Secretaria de Regularização Fundiária beneficia quebradeiras de coco de São Félix

Mulheres carentes, que sobrevivem da venda da amêndoa e do óleo extraído de coco babaçu, moradoras do Povoado São Félix, no Município de Imperatriz, serão beneficiadas com áreas de 250 metros quadrados, destinados a moradia popular.

Segundo informações do secretário Municipal de Regularização Fundiária, Daniel Pereira de Souza, o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, será entregue na Câmara Municipal e Vereadores na próxima semana.

Daniel Souza adiantou que a proposta apresentada pela Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (SERF) prevê, além da doação de áreas para a destinação social de moradia, projeto arquitetônico, alusivo as casas que serão construídas, e um espaço destinado à convivência e formação de mulheres quebradeiras de coco de São Félix.

Foto tirada pela Vanusa Babaçu

“O processo de regularização fundiária, pensado pelo Prefeito Madeira, é amplo e atende ao desiderato constitucional de moradia. Por outro lado, há uma dívida histórica do Estado Brasileiro com mulheres camponesas, vítimas da pobreza, sujeitas a todo tipo de exploração, que sobrevivem do beneficiamento artesanal do coco babaçu. Esse projeto de lei resgata o compromisso que nós temos com os pobres e com as mulheres vítimas da própria pobreza”, explicou Daniel Souza, garantindo que o direito de moradia, previsto na Constituição Federal, deve ser executado na prática.

Pela Lei, a mulheres beneficiadas, comprovadamente hipossuficientes e sem moradia, não poderão, por um prazo de 20 (vinte) anos, vender, alugar, ceder e/ou doar os imóveis.

VILA DAVI II Moradores de Assentamento Urbano Vila Davi II, já beneficiados com ação possessória patrocinada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana, são, agora, beneficiados com Ação Coletiva de Usucapião. O processo judicial (11700-09.2014), que tramita, por dependência, na 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, beneficiará mais de 300 famílias da Vila Davi II, ora alvo de tentativa de esbulho. Para o secretário de Regularização Fundiária, os moradores da Vila Davi II, ameaçados de expulsão, não poderiam ficar desamparados porque, segundo ele, lá estão desde os idos de 90, depois de uma doação de uma grande faixa de terra, realizada pelo então deputado federal, Davi Alves Silva (morto em setembro de 1998), cujo local, como se sabe, deu origem a um dos bairros de Imperatriz. “Tenho convicção que vamos vencer mais essa batalha em favor dos moradores da Vila Davi, se lhes garantindo o direito à terra e a moradia. Tenho reiterado, várias vezes, que é papel da Secretaria de Regularização Fundiária socorrer, também, àquelas famílias alvo de esbulho”, destacou Daniel Souza.

com informações da (Assessoria Serf)

Rosangela Curado será subsecretária de Saúde no governo Flávio Dino

A candidata a deputada federal Rosangela Curado (PDT), será a subsecretária estadual de Saúde no governo Flávio Dino. A informação foi repassada pelo titular da pasta, Marcos Pacheco. A pedetista que obteve 37.726 votos na disputa por uma vaga na Câmara Federal, agora terá a oportunidade de demonstrar sua capacidade, auxiliando na gestão da saúde estadual.



Formada em odontologia, Rosangela Curado já trabalhou, prestando consultoria no setor de saúde pública a algumas cidades maranhenses. Porém em 2012, decidiu disputar a prefeitura de Imperatriz e terminou em segundo lugar. Desde então, ela vem se dedicando a vida política e agora retomará a ocupar um cargo técnico.


De acordo com Marcos Pacheco, a função de Rosangela Curado não será restringida somente a uma área, por isso ela não será secretária adjunta, mas sim a subsecretária que estará acompanhando todos os processos da SES e terá a capacidade de auxilia-lo e contribuir para melhor gestão da saúde estadual.


Rosangela Curado já era cotada para assumir como titular uma pasta no governo de Flávio Dino, porém com a predisposição da pedetista disputar a prefeitura de Imperatriz em 2016, o governador eleito deve ter preferido coloca-la em um segundo escalão já prevendo uma possível saída dela, o que ocasionaria uma quebra de planejamento de sua administração.

Felipe Camarão assumirá Secretaria de Gestão e Previdência no governo Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, definiu nesta sexta-feira (31) o nome de Felipe Costa Camarão para comandar a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep). Essa foi a 15ª indicação de composição do governo que terá início no próximo 1º de janeiro.

Com formação em Direito e especialista em Gestão Pública, ele assume a pasta responsável pela gestão de pessoal, patrimônio e previdência. É a Segep que coordena também a Escola de Governo. Felipe Camarão assumirá a Secretaria com a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde.

FELIPE COSTA CAMARÃO – Secretaria de Gestão e Previdência

Felipe Camarão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor. É mestre em Direito e especialista em Gestão Pública. Entre os cargos que já ocupou, estão a direção do Procon-MA por duas vezes, chefe da Procuradoria Federal do Maranhão e também da Procuradoria do INSS. Atualmente, é sub-procurador-chefe da UFMA, função que ocupa há três anos.

PDT indica Márcio Honaiser para secretaria de Educação no governo Flávio Dino

Nas próximas horas o governador eleito Flávio Dino (PCdoB), deve anunciar o nome de Márcio Honaiser como secretário estadual da Educação. A informação foi repassada e confirmada por membros do PDT no Maranhão. Já estava certa que a pasta ficaria com a legenda, porém faltava um nome de agrado do governador para que fosse anunciado. Inicialmente o nome de Kariadine Maia foi apresentado, porém foi vetado pelo comunista.

Procurando alternativas para manter a pasta sob seu controle, Weverton Rocha (PDT), apresentou o nome de Márcio Honaiser, o qual aparentemente foi aceito pelo governador e deve ser anunciado, a menos que ocorra alguma mudança de percurso nas próximas horas.

Para quem não lembra, Márcio Honaiser foi o indicado pelo PDT para concorrer a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino, porém o nome acabou não sendo aceito pelos partidos aliados. Carlos Brandão, presidente do PSDB, acabou sendo o escolhido.

Weverton Rocha mais uma vez negará que Márcio Honaiser será uma indicação sua, assim como disse de Kariadine Maia e assim como fala que não cometeu nenhuma irregularidade durante sua gestão na secretaria de Juventude e Esporte no governo Jackson Lago.

No entanto é de conhecimento geral que o secretário-geral do PDT vem exigindo espaço nas administrações municipal e estadual, leia-se Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e Flávio Dino. Sem conseguir emplacar um nome na secretaria municipal de Educação, finalmente Weverton conseguirá seu objetivo, ser responsável por uma pasta com estrutura e muito recurso.

Já certo que a secretaria de Educação seria dele, Weverton já teria enviado essa semana emissários para saber como andam os contratos e o planejamento da pasta para os próximos anos. O pedetista sabe que a Seduc será uma ótima oportunidade para voltar a fortalecer o PDT no Maranhão e principalmente o seu nome.

Sobre Márcio Honaiser, ele é empresário da região de Balsas, atuando no ramo da Educação, possui uma faculdade particular e também com investimentos no agronegócio.

Roseana nega 23 informações prioritárias a Flávio Dino

Governadora Roseana Sarney

As informações enviadas à Equipe de Transição de Flávio Dino não corresponderam às expectativas. Esta foi a avaliação do deputado Marcelo Tavares – coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino e próximo chefe da Casa Civil do Maranhão.

Após mais de 15 dias de espera desde o primeiro encontro entre a equipe de Flávio Dino e a representante do governo Roseana Sarney, Anna Graziela, os membros do atual governo enviaram a Marcelo Tavares os documentos solicitados em ofício entregue pelo deputado no dia 14 de outubro.

Para planejar os primeiros dias do próximo governo e evitar imprevistos administrativos, a Equipe de Transição designada por Flávio Dino requereu a Anna Graziella uma série de documentos que têm por objetivo fazer uma transição republicana e ordenada entre o atual e o próximo governo.

No entanto, somente nove de um total de 32 solicitações foram entregues na manhã desta quinta a Marcelo Tavares pela equipe de Roseana Sarney. O deputado afirmou em entrevista que o material era insuficiente e a maior parte dele está disponível publicamente.

“Esses documentos são de acesso público e nós já o tínhamos nos nossos trabalhos. Continuamos aguardando que o atual governo colabore com um trabalho que beneficiará a todo o povo do Maranhão”, disse. Para ele, é hora de dispensar as opções políticas e fazer com que as equipes trabalhem de forma colaborativa.

Dados importantes como a folha de pagamento do Estado, a execução orçamentária atual, informações sobre contratos, convênios, precatórios, demonstrativo de obras e as ações prioritárias de cada pasta não foram repassados à equipe do próximo governo.

Comunista assumirá vaga de Bira do Pindaré na Assembleia

O suplente de deputado estadual, Fernando Furtado (PCdoB), assumirá a vaga deixada por Bira do Pindaré na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O comunista obteve 17.472 dos votos válidos na eleição. Ele é o segundo suplente da coligação (PSB/PDT/PCdoB/PSDB).

Rafael Leitoa (PDT), primeiro suplente, assumirá a vaga de Neto Evangelista que será secretário de Desenvolvimento Social.

Roseana entrega documentação de governo em carrinho de supermercado

Deputado Marcelo Tavares recebe a documentação da Casa Civil.

O Governo do Maranhão entregou o primeiro volume de informações solicitadas pela comissão de transição de governo, na manhã desta quinta-feira (30). A entrega dos documentos foi feita na Assembleia Legislativa, pelo chefe de Gabinete da Casa Civil, Guilherme Santana, ao deputado Marcelo Tavares, coordenador da comissão indicada pelo governador eleito.

Estão entre os dados repassados à comissão, o Plano Plurianual (PPA), com todas as modificações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2015; e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o mesmo período, sendo todos incluindo os anexos.

Entregues, também, Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de crédito por antecipação de receitas; Relação atualizada dos bens imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo Estadual, incluindo os cedidos e locados pela Administração Pública; a Cópia dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício de 2014; e o Organograma atual por secretária e órgão vinculado.

Foi encaminhada, ainda, uma apresentação geral da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e do Porto do Itaqui, com Estatuto Social da empresa, Organograma e Demonstrações Financeiras, material já disponibilizado pelo diretor da empresa Luiz Carlos Fossati ao empresário Ted Lago, indicado para a direção do órgão no próximo governo.

“Nós vamos identificar o que exatamente veio. Já pedimos muitas outras informações que ainda não foram passadas, mas eu acredito na boa vontade da secretária Anna Graziella (Neiva, chefe da Casa Civil) em fazer isso o mais rapidamente possível”, afirmou o deputado Marcelo Tavares.

O material foi entregue acompanhado do ofício 149/2014, da Casa Civil do Governo, que faz o detalhamento de todas as informações disponibilizadas. O texto destaca que o Governo repassa as informações “em atendimento parcial ao Ofício nº 002/2014, de 14 do corrente mês de outubro”.

Flávio Dino anuncia Bira do Pindaré na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Deputado Bira do Pindaré.

O governador eleito, Flávio Dino (PCdoB), anunciou há pouco o deputado estadual eleito, Bira do Pindaré (PSB), como o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O parlamentar é professor e Mestre em Politicas Publicas.

Na equipe de governo, o comunista já anunciou dois integrantes do PSB, a exemplo do deputado estadual Marcelo Tavares, que será o Chefe da Casa Civil.

Na manhã desta quinta-feira (30), Dino também revelou o próximo secretário de Saúde do Estado, o médico Marcos Pacheco. Ele é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

A pasta de Bira será a responsável pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão (Iema), que atuará em parceria com os Institutos Federais para profissionalizar maranhenses e gerar quadros qualificados no estado, um dos compromissos assumidos em campanha e que integram o Programa de Governo de Flávio Dino. Outro desafio da Secretaria será levar inclusão digital aos maranhenses, com laboratórios e internet nos municípios do estado.

BIRA DO PINDARÉ – Secretaria de Ciência e Tecnologia

Bira do Pindaré é deputado estadual reeleito para o segundo mandato. Egresso dos movimentos sociais, Bira é advogado e tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi professor Universitário no estado.

Foi bancário e presidente do Sindicato dos Bancários do Maranhão. Ocupou também o cargo de delegado regional do Trabalho. Sua atuação política e social sempre esteve ligada aos movimentos da Pastoral da Igreja Católica. Na universidade, foi dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE

PREFEITA VETE BOTELHO SANCIONA LEIS QUE ALTERAM NOMES DE ALGUNS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE ITINGA DO MARANHÃO

Itinga do Maranhão - Com o objetivo de colocar o município em consonância com a Constituição Federal, a prefeita Vete acaba de sancionar três leis que alteram o nome de logradouros públicos em Itinga. A medida deve-se à recomendação do Ministério Público Federal para adequar os municípios maranhenses com a Lei nº 6.454/1977, que proíbe a utilização do nome de pessoas vivas em ruas, praças, escolas ou quaisquer logradouros públicos.

A recomendação veio do Ministério Público Federal, Procuradoria da República do Município de Imperatriz/MA., assinada pelo Procurador da República Dr. Guilherme Garcia Virgílio, que solicita dos chefes do executivo de 31 municípios que integram a base territorial da Subseção Judiciária de Imperatriz (MA) o cumprimento da Lei nº 6.454/1977. De acordo com a Constituição Federal o não cumprimento da referida lei implica na vedação de recebimento de verbas federais, por meio de convênios, subvenções e auxílios.

Como Itinga se inclui nos municípios que praticam essa irregularidade, a prefeita Vete Botelho já encaminhou mensagem à Câmara Municipal com a lista de todos os logradouros públicos em situação contraditória à Lei nº 6.454/1977, no sentido de que os vereadores possam transformar em lei as alterações necessárias para a mudança de nomes dos logradouros públicos municipais. Até o presente momento três logradouros públicos já têm seus nomes alterados por leis municipais sancionadas pela 

prefeita Vete Botelho. São eles:

O primeiro Projeto de Lei foi apresentado pela vereadora Alzenir Teixeira da Silva, que se transformou na Lei 209/2014 e refere-se à alteração no nome do Centro Educativo e Cultural do Ensino Fundamental Professora Nívia Amaral, que passa a se chamar CENTRO EDUCATIVO E CULTURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NEVES DE OLIVEIRA (ROBERTO CARLOS). José Neves ou Roberto Carlos como era conhecido, era mineiro de Galileia e viveu no município por mais de 30 anos, onde lutou pelo crescimento e emancipação da cidade, foi vereador, exerceu o cargo de Secretário de Assistência Social, líder comunitário e faleceu em 09 de março de 2012.

Estádio Municipal Demarzão, que através da Lei nº 210/2014, passa a se chamar ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO EVONES DO NASCIMENTO. O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Francisco das Chagas do Nascimento e o nome sugerido refere-se ao seu irmão Francisco Evones do Nascimento, desportista, fundador do Guarani Esporte Clube, do qual foi presidente por vários anos e grande incentivador da criação da Liga Esportiva de Itinga do Maranhão. Francisco Evones faleceu em 12 de março de 1998.

A Lei nº 211/2014 dispõe sobre a alteração no nome da Escola Municipal Pedro Novais, que passa a se chamar ESCOLA MUNICIPAL LEONARDO DOS REIS CARVALHO, jovem estudante itinguense, filho de tradicional família radicada na cidade e muito querido entre a classe estudantil, vitimado em um acidente no dia 13 de julho de 1997, fato que causou grande comoção em toda a comunidade. O projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Luciano Ferreira Santos.

Muitos outros logradouros públicos de Itinga ainda terão que ter seus nomes alterados para que a lei seja cumprida no município. A prefeita Vete aguarda da Câmara as leis para sanção.

PRF PREDE MAIS DE 30 KG DE MACONHA NA BR 010 MAS NÃO INDENTIFICA O DONO DAS MALAS.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta quinta-feira (30) trinta e quatro quilos de maconha no quilômetro 156 da BR 010, em Porto Franco.

A droga foi encontrada em duas malas dentro de um ônibus de turismo. Ninguém foi preso e a PRF não identificou a quem pertenciam as malas.

Porto Alegre: nua pelo parque…

“Eu estava correndo pela liberdade”

Fotógrafo de Zero Hora flagrou mulher que corria nua pelo Parque Moinhos de Vento, o Parcão, na Capital. A Brigada Militar foi acionada e ela foi levada para atendimento médico. Foto: Diego Vara/Agencia RBS

Assim, com toda singeleza, justificou uma mulher, ainda não identificada, o seu ato inusitado e revolucionário de correr nua pelo Parque Moinhos de Vento, o “Pacão”, na cidade de Porto Alegre (RS).

A reportagem do jornal gaúcho Zero Hora (veja) conta que a ‘peladona’, de 30 anos, começou a se despir e deixou os tênis, a calça e a blusa embaixo de um dos bancos. Em seguida, tirou as vestes íntimas e prosseguiu a corrida “do jeito que veio ao mundo”, como se dizem os mais velhos.

Não demorou muito e os PMs chegara e a levaram para o posto de pronto atendimento (?) num bairro próximo ao Parcão

Pode não ser comum a atitude da moça para os padrões de comportamento tidos como “normais” pela sociedade, mas que é legal alguém desafiar a “ordem” de forma assim tão, digamos, natural, isso é.

Esta história fez-me lembrar de uma frase do inesquecível John Lennon da qual gosto muito: “Vivemos num mundo onde temos que nos esconder para fazer amor, enquanto a violência é praticada à luz do dia”.

A gaúchinha estava tão somente “correndo pela liberdade”.

PMDB Já chefia a oposição?

Rebelião em curso no maior parceiro do governo; sob a senha ‘diálogo’, comando do PMDB despeja carga sobre a presidente Dilma Rousseff; após liderar derrubada do decreto de conselhos populares, Henrique Alves assume pauta com votações de diversas emendas orçamentárias de deputados; Renan Calheiros, no Senado, adianta que conselhos também não serão aprovados na Casa; deputados se reúnem à volta de Eduardo Cunha e candidatura dele para presidente da Câmara está colocada; Dilma chama Alves ao Planalto; partido correu mais rapidamente para emparedar governo do que esperava o PT; como antes da reeleição, é Dilma quem volta a fazer sua própria articulação política; ela vai conseguir amansar o PMDB?

247 – O PMDB correu primeiro – e, ao que se vê, já está na oposição ao governo Dilma Rousseff. Ao menos a esse governo que vai completando o primeiro mandato e inicia um processo de reforma ministerial para a segunda gestão. Sob a senha do ‘diálogo’, que, em tradução para o português claro, significa ter participação no ministério que a presidente prometeu anunciar até dezembro, o PMDB já age por cargos.

Foi por “falta de diálogo”, na expressão do vice-líder do partido na Câmara, Lúcio Vieira Lima, que a sigla impôs a primeira derrota ao governo na arena parlamentar. Na terça-feira 28, aprovou-se a derrubada do decreto presidencial que cria os conselhos populares. Hoje, após o peemedebista Henrique Alves ter comandado a sessão na Câmara que arriou uma bandeira vistosa da administração Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que já está empenhado em dar a mesma destinação ao assunto quando chegar à Casa.

Entre esses dois atos, numa numerosa reunião, os deputados federais do PMDB se uniram à volta do líder Eduardo Cunha para, na prática, impor a candidatura dele à Presidência da Câmara. Em Brasília, ele já é visto como favorito. Durante a eleição, ele integrou, discretamente, o movimento Aezão, no Rio de Janeiro. Pouco antes do pleito, calculou que pelo menos metade da bancada de 66 deputados eleita pelo partido apoiaria um governo do adversário dela, Aécio Neves.

A legenda é a segunda maior da Câmara, atrás apenas do PT. O problema é que, se já foi difícil para o partido do governo lidar com os peemedebistas nos primeiros quatro anos de Dilma, agora vai ser mais difícil ainda. Enquanto o PT viu sua bancada diminuir em 18 cadeiras, o PMDB só perdeu cinco em relação à atual legislatura. Uma costura que una PSDB e PSB à candidatura de Cunha poderá ser feita sem grandes esforços.

Está tudo ajustado para que o governo perca, também no Senado, a votação sobre os conselhos populares. Palavra de Renan Calheiros:

- Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu, analisou o presidente do Senado, para prosseguir:

- Da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado Federal, cravou o senador alagoano.

A presidente Dilma percebeu, é claro, o rumo cada vez mais oposto ao seu que o partido do vice-presidente Michel Temer vai tomando. Assim como nos últimos quatro anos, quando careceu de um grande articulador do PT para entender-se com os indóceis peemedebistas, outra vez Dilma teve de chamar esse trabalho para si. Na tarde desta quarta-feira 29, Alves, que perdeu as eleições para o governo do Rio Grande do Norte, foi recebido pela presidente no Palácio do Planalto.

- Tivemos uma conversa muito cordial, amável e respeitosa com a presidente Dilma, disse ele, dentro do protocolo, para em seguida dar, mais uma vez, seu recado:

- Eu diria a ela que ela faça o que prometeu fazer, ouvir muito, adiantou-se o presidente da Câmara, que vem apontando na falta de apoio do ex-presidente Lula a responsabilidade por sua derrota na eleição para governador do Rio Grande do Norte.

- E, sobretudo, em relação ao Poder Legislativo, ouvir mais, porque essa é a Casa da ressonância da vontade popular.

O plano do PMDB de Alves e Cunha está traçado na Câmara. Serão colocados em pauta projetos de emendas orçamentárias de diferentes parlamentares, no que promete ser um show de benefícios com dinheiro do Tesouro.

- Nada que represente irresponsabilidade ou ameaça ao equilíbrio fiscal, completou Alves, dando indicações de que a mordida no Orçamento vai ser grande.

O troco político que Alves e Cunha estão dando no PT é evidente. Para o partido da presidente, o problema continua sendo a falta de um negociador com poder delegado para apagar incêndios legislativos antes que eles aconteçam. O segundo governo Dilma só começa em 1º de janeiro de 2015, mas as primeiras labaredas já estão consumido as energias de Dilma.

Ministério da Pesca poderá ser ocupado por deputado maranhense

Cleber Verde: ministro da Pesca?

O Blog do Robert Lobato ouviu de um “peixe” graúdo da política local, que deputado federal reeleito, Cléber Verde (PRB), pode virar ministro da Pesca Pesca e Aquicultura no segundo mandato do governo da presidenta Dilma.

Verde é ligado ao setor e muito bem relacionado com o senador Marcelo Crivela, que ocupou o cargo até licencia-se para concorrer a governador do Rio de Janeiro, onde foi derrotado, no segundo turno, pelo peemedebista e atual mandatário do Executivo fluminense, Luiz Fernando Pezão.

Reeleito com mais 105 mil votos, Cléber Verde, que também é presidente estadual do PRB, conseguiu ainda eleger seu irmão Júnior Verde, ex-superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão, para o cargo de deputado estadual com 32.223 votos.

O Blog do Robert Lobato tentou falar com o possível futuro ministro por telefone, mas não obteve sucesso.

Em tempo: O PRB de Cleber Verde apoiou a reeleição da Dilma e a candidatura de Lobão Filho ao governo do Maranhão. Caso se licencie do mando de deputado federal para virar ministro, quem assume é o primeiro suplente Davi Alves Filho, o Davizinho.

70 mil devedores do IPVA serão levados no SERASA

A Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz) enviará no início de novembro arquivos com novo lote de 70 mil certidões de devedores do IPVA para a SERASA, que vai executar os serviços de inscrição e restrição aos proprietários de veículos em débito com o tributo. Para concluir a providência, a unidade de gestão do IPVA aguarda apenas a conclusão da assinatura do contrato entre a Sefaz e a SERASA.

Antes, a Sefaz fará a notificação por Edital aos proprietários que possuem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a partir do exercício de 2008 até o ano de 2012.

Os devedores terão seus débitos inscritos na Dívida Ativa estadual para a cobrança executiva e lançados junto ao cadastro restritivo da SERASA.

Para facilitar a verificação das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com registro de propriedade em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um sistema de consulta no portal da Sefaz na Internet.

No portal o interessado deve acessar o ícone IPVA e a opção IPVA-Dívida Ativa e informar o número do CPF ou CNPJ.
Com o número do RENAVAM que é exibido no rodapé da página o interessado pode fazer uma consulta no ícone IPVA – débitos onde a identificará de que veículo se trata.

Caso fique constatada a existência de débitos, o interessado poder emitir o Documento de Arrecadação – DARE no Site da Sefaz e realizar o pagamento nos correspondentes do Banco do Brasil.

Se houver alguma dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá procurar uma das unidades de atendimento da Sefaz para fazer a impugnação.

Flávio também anuncia Marcos Pacheco como secretário de Saúde

O próximo secretário de Saúde do estado foi anunciado hoje (30) pelo governador eleito, Flávio Dino, através das redes sociais. O médico Marcos Pacheco comandará a organização das políticas de saúde no Maranhão a partir do dia 1º de janeiro.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino à população maranhense, Marcos Pacheco fará parte da equipe da próxima administração. Entre as principais metas estão a humanização do atendimento, a consolidação das redes assistenciais, Urgência e Emergência e a implementação do programa Mais Médicos Estadual.

Conheça o perfil do indicado para a pasta:

MARCOS PACHECO – Secretaria Estadual de Saúde

O médico sanitarista Marcos Pacheco (UFMA / FioCRUZ) é funcionário público egresso da FUNASA cedido ao município de São Luís. Mestre e doutor em Políticas Públicas pela UFMA, é também bacharel em Direito.

Foi deputado estadual pelo PDT na legislatura de 1995-1999. Marcos Pacheco ocupou diversos cargos de gestão no Estado. Entre eles, o de secretário adjunto de Ações e Serviço de Saúde de São Luís; superintendente de Educação em Saúde e Gestão do Trabalho.

Professor universitário, é coordenador pedagógico do curso de Medicina e leciona no mestrado de Gestão em Serviços e Programas de Saúde da Universidade CEUMA, com foco em planejamento e gestão estratégica.

Bacabeira celebra aniversário com grandes shows e inauguração de obras

Obras que serão entregues

Uma vasta programação organizada pela administração do prefeito Alan Linhares – composta por inaugurações de obras e realização de ações sociais e culturais – marcará as comemorações em homenagem ao aniversário de 20 anos de emancipação política e administrativa de Bacabeira, que acontecerá nos dias 8, 9, e 10 de novembro.

Entre missas, cultos e ações recreativas, as atrações nacionais, que contemplam vários gêneros musicais, prometem movimentar a cidade nos três dias de comemorações. No sábado (8) a banda Anjos de Resgate apresentará seu show católico, no domingo (9) a apresentação ficará por conta da cantora gospel, Damares, e na segunda-feira (10) o forró e o arrocha serão representados pelos cantores Parceiro Paz e Pablo “a voz romântica”.

Segundo o prefeito Alan Linhares, as atrações variadas, foram pensadas com o intuito de festejar e integrar a população. “Estaremos de braços abertos esperando a população de Bacabeira e, também, os visitantes, para comemorarem os 20 anos da nossa cidade em grande estilo, e com atrações que agradem a todos”, disse o prefeito.

Além das atrações culturais e ações sociais, a data ficará marcada pela inauguração de duas importantes obras para a cidade, a Unidade Escolar Lourença Castro Oliveira e o Centro de Capacitação Ruy Barbosa. Para o prefeito Alan Linhares, a entrega das obras vem de encontro às expectativas da população. “Estamos nos empenhando para corresponder àquilo que ela espera de nós. Essas obras são reivindicações da comunidade e presentes à nossa cidade nessa data especial”, destacou.

Confira abaixo a programação:

08/11 – Programação Católica
19h – Missa em Ação de Graças
21h30min – Show Católico com a BANDA ANJOS DE RESGATE

09/11 – Programação Evangélica
19h – Culto em Ação de Graças
21h30min – Show Gospel com a cantora DAMARES

10/11 – Encerramento
08h – Hasteamento da Bandeira com participação da Banda Marcial de Bacabeira
09h – Manhã de Recreação na Praça Central
15h – Inauguração do Novo Prédio da Unidade Escolar Lourença Castro Oliveira
17h – Inauguração do Centro de Capacitação Ruy Barbosa
21h30min – PARCEIRO PAZ (Forró das Antigas)
0h – Show com PABLO “A Voz Romântica”

Prefeito de Senador La Roque é denunciado na Justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Senador La Roque ajuizou, no dia 23 de outubro, Ação Civil Pública contra o prefeito Francisco Nunes da Silva pela prática de promoção pessoal por meio de veiculação televisiva de publicidade institucional do referido município. Também são alvos da ação a “TV Capital” e seu representante e proprietário Conor Pires de Farias.

De acordo com o promotor de justiça Carlos Augusto Ribeiro Barbosa, durante os últimos meses, os réus vêm cometendo ilícito administrativo. São várias as inserções publicitárias ilegais divulgadas diariamente, destacando-se as que veiculam a execução de várias obras patrocinadas pelo Município, a exemplo de pavimentação asfáltica de ruas, capacitação de professores, construção de hospital e reforma de postos de saúde.

“Nas inserções, o prefeito é citado nominalmente e tem exposta sua imagem física várias vezes, o qual finda verbalizando pronunciamento vinculando-o pessoalmente ao patrocínio da execução das obras. O legislador constituinte, voltado à preservação moral do patrimônio público, vedou a promoção pessoal do agente público na publicidade dos atos oficiais”, ressaltou o membro do MPMA.

Na ação, o MPMA requer o deferimento de liminar com a finalidade de determinar aos réus que se abstenham, em prazo imediato, e sob pena de multa, de veicular o tipo de publicidade institucional objeto da referida ACP.

Fonte: www.netoferreira

Agora lascou! Prefeitura de Açailândia tem a luz cortada

A coisa está feia em Açailândia. Equipes da CEMAR efetuaram nesta quinta-feira (30) o corte do o fornecimento de energia elétrica do prédio onde funciona a prefeitura.

A ação da CEMAR se estendeu até a Secretaria de Educação e em vários outros órgãos municipais.

É certo que a prefeita Gleide Lima Santos vem enfrentando batalhas judiciais, mas não é por falta de recursos que fatos como estes devam ocorrer nas sede do município. Aliás a própria prefeitura negou que haja algum débito junto a CEMAR. Mas será então por que cortaram a luz?

Fonte: luiscardoso

Flávio Dino anuncia Chico Gonçalves na Secretaria de Direitos Humanos

O governador eleito Flávio Dino divulgou na manhã desta quinta-feira (30) o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular. Com forte atuação junto aos movimentos sociais, o professor Francisco Gonçalves assumirá a pasta a partir de 1º de janeiro.

Com o redesenho previsto para a Secretaria, ela será responsável por conduzir as políticas sociais para melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, a implantação do orçamento participativo e da atuação dos conselhos nas ações do Poder Executivo.

Conheça o perfil do novo secretário:

FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO – Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular

Francisco Gonçalves é formado em Comunicação Social/Jornalismo (UFMA), doutor em Comunicação e Cultura (UFRJ) e professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Com forte relação com os movimentos sociais desde a década de 70, Francisco foi assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) e conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís desde 2013, Francisco é pesquisador e foi também chefe do Departamento de Comunicação Social da UFMA. Sua atuação política vem desde a fundação do PT-MA, partido no qual sempre teve atuação ligada à defesa dos movimentos sociais e trabalhadores maranhenses.

Durante a campanha de Flávio Dino, desempenhou importante papel junto aos movimentos sociais, sendo um dos articuladores do “Pacto por um IDH Justo”, iniciativa que tem por objetivo unir esforços em toda a sociedade para reverter os índices sociais do Maranhão.

Com os votos do Maranhão dados a Dilma, Roseana que ser ministra

A governadora do Maranhão vai mesmo entregar o cargo no começo de dezembro, conforme antecipou em primeira mão o Blog do Luis Cardoso. Um outro site disse apenas que ela iria se licenciar.

Roseana Sarney vai fixar residência em Brasília com um plano na cabeça: ser ministra do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Para isso ela conta com o peso do pai, senador José Sarney, junto ao ex-presidente Lula e ao seu partido, o PMDB. Neste caso, a indicação de Gastão Vieira para retornar ao Ministério do Turismo, vai por água abaixo.

Sarney, no final de mandato, deve ser conduzido ao cargo de presidente de honra do PMDB. Antes, porém, vai jogar todo seu prestígio no partido para a indicação da filha, com ministério ainda a ser defnido. Até aqui tudo é possível.

Mas Roseana acha que também tem peso próprio para atingir seu objetivo. Quer fazer Dilma Rousseff acreditar que ela deu 69% dos votos que a presidente da República obteve no Maranhão, no primeiro turno.

E mais: tenta mostrar ao Brasil que os quase 79% obtidos por Dilma no segundo turno no Maranhão devem-se ao desempenho da governadora. Uma piada!

E pasmem os leitores! Não demora muito Roseana Sarney vai espalhar que foi a mãe do Bolsa Família, aquela esmola que fez a presidente ganhar a eleição no Maranhão.

Consumidores da região Norte terão alta de até 54% nas contas de luz

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

Torres de transmissão de energia
(Foto: Carlos Santos/ G1)

A nova rodada de reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) nesta quarta-feira (29) prevê aumento de até 54% nas contas de luz da região Norte do país, resultado da alta no custo de produção de energia em 2014 devido ao esvaziamento dos reservatórios das principais hidrelétricas.

O reajuste médio de 54,06% vai atingir consumidores do interior de Roraima, atendidos pela Companhia Energética de Roraima (CERR). O aumento começa a valer em 1º de novembro.

Na capital do estado, Boa Vista, atendida pela Boa Vista Energia, o aumento médio autorizado pela Aneel nesta quarta foi de 16,95%. Para residências e comércio (baixa tensão), a conta de luz ficará 16,78% mais cara. Para a indústria (alta tensão), 17,04%.

Amazonas
A agência também autorizou reajuste para as contas de luz dos clientes da Amazonas Energia, no Amazonas. O aumento médio será de 18,62%, sendo 15,83% para residências e comércio e 22,63% para a indústria. Os novos valores começam a valer em 1º de novembro.

Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda dependendo do que for apurado pela Aneel. Em 2014, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.

Já começou Crise no pré-governo de Flávio Dino

As twittadas do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, não estão em nada agradando aos internautas das cúpulas dos partidos que formaram aliança para ganhar a eleição. Com exceção de Neto Evangelista (PSDB) para a secretaria de Desenvolvimento Social, todas as outras indicações estão sendo da cota pessoal ou de pessoas filiadas ao partido, PCdoB.

O governador já indicou o da Articulação Política, Marcio Jerry, Chefia de Gabinete, Lene Rodrigues, Segurança Pública, Jefferson Portela, Cerimonial, Telma Moura, Infraestrutura, Cleyton Noleto, todos do PCdoB.

Além destes, Eduardo Lago para a Emap, Rodrigo Lago para a Transparência e Procuradoria Geral do Estado, Eduardo Maia. Estes últimos da cota pessoal de Flávio Dino. No caso de Neto Evangelista, foi a maneira que encontrou para agradar o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, pois o seu primo Rafael Leitoa vai assumir no lugar de Evangelista na Assembleia Legislativa.

A banda do PT que apoiou Flávio Dino ficou inconformada com a indicação de Neto Evangelista, pelo fato do deputado pertencer ao PSDB de Aécio Neves.

“Como vamos dar ao PSDB do Maranhão uma secretaria que vai comandar um dos maiores volumes de recursos ao longo desses quatro anos de governo? Só para recordar a partir de janeiro a pasta vai ter mais de R$ 2 bilhões oriundos do empréstimo junto ao BNDS. Ou seja, é o dinheiro federal sendo comandado no Maranhão pelos tucanos”, reagiu hoje pela manhã um petista bastante próximo do futuro governador.

Os outros partidos que formam a aliança como o PSB do deputado eleito Zé Reinaldo Tavares, SDD de Simplício Araújo, o PP de Waldir Maranhão, estão inquietos pelo fato de que ninguém dos seus quadros foi contemplado até agora, ou pelo menos, sondados.

A pasta da Educação vem sendo pleiteada pelo PDT mas, tem sido de martelo e foice no escuro a disputa ferrenha com o SIMPROESSEMA.  O sindicato dos professores exige para ele a SEDUC. Boa parte da categoria é formada por comunistas.

As primeiras crises, por enquanto, estão nos bastidores, mas pode ser que alcance proporções capazes de fazer estourar a panela de pressão do futuro governo.