Prova de fogo do governo, o relatório da reforma da previdência de Arthur Maia (PPS-AM), que incluiu alterações de última hora, foi aprovado na comissão especial da Câmara.
Depois de substituir parlamentares contrários à reforma, exonerar ocupantes de cargos ligados aos “infiéis” da base e acenar com liberação de emendas, o governo conseguiu aprovar na comissão especial a reforma da Previdência nesta quarta-feira (3). O texto agora vai a plenário, mas ainda não há data para essa votação. O governo teme que, se pautada nesse momento, não obteria os 308 votos necessários para aprovar essa mudança na Constituição.
O texto aprovado foi completamente desfigurado desde o início da discussão. Mesmo nessa quarta, dia da votação, houve alterações. Na parte da manhã, o relator incluiu os agentes penitenciários na categoria de aposentadoria especial. Depois do longo do intervalo do almoço, e um puxão de orelhas do Palácio do Planalto, essa previsão foi excluída.
Durante a discussão, os governistas foram provocados pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que fez uma proposta. Ele sugeriu que o relatório fosse levado a plenário já na semana que vem. Outros opositores do governo Temer como ele, se manifestaram a favor. O presidente da comissão, o governista Carlos Marun (PMDB-MS), desconversou.
Maia voltou a afirmar que as mudanças que fez na Previdência visa atender, prioritariamente, os mais pobres entre os pobres. “O trabalhador rural poderá se aposentar aos 60 anos e com 15 anos de contribuição. O acúmulo de aposentadoria e pensão poderá de ser de dois salários mínimos. O BPC (benefício para idoso sem renda mínima e para pessoas com deficiência) está atrelado ao valor de um salário mínimo. O importante é que compatibilizamos o ajustes fiscal com a sustentabilidade da Previdência e a atenção ao social. Mudanças, agora, só se for por emendas de deputados na comissão e no plenário. Que vença no voto!”, afirmou o relator.
