A Polícia Federal projeta intensificar, nos próximos meses, operações relacionadas a suspeitas de irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. A estratégia prevê o avanço das ações investigativas antes do período eleitoral, que começa no segundo semestre, com o objetivo de evitar que medidas policiais coincidam com o calendário político.
Nos bastidores, integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam que há volume significativo de provas e indícios em análise que permitem ampliar o número de operações. As investigações, no entanto, têm potencial de gerar novos atritos entre o Congresso Nacional e o sistema de Justiça.
De acordo com a PF, o ritmo mais intenso não representa aceleração artificial dos trabalhos, mas resultado do acúmulo de dados coletados nos últimos anos. A avaliação interna também considera que a realização de grandes operações fora do período eleitoral reduz o risco de questionamentos sobre interferência política.
No Supremo Tribunal Federal, estimativas apontavam que, no início do ano passado, havia pelo menos 80 investigações relacionadas ao uso de emendas parlamentares sob supervisão da Corte, envolvendo suspeitas contra deputados federais e senadores. Assessores do tribunal consideram que esse número pode ter crescido ao longo de 2025 e início de 2026.
Parte relevante dos processos está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, que assumiu ações relacionadas às chamadas emendas de relator ao tomar posse no Supremo em 2024. Esse tipo de repasse de recursos foi posteriormente considerado inconstitucional pela Corte. Desde então, as ações têm sido utilizadas para reforçar cobranças por transparência e regularidade na aplicação dos recursos públicos.
Entre as medidas determinadas pelo ministro está a análise detalhada das chamadas emendas Pix apresentadas por dezenas de políticos com mandato atual ou recente no Congresso. O objetivo é avaliar a abertura de novas investigações sobre possíveis crimes, como corrupção e prevaricação.
Uma das operações ligadas a essas apurações é a Transparência, que cumpriu mandados de busca e apreensão contra uma assessora associada ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Durante a ação, agentes recolheram planilhas e documentos com dados sobre a destinação de emendas parlamentares, que seguem sob análise pericial.
Outras decisões judiciais também resultaram em medidas semelhantes. No fim de janeiro, o Supremo autorizou buscas relacionadas a suspeitas de desvios envolvendo emendas Pix destinadas por um deputado federal do Acre. O parlamentar afirmou publicamente que a execução dos recursos não é responsabilidade direta do congressista.
Outra investigação de grande alcance é a Operação Overclean, que já soma diversas fases e apura suspeitas de desvio de recursos provenientes de emendas e convênios públicos. As apurações concentram-se principalmente em contratos ligados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em repasses realizados na Bahia. Deputados citados no inquérito negam irregularidades.
Investigações anteriores também buscaram identificar eventual participação de autoridades com foro privilegiado na destinação irregular de emendas parlamentares. Apurações conduzidas com autorização do Supremo mencionaram parlamentares do Ceará, que igualmente negaram envolvimento em práticas ilícitas.
Paralelamente às investigações sobre emendas, a Polícia Federal também conduz apurações sobre supostos desvios relacionados ao uso de cotas parlamentares. Uma dessas ações resultou em buscas contra deputados federais do Rio de Janeiro ligados à oposição, que classificaram as medidas como perseguição política e negaram irregularidades.
