MPMA propõe acordo com Vale sobre "Meninos do Trem"

O Ministério Público do Maranhão propôs um termo de conciliação a respeito do transporte irregular de crianças e adolescentes nos trens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela companhia. O documento está sendo avaliado pela Vale S/A, e uma audiência de conciliação está agendada para o dia 12 de junho, no Fórum de São Luís.

A situação do embarque clandestino, que ficou conhecida como dos "meninos do trem", levou a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís a instaurar um Procedimento Administrativo em 2005, que continua em tramitação. No Pará, o Ministério Público também investiga o problema, tendo realizado uma audiência pública no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Marabá, que contou com a presença dos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís) e Lúcio Leonardo Froz Gomes (2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia).

Paralelamente, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia ingressou com uma Ação Civil Pública, em 2011, sobre o mesmo tema. Em medida liminar, a Justiça determinou que a empresa não permitisse o embarque de crianças e adolescentes em seus trens de passageiros sem autorização judicial ou autorização dos pais ou responsáveis, além de aumentar a fiscalização para impedir o embarque clandestino em toda a linha férrea.

Posteriormente, em um acordo judicial, a Vale se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e arcar com os custos para a contratação de um especialista indicado pelo MPMA, que faria uma análise crítica desse plano. O acordo proposto agora se baseia, justamente, no laudo elaborado pelo especialista canadense James Bertrand, que percorreu toda a extensão da Estrada de Ferro Carajás, acompanhado pela equipe do Ministério Público, no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014.

PROPOSTAS

Nos termos do acordo, a Vale S/A deve se comprometer a não embarcar crianças e adolescentes sem autorização dos pais, responsáveis ou judicial, além de vedar o embarque nos trens de carga. Para coibir a entrada clandestina nas composições, foi proposta a colocação de sensores nos vagões de carga e câmeras nos vagões de passageiros. As medidas para inibir o embarque irregular deverão se estender por toda a extensão da viagem. O prazo proposto para a adoção das medidas é de 30 dias.

Uma das considerações feitas por James Bertrand é que a empresa encaminhe, quinzenalmente, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aos Conselhos Estaduais de Direitos de Crianças e Adolescentes do Maranhão e Pará, os relatórios dos locais de parada e trânsito lento das composições de carga (em que a velocidade é igual ou inferior a 20km/h). Segundo o especialista, esses são os locais com maiores índices de embarques e desembarques clandestinos.

Outra proposta é que nesses locais haja a presença constante de equipes de vigilância ou segurança ferroviária, além da adequação da iluminação e criação de torres de vigilância, para que haja a visualização aérea desses pontos. James Bertrand também propõe a operação de sistemas com câmeras e sensores infravermelhos térmicos, com informações encaminhadas em tempo real para o Centro de Controle Operacional (CCO) da ferrovia, em São Luís. Essa medida permitiria auditoria permanente da ANTT.

Essa medida utilizaria como base o sistema de hot-boxes já existente. Esse sistema permite a verificação de temperatura das caixas de rolamento e rodas dos trens por toda a extensão da ferrovia. A proposta é que sensores sejam instalados na altura dos vagões de carga, podendo identificar clandestinos a bordo.

A empresa deverá garantir, com as tecnologias mais eficazes disponíveis, a inviolabilidade das locomotivas remotas existentes nas composições, sem descuidar do desenvolvimento de mecanismos referentes aos vagões de carga. Também foi proposto que um diretor sênior da empresa seja designado como responsável por garantir a atualização permanente e a execução efetiva das ações da política de segurança.

A Vale também deverá se comprometer a interromper imediatamente a viagem, no momento da identificação da criança ou adolescente clandestino. Os casos deverão ser comunicados por e-mail aos Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão e Pará, independentemente da comunicação urgente ao Conselho Tutelar local. O retorno da criança ou adolescente ao seu local de origem deverá ser imediato e custeado pela empresa.

Consta, ainda, uma cláusula que prevê o compromisso da Vale em custear, anualmente, uma auditoria independente que aferirá o trabalho das equipes de segurança e relações com a comunidade na abordagem de clandestinos, na garantia de seu retorno aos locais de origem e no registro e instaurações de sindicâncias sobre essas ocorrências.

Questões ligadas à proteção integral de crianças e adolescentes deverão ser inseridas na Política de Direitos Humanos da Vale e levadas ao treinamento de seus empregados e colaboradores. Por fim, a empresa deverá promover campanhas publicitárias anuais, na área de influência da EFC, sobre os riscos das viagens clandestinas nas composições férreas.

Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Acesse:www.justicanostrilhos.org

COMEFC se livra da prefeita Fantástica e elegeu Queiroz de Monção novo presidente.

São Luís -  Os vinte e um prefeitos que componhem o  COMEFC, Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás, fizeram na manhã desta sexta 24, a eleição para o segundo biênio de mandato da mesa diretora elegendo seu novo presidente.

A prefeita Cristiane ao perceber a perda de influencia e poder si desesperou e caiu no choro, na tentativa de convencer os prefeitos de ultima hora lhe manter no cargo de presidente, mais apesar de toda lagrima as criticas foram bastante forte conta a má gestão da prefeita a frente do COMEFC, assim selando seu destino no voto.

Em votação de chapa  única já que Cristiane não conseguiu se que formar chapa, foi eleito como Presidente,  JOÃO DE FATIMA PEREIRA o Queiroz  prefeito de Monção, Vice-presidente Carla Batista prefeita de Vila nova dos Martírios, Tesoureiro  Djalma Melo  prefeito de Arari, obtendo votação por unanimidade.

A ex-presidente prefeita Cristiane Damião vinha enfrentando muitas denuncias de corrupção e favorecimento a frente do COMEFC, o que inviabilizou a formação de sua chapa já que 19 dos prefeitos já tinham si posicionado em passar a limpo a entidade, para recuperar a imagem e os projetos coletivos para as populações dos municípios por onde passa a ferrovia Carajás.

Roberto Rocha na região do Médio Mearim

Sen. Roberto Rocha durante participação na reunião do Comitê da Bacia do Rio Mearim.

O senador Roberto Rocha (PSB) cumpriu, ontem, sexta-feira, 24, uma agenda para lá de positiva na região do Médio Mearim, mas precisamente nos municípios de Pedreiras e Trizedela do Vale.

Em Pedreiras, o senador socialista participou da da reunião do Comitê da Bacia do Rio Mearim, onde reafirmou o seu compromisso desde quando começou a exercer mandato popular de destinar recursos que permitam a preservação dos nossos mananciais, além de cobrar do governo a formulação de políticas pública para manutenção das nossas bacias hidrográficas.

Após o evento em Pedreiras, Roberto Rocha foi recepcionado em almoço na residência da professora Kariadine Maia, momento em que conversou com amigos, correligionários e lideranças políticas da região.

Ao ser entrevistado em frente à Prefeitura de Pedreiras, o senador Roberto Rocha garantiu articular recursos para transformar o prédio em uma instituição para homenagear João do Vale.

Já na parte da tarde, o senador foi visitar o prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras que deve virar sede de uma instituição pública em homenagem ao poeta e compositor João do Vale, filho mais ilustre da cidade.

Roberto Rocha se comprometeu em ajudar na viabilização de recursos no projeto arquitetônico e cultural que irá preservar a obra e a memória de João do Vale.

Prefeita de Itinga e deputado Zé Inácio apresentam projeto ao governador Flávio Dino.

: prefeitos da Região Sul do Maranhão, o governador Flávio Dino e o deputado Zé Inácio

Em visita ao Palácio dos Leões a prefeita do município de Itinga do Maranhão Vete Botelho (PDT) e o deputado Zé Inácio (PT) apresentaram ao governador Flávio Dino o projeto de fruticultura irrigada. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Agricultura, pecuária e abastecimento, Márcio Honaiser e pelo Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira.

O projeto é um investimento de R$ 70 milhões de reais em 800 hectares de plantio de banana com a possibilidade de gerar cerca de 800 empregos diretos de forma imediata em Itinga do Maranhão.

Para a prefeita Vete Botelho este projeto já é considerado uma realidade em Itinga do Maranhão. “A possibilidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento para o município é real por este motivo estamos aqui apresentando ao governador Flávio Dino projetos concretos de sustentabilidade”, ressalta Vete Botelho.

Segundo o empresário Fábio Reges da Empresa Cajuapara Fruticultura Ltdaas atividades serão iniciadas com o plantio de bananas com a expansão do plantio para mamão e uva e a previsão é de 2 mil empregos até o ano de 2020.

O deputado Zé Inácio destacou a importância do incentivo do governo do Estado à produção agrícola e desenvolvimento sustentável. “A prefeita Vete Botelho é uma mulher com visão empreendedora e que só tem feito o município de Itinga desenvolver. Tenho certeza que o governador Flávio Dino irá se sensibilizar comesse empreendimento naquele município e irá possibilitar que outros projetos como esse sejam implantados em outros municípios do Maranhão”, comentou Zé Inácio.

Para o governador Flávio Dino projetos como esse são exemplos de superação e que devem ser adotados para o desenvolvimento agrícola do Estado. “Estamos em um momento de transição do Maranhão com novas descobertas e habilidades econômicas e este projeto dará aos agricultores possibilidades de crescimento econômico.Itinga esta de parabéns por sair na frente com um projeto que dará bons frutos”, disse o governador.

Desenvolvimento – Itinga do Maranhão é o primeiro município maranhense a ser contemplado com a implantação de empreendimentos como esse na área da fruticultura irrigada. Itinga foi escolhida para o projeto piloto por ser considerada terra de solo fértil para a irrigação.

A prefeita Vete acha válido esse tipo de empreendimento de empresas que queiram se instalar e gerar desenvolvimento em nosso Estado.

O projeto foi implantado no povoado de Cajuapara, localizado há 14 quilômetros da Sede.

Belágua: Município maranhense será atendido pelo Movimento Solidário da Fenae

O Conselho Deliberativo da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal) referendou, em reunião realizada em Brasília, a indicação do município maranhense de Belágua como a próxima cidade a ser atendida pelo Movimento Solidário, programa de responsabilidade social da Federação, da PAR Corretora de Seguros e do Grupo PAR.

A escolha da cidade, distante 208 quilômetros da capital, foi motivada por vários indicadores sociais como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil, taxa de alfabetização e renda por habitante, entre outros.

A escolha de Belágua foi feita pelo programa também com base nas sugestões feitas pelas Apcefs. Além de baixo IDH, outros critérios desejados eram menos de 10 mil habitantes, fácil acesso e não estar amplamente contemplados por políticas públicas e tampouco por políticas específicas, como é caso das comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com o Movimento Solidário, o município maranhense foi o que mais atendeu esses critérios.

Conheça o Movimento Solidário

“Vamos trabalhar em Belágua seguindo pilares que já foram aplicados em Caraúbas, que tornou-se um caso de sucesso, como geração de renda visando dar autonomia à comunidade, educação e inclusão digital, saúde, cidadania e saneamento básico”.

Pobreza em produção

Planejar a cadeia produtiva da mandioca pode ser o caminho de Belágua para sair da pobreza.

Belágua enfrenta os mesmos problemas que a maioria dos pequenos municípios brasileiros também enfrenta.

Nesse sentido, todo e qualquer ação externa que visam solidarizar-se com o município é bem-vinda, mas o que fará Belágua de fato sair da situação de pobreza e alcançar índices sociais mais elevados será investir em produção e geração de emprego e renda.

A piscicultura também é uma alternativa.

No próximo dia 1º de maio de 2015, a Prefeitura de Belágua promoverá a Conferência da Agricultura Familiar, trata-se de um ótimo momento para debater e propor politicas na área de produção, sobretudo do cultivo da mandioca e quiça planejar a cadeia produtiva da farinha.

Todo líder é bom chefe? Todo chefe é líder?

por Roberto Shinyashiki

“O chefe deixa-se levar pela inércia do falso bem-estar e fica com preguiça de viver novas situações”

Ouvimos a toda hora e também lemos em jornais, revistas, livros especializados sobre ser líder, sobre liderança. Mas, todo líder é bom chefe? Todo chefe é um líder?

Eis a questão…

Se você tem coragem de transformar suas emoções em ações que tornem sua vida mais bonita e feliz, certamente você tem o espírito de liderança como seu aliado para vir a ser um campeão.

Se você, profissionalmente, não teme trilhar por caminhos novos, experimentar novas sensações, curtir novas emoções, plantar novas sementes, certamente vai colher os frutos da alegria de sua equipe.

Agora, se você resiste ao senso comum e permanece dentro da sua caixa, vendo só o seu mundo, preso a sua forma de pensar, fazendo o que todo mundo faz, sentindo o que todo mundo sente, reclamando de sua equipe, sentindo-se em um patamar acima de tudo e de todos, certamente você não passa de um simples chefe.

Todo líder semeia harmonia e colhe produtividade, semeia conhecimento e colhe participação atuante. Todo o chefe semeia ordens e colhe indiferença de sua equipe.

É natural de um líder a paixão pelo fazer. É típico de um chefe, a paixão pelo mandar.

O líder valoriza as prioridades da empresa, conversa com sua equipe, ouve sugestões, aprimora atividades, não teme mudanças. O chefe valoriza suas prioridades, que na maioria das vezes tem relação com ganhar, ganhar, ganhar e pouca atenção dá às necessidades, principalmente as profissionais, daqueles que chefia.

O líder trabalha pela realização completa da sua capacidade e da sua equipe para a garantia do lucro para sua organização. O chefe trabalha para cumprir metas e garantir lucro exigindo de sua equipe o máximo sem oferecer o mínimo.

O líder valoriza o bem-estar de todos e busca novas situações. O chefe deixa-se levar pela inércia do falso bem-estar e fica com preguiça de viver novas situações.

Franklin Roosevelt já ensinava a diferença entre um líder e um chefe quando dizia que “o líder trabalha a descoberto, o chefe trabalha encapotado. O líder lidera, o chefe guia”.
Então, o que é trabalhar a descoberto? É atuar de maneira harmônica onde a valorização dos liderados prevalece. O oposto é que leva o chefe a estagnar sua carreira.

Pense sobre isso!

“Redução de ministérios a 20 é populismo barato”

É como a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247, classifica a PEC de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça; ela lembra que a proposta ainda tem um caminho longo pela frente, mas que “embora o governo se negue a dizer o que fará lá, muito adiante, para não soar como ameaça, é óbvio que isso vai terminar no STF, com a AGU questionando a constitucionalidade da medida por invasão de competência do Executivo”; “Até lá, entretanto, os defensores da medida vão continuar faturando, embora sabendo que ela é uma natimorta”, diz; leia a íntegra

Tereza Cruvinel, via 247 – Pode o Congresso deliberar sobre o número de ministérios, uma competência do Poder Executivo?

Esta é a questão essencial, e não a preferência por governos gordos ou magros, que pesa sobre o futuro da proposta de redução para 20 do número máximo de ministérios, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como se trata de emenda constitucional, não há poder de veto da presidente da República sobre a matéria.

A PEC ainda tem um longo caminho pela frente: comissão especial, duas votações no plenário da Câmara e duas no Senado.

Mas embora o governo se negue a dizer o que fará lá, muito adiante, para não soar como ameaça, é óbvio que isso vai terminar no STF, com a AGU questionando a constitucionalidade da medida por invasão de competência do Executivo.

Até lá, entretanto, os defensores da medida vão continuar faturando, embora sabendo que ela é uma natimorta. E quem falar contra será acusado de defender a gastança, o fisiologismo, o Estado gigante etc. e tal.