FÓRUM DA JUVENTUDE PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM SÃO LUIS

Jailson Mendes dando entrevista para a Rádio Timbiras

A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO). A cidade de São João Batista foi representada pelos diretores do Instituto de Formação de Jovens, conhecido como Fórum da Juventude. Os jovens Jailson Mendes, Fernando Santos e Raimundo Nonato, Dunga, participaram do evento.

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH. O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.

“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema. Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.

Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Zequinha.  Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. “O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade”, destacou Plácido.

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Folha de SJB

Comunicadores de 40 municípios participaram do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ em São Luis/MA

Fotos:Fábio Amador do Jornal de Itapecuru

A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na última  sexta-feira (25) e  finalizando no sábado (26). O  momento  foi de avaliação para que se possa ter um  avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO). A cidade de Itapecuru-Mirim  foi muito bem  representada pela Srª Jucey Santana Escritora e membra da Academia Itapecuruense de Ciências Letras e Artes (AICLA),SrºGonçalo Amador do Jornal de Itapecuru,Fabio Amador editor chefe do jornal de Itapecuru  e o Radialista Cristiano Dias representando a Radio Alvorada FM de Itapecuru e o Alvorada é Noticias.

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH. O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, em entrevista ao Radialista Cristiano Dias ele fez uma avaliação do cenário das rádios comunitárias, segundo ele diz que  durante muito anos as rádios comunitárias sofreram perseguições, e que hoje a realidade e outra diante deste avanços, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.

“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema. Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, Já o radialista Newton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.

Vindo de Itapecuru-Mirim, cidade que disputa concessão no PNO, a Srª Jucey Santana Escritora e membra da Academia Itapecuruense  de Ciências Letras e Artes (AICLA), relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Jucey Santana.

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.,

Reportagem e Texto de  Cristiano Dias 

Fotos: Fabio Amador do Jornal de Itapecuru

Deputado Zé Inácio participa de Seminário de Rádios Comunitárias em São Luís

Zé Inácio é um dos parlamentares que defende a democratização das comunicações.

Na tarde desta sexta-feira (25), o deputado Zé Inácio (PT) participou do Seminário de Rádios Comunitárias: Caminhos para a comunicação democrática e popular no Maranhão. O evento é uma parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) do Maranhão, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e da Comunicação Social (Secom).

O deputado Zé Inácio (PT) parabeniza a inciativa do governador Flávio Dino pela democratização das comunicações. “Mais uma vez o governador Flávio Dino dá o ponta pé inicial a pulverização da informação e assim descentralizar a comunicação nas mãos de poucos”, ressalta o parlamentar.

O seminário tem como objetivo de qualificar as entidades que participarão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas.

Zé Inácio que também é um dos defensores dentro da Assembleia Legislativa da democratização da informação destaca o principal papel das rádios comunitárias. “Em uma sociedade em que apenas poucos têm acesso a informação, as rádios comunitárias vem para difundir a informação no lugares mais logicous”.

Os municípios maranhenses contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

Vara do Trabalho de Imperatriz vai leiloar aeronave na Semana Nacional da Execução Trabalhista‏

Vara do Trabalho de Imperatriz vai leiloar aeronave na Semana Nacional da Execução Trabalhista

  A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz realizam leilão no próximo dia 22 (terça-feira), no Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha", como parte das atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Entre os bens que serão leiloados está uma aeronave Seneca 2, modelo 810, marca Embraer, ano 1981. Avaliada em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), a aeronave será leiloada no pregão que vai ser realizado pela 1ª VT de Imperatriz, às 9h30.

A relação de bens penhorados em processos de execução trabalhista que tramitam na 1ª VT de Imperatriz inclui também 09 veículos Mercedes Benz, com baú de alumínio, 01 veículo Ford, modelo Courrier Furgão, 01 veículo VW Gol Trend, além de eletroeletrônicos e um terreno.

Na lista de bens que serão leiloados pela 2ª VT de Imperatriz estão, principalmente, terrenos, prédios e casas. Há ainda material de madeireiras, lona para caminhão, correias industriais, sacos de farinha de trigo, roupas, eletroeletrônicos, entre outros. O leilão vai acontecer às 10h.

Entre os imóveis penhorados está um (01) prédio de três andares, cada andar com cinco salas e um banheiro, que possui ainda um prédio anexo contendo duas salas, além do terreno. O imóvel está localizado na rua Piauí, nº 1020, Centro e foi avaliado em R$ 1.462.000,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

A 2ª VT de Imperatriz também vai leiloar um (01) imóvel comercial de 514,08m, com dois pavimentos, tendo as seguintes características: o primeiro pavimento, térreo, possui hall, três salas, dois banheiros e uma cantina, onde se localiza um ponto comercial de 257,04m²; o segundo pavimento, com área de 257,04m², com três salas amplas, três banheiros. O prédio comercial que fica na Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1500, está avaliado em R$1.207.000,00 (um milhão, duzentos e sete mil reais).

Entre os imóveis residenciais, será leiloada uma casa com dois pavimentos, garagem para 03 carros, 02 salas, 06 quartos, sendo duas suítes, 04 banheiros sociais, 02 cozinhas, 02 áreas de serviços, piscina e quintal, em terreno de 472,26m². O imóvel está localizado na rua Godofredo Viana, 590 e foi avaliado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

A sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz fica no Foro "Manuel Alfredo Martins e Rocha, rua da Saudade, quadra 12, s/n, Parque das Palmeiras, Imperatriz. As duas VTs possuem jurisdição sobre os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque, Sítio Novo.

SEMANA DE EXECUÇÃO – A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 será realizada entre 21 e 25 de setembro. O evento é realizado anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, mobilizam-se, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs.

Informações sobre o leilão das Varas de Imperatriz

1ª VT de Imperatriz

Horário do leilão: 9h30

Telefones: (99) 3523-8479

E-mail: vt1impz@trt16.jus.br

2ª VT de Imperatriz

Horário do leilão: 10h

Telefones: (99) 3523-8479

E-mail: vt2impz@trt16.jus.br

Joelma e Chimbinha vendem imóveis e cantora doa fazenda para igreja evangélica

Joelma e Chimbinha

O patrimônio de Joelma e Chimbinha minguou nos últimos anos e os artistas separados após 18 anos de relacionamento acabaram se desfazendo de três imóveis. A informação é da coluna “Retratos da Vida”, do jornal “Extra”, desta sexta-feira (11). A líder da banda Calypso doou uma fazenda no interior do Pará para a igreja evangélica na qual congrega.

O latifúndio foi repassado com toda a infraestrutura e suas 850 cabeças de gado. Segundo fonte da publicação, a vocalista era responsável pelas finanças do casal e Chimbinha, acusado de por a integridade física da cantora em risco concordava. O guitarrista só admitia isso por Joelma ser “geniosa”. Além da fazenda, os cantores não são mais donos de uma mansão em São Paulo e de um apartamento em Recife (Pernambuco).

Cantora se mudou para mansão de R$ 9 milhões

Fora isso, o jatinho usado pela banda envolveu-se em acidente e acabou não sendo consertado. Atualmente, a vocalista mora em uma mansão no luxuoso condomínio Lago Azul, em Ananindeua, em Belém, no Pará, avaliada em pelo menos R$ 9 milhões. O valor é pelo menos o triplo das demais casas do local.

O imóvel possui grandes jardins, piscina, quadra de esportes, capela (que recebe os cultos organizados por Joelma e onde só se entra descalço), um deque de fronte ao rio que corta o local) e garagem (que abriga seis automóveis, no mínimo). A cantora costuma usar um carrinho típico ao usado nos campos de golfe para cruzar a propriedade.

Acusação contra guitarrista será investigada pela delegacia da mulher

Em seu depoimento à polícia de Ananindeua, Joelma afirmou temer por sua integridade física, porque o agora ex-marido tem comportamento “violento”. Ao Purepeople, a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Pará contou que a denúncia será .

“Esse é o trâmite normal, já que Joelma afirmou que se sente ameaçada pelo ex-marido, o Chimbinha. Por este motivo se enquadra dentro da Lei Maria da Penha”, explicou o assessor. Ao mesmo tempo, o ex-dançarino da Calypso,Leicy Sposito, confirmou ter levado um soco no peito de Chimbinha durante viagem para a África.

(Por Guilherme Guidorizzi)

Prefeita Vete e deputado Zé Inácio visitam o Sitio Barreiras

O Deputado Zé Inácio (PT), a prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho, o vice-prefeito Francisco Bosco, o ex-prefeito Raimundo Pimentel e uma comitiva de vereadores estiveram na manhã desta terça-feira (8) nas instalações do Sítio Barreiras.

O Deputado visitou a estrutura do empreendimento que fica próximo ao povoado Cajuapara, há 14 quilômetros da Sede. “As instalações do Sítio Barreiras no município de Itinga trará vários benefícios para a cidade, incluindo a geração e emprego e renda. A prefeita Vete Botelho é uma gestora de visão e que consegue captar esse tipo de empreendimento para Itinga”, diz o deputado. 

O sítio conta com cerca de 100 mil pés de banana e deve gerar 800 empregos diretos. O investimento no município deve chegar a 70 milhões em 5 anos.

As atividades na Empresa Cajuapara Fruticultura Ltda. serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. O município foi escolhido para o projeto piloto por ter uma terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado. “Essa já é uma realidade em nosso município. O projeto irá gerar vários empregos de forma direta e outros mais de forma indireta em Itinga e nas regiões circunvizinhas”, diz. 

O projeto já foi apresentado ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser.

Da Assessoria 

‘Mais Asfalto’ destinará R$ 15 milhões para obras de infraestrutura na Região Tocantina

As cidades de Imperatriz, Açailândia e João Lisboa receberão obras de Infraestrutura, Saneamento Básico, Segurança e Urbanização. Os investimentos foram anunciados pelo governador Flávio Dino em visita à Região Tocantina nesta sexta-feira (11), ao destinar R$ 15 milhões para a segunda etapa do “Mais Asfalto”, viabilizar novo sistema de abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e projetos de urbanização para as cidades da região.

“O atual governo valoriza a Região Tocantina, retirando-a do abandono a que ela sempre esteve relegada. Em apenas noves meses, fizemos mais pela região do que todos os anos do governo anterior. Estamos falando de ações emergenciais, de Infraestrutura, a médio e longo prazo para os municípios desta região”, disse Flávio Dino.

Ao lado de secretários de Estado, o governador participou, em Imperatriz, da inauguração da reforma e ampliação do 3º Batalhão de Corpo de Bombeiro Militar e entregou ao município um sistema de abastecimento da Caema que atenderá a 15 mil famílias. Flávio Dino anunciou a segunda etapa do “Mais Asfalto” em Imperatriz, que vai destinar R$ 15 milhões para a recuperação e pavimentação de ruas; apresentou ainda o projeto de urbanização da Beira Rio da segunda maior cidade do Maranhão.

O deputado estadual Marco Aurélio relembrou que em apenas nove meses de Governo foram investidos R$ 25 milhões em infraestrutura na cidade de Imperatriz, o dobro do que a cidade recebeu em todos os anos do governo anterior. Na primeira etapa do “Mais Asfalto” foram destinados R$ 10 milhões para a recuperação de avenidas e agora, mais R$ 15 milhões integram as ações da segunda etapa do programa em Imperatriz.

O prefeito Sebastião Madeira agradeceu ao governador Flávio Dino por destinar obras e recursos para o desenvolvimento da Região Tocantina. “As estradas que estão sendo feitas aqui são de primeira qualidade. Agradecemos também a Caema, que pela primeira vez na história desta cidade, faz algo para acabar com a falta de esgoto, que era um empecilho para o desenvolvimento de Imperatriz”, disse Madeira.

Para o município de João Lisboa, o governador anunciou o programa ‘Mais Asfalto’ e a nova iluminação da Avenida Pedro Neiva, no município. Flávio Dino recebeu das mãos do comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto, o certificado de “Amigo do Bombeiro”, como uma homenagem da instituição ao governador do estado.

Câmara aprova reforma eleitoral e mantém emenda do senador Roberto Rocha

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira (9) à noite a votação da chamada minirreforma eleitoral. O texto do Senado para o Projeto de Lei 5735/13 foi parcialmente aprovado. Uma das mudanças feitas pelos senadores e mantidas pelos deputados foi a emenda do senador Roberto Rocha (PSB-MA) que incluiu uma janela de 30 dias para desfiliação sem perda do mandato, válida antes do prazo de filiação antecipada exigida.

A emenda foi votada em destaque e aprovada por 323 votos favoráveis e 115 contrários. Como os deputados federais haviam aprovado antes alteração no prazo de filiação para os seis meses anteriores à eleição, a janela automaticamente passou a ser de trinta dias anteriores a esse novo prazo. A janela se soma a outras duas “justas causas” para a desfiliação sem perda do mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

O Plenário da Câmara alterou o substitutivo feito pelo Senado que proibia a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações. Pelas regras aprovadas pelos deputados, a doações ficam liberadas. Além do limite de doação na lei atual, de até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição, o texto prevê que as doações totais poderão ser de até R$ 20 milhões e aquelas feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento. Todos os limites precisam ser seguidos ao mesmo tempo. Acima desses limites, a empresa será multada em cinco vezes a quantia em excesso e estará sujeita à proibição de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público por cinco anos por determinação da Justiça eleitoral.

Em relação aos limites de gastos de campanha, a Câmara manteve o texto do Senado que mudou o percentual para as campanhas a cargos proporcionais, fixando também para o cargo de deputado federal o teto de 70% do maior gasto contratado nas eleições anteriores em cada circunscrição (estado ou município).

Aprovada por meio de destaque do PT, a regra já valia, no texto da Câmara, para os cargos de senador, deputado estadual, deputado distrital e vereador. A redação derrotada previa 65% do maior gasto em todo o País para a disputa a deputado federal.

Valéria Macedo participa da posse dos conselheiros estaduais de cultura

Valéria Macedo prestigiou a solenidade de posse dos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão | foto: Assessoria

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) esteve presente na solenidade de posse dos membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (9), no Teatro Alcione Nazaré. O órgão colegiado é composto por 20 conselheiros e 20 suplentes e é veiculado a Secretaria Estadual de Cultura e tem mandato de dois anos.

Segundo Valéria Macedo, é a primeira vez que a região sul do estado terá maior representatividade. A deputada destacou a importância da participação popular. “ A expectativa é que ocorra uma descentralização da cultura no estado e que cada região tenha sua própria identidade e assim somar a cultura de todo o Maranhão. O principal desafio será auxiliar na elaboração de políticas para o setor ”, disse.

A parlamentar também ressaltou a importância do trabalho dos conselheiros, uma vez que cada um representará a voz de um determinado segmento artístico-cultural. “ O Conselho Estadual de Cultura representa o esforço que o governo do Maranhão vem empreendendo e ampliando as possibilidades de participação da sociedade na elaboração e acompanhamento de suas políticas públicas”, afirmou.

Prefeita de Açailândia-MA e outros dois réus são condenados por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) a prefeita do Município de Açailândia, Gleide Lima Santos, foi condenada por improbidade administrativa pela Justiça, em 1º de setembro.

Também foram condenados os réus Davaldísio Moreira dos Santos (marido da prefeita) e Adão Gomes da Silva (assessor técnico comissionado da prefeitura).

A Ação Civil Pública foi proposta pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros. Proferiu a sentença o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos.

Consta no processo que o MPMA recebeu denúncia informando que máquinas da prefeitura foram utilizadas na recuperação deestrada e na terraplanagem de terreno localizado na Fazenda Copacabana, de propriedade do casal Gleide e Davaldísio. A informação foi confirmada por testemunhas durante a investigação.

Prefeita do Município de Açailândia, Gleide Lima Santos

A Promotoria constatou que, durante 30 dias, obras foram feitas no povoado Novo Bacabal, onde está localizada a fazenda, tendo como ponto de partida as três vias de acesso à propriedade. Foi atestado também que três servidores efetivos da prefeitura participaram dos trabalhos como motoristas.

Foi calculado que o prejuízo causado ao erário chegou a R$ 160.315,69 considerando o custo do aluguel dos veículos, o salário mensal dos operadores e o custo do combustível consumido na operação.

Para o Ministério Público, a prefeita Gleide Lima Santos se beneficiou ilicitamente com a valorização de seu imóvel decorrente do uso de máquinas da prefeitura e do trabalho de servidores públicos. Além disso, violou os princípios da administração pública da moralidade e impessoalidade.

PENALIDADES

Gleide Lima Santos foi condenada à perda da função pública; perda dos valores acrescidos ilicitamente; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69, devidamente atualizado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; pagamento de multa civil na quantia equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na fazenda; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

A Justiça determinou a condenação de Davaldísio Moreira dos Santos à perda dos valores acrescidos ilicitamente; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69, devidamente atualizado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; pagamento de multa civil na quantia equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na fazenda; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.

Já Adão Gomes da Silva foi condenado à perda da função pública; ressarcimento integral do dano causado ao erário no valor de R$ 160.315,69, devidamente atualizado; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil na quantia equivalente a duas vezes o valor do acréscimo patrimonial verificado na fazenda; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: JornalPequeno

Rosângela Curado a mais nova deputada federal do Ma

Com a licença (não remunerada) do deputado Weverton Rocha, e a permanência de seu primeiro suplente Julião Amin na Secretaria de Trabalho do Estado do maranhão, quem assumiu na tarde desta quarta-feira foi a pré candidata a prefeita e segunda suplente deputada Rosângela Curado.

Em seu discurso de posse, a deputada destacou a importância da representatividade feminina no Congresso Nacional, e ainda colocou seu mandato a disposição do povo maranhense, em especial a todo o povo da região tocantina. Destacou ainda "Estou aqui como serva, vim também para servir, vim também para dar a minha contribuição".

Especialista na área de Gestão de Saúde, a odontóloga obteve 37.726 votos na eleição de 2014 para deputada federal pelo Partido Democrático Trabalhista. Tem como base política a cidade de Imperatriz segunda maior cidade do Maranhão, na Região Tocantina e teve experiências exitosas a frente da Subsecretaria de Saúde do Governo do Maranhão.

Flávio Dino é o destruidor das tradições culturais do Maranhão, afirma Hildo Rocha

Durante pronunciamento em homenagem aos 403 anos de fundação de São Luis, nesta terça (08), o deputado federal Hildo Rocha voltou a fazer duras críticas ao governador Flávio Dino. O parlamentar disse que, este ano, por determinação do governador, o desfile estudantil em homenagem ao Dia da Raça deixou de ser realizado. “Era uma tradição. Aproximadamente 15 mil alunos das redes pública e privada desfilavam. Mas, este ano, o presente que o governo deu para São Luis foi acabar com o evento”, lamentou.

“Flávio Dino é conhecido no Maranhão como professor de Deus. Mas, com esse presente que ele deu para São Luís, passará a ser considerado o destruidor das tradições, o destruidor da cultura, o destruidor da história”, enfatizou Rocha.

Patrimônio Cultural da Humanidade

O deputado enumerou alguns nomes de destaque na literatura maranhense e ressaltou que, por conta do rico conjunto arquitetônico colonial, em 1997, a cidade ganhou o honroso título de Patrimônio Cultural da Humanidade. “É uma cidade belíssima”, destacou.

Rocha afirmou que o governo anterior valorizava e estimulava as tradições culturais do Maranhão e realizou obras grandiosas em todo o estado e também na cidade de São Luis. “A governadora Roseana Sarney preservou o Dia da Raça; inaugurou A Avenida Quarto Centenário; a Via Expressa; começou o Anel Metropolitano, ligando todas as cidades da ilha; construiu várias Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois Hospitais de alta complexidade. “O governo da mudança o que faz? Nada!” enfatizou.

Itinga do Maranhão comemora o Dia da Independência

Como acontece anualmente, Itinga do Maranhão fez mais uma bela festa em comemoração ao Dia da Independência. A prefeita Vete faz questão de festejar a data com a participação de todas as escolas do município, no sentido de preservar o sentimento cívico junto aos cidadãos itinguenses. Vale lembrar, que na região apenas os municípios de Itinga do Maranhão e Imperatriz comemoraram do Dia da Independência.

No sábado (05), aconteceu o desfile da Educação Infantil com apresentação das escolas: Obra Social Madre Luíza, Creche Professora Luzia Botelho, Cantinho do Saber, Escola Betânia, São João batista e Raimundo Almeida Pimentel.

No domingo (6), a evolução do desfile contou com a participação de nove escolas da rede de ensino municipal e uma da rede estadual, sendo elas: Escola Municipal Professor José Cesário da Silva, Escola Comunitária Belarmina Dias Vieira, Escola Municipal Joias de Cristo, Escola Municipal Catarina Pimentel, Escola Municipal João Barbosa, Escola Municipal Maria das Graças Pereira da Luz, Escola Municipal Osvaldo Rodrigues, Escola Municipal Raimundo Pires Chaves, Escola Municipal Dey Alves Pessoa e Escola Estadual Terezinha de Jesus Coelho Rocha. 

No povoado do Paulistão aconteceu um momento cívico nessa terça-feira (08) e no próximo domingo acontecerá o desfile das escolas do povoado de Cajuapara.

O show das bandas

Graças ao programa Mais Educação, desde o ano passado que as escolas municipais contam com suas próprias bandas, o que deu mais vida e autonomia ao desfile. Mas, além da Banda Municipal (FANFAIMA), o desfile contou também com a belíssima apresentação da Banda do CEEFEM e Banda Alacid Nunes, de Dom Eliseu no Pará.

Show de disciplina

Um dos destaques do desfile foi a apresentação do Grupo de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que deu show de disciplina na sua apresentação em frente ao palanque oficial. Porém, o ponto alto do desfile ficou por conta da apresentação dos pelotões do 50º Batalhão de Infantaria de Selva, comandado e do Instituto Solidário Boina Verde, este último formado por reservistas do Exército Brasileiro e teve o pelotão comandado pelo 1º Tenente de Infantaria da Reservas, Luís Caldas, atual Secretário de Agricultura do Município de Itinga do Maranhão. 

Momentos de emoção

Um dos pontos mais emocionantes do desfile foi a homenagem feita pela Escola Catarina Pimentel ao professor e comunicador Gilson Alves, falecido recentemente. O 50º Batalhão de Infantaria de Selva também emocionou a todos aos homenagear o Cabo Vanderly, da 2ª Companhia de Fuzileiros, que faleceu às vésperas do desfile, vítima de acidente no trânsito.

Prestigiando 

Quem também fez questão de prestigiar as comemorações do Dia da Independência em Itinga do Maranhão foi o deputado estadual Zé Inácio (PT), que sempre marca presença nos eventos importantes do município. 

Na manhã dessa terça-feira (08), o deputado visitou o Sítio Barreiras, no povoado de Cajuapara, onde está sendo formado o maior plantio de bananas do sul do Maranhão.