Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs declara situação de calamidade financeira

 

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Vaval Gomes (PP), decretou situação de calamidade financeira no município. A decisão foi motivada, conforme a gestão municipal, pela grave crise fiscal herdada da administração anterior, sob o comando de Glauber Azevedo.

Segundo o documento, a calamidade financeira terá vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. A nova gestão disse que identificou uma série de problemas nas contas públicas, incluindo uma folha de pagamento pendente de aproximadamente R$ 4 milhões, referente aos servidores efetivos de dezembro de 2024, além de atrasos salariais de servidores comissionados de novembro e dezembro do mesmo ano.

Ainda conforme Vaval Gomes, ficou evidenciado a inadimplência elevada com fornecedores de serviços essenciais e o aumento desproporcional das despesas em comparação às receitas do município. Entre as dívidas estão encargos relacionados a precatórios e demandas judiciais, finalizou o prefeito.

São Luís tem o 12º m² mais caro entre as capitais brasileiras

 

De acordo com levantamento feito em 2024 pela FipeZAP de Venda Residencial, São Luís foi a 12ª capital brasileira com maior valor de metro quadrado, sendo de R$ 7.440/m².

Entre as capitais com o metro quadrado médio mais caro do país estão: Vitória (ES) com R$ 12.287/m², Florianópolis (SC) com R$ 11.766/m² e São Paulo (SP) com R$ 11.374/m².

O valor é calculado com base em informações da amostra de anúncios de imóveis residenciais disponibilizados para venda em dezembro de 2024.

No Nordeste, a capital maranhense foi a quarta, ficando atrás apenas de Maceió (AL), Recife (PE) e Fortaleza (CE), mas ficando a frente das demais, inclusive Salvador (BA) que teve o valor de R$ 6.766/m².

Perícia identifica mais uma vítima retirada do rio Tocantins

 

A Perícia Criminal do Maranhão confirmou na tarde dessa terça-feira, 07, a identidade de uma da vítima encontrada no Rio Tocantins, naqueda da ponte Juscelino Kubitschek, que liga o Maranhão ao estado do Tocantins.

Trata-se de Alessandra do Socorro Ribeiro, de 50 anos, natural de Palmas, no Tocantins. A vítima era professora da rede municipal de ensino.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP), a identificação foi realizada em São Luís por meio de exame de DNA, realizado pelo Instituto de Análise Forense (IGF).

Alessandra viajava com o marido, Salmon Alves Santos, 65 anos, e o neto, Felipe Giuvannuci Ribeiro, de 10 anos, em uma caminhonete S10 de cor preta e placas QWA 1456. Os corpos do marido e do neto seguem desaparecidos.

Na foto, Alessandra com o marido e o neto que seguem desaparecidos. (Foto: Arquivo/Reprodução)

De acordo com a perícia, o corpo de Alessandra foi resgatado do rio Tocantins na última sexta-feira, 05.

Até o fechamento desta edição, das 17 pessoas desaparecidas, 14 foram encontradas sem vida e 3 seguem desaparecidas.

Vítimas da queda da ponte já identificadas. (Foto: Arquivo/Reprodução/Redes)

Conselho Regional de Educação Física faz alerta a população

 

Sempre que um novo ano começa, é normal que as pessoas estabeleçam metas e redefinam certas prioridades em suas rotinas. E, nessa perspectiva, ter saúde e qualidade de vida surgem como alguns dos principais objetivos traçados para o ano. A procura por uma atividade física tende a aumentar significativamente, uma vez que muitas pessoas acabam “correndo atrás do tempo perdido”.

No entanto, é fundamental que tais atividades sejam devidamente orientadas por um profissional de Educação Física devidamente registrado. E isso vale, desde o treino pesado de musculação até a corrida ao ar livre, pois todas elas exigem esforço por parte das articulações e da musculatura. O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) faz um alerta à sociedade maranhense sobre a importância do profissional de Educação Física registrado na rotina dos treinos.

“A atividade física é um assunto muito presente no nosso dia a dia. É comum observarmos dicas, aulas e exercícios físicos a todo instante em aplicativos, redes sociais, blogs e na mídia. No entanto, é preciso fazer um alerta: a presença do profissional de Educação Física é fundamental para a eficácia de qualquer tipo de treino ou atividade física. Esse profissional é o único que pode orientar, dar dicas ou prescrever exercício físico adequado. Os exercícios físicos são um dos pilares da qualidade de vida, mas praticá-los de forma inadequada pode ocasionar uma série de problemas”, explica o diretor executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira.

Diminuição do risco de sofrer lesões, melhora do condicionamento físico e adequação da atividade à meta desejada de acordo com cada indivíduo são alguns dos benefícios alcançados por quem busca qualidade de vida por meio da prática de uma atividade física contando com um profissional de Educação Física registrado. O profissional de Educação Física escolhe as atividades que têm maior potencial de levar o praticante a alcançar seus objetivos, seja perder peso, melhorar as funções cardiorrespiratórias ou ganhar massa muscular.

“Os exercícios físicos quando bem orientados evitam lesões e outros problemas. A orientação de um profissional apto contribui para a utilização de forma adequada dos aparelhos para a realização dos exercícios físicos, que proporcionam benefícios como: melhora do sono, humor, mente e corpo, reduzindo os riscos de cometer erros e o aumento dos benefício, visto que a pessoa ganha mais aderência para continuar praticando as atividades na academia. Queremos que as pessoas se exercitem, mas é preciso se exercitar da maneira correta. É necessário que todos se conscientizem da importância e da necessidade do profissional de Educação Física”, concluiu Diogo Oliveira.

Sobre o CREF21/MA

Desde a criação do Sistema CONFEF/CREFs, no ano de 1998, foi definida a meta de criar 27 Conselhos Regionais de Educação Física, possibilitando aos diversos Estados da federação terem os seus próprios órgãos de representatividade da categoria. Contudo, foram estabelecidos os princípios de que os CREFs seriam criados à medida que se comprovasse a sustentabilidade financeira, administrativa e política. Por esse motivo, o Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) foi criado somente em 2019, o que possibilitou um passo importante em direção ao fortalecimento da profissão no Estado. Informação e fotografia AP Assessoria de Imprensa

Buscas por desaparecidos podem ser encerradas nesta terça, 07

 

A Marinha do Brasil informou que a Força-Tarefa de busca aos desaparecidos do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Maranhão e Tocantins, pode ser encerrada nesta terça-feira, 07. Três pessoas seguem desaparecidas.

Ao todo, 64 mergulhadores seguem no rio em buscas das vítimas durante toda esta terça com a ajuda de drones. Ao final do dia, a Marinha deve divulgar uma nova nota sobre a suspensão das atividades a partir desta quarta.

(Imagem: SG Carlos. Fonte: Agência Marinha de Notícias)

Segundo o órgão, os trabalhos de busca poderão ser retomados “caso surjam novas informações concretas que contribuam para a localização das vítimas”.

A nota diz ainda que será realizada uma nova varredura com mergulhadores para concluir um “ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas”.

Desde o início das operações, a Força-Tarefa concentrou esforços nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas, especialmente nas proximidades dos veículos e escombros.

A Marinha informou também que na quarta-feira, 08, ocorrerá a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, devido ao aumento do nível do reservatório e do regime de chuvas na região.

Até o momento foram localizados 14 corpos dos 17 desaparecidos. Destes, um corpo ainda não foi identificado e, por isso, ele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em São Luís, onde passa por exames de DNA.

DIFICULDADE NAS OPERAÇÕES DE BUSCA

Além das chuvas constantes que têm caído na região das operações de busca, a abertura das comportas da hidrelétrica de Estreito pode ter contribuído para que os corpos e materiais fossem arrastados para mais longe do local da queda da ponte.

A abertura das comportas foi necessária porque chove na região e a água represada tinha chegado no limite.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou no dia 22 de dezembro. No momento do desabamento, quatro caminhões, duas caminhonetes, um carro e três motos estavam sobre a ponte.

Governador Carlos Brandão recebe novos deputados estaduais

 

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

*Com informações da Agência Assembleia

VÍDEO: Prefeito eleito viraliza após liberar manobra “grau” em Codó

 

O prefeito eleito de Codó, Chiquinho FC, viralizou nesse fim de semana, nas redes sociais após seu discurso de posse. Durante o discurso, Chiquinho FC liberou motociclistas a empinar motos e disse que não fará a apreensão de motocicletas onde condutores realizam manobras conhecidas como ‘grau’.

“Vocês podem andar de moto até com o pneu levantado pra economizar o da frente”. “Nenhuma moto será presa”, disse o prefeito.

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A prática conhecida como grau é proibida no Código Brasileiro de Trânsito. Segundo o artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou se equilibrando em apenas uma das rodas está sujeito a multa gravíssima.

Adesão para retomada de obras do PAC é prorrogada até 17 de janeiro

 

Um novo prazo foi aberto para que gestores municipais e estaduais possam assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), que faz parte do Novo PAC, até o próximo dia 17 de janeiro. A ampliação do prazo deve garantir que 100% dos estados que estão aptos para essa etapa possam concluir o cadastro, garantindo o término das obras e o acesso da população à saúde.

O investimento previsto para esta etapa será de mais de R$ 353 milhões, recursos que devem ser suficientes para garantir a conclusão de obras importantes para a saúde pública, entre elas, as de 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin).

Onde fazer o cadastro
A regularização dos cadastros pode ser feita de duas maneiras: pelo Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) ou pelo InvestSUS.

Além de ser uma oportunidade para que obras paradas sejam concluídas, o programa Retomada de Obras na Saúde também oferece, para as obras já concluídas com recursos próprios, a regularização da situação no SISMOB. Dessa forma, os gestores poderão ser ressarcidos dos valores já pagos.

Segundo informações do Ministério da Saúde, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o Termo assinado e aptas a começarem o processo de licitação e receber os recursos federais.

Suporte
Em caso de dúvidas, os gestores terão suporte pelo WhatsApp (61) 3315-2223, e-mail e ainda pelo site oficial do programa, onde poderão tirar dúvidas e agilizar as atividades.

Fonte: Brasil 61

Envolvido em tentativa de homicídio contra vereador morre em confronto com a polícia

 

Um dos envolvidos na tentativa de homicídio contra o vereador de Grajaú, Pedro Morais, mais conhecido como Pedim do Remanso, foi morto durante uma troca de tiros com policiais militares, na madrugada de segunda-feira (6). O suspeito foi identificado como Rayan da Silva Barros.

O vereador sofreu a tentativa de homicídio, na madrugada do último domingo (5), na zona rural de Grajaú. Segundo a polícia, o grupo na residência do parlamentar fortemente armado, mas foi impedido por policiais militares de efetivar a ação criminosa.

Na fuga, veículos roubados horas antes na região foram abandonados pelos suspeitos. Várias armas de fogo, entre eles uma submetralhadora e um fuzil, além de munições de diversos calibres, balaclavas e dinheiro, foram apreendidos.

Assembleia do Maranhão empossa novos deputados

 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema vale (PSB), deu posse aos deputados Catulé Júnior (PP), Kekê Teixeira (MDB), Edson Araújo (PSB) e João Batista Segundo (PL) em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 06, no auditório Fernando Falcão.

Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), eleito prefeito de Imperatriz; Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal; Rafael (PSB), eleito prefeito de Timon, e Juscelino Marreca (PRD), eleito prefeito de Santa Luzia.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, deu as boas-vindas e desejou êxito em suas atuações parlamentares.

“Esse é um momento de renovação e compromisso com o povo do Maranhão, que depositou em cada um dos senhores a confiança para representá-los nesta Casa. A população espera de nós ações concretas para melhorarem suas condições de vida. Tenho certeza que a presença dos senhores vai contribuir para aproximar ainda mais esta Casa Legislativa do povo, principalmente das regiões que representam. Nossa missão é defender os interesses do nosso estado, promover a justiça social e construir um Maranhão sempre melhor para os maranhenses”, afirmou.

Participaram da cerimônia de posse os deputados Antônio Pereira (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Mical Damasceno (PSD), Dr. Yglésio (PRTB), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Carlos Lula (PSB).

Pronunciamentos

Em seus pronunciamentos, os novos parlamentares agradeceram a confiança depositada pelo povo e se comprometeram em defender os interesses do Maranhão e de suas regiões.

“Esperei 43 anos por esse momento, e como diz a música ‘Estou pronto, preparado e querendo’. Tenho orgulho de ser representante, nesta Casa, da minha amada Caxias. Encerro com os versos do poeta Fernando Pessoa, que diz: ‘segue o teu destino, rega tuas plantas e ama tuas rosas. O resto são sombras de árvores alheias’”, afirmou o deputado Catulé Júnior.

O deputado Edson Araújo ressaltou que representa, com muita honra, o setor da pesca no Maranhão.

“Esse setor movimenta a economia de nosso estado, anualmente, com o pagamento de mais de R$ 2 bilhões do Seguro Defeso. Isso gera emprego, renda, produção, crescimento e desenvolvimento social e econômico para o Maranhão”, destacou.

“Esse é um momento gratificante. Sou grato ao povo, principalmente do município de Cidelândia, na Região Tocantina, que é minha origem. Tudo é no tempo de Deus. O que mais quero é que o povo não se arrependa de ter votado em mim. Serei representante da região e vamos fazer valer esse mandato”, enfatizou o deputado Kekê Teixeira.

O deputado João Batista Segundo disse que vem para somar e poder ajudar o governador Carlos Brandão (PSB) a tornar o Maranhão um estado ainda melhor para se viver.

“Represento com muito orgulho a Região da Baixada, principalmente o município de Pinheiro. Agradeço a todos que acreditaram nesse projeto. Esse mandato vem para ajudar o Maranhão e para ajudar o povo maranhense que tanto precisa e merece”, salientou o deputado João Batista Segundo.

O ato solene contou com a presença, entre outras autoridades, do vice-governador Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB); do desembargador Jamil Gedeon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho; do secretário de Estado de Articulação, Rubens Pereira; do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB) e do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Renúncia

Rildo Amaral, Roberto Costa, Rafael e Juscelino Marreca renunciaram ao mandato de deputado, conforme ato publicado no Diário da Assembleia nº 237, de 31 de dezembro de 2024, para que, legalmente, pudessem tomar posse no cargo de prefeito, dia 1º de janeiro.

Os deputados empossados conquistaram a primeira suplência, nas eleições de 2022. Edson Araújo obteve 34.545 votos; Catulé Júnior somou 34.487 votos; João Batista Segundo contabilizou 35.057 votos; e Kekê Teixeira alcançou 18.436 votos.

*Com informações da Agência Assembleia

Venda de veículos novos no Brasil alcança melhor desempenho em 10 anos

 

Relatório mostra que 2024 registrou o melhor resultado de vendas de veículos desde 2014. Especialista da Umuarama Concessionárias comenta sobre mercado e projeções para o ano de 2025

O mercado de veículos novos no Brasil atingiu um marco importante em 2024, conforme relatório divulgado pela Folha de São Paulo, com base no Registro Nacional de Veículos Automotores. O ano encerrou com 2,63 milhões de veículos leves e pesados emplacados, o melhor desempenho desde 2014.Esse resultado representa um crescimento de 14,1% em relação a 2023, refletindo uma recuperação em comparação aos anos anteriores e consolidando um cenário positivo para a indústria automotiva. A expansão das vendas de veículos novos foi impulsionada por fatores como inovação tecnológica, a boa oferta de créditos e o aumento da demanda por modelos sustentáveis.

De acordo com o relatório, a média de vendas diárias em 2024 foi de 10.456 unidades, abrangendo carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões. Robério Pires, sócio-diretor da Umuarama Concessionárias, destaca que o bom desempenho é resultado de maiores investimentos no setor. "A indústria automobilística brasileira está vivenciando um ciclo positivo, com as montadoras ampliando a produção e lançando novos modelos para atender a diferentes perfis de consumidores. A evolução tecnológica e a diversificação da oferta de veículos, incluindo opções elétricas e híbridas, também desempenharam papel crucial no aquecimento do mercado", afirma.

A expectativa é que a tendência de crescimento continue em 2025, acompanhando a consolidação da recuperação econômica. Segundo a projeção divulgada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos novos devem registrar um aumento de 5,6% em relação a 2024. 

Com destaque nos segmentos agropecuário, de concessionárias automotivas e imobiliário, o Grupo Umuarama, fundado na década de 1970, consolidou-se como uma marca de referência nas regiões Centro-Norte do Brasil. No setor automotivo, o grupo conta com 26 unidades de negócios nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Tocantins.

O empresário explica que fatores como inovação, incentivo à sustentabilidade e a busca por novos nichos de mercado devem acelerar ainda mais o crescimento do setor. "A previsão é de um crescimento contínuo, com um aumento moderado, impulsionado pela inovação tecnológica, pela demanda por veículos mais econômicos e sustentáveis, e pela ampliação do acesso ao crédito", destaca Robério.

Além de oferecer uma ampla variedade para quem busca um veículo zero quilômetro e as últimas tendências do setor, a Umuarama Concessionárias também disponibiliza soluções completas, como compra e venda de seminovos, consórcios e seguros. Com um forte vínculo com a brasilidade, refletido até mesmo no significado de seu nome em tupi-guarani, a empresa se destaca pelo atendimento de excelência e pelo compromisso de ser "um lugar onde os amigos se encontram".

Prefeitura de São Luís abre concurso com vagas para professor

 

A Prefeitura de São Luís abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o concurso público de Professor da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

O concurso está oferecendo 600 vagas para professor em diferentes níveis.

CONFIRA O EDITAL

A jornada de trabalho pode variar de 20 a 40 horas semanais e o salário pode variar de R$ 3.121,19 a R$ 6.242,40.

O período de inscrições vai até às 18h do dia 4 de fevereiro. A inscrição deve ser feita no site do Instituto AOCP.

A taxa de inscrição é de R$ 100,00 para todos os cargos. A isenção do valor da taxa pode ser solicitada até às 18h do dia 7 de janeiro.

Pagamento do IPVA 2025 poderá ser feito via pix ou no cartão de crédito

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, com novidades para 2025.

CLIQUE AQUI PARA IR AO PORTAL DA SEFAZ

Entre elas, o pagamento do imposto via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

COTA ÚNICA COM DESCONTO OU PARCELADO SEM DESCONTO

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “Tabelas e Documentos.”

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

Final de placa	Cota Única	1ª Cota	2ª Cota	3ª Cota	Início da fiscalização
1 e 2	28/02/2025	07/03/2025	04/04/2025	02/05/2025	02/06/2025
3 e 4	28/02/2025	14/03/2025	11/04/2025	09/05/2025	09/06/2025
5 e 6	28/02/2025	21/03/2025	17/04/2025	16/05/2025	16/06/2025
7 e 8	28/02/2025	28/03/2025	25/04/2025	23/05/2025	24/06/2025
9 e 0	28/02/2025	31/03/2025	30/04/2025	30/05/2025	30/06/2025

Uso do aplicativo Receita Saúde será obrigatório para recibos médicos

 

Profissionais da saúde, como médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros, serão obrigados a utilizar o aplicativo Receita Saúde para gerar comprovantes de pagamento para pessoas físicas. Anteriormente, o uso do sistema da Receita Federal, que começou a operar em abril de 2024, era facultativo, mas para a declaração do Imposto de Renda referente ao ano fiscal de 2025, prevista para início de 2026, passará a ser obrigatório.

Mesmo ainda não sendo obrigatório utilizar o aplicativo, desde seu lançamento, até dezembro de 2024, o Receita Saúde registrou mais de 380 mil recibos, totalizando cerca de R$ 215 milhões em serviços de saúde.

Segundo a Secretaria Especial da Receita Federal, a imposição do uso desta ferramenta visa diminuir a quantidade de declarações de pessoas físicas que ficam retidas na malha fina, que atualmente é de 25%.

É importante notar que essa ferramenta não se aplica aos profissionais que possuem empresas registradas com CNPJ e que já fornecem essas informações na Declaração de Serviços Médicos de Saúde.