Rádio ITINGAFM Ao vivo

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Operações atingem logística do garimpo ilegal

Operações atingem logística do garimpo ilegal

Entre março de 2024 e janeiro de 2026, o governo federal realizou cerca de 9 mil operações na Terra Indígena Yanomami com foco no combate ao garimpo ilegal. No período, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) registrou uma queda de 98,77% nas áreas com atividade garimpeira ativa, com base em monitoramento por satélites e sistemas de inteligência.

As ações foram coordenadas pela Casa de Governo instalada em Roraima e envolveram diversos órgãos federais, entre eles o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A estratégia incluiu fiscalizações em campo, operações de inteligência, controle do espaço aéreo e fluvial, além do bloqueio das rotas logísticas utilizadas pelos invasores.

No auge da pressão sobre o território, ao longo de 2024, o garimpo ilegal chegou a ocupar aproximadamente 4.570 hectares da terra indígena. Ao final de 2025, essa área havia sido reduzida para 56,13 hectares. A retração da atividade provocou impactos significativos na economia do garimpo ilegal, com prejuízos estimados em mais de R$ 642 milhões, atingindo desde os locais de extração até os canais de abastecimento e escoamento do ouro.

Como resultado direto das operações, foram inutilizadas 45 aeronaves, destruídas 77 pistas de pouso clandestinas e desmontados 762 acampamentos. Também houve apreensão de grandes volumes de combustível, motores, embarcações e outros equipamentos usados na exploração ilegal.

Nos anos de 2024 e 2025, as forças de fiscalização apreenderam 249 quilos de ouro em Roraima, sendo cerca de 213 quilos somente em 2025. A medida enfraqueceu de forma significativa a base financeira que sustenta a cadeia do garimpo ilegal, desde a extração até o transporte do minério.

Outro resultado relevante foi a apreensão de 232 quilos de mercúrio, substância essencial para a atividade garimpeira ilegal e altamente associada à contaminação de rios e do solo. As ações de controle do insumo ocorreram desde a instalação da Casa de Governo e fazem parte do esforço para desarticular toda a logística que mantém o garimpo ilegal na região.

Nova fase da operação contra banco apreende arsenal

 

Nova fase da operação contra banco apreende arsenal

A Polícia Federal apreendeu um conjunto de armas de fogo durante o cumprimento de mandados da segunda etapa da Operação Compliance Zero, deflagrada na manhã desta quarta-feira (14). O material foi encontrado em um imóvel localizado no estado de Minas Gerais e integra o volume de apreensões feitas contra investigados ligados ao Banco Master.

A nova fase da operação aprofunda apurações sobre a prática de crimes financeiros, incluindo suspeitas de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação do mercado. O principal investigado é o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, que já havia sido preso na primeira etapa da investigação, realizada em novembro do ano passado.

Além de Vorcaro, a ofensiva da Polícia Federal também alcança familiares próximos. O pai, a irmã, o cunhado e um primo do banqueiro estão entre os alvos dos mandados. Um dos episódios que mais chamou atenção ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, foi detido quando se preparava para embarcar em uma aeronave particular com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

As diligências também atingem outros nomes conhecidos do setor financeiro. Entre eles está o empresário Nelson Tanure, conhecido por investir em empresas em dificuldades econômicas. Outro investigado é João Carlos Mansur, fundador da Reag Capital Holding, gestora que já havia sido alvo de apurações da Polícia Federal em 2025, por suspeita de envolvimento em esquemas de ocultação patrimonial por meio de fundos de investimento.

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam ainda veículos de luxo, relógios de alto valor, joias e quantias em dinheiro. Todo o material recolhido será submetido a análise para identificar vínculos patrimoniais e possíveis conexões com os crimes investigados.

Ao todo, a operação cumpre 42 mandados de busca e apreensão em endereços situados nos estados de São Paulo — incluindo a região da Avenida Faria Lima —, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, também foi autorizado o bloqueio de bens e valores que totalizam R$ 5,7 bilhões. As decisões judiciais foram assinadas pelo ministro Dias Toffoli.

Em nota, a defesa de Daniel Vorcaro informou que teve ciência das medidas e afirmou que o banqueiro tem colaborado de forma contínua com as autoridades. Os advogados destacaram ainda que todas as determinações judiciais estão sendo cumpridas e que aguardam acesso completo aos autos do processo.

Procon/MA encontra variação de até 573% no preço de materiais escolares

 

Procon/MA encontra variação de até 573% no preço de materiais escolares

Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão apontou variações expressivas nos preços de materiais escolares vendidos em São Luís, com diferenças que chegam a ultrapassar 500% entre estabelecimentos para o mesmo produto.

O levantamento integra as ações do órgão de defesa do consumidor voltadas ao período de compras para o ano letivo de 2026. Ao todo, foram analisados mais de 360 itens em papelarias da capital, incluindo cadernos, lápis, canetas, mochilas, lancheiras e outros materiais de uso diário por estudantes.

Entre os produtos pesquisados, o lápis Cristal Fina apresentou a maior variação de preço: foi encontrado por R$ 0,89 no menor valor e por R$ 5,99 no maior, uma diferença de 573,03%. Já o lápis AZ vermelho sem borracha teve preços entre R$ 2,00 e R$ 7,99, o que representa variação de 299,50%.

Itens de maior valor também chamaram atenção. As lancheiras infantis temáticas, como as versões Princesas e Homem-Aranha, foram vendidas por preços que variaram de R$ 29,99 a R$ 109,90, diferença de 266,45%. Outro destaque foi o caderno Record de 20 matérias, encontrado com valores entre R$ 3,39 e R$ 12,00, uma variação de 253,98%.

Segundo o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz, os dados reforçam a necessidade de planejamento por parte dos consumidores. “Os preços variam significativamente de uma loja para outra. A pesquisa é essencial para que pais e responsáveis possam comparar valores e reduzir os gastos com material escolar”, afirmou.

O Procon/MA orienta que os consumidores pesquisem antes de comprar, evitem aquisições por impulso e exijam sempre a nota fiscal. A pesquisa completa está disponível para consulta pública e pode auxiliar famílias a fazerem escolhas mais conscientes e econômicas durante o período de compras escolares.

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho deixa pasta e mira Senado por Pernambuco

 

Ministro deixa pasta e mira Senado por Pernambuco

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que deixará o cargo em abril para se dedicar integralmente à disputa eleitoral de 2026. Pré-candidato ao Senado por Pernambuco, ele afirmou que a saída da pasta seguirá o prazo legal de desincompatibilização e permitirá maior concentração na construção de sua candidatura.

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada após um período de avaliação política e diante do desempenho positivo de seu nome em levantamentos eleitorais. Segundo ele, o momento é de intensificar o diálogo com a população pernambucana.

Com uma trajetória que inclui passagens pela Câmara Municipal do Recife, Assembleia Legislativa, secretarias estaduais e mandatos como deputado federal, além da atual função no Executivo federal, Costa Filho destacou que conhece de perto os desafios enfrentados pelo estado. Para ele, a campanha será pautada por propostas voltadas ao desenvolvimento econômico e social. “Queremos apresentar ideias que conversem com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

O ministro também reconheceu que eleições majoritárias envolvem variáveis complexas, mas ressaltou o apoio e o incentivo recebidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Costa Filho, o diálogo com o chefe do Executivo tem sido constante.

À frente do Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho destacou avanços no setor portuário e na aviação civil, resultados que, segundo ele, reforçam sua disposição de seguir contribuindo com o governo federal. “Continuo pronto para ajudar Pernambuco e o Brasil, ao lado do presidente Lula”, afirmou.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

MENSALINHO E "PEIXES GRANDES": Investigação apura suposto esquema milionário na iluminação pública de Açailândia.

CRISE NA ILUMINAÇÃO: Justiça nega liminar para empresa retomar pagamentos milionários em Açailândia



O embate jurídico entre o Município de Açailândia e a empresa Luzes de Açailândia SPE-LTDA, responsável pela iluminação pública da cidade, ganhou um novo capítulo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar indeferiu o pedido de tutela de urgência da concessionária, que buscava obrigar a prefeitura a regularizar repasses mensais que já somam uma dívida alegada de mais de R$ 3,4 milhões.

O contrato sob suspeita

A empresa, que venceu uma licitação em 2017 para gerir a rede por 35 anos, alega que o Município vem retendo as mensalidades de forma contumaz desde novembro de 2023. Segundo a defesa da Luzes de Açailândia, a falta desses pagamentos compromete não apenas o retorno do investimento (payback), mas a própria manutenção do serviço na cidade.

No entanto, o pano de fundo dessa disputa é ainda mais denso. Enquanto a empresa cobra as faturas em aberto, os bastidores políticos e órgãos de controle, como o Ministério Público, monitoram supostas irregularidades que poderiam envolver esquemas de "mensalinho" e "rachadinhas" ligados a gestões anteriores.

A decisão judicial

Ao analisar o recurso (Agravo de Instrumento nº 0808556-65.2024.8.10.0000), a desembargadora fundamentou sua decisão na proibição legal de conceder liminares contra a Fazenda Pública que esgotem o objeto da ação antes do julgamento final.

Separação de Poderes: A magistrada destacou que obrigar o ente público a realizar pagamentos imediatos poderia configurar uma ingerência indevida do Judiciário na administração e no orçamento municipal.

Histórico de Débitos: A empresa afirma que a inadimplência não é recente, citando faturas não pagas de diversos meses de 2019 e 2020.

O que diz a denúncia

Informações que circulam nos órgãos de controle sugerem que o contrato da PPP estaria sendo utilizado para finalidades alheias ao interesse público. As investigações buscam apurar se parte do montante que deveria ser destinado à modernização da iluminação de Açailândia foi desviado para o pagamento de vantagens indevidas a agentes políticos.

Próximos passos

Com o indeferimento da liminar, o processo segue para análise do mérito. O Ministério Público será notificado para emitir parecer sobre o caso. Enquanto o martelo não batido em definitivo, a população de Açailândia observa de perto, temendo que a disputa bilionária resulte em ruas escuras e prejuízo aos cofres públicos.

Governador Carlos Brandão recebe visita de cortesia do ex-presidente José Sarney

 

VÍDEO: Governador Carlos Brandão recebe visita de cortesia do ex-presidente José Sarney

O governador Carlos Brandão recebeu, na manhã desta terça-feira (13), a visita de cortesia do ex-presidente da República, José Sarney, no Palácio dos Leões, em São Luís. Durante o encontro, eles conversaram sobre os avanços do Governo do Maranhão em 2025 e reafirmaram a continuidade da parceria administrativa e política para o ano de 2026. Entre as autoridades presentes estiveram a secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Frazão Waquim, e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.

Durante a reunião, o governador Brandão destacou a parceria mantida ao longo do último ano, com ênfase na atuação de Sarney junto ao Governo Federal para viabilizar a liberação de recursos destinados à conclusão da expansão da Avenida Litorânea, considerada uma das principais obras de mobilidade urbana da capital maranhense.

[/video]

Durante a visita, José Sarney elogiou o desempenho do governador e explicou que a visita teve como objetivo retribuir o encontro realizado por Brandão no fim do ano passado, além de manifestar apoio ao governo estadual.

Inmetro orienta uso da geladeira para reduzir consumo de energia

 

Inmetro orienta uso da geladeira para reduzir consumo de energia

Um dos eletrodomésticos que mais pesam na conta mensal de energia é a geladeira. Além de funcionar 24 horas por dia, o abre e fecha da porta do equipamento pelas pessoas da casa levam ao aumento do consumo de eletricidade.

Por essa razão, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está orientando os cidadãos que boas práticas de instalação, uso e manutenção ajudam a reduzir o consumo, além de evitar desperdícios e prolongar a vida útil do aparelho.

Dicas
A primeira dica é que a geladeira não deve ficar colada à parede nem ser instalada em espaços muito estreitos. Componentes como o compressor e o condensador precisam de espaço para liberar o calor gerado durante o funcionamento. Quando essa ventilação é prejudicada, o motor trabalha mais para manter a temperatura interna, o que aumenta o consumo.

O Inmetro recomenda seguir as instruções do fabricante que, em geral, indicam uma distância mínima de cerca de 15 centímetros das paredes.

Outra orientação importante, é evitar abrir a porta da geladeira com frequência ou mantê-la aberta por muito tempo. Esse hábito permite a entrada de ar quente, o que exige maior esforço do sistema de refrigeração.

Para reduzir o consumo, o Inmetro sugere que o ideal é organizar os produtos, abrir a porta apenas quando necessário e evitar guardar alimentos ainda quentes no interior do aparelho. Deve-se também verificar regularmente a borracha de vedação, porque desgastes e frestas comprometem a eficiência e elevam o gasto de energia.

De acordo com o Instituto, a limpeza do condensador, chamado serpentina, que está localizado na parte traseira da maioria dos modelos, é fundamental para o bom desempenho da geladeira, uma vez que o acúmulo de poeira e gordura dificulta a liberação de calor e pode aumentar o consumo.

Uma prática adotada por muitas pessoas, que é secar roupas atrás da geladeira, é considerada totalmente inadequada pelo Inmetro, porque bloqueia a saída de calor, reduz a ventilação e prejudica o funcionamento do equipamento. O Instituto reforça que a adoção desses cuidados contribui para um consumo mais eficiente, reduz a conta de energia e ajuda a manter o eletrodoméstico em boas condições por mais tempo.

O Inmetro reforça ainda que ao comprar uma geladeira, o cidadão deve verificar na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) o consumo mensal e dar preferência aos modelos mais eficientes, “uma vez que a eficiência energética faz diferença na conta de energia”.

Com informações da Agência Brasil

Anitta vence processo contra farmacêutica que produz vermífugo e proíbe uso do nome em produtos; entenda

 

Foto: Divulgação/Bahia Notícias

Anitta, a partir de agora, só para se referir a funkeira. A cantora venceu uma disputa administrativa contra a empresa Farmoquímica, que produz o vermífugo 'Annita'. 

 

O processo iniciado pela equipe da cantora em 2022, e revelado pela coluna Daniel Nascimento, do jornal O Dia, chegou ao fim após quase 4 anos de imbróglio com vitória da Poderosa, que conseguiu impedir o uso da marca "Anitta", com a exata grafia da funkeira, pela farmacêutica.

 

O Bahia Notícias chegou a fazer uma pesquisa no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e em 2023, a RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, empresa da cantora, apresentou uma oposição ao pedido feito pela FARMOQUÍMICA, que tentava utilizar a marca para ampliar os negócios para a área de cosméticos.

 

Na época, a empresa que representa Anitta alegou que o uso da marca com o nome dela poderia gerar confusão entre os consumidores e prejudicar ambas as "empresas".

 

Desde o início da carreira de Anitta, a Rodamoinho deu entrada em 110 pedidos de registro de marca. Entre as marcas registradas pela funkeira estão o próprio nome, Anitta, Anitta Made in Honório, Bloco da Anittinha, Ensaios da Anitta, Bloco da Anitta, Carnaval da Anitta, Anittinha, Clube da Anittinha, Bloco das Poderosas, Checkmate, Anira, Show das Poderosas, Boompop, e MC Anitta.

Motociclista é preso por embriaguez ao volante

 

Motociclista é preso por embriaguez ao volante

Um motociclista foi preso, na manhã dessa segunda-feira (12), por embriaguez ao volante, na BR-010, no município de Campestre do Maranhão.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal avistaram o motociclista conduzindo o veículo na contramão e deram ordem de parada. O motociclista, no entanto, não obedeceu e seguiu adiante.

Posteriormente, a equipe procedeu com a abordagem ao veículo e solicitou ao condutor a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele informou não ser habilitado, além de não portar documento de identificação com foto.

Por apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora (olhos avermelhados e dificuldade de equilíbrio), foi oferecida ao homem a possibilidade de realizar o teste de etilômetro, sendo constatado o teor de 0,55 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Em razão da constatação de embriaguez por meio do teste de alcoolemia, verificou-se, a princípio, a tipificação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual seja, “Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante”.

Diante disso, o motociclista foi encaminhado à Polícia Civil de Imperatriz.

Recurso de Bolsonaro é considerado incabível

 

Recurso de Bolsonaro é considerado incabível

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (13) rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação relacionada à liderança de uma tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, Moraes considerou o pedido juridicamente inviável e declarou o recurso prejudicado. Segundo o ministro, a ação já teve trânsito em julgado, o que impede qualquer nova contestação no âmbito judicial.

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Foguete que levava satélite maranhense some após lançamento na Índia

 

Foguete que levava satélite maranhense some após lançamento na Índia

O lançamento na madrugada desta segunda-feira (12) do foguete indiano PSLV-C62, que levava a bordo 15 equipamentos, entre eles o satélite indiano de observação da Terra EOS-N1 e cinco satélites brasileiros, apresentou falhas e o veículo foi perdido. A Agência Espacial Indiana (Isro, na sigla em inglês) ainda não deu informações sobre o local onde o foguete pode ter caído.

O lançamento ocorreu às 10h17, no horário local da Índia (1h48, no horário de Brasília), do Centro Espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota, na Índia. Pouco mais de 6 minutos do lançamento foi identificada uma falha no terceiro dos quatro estágios do foguete, que levou a alteração na trajetória.

“A missão PSLV-C62 detectou uma anomalia no final do estágio PS3. Uma análise detalhada foi iniciada”, informou a Isro em uma rede social.

Era o voo de número 64 do foguete. Além do satélite indiano, ele levava a bordo o nanossatélite Aldebaran-I e outros quatro nanossatélites brasileiros.

Desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio institucional e financeiro da Agência Espacial Brasileira (AEB), o Aldebaran era um protótipo para validar novas tecnologias.

O projeto para a construção do satélite teve início há 5 anos. O nome Aldebaran-I é uma referência à estrela mais brilhante da constelação de Touro, que tem origem árabe e significa seguidor. Tecnicamente o nanossatélite é um cubesat padrão 1U, dispositivo com formato cúbico e 10 centímetros de lado.

O aparelho ajudaria na localização de queimadas e no auxílio às autoridades costeiras do país em missões de busca e resgate de pequenas embarcações pesqueiras que enfrentam dificuldades no mar.

O nanossatélite é uma prova de conceito, ou seja, um protótipo que será usado para validar uma nova tecnologia espacial.

Além do Aldebaran-I, também foram colocados em órbita outros quatro satélites brasileiros: Orbital Temple, EduSat-1, Galaxy Explorer e UaiSat. Os equipamentos fazem parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) 2022–2031, coordenado pela AEB, que estimula o desenvolvimento de nanossatélites acadêmicos, de baixo custo e alta relevância social.

Meta anuncia mudança no comando do conselho

 

Meta anuncia mudança no comando do conselho

A Meta, empresa controladora do Facebook, anunciou nesta segunda-feira (12), a nomeação de Dina Powell McCormick para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Administração. A executiva já integrou o conselho da companhia anteriormente e agora passa a ocupar uma posição de liderança mais ampla dentro da estrutura corporativa.

McCormick atuou como assessora do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que reagiu publicamente de forma positiva à escolha feita pela Meta. O republicano destacou a trajetória da executiva e ressaltou sua atuação durante o período em que integrou o governo norte-americano, além de elogiar a decisão do fundador da empresa, Mark Zuckerberg.

A executiva havia ingressado no Conselho de Administração da Meta em abril do ano passado, mas deixou o posto em dezembro. Com a nova nomeação, ela retorna à companhia em uma função estratégica, passando a integrar diretamente a equipe de gestão e contribuindo para a definição e a execução das diretrizes de negócios da empresa.

Em comunicado oficial, a Meta informou que McCormick terá papel relevante no direcionamento estratégico da companhia. O CEO Mark Zuckerberg também ressaltou a experiência da nova presidente, destacando sua atuação em ambientes de alta complexidade no setor financeiro global e sua ampla rede de relacionamentos internacionais, fatores considerados importantes para os desafios atuais da empresa.Liderança

MPMA nomeia novo coordenador do GAECO após exoneração coletiva de promotores

 

MPMA nomeia novo coordenador do GAECO após exoneração coletiva de promotores

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) nomeou o Procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), em meio à crise desencadeada pela exoneração coletiva de dez promotores que integravam o grupo.

A substituição foi anunciada em nota divulgada pelo MPMA nesta segunda-feira (12). No comunicado, o Procurador-Geral da Justiça Danilo José de Castro Ferreira informa que “a mudança visa garantir estabilidade e continuidade às investigações em curso, entre elas a Operação Tântalo II, que apura esquema de desvios em Turilândia”, e que novos promotores serão nomeados para dar prosseguimento aos trabalhos “abandonados pela equipe anterior”.

No domingo (11), dez promotores que atuavam no GAECO formalizaram pedido coletivo de exoneração, documento em que afirmam discordar do parecer favorável da Procuradoria-Geral de Justiça pela revogação da prisão preventiva dos investigados em Turilândia. O pedido de exoneração, formalizado por meio do Memorando nº 1/2026, aponta incompatibilidade entre a manifestação da cúpula do MPMA e o entendimento técnico-jurídico construído durante a investigação.

Os promotores argumentaram que o parecer fragiliza a atuação institucional no enfrentamento ao crime organizado e compromete a credibilidade de investigações complexas. No texto, anunciaram também a elaboração de relatório circunstanciado para preservar a continuidade dos trabalhos remanescentes.

São 10 promotores de Justiça que assinam o pedido coletivo:

Luiz Muniz Rocha Filho
Promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPMA

Ana Carolina Cordeiro de Mendonça
Promotora de Justiça – GAECO/São Luís

Fernando Antonio Berniz Aragão
Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

Marcos Valentim Pinheiro Paixão
Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

Eduardo André de Aguiar Lopes
Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

Fábio Santos de Oliveira
Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

Raquel Chaves Duarte Sales
Promotora de Justiça – GAECO/Imperatriz

Francisco Fernando de Morais Meneses Filho
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

Tharles Cunha Rodrigues Alves
Promotor de Justiça – GAECO/Timon

Anvisa aprova injeção semestral que previne infecção por HIV

 

Anvisa aprova injeção semestral que previne infecção por HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (12) o uso do medicamento Sunlenca (lenacapavir) para prevenção do HIV-1, como profilaxia pré-exposição (PrEP). O fármaco tem alta eficácia contra o vírus e, além da apresentação em compromido, para uso oral, está disponível como injeção subcutânea que só precisa ser administrada a cada seis meses, o que facilita a adesão.

A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.

Os estudos clínicos apresentados demonstraram 100% de eficácia do Sunlenca na redução da incidência de HIV-1 em mulheres cisgênero; além de 96% de eficácia em comparação com a incidência de HIV de base e 89% superior à PrEP oral diária.

O regime de injeções semestrais mostrou boa adesão e persistência, superando desafios comuns em esquemas diários, informou a Anvisa, por meio de sua assessoria de imprensa.

De acordo com a Anvisa, a Sunlenca é um antirretroviral inovador composto por lenacapavir, fármaco de primeira classe que atua inibindo múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1.

Essa ação impede a replicação do vírus, tornando-o incapaz de sustentar a transcrição reversa, processo em necessário para que use as células do hospedeiro para se multiplicar.

A agência advertiu que, embora o registro tenha sido concedido, o medicamento depende ainda da definição do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Já sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) será avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e pelo Ministério da Saúde.

Prevenção
A profilaxia pré-exposição (PrEP) é uma estratégia essencial para prevenir a infecção pelo HIV. Ela envolve o uso de medicamentos antirretrovirais por pessoas que não têm o vírus, mas estão sob risco de contrair a doença, reduzindo significativamente as chances de transmissão.

A PrEP faz parte da chamada “prevenção combinada”, que inclui outras medidas, como testagem regular para HIV, uso de preservativos, tratamento antirretroviral (TARV), profilaxia pós-exposição (PEP) e cuidados específicos para gestantes soropositivas, esclareceu a Agência.

O lenacapavir passou a ser recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2025 como opção adicional para PrEP, classificando-o como a melhor alternativa após uma vacina, recurso que ainda não está disponível no caso da prevenção do HIV.

Com informações da Agência Brasil

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65

 

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65

A partir desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma:

Salário médioValor da parcela
Até R$  2.222,1780% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,9950% sobre o que ultrapassar R$ 2.222,17, mais valor fixo de R$ 1.777,74
Acima de R$ 3.703,99Parcela invariável de R$ 2.518,65

Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser requerido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter sido dispensado sem justa causa;

• Estar desempregado, quando do requerimento do benefício;

• Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:
– pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
– pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
– cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;

• Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;

• Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o sétimo e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o sétimo e o 90º dia, para empregados domésticos.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2026

Promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva após PGJ pedir soltura de presos de Turilândia

 

Promotores do Gaeco pedem exoneração coletiva após PGJ pedir soltura de presos de Turilândia

Os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), exoneração coletiva das funções no órgão.

O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.

No documento enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e vai na direção oposta às provas reunidas durante a investigação. Eles destacam que as prisões preventivas haviam sido decretadas com base em elementos considerados robustos pelo Judiciário.

Nesse sábado (10), o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) deu parecer favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e todos os outros investigados que estão presos desde a semana do Natal do ano passado, por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões do município.

Os presos são gestores, empresários, servidores, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, investigados por suspeita de integrar um esquema de corrupção que teria feito desvios de verbas públicas por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito Paulo Curió e seus aliados.

Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da Procuradoria Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas. O grupo também afirma que a decisão não está alinhada às metas do Plano Estratégico do MP-MA, que prevê o fortalecimento da persecução penal (conjunto de ações do estado para investigar e processar crimes).

Os promotores dizem que a divergência tornou inviável a permanência no órgão. Eles informaram ainda que vão elaborar um relatório com o andamento das investigações para garantir a continuidade dos trabalhos.

Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. São eles: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Operações atingem logística do garimpo ilegal

Entre março de 2024 e janeiro de 2026, o governo federal realizou cerca de 9 mil operações na Terra Indígena Yanomami com foco no combate a...