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quarta-feira, 26 de março de 2025

Ministros do STF rejeitam por 4 X 1 levar julgamento ao plenário

 

Ministros do STF rejeitam por 4 X 1 levar julgamento ao plenário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 4 votos a 1, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados para que o julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado fosse levado ao plenário da Corte. O único voto favorável ao pedido foi do ministro Luiz Fux, que considerou que o caso deveria ser analisado pelo colegiado completo, composto por 11 ministros. Com a decisão, o julgamento continua na Primeira Turma, formada por cinco ministros.

A defesa de Bolsonaro argumentava que a Primeira Turma não seria competente para julgar o caso e que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino seriam suspeitos para participar do julgamento. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pela maioria dos ministros, que entenderam não haver impedimentos para a continuidade do julgamento na Primeira Turma.

 O julgamento, que começou nesta terça-feira (25), segue com a análise das questões preliminares e, posteriormente, do mérito da denúncia.

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