléia de Deus e voltado atras com a palavra oferecendo (NEGOCIANDO) a mesma vaga para mais uns Cinco nomes e grupos políticos diferentes na cidade ele tem demostrado imaturidade politica e assim vem deixando muita gente de orelhas e olhos abertos com o jeito de Lúcio Flávio se comprometer politicamente perante a sociedade politica e a cidade,

 Como se não bastasse isso ele vem perdendo aliados de peso importantíssimo que foram de grande importância na sua eleição perdida no ano 2012 como é o caso do ex Prefeito Quininha, Vereador Paulo Birita, Vereador Luciano Boi e mais alguns nomes que citarei futuramente

O povo esta de olho pois toda semana ele aparece com um novo nome de vice e assim deixando muito mais gente insatisfeitos e  desconfiados de suas atitudes de desespero do que confiantes nele como já foram no passado...

SERÁ QUE ELE ESTÁ TENTANDO AMARRAR TODOS SEUS (aliados) COM PROMESSAS POLITICAS ATÉ CHEGAR O PRAZO LIMITES E NINGUÉM PODER FUGIR DELE OU ELE TERÁ MESMO QUANTOS CANDIDATOS A VICE PREFEITO MEUS AMIGOS????????

Política de esportes - Artigo de Pedro Cardoso da Costa

É tão difícil defender políticas de esporte quanto é fácil o inverso e fazer da fome uma justificativa para a ausência de ações efetivas em outras áreas da administração pública da União, dos estados e dos municípios.

Até há uns 50 anos, passar fome ou necessidade financeira era uma situação atribuída exclusivamente ao indivíduo; ou a pessoa era considerada preguiçosa ou sem iniciativa; por um motivo ou outro, era censurada pela sociedade. Também poderia ser ou depressiva ou portadora de outra doença. A responsabilidade era somente individual. 

Com o passar do tempo houve mudanças e hoje há situações em que a pessoa é responsabilizada, mas prevalece o entendimento de que algumas situações ultrapassam a questão meramente da pessoa e o fato passa a ser de responsabilidade coletiva.  

De uma forma ou de outra, nos denominados países pobres, sem infraestrutura adequada, a discussão fica restrita à comida no prato. No Brasil não é diferente. Por isso, torna-se impossível cobrar ações das autoridades no sentido de criarem espaços para a prática regular de qualquer esporte, exatamente porque quase tudo o que se fala neste país relaciona-se à falta de comida. Mas a população não quer só comida...

Dos quase seis mil municípios, poucos têm uma quadra poliesportiva adequada à prática de três esportes diferentes. Não é razoável pensar em convencer um prefeito ou uma câmara municipal a construir um ginásio poliesportivo. Cientes dessas dificuldades, as pessoas nem tentam e se omitem totalmente.

Essa falta de compromisso com políticas de esporte ocorre nos governos municipais, estaduais e federal. Mas quando questionadas, as autoridades citam inúmeros projetos que atendem milhões de pessoas. Sabem que ninguém acredita, mas repetem à exaustão. 

Iniciativas simples, como torneios de dama, de xadrez deveriam partir das próprias  entidades sociais, dos sindicatos, das igrejas, dos condomínios e de outras instituições, mas só se consolidariam de forma abrangente e definitiva com políticas governamentais. 

As cidades pequenas deveriam priorizar um esporte e organizar um torneio semelhante aos de tênis, com troféus e com uma simbólica recompensa financeira. Poderiam se organizar entre dez ou mais cidades para que cada uma fizesse um torneio de um esporte específico. Um município realizaria uma competição de vôlei, outro de basquete, de tênis, de natação e assim com outros esportes. Facilitaria a participação de atletas de outros municípios. 

A cada três ou quatro anos, os municípios com mais de cem mil habitantes promoveriam eventos esportivos mais amplos, com nome de miniolimpíada ou de jogos abertos, a exemplo dos realizados no interior de São Paulo.

Como ainda prevalece a cultura da lei para tudo por aqui, para ajudar a fomentar a prática de esportes, o governo federal e/ou os governos estaduais deveriam criar normas prevendo a realização de atividades esportivas anuais em cada escola, sem exceção.

Estruturas físicas ideais viriam com a prática contínua. De início, valeria o improviso. Poderiam espelhar-se no futebol, que tem sua própria estrutura organizacional com torneios, campeonatos e tudo mais, com ou sem rede, com ou sem árbitro uniformizado. No vôlei, a falta de rede seria substituída por uma corda. Uma cal resolveria a demarcação da quadra. Um leigo que entendesse um pouco superaria tranquilamente a falta de um árbitro. 

Da mesma maneira que todo vilarejo possui sua igreja, poderia se empenhar para a construção de uma quadra. As condições só surgirão com consciência, iniciativa e empenho.

Também há a necessidade de perseverança nas ações, para que os jovens não desistam no início. Seria necessário conscientizá-los dos benefícios que o esporte traz à saúde, além de ser ótimo como entretenimento. 

Com pouco dinheiro é possível realizar todas as sugestões propostas. Com uma tábua (madeirite), dois caibros, seis parafusos e seis pequenas latas de tinta eu fiz uma mesa de tênis, que alegrou um vilarejo no interior da Bahia por muito tempo.  

Pode até não existir má-fé, pouco importa, mas se faz necessário que as autoridades e a sociedade se comprometam um pouco mais em relação ao esporte. 

Também, essas iniciativas preliminares se encaminhariam automaticamente para a formação de atletas com índices olímpicos. A posição do Brasil em Olimpíadas dá o atestado da falta de investimento. Quando vence muito, ganha duas medalhas de ouro. É desestimulante. Dá vergonha! Isso precisa mudar e depende de todos e muito dos prefeitos e vereadores por estarem mais próximos da população.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito  

Pedro Cardoso da Costa é colaborador do blog Barradocordanews.com