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sexta-feira, 28 de março de 2025

Policiais do Pará são presos com carga de cigarros roubada, na BR-010

 

Policiais do Pará são presos com carga de cigarros roubada, na BR-010

Dois policiais do estado do Pará foram presos, nessa quinta-feira (27), transportando uma carga de cigarros roubada, na BR-010, entre Itinga do Maranhão e Açailândia, durante uma operação da Polícia Militar.

Segundo as autoridades, a carga foi roubada de uma van em Açailândia. Após a denúncia da empresa responsável pelo material, a polícia identificou um veículo suspeito na rodovia. Durante a abordagem, os ocupantes não souberam explicar a origem da mercadoria.

Os dois policiais, lotados na cidade de Ulianópolis (PA), foram encaminhados para a Delegacia de Açailândia. A Polícia Militar do Pará foi acionada para acompanhar o caso.

Inaugurada ponte sobre o Rio Preguiças facilitando acesso aos Lençóis Maranhenses

 Inaugurada ponte sobre o Rio Preguiças facilitando acesso aos Lençóis Maranhenses

O governador Carlos Brandão entregou nessa quinta-feira (27) a ponte sobre o Rio Preguiças, na cidade de Barreirinhas. A intervenção teve investimento de R$ 25 milhões.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.

A estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e irá modernizar a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.

quinta-feira, 27 de março de 2025

Obras de recuperação da MA-014 começam na próxima semana

 VÍDEO: Obras de recuperação da MA-014 começam na próxima semana

Os governos estadual e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação da MA-014, rodovia estadual que liga municípios da baixada maranhense. O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (26), para assinar ordem de serviço que autoriza o início das intervenções na estrada, em parceria com a União.

O nosso correspondente em Brasília, Nildo Costa, acompanhou de perto a assinatura da ordem de serviço. Confira:

A MA-014 tem registrado grande fluxo de veículos desde que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) determinou a interdição da ponte na BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim.

“Semana passada estivemos aqui [em Brasília] com o ministro Renan Filho, tratando sobre a MA-014, que foi atingida fortemente por conta da ponte que foi avariada entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês, houve um desvio de tráfego. Trabalhando, encontramos uma solução: uma parceria do governo federal com o governo do Estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, participou da solenidade de assinatura da obra – Santoro está substituindo o ministro Renan Filho, que participa de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Tóquio, no Japão. De acordo com Santoro, as obras serão iniciadas imediatamente, e até o final de 2025 as intervenções devem ser concluídas na rodovia. O investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões.

“A gente já começa amanhã. É um investimento de R$ 50 milhões para a recuperação da MA-014. Isso será em pouco tempo, até o final do ano estaremos com ela recuperada. Estamos fazendo isso por conta da queda das pontes e da interrupção, que gerou fluxo na região”, pontuou George Santoro.

A reconstrução da MA-014 é uma prioridade para o Governo do Maranhão. A estrada apresenta pontos de deterioração e enfrenta problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso. Ainda em 2024, o governador Carlos Brandão propôs a federalização da rodovia. “O Governo Federal, entendendo da necessidade, da responsabilidade dele em relação a essa situação, fez esse projeto, vai desenvolver a recuperação da MA-014 e em breve veremos as melhorias nessa rodovia”, detalhou o ministro dos Transportes em exercício.

Obras turbinadas

Antes da parceria com a União, a gestão estadual já contabilizou mais de R$ 40 milhões em investimentos para a recuperação da MA-014. Já foram realizadas obras de reconstrução em mais de 50 km da estrada, a partir do povoado Santeiro, em Viana, além da recuperação do restante da estrada até chegar ao povoado Três Marias.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, participou da reunião em Brasília e comemorou a ação conjunta. “Há muito tempo o governador batalha por essa rodovia e hoje tivemos o prazer de assinar esse convênio e o governo federal, por meio do Dnit, que vai nos ajudar, vai entrar em conjunto com a Sinfra, na certeza de que essa rodovia que vai de Vitória do Mearim até Nunes Freire, cerca de 250 km, será turbinada”, ressaltou.

A cerimônia de assinatura do documento que autoriza a participação federal na recuperação da MA-014 contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além de prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.

“Hoje viemos aqui junto com a bancada federal e a presidente da Assembleia, para que o governo federal assinasse uma ordem de serviço de manutenção, junto com o Governo do Estado. Essa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal vai fazer com que a gente tenha uma melhor mobilidade na MA-014, atendendo toda a baixada”, concluiu Carlos Brandão.

Médicos alertam para riscos da gripe em pessoas com mais de 60 anos

 Médicos alertam para riscos da gripe em pessoas com mais de 60 anos

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em 2024 um crescimento de 189% nas hospitalizações de idosos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza, em relação a 2023. Para chamar a atenção da população para os riscos da gripe em pessoas com mais de 60 anos, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), realiza nesta quarta-feira (26) o encontro Além da Gripe – Um debate sensível à gravidade dos riscos e impactos provocados pelo vírus da influenza.

O objetivo do encontro é fazer um alerta sobre a sazonalidade da gripe, principalmente por conta dos baixos índices vacinais e dos riscos que este cenário pode causar para a população idosa. Segundo as entidades organizadoras, a sazonalidade está associada ao começo do outono e à mudança do clima em vários lugares do país, época em que as baixas temperaturas podem contribuir para que o vírus acabe circulando com mais intensidade, o que aumenta a necessidade de proteção e o risco de hospitalização.

De acordo com as entidades, a partir dos 40 anos, o risco de ataque cardíaco aumenta em dez vezes e o de AVC oito vezes nos primeiros três dias após uma infecção por influenza e idosos permanecem com risco elevado para AVC até dois meses depois de se contaminar pelo vírus, o que reflete nas admissões em UTI, que cresceram 187% e em 157% mais óbitos.

Maranhão lidera ranking de internações por saneamento ambiental inadequado

 Maranhão lidera ranking de internações por saneamento ambiental inadequado

O Maranhão e o Distrito Federal são as unidades da federação em pior situação quanto a internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, a cada 10 mil habitantes. Enquanto o estado nordestino conta com uma taxa de incidência nesse recorte de 45,8 casos, no DF o número chega a 36,2.

Na sequência aparece Goiás, com uma taxa de incidência de internações de 29,2, por 10 mil habitantes. Em quarto no ranking está o Paraná, com 25,6. Em seguida, destaca-se o Amapá, com 24,6. Os dados constam em estudo divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil.

Confira o quadro por região

Centro-Oeste – 25,5
Norte – 18,9
Sul – 17,6
Nordeste – 16,4
Sudeste – 13,1

Em todo o país, foram registradas mais de 344 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado no ano passado. Do total, cerca de 168 mil estão ligadas a alguma infecção provocada por um inseto-vetor, sobretudo a dengue.

Em segundo lugar, aparecem enfermidades de transmissão feco-oral, ou seja, que são transmitidas por fezes de um indivíduo infectado, como as gastroenterites causadas por vírus, bactérias ou parasitas, com um total superior a 163 mil casos.

Segundo a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, o aumento dessas doenças também provoca um impacto econômico, uma vez que demanda mais despesas públicas e privadas com o tratamento das pessoas infectadas. Além disso, na avaliação dela, esse cenário piora a situação de quem vive em áreas com ausência dos serviços de saneamento.

“Muitas vezes, a população tem uma fossa na sua residência, ou sequer uma fossa, só uma fossa negra e cavam um poço para buscar água, muitas vezes em regiões ao lado, de onde se está lançando esse esgoto bruto e isso traz todas as doenças associadas à falta de saneamento básico”, pontua.

Grupos mais afetados
De acordo com o Trata Brasil, 64,8% das internações registradas em 2024 foram de pessoas pretas ou pardas. Quanto aos indígenas, apesar de responderem por somente 0,8% do total, a incidência entre eles foi de 27,4 casos a cada dez mil habitantes.

Das vítimas hospitalizadas, aproximadamente 70 mil eram crianças com idade de até 4 anos. O resultado representa 20% do total. Nessa faixa etária, a incidência foi de 53,7 casos a cada dez mil pessoas. Entre aqueles com idade superior a 60 anos, a incidência foi 23,6, com mais de 80 mil internações, ou seja, 23,5% do total.

O estudo revela, ainda, que, dos 5.570 municípios do país, somente 1.031 apresentaram diminuição da taxa de mortalidade por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, entre 2008 e 2023. Nesse período, 2.791 ficaram estagnados e 1.748 cidades registraram aumento das taxas de mortalidade.

Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 26 de março de 2025

Mais de 57 mi de brasileiros estão endividados e nem sabem, diz Serasa

 Mais de 57 mi de brasileiros estão endividados e nem sabem, diz Serasa

Um levantamento realizado pela Serasa indica que 57 milhões de brasileiros estão endividados sem sequer saber disso. Desse total, 19 milhões já estão negativados, ou seja, com seus nomes inscritos no cadastro de inadimplentes – eles também desconhecem que estão nessa situação, segundo o órgão, que destaca que a questão muitas vezes é negligenciada e descoberta tardiamente.

Quase um quarto do total (22%), ou 12,5 milhões, são do Estado de São Paulo, onde 3,8 milhões estão negativados.

Entre os principais motivos que levam os consumidores a desconhecerem que estão inadimplentes estão a falta de monitoramento do CPF/CNPJ, seguido por dados cadastrais desatualizados e a desinformação financeira, segundo Aline Maciel, especialista em Educação Financeira da Serasa.

“Muitos consumidores e empreendedores só descobrem pendências financeiras ao tentar contratar um financiamento, fazer crediário ou acessar um serviço básico”, explica Aline em nota.

Como descobrir se tenho dívidas?
Órgãos de defesa do consumidor indicam que o primeiro passo de quem está com o nome sujo é saber quais são as dívidas que o levaram a essa condição. Para isso, recomendam que as pessoas pesquisem a situação do CPF em portais de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.

A ferramenta Registrato, disponibilizada pelo Banco Central, também serve como fonte de consulta. Para acessá-la, é necessário fornecer o login e senha da conta gov.br de nível prata ou ouro.

Mais uma alternativa é acessar uma outra ferramenta do governo federal, o consumidor.gov.br, que também requer acesso por meio da conta gov.br prata ou ouro.

Diferente das demais plataformas, no consumidor.gov.br é preciso inserir o nome da empresa para realizar a pesquisa.

Também é possível verificar se há dívidas presencialmente, em qualquer uma das 10 mil agências dos Correios de todo o Brasil. A consulta e a negociação de dívidas estará disponível até o dia 31 de março.

Beneficiários do CadÚnico têm até junho para pedir nova parabólica digital

 Beneficiários do CadÚnico têm até junho para pedir nova parabólica digital

Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova parabólica digital. A mudança é necessária para não perder o acesso à TV aberta, já que o sinal da TV via parabólica tradicional está sendo desligado em todo o país.

O serviço é realizado pela Siga Antenado, instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar a população durante a mudança. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404.

O serviço de troca atende famílias de menor renda que ainda utilizam a parabólica tradicional, aquela grande e cheia de furinhos. Depois da solicitação, elas terão direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, que é bem menor e sem furos, incluindo a instalação.

“A troca para a parabólica digital melhora a experiência do telespectador, ampliando a oferta de canais e trazendo um som e imagem mais nítidos. Estamos garantindo que as famílias de menor renda possam fazer essa adaptação sem custo”, diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Avanço da infraestrutura
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que essa troca é importante para o avanço da infraestrutura no Brasil.

“A liberação da faixa de frequência da parabólica tradicional é essencial para a implantação do 5G no país sem interferências. Esse é um processo previsto no edital da Anatel e que está sendo executado de forma a minimizar impactos para a população”, explica Baigorri.

Além de transmitir imagem e som em qualidade superior, a nova tecnologia também permite um sinal mais estável, com menos falhas na transmissão. Outro avanço é a ampliação da grade de programação, que pode alcançar mais de 140 canais disponíveis, entre regionais e nacionais.

O CadÚnico (Cadastro Único) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.

Com informações da Agência Brasil

Tramita na Câmara de São Luís PL que sugere vetar nas escolas músicas e vídeos com apologia ao crime

 ÁUDIO:  Tramita na Câmara de São Luís  PL que sugere vetar nas escolas  músicas e vídeos com apologia ao crime

Nas últimas semanas, um Projeto de Lei conhecido como “Lei anti-Oruan” vem ganhando força em várias localidades do Brasil. Seu objetivo é impedir a contratação de artistas que promovem a criminalidade ou o consumo de drogas em eventos financiados por dinheiro público. A iniciativa teve origem em São Paulo, mas já alcançou outras cidades do país, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Curitiba.

Oruam, é filho do traficante Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, tem sido alvo de críticas por suas apresentações e letras, que muitos consideram como apologia ao crime.

O debate também está avançando em Brasília, onde diversas propostas semelhantes estão sendo avaliadas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Em São Luís, a vereadora Flávia Berthier (PL), apresentou um Projeto de Lei que propões ao Poder Público Municipal, a proibição de execução de músicas e vídeos que façam apologia ao crime, ao uso de substâncias ilícitas, que contenham conteúdos de natureza sexual, que ridicularizem a imagem feminina e ainda que desrespeitem a dignidade de crianças e adolescentes, em escolas tanto públicas quanto privadas.

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Ministros do STF rejeitam por 4 X 1 levar julgamento ao plenário

 

Ministros do STF rejeitam por 4 X 1 levar julgamento ao plenário

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 4 votos a 1, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados para que o julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado fosse levado ao plenário da Corte. O único voto favorável ao pedido foi do ministro Luiz Fux, que considerou que o caso deveria ser analisado pelo colegiado completo, composto por 11 ministros. Com a decisão, o julgamento continua na Primeira Turma, formada por cinco ministros.

A defesa de Bolsonaro argumentava que a Primeira Turma não seria competente para julgar o caso e que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino seriam suspeitos para participar do julgamento. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pela maioria dos ministros, que entenderam não haver impedimentos para a continuidade do julgamento na Primeira Turma.

 O julgamento, que começou nesta terça-feira (25), segue com a análise das questões preliminares e, posteriormente, do mérito da denúncia.

sexta-feira, 21 de março de 2025

Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

 Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.

Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.

Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.

Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).

O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.

Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, para que se mantenham na escola.

Mais de 36 mil pés de maconha são erradicados nas regiões do Gurupi e do Turi

 Mais de 36 mil pés de maconha são erradicados nas regiões do Gurupi e do Turi

As forças especiais da Segurança Pública do Maranhão erradicaram mais de 36 mil pés de maconha na quarta-feira (19), primeiro dia de uma ação intensificada contra a criminalidade em municípios das regiões do Gurupi e do Turi, que têm incidência do cultivo ilícito.

A erradicação ocorreu no município de Centro do Guilherme, onde as equipes localizaram e destruíram duas grandes plantações de maconha. Após a identificação das áreas de cultivo, as mudas foram incineradas. Nessa quinta (20), as equipes estiveram em Centro Novo.

De acordo com estimativas, a quantidade destruída poderia resultar na produção de três toneladas de maconha.

As operações devem continuar nos próximos dias, com novas incursões para identificar e desarticular esquemas criminosas e garantir, assim, mais segurança à população.

quinta-feira, 20 de março de 2025

STF forma maioria para não afastar ministros do julgamento de Bolsonaro

 STF forma maioria para não afastar ministros do julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados por tentativa de golpe de Estado.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou contra o afastamento dos ministros e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Faltam votar os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.

A defesa de Bolsonaro e de outros denunciados argumentava que os ministros não poderiam julgar o caso devido a questões de imparcialidade, mas o STF decidiu que não havia fundamentos suficientes para aceitar os pedidos de suspeição ou impedimento dos magistrados.

Assaltantes de banco são presos com explosivos no Maranhão

 VÍDEO: Assaltantes de banco são presos com explosivos no Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão apreendeu, por volta das 11h dessa quarta-feira (18), artefatos explosivos, na MA-125, no município de Vila Nova dos Martírios.

A apreensão aconteceu durante abordagem a dois veículos, uma Toyota Hilux prata e um Nissan Versa de cor branca, nas proximidades da divisa do estado do Maranhão e Pará.

Durante a revista aos veículos, foram encontrados no interior da caminhonete vários artefatos explosivos, miguelitos, colete balístico, maçarico, dinamites, substâncias semelhante à maconha, além de dinheiro em espécie.

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Segundo a polícia, a caminhonete apresentava sinais de adulteração, com divergência na numeração do motor do chassi em relação à placa, constatando veículo com registro de roubo.

De acordo com a polícia, três pessoas que estavam nos veículos foram presos. Todos eles possuem passagens anteriores por assalto a banco, sendo um deles na cidade de Petrolina-PE, outro em Juazeiro-BA e o terceiro suspeito de Americana-SP, o que aumentou a suspeita durante a abordagem.

Após a apreensão, eles foram conduzidos à delegacia para as providências cabíveis.

quarta-feira, 19 de março de 2025

Após petição da PGR, voto do Ministro Alexandre de Moraes é retirado do ar

 Após petição da PGR, voto do Ministro Alexandre de Moraes é retirado do ar

Ganhou repercussão no cenário político do Maranhão, a retirada do voto virtual do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do sistema que acompanha a ação do partido Solidaridade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A retirada do voto do Ministro Moraes ocorre após uma petição da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão, que diz respeito ao voto divergente e antecipado do ministro Alexandre de Moraes, que teria sido baseado em uma “fake news” apresentada nos autos pelo partido Solidariedade.

Voto do Ministro Alexandre de Moraes retirado do sistema. (Foto: Reprodução)

O partido sustenta na ação que o critério de desempate por maior idade foi criado poucos dias antes da eleição da Mesa Diretora da Alema.

Porém, conforme cita a petição, este critério está previsto no Regimento Interno da Assembleia desde 1991, sendo apenas realocado topograficamente ao longo dos anos, sem qualquer alteração de conteúdo.

“O atual inciso IV do art. 8º do Regimento Interno (redação dada pela Resolução Legislativa nº 1.300, de 5 de novembro de 2024) é reprodução de normas anteriores – vigentes há 34 anos -, quais sejam: art. 8º, IX, do Regimento Interno de 1991; art. 8º, IX, do Regimento Interno de 2001; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2004; art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2011; e art. 8°, VI, do Regimento Interno de 2021”, detalha o procurador no documento, para atestar a veracidade do que afirma e pôr prevenir qualquer interpretação errada que possa vir a surgir.

O caso começou a ser julgado na última sexta-feira (14), e já contava com dois votos, o do próprio Ministro Alexandre de Moraes e o da relatora, ministra Cármen Lúcia, que votou pela improcedência da ação do Solidariedade, e confirmando a validade da regra de desempate na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A ministra também rejeitou as alegações de desvio de finalidade e violação ao princípio da impessoalidade.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a apreciação.

Professores da UEMASUL coordenam projeto de diagnóstico das voçorocas

 Professores da UEMASUL coordenam projeto de diagnóstico das voçorocas

As grandes crateras formadas pelas erosões do solo têm se tornado uma preocupação para a população do centro urbano de Buriticupu e entorno.

Geograficamente localizada na região oeste do estado do Maranhão (Amazônia Legal Brasileira), a cidade distante aproximadamente 220 quilômetros de Imperatriz-MA, apresenta voçorocas que medem mais de 100 metros de profundidade.

Diante deste cenário, um grupo de professores da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), está desenvolvendo, em parceria com pesquisadores de outras instituições públicas de ensino superior do Maranhão, dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e pesquisadores do exterior, um projeto de mapeamento detalhado que tem como objetivos diagnosticar com uso de geotecnologias, propor soluções eficientes e monitorar as áreas afetadas, além de mitigar o surgimento de novas erosões, com o apoio de recursos do Governo do Federal e Estadual.

Professores da UEMASUL reuniram-se com representantes da prefeitura, Governo do Estado, IFMA e UFMA com o objetivo de desenvolver soluções técnicas. (Foto: Divulgação)

O esboço do projeto inicial foi apresentado em uma reunião realizada em Brasília (DF) com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira. Foi o primeiro passo para o desenvolvimento dos trabalhos pelos professores e pesquisadores envolvidos. O mapeamento diagnóstico servirá de base para a contratação de empresas especializadas para realização dos serviços de recuperação das áreas afetadas.

O ministro ressaltou a importância da realização de um estudo aprofundado no local para futuras soluções. “A decisão que nós tomamos foi procurar a universidade, que tem experiência em estudos necessários para estabelecer um bom diagnóstico e um termo de referência adequado para a contratação de uma empresa que possa apresentar um projeto eficiente de solução dos problemas das quatro voçorocas mais desafiadoras já existentes em Buriticupu. Precisamos de projetos nos quais possamos ter confiança e segurança”, explicou Waldez.

A participação da Uemasul, que já tem histórico de estudos na região, não terá apenas uma abordagem científica, será uma oportunidade de valorizar as pesquisas realizadas por profissionais locais que possuem conhecimento sobre o assunto.

“A Uemasul com seu aparato técnico de profissionais e professores entra com uma grande participação junto a Buriticupu, para que some com a elaboração de um plano diretor, um estudo de projetos que venham viabilizar a forma técnica correta da aplicação de recursos públicos e a solução dessa problemática vivida aqui”, destacou o prefeito João Carlos Teixeira.

O projeto será dividido em três etapas: planejamento integrado aos órgãos federais, estaduais e municipais; proposta de mapeamento diagnóstico, indicação de intervenção e monitoramento contínuo, uma vez que a cidade está localizada em um local sensível em termos de fatores geográficos locais (topografia).

O coordenador do projeto, professor Josué Viegas, explicou a importância da realização do mapeamento. “Vários fatores precisam estar associados para saber se os locais vão ter ou não erosão, é preciso uma análise sistêmica para entender as partes com o fim de compreender o todo. Nosso projeto se baseia no mapeamento diagnóstico. Por exemplo: se temos um problema de saúde, eu procuro o médico e esse médico vai dizer qual o melhor diagnóstico e tratamento para solucionar a problemática. Esse é o caso de Buriticupu, fomos os especialistas procurados para fazer esse diagnóstico”.

Com mais de 70 metros de profundidade, as voçorocas são fenômenos geológicos causados pela chuva, formando grandes crateras no solo. (Foto: Divulgação)

Voçorocas

Ao chover, parte da água penetra no solo por meio das raízes das plantas e árvores. Em ambiente tropical de clima quente e úmido, quando esse processo não acontece corretamente, as chuvas desgastam e removem as partículas do solo, formando pequenos micros canais, que evoluem para ravinas e em algumas áreas chegam ao estágio final que são as voçorocas. Esse é o processo de surgimento das voçorocas que vem ameaçando a realidade dos 35 mil moradores da cidade de Buriticupu, que já convivem com a situação há mais de cinco décadas.

O termo voçoroca tem origem do Tupi-guarani, é conhecido como “boçoroca”, “Ibi-Çoroc”, e significa “terra rasgada”. As voçorocas são um fenômeno que embora natural, pode ser intensificado pela combinação entre chuvas intensas, topografia local, desmatamento de encostas e falta de drenagem adequada, que agravam a situação das regiões propícias as erosões.

Em fevereiro de 2025, devido ao agravamento das erosões, casas e ruas foram atingidas, e a prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública. Mas essa não foi a primeira medida para reverter o problema. Em 2024, o Governo Federal destinou recursos para a realização de ações da defesa civil e projetos de drenagem na região, no entanto, apesar do investimento, as ravinas continuaram a ameaçar a segurança da população local. Esses acontecimentos deixaram evidente a necessidade de um mapeamento detalhado da região pelos pesquisadores envolvidos no projeto.

terça-feira, 18 de março de 2025

Justiça mantém prisão de marido e sogro de inlfuenciadora morta

 Justiça mantém prisão de marido e sogro de inlfuenciadora morta

Em audiência de custódia realizada na tarde dessa segunda-feira (17), a Justiça do Maranhão decretou a prisão preventiva do marido e sogro da influenciadora digital Adriana Rosa de Oliveira, de 27 anos.

Adriana foi assassinada dentro de casa, no último sábado (15), no município de Santa Luzia.

Os suspeitos Antônio Silva Campos, conhecido como “Antônio do Zico” pai de Valdiley Paixão Campos, de 37 anos, conhecido como “Badu” foram presos em flagrante no final da tarde de domingo (16), após o aparecimento de novos elementos na investigação.

DEPOIMENTO E NOVAS PROVAS

Em depoimento à polícia, Valdiley Paixão, marido de Adriana disse que um homem teria chegado à residência numa motocicleta, atirado em Adriana e fugido. Porém, câmeras de segurança próximas a residência foram analisadas e não comprovam a versão contada por ele.

Após o crime, Valdiley teria acionado a Polícia Militar, e não acionou o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU), para que pudesse prestar socorro à vítima.

A Polícia Civil do Maranhão também confirmou que novas provas estão auxiliando nas invcestigações. Entre elas, um novo áudio da própria Adriana em que ela diz estar trancada em um quarto com medo mesmo dentro da sua própria casa.

O sepultamento da influenciadora digital Adriana Oliveira aconteceu na tarde de domingo (16), marcado por intensa comoção entre os moradores da cidade.

Golpe do FGTS desviou R$ 2 bilhões com apoio de servidores

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