MPF aponta fraude de alunas para cursarem Medicina no Maranhão

Central de Notícias

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) identificou fraudes nas matrículas de cinco alunas, que cursavam Medicina na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no campus de Pinheiro, distante aproximadamente 84 km de São Luís. Elas tiveram suas matrículas canceladas pela universidade e resolveram sair de forma voluntária do curso.

De acordo com o Ministério Público, os certificados de conclusão do ensino médio das cinco alunas eram falsos. Elas cursaram o período escolar em instituições particulares, mas apresentaram certificados referentes a escolas públicas para serem beneficiadas pelas cotas destinadas a estudantes de escolas da rede pública.

O procurador da República, Juraci Guimarães Júnior, argumentou que “a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” declarou.

Juraci Guimarães revelou a dificuldade em identificar esse tipo de situação. "A denúncia chegou por e-mail. O procedimento durou cerca de um ano, pois nem todas são do Maranhão, tem gente do Amapá, Pará e Ceará. A apuração foi difícil, pois não tem banco de dados no governo federal para cruzar informações de alunos que concluíram o ensino médio em escolas públicas e particulares", explicou.

O MPF aproveitou a situação e recomendou mais rigor na emissão de certificados de conclusão do ensino médio à direção do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) e à Secretaria de Estado de Educação.
Sobre as possíveis penas às alunas, cada caso será avaliado de forma separado e, por isso, a denúncia do MPF deve variar de acordo com o caso.

Brigadistas tentam apagar incêndios em terras indígenas no Maranhão

A baixa umidade do ar e o calor intensificam o fogo que ameaça áreas protegidas. A equipe do Prevfogo também quer conscientizar a comunidade desses locais pra combater os incêndios florestais.

Cinquenta e duas pessoas estão espalhadas no combate ao fogo nas terras indígenas Porquinhos, Arariboia e Bacurizinho. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) considera que toda a área, nas regiões de Amarante, Barra do Corda e Grajaú é de risco. As brigadas agem, principalmente, para evitar que o fogo se espalhe.

No quartel general do Ibama, montado em Grajaú, a 580 km de São Luís, o planejamento leva em consideração o período em que o Maranhão ainda pode ficar sem chuva.

Grajaú é a cidade com mais focos de incêndio no Maranhão. Na semana passada ficou em primeiro lugar entre as cidades do nordeste e é uma das mais queimam no país. Na região não chove regularmente há oito meses.

A comunidade também está incluída na prevenção ao fogo. Em Amarante, Ibama, Funai, e Secretaria Municipal de Meio Ambiente promovem audiências públicas alertando sobre o risco e o prejuízo causados pelos incêndios.

Atualmente o Ibama tem uma frente de trabalho combatendo fogo na terra indígena Bacurizinho, outra em Porquinhos e duas na Arariboia. Nas audiências públicas com a comunidade, além de apresentar todo esse trabalho, o Instituto busca parcerias para o enfrentamento do problema.

As informações são do G1/MA

Municípios Maranhenses Ganharam Na Justiça Direito De Receber Quase Oito Bilhões De Reais Do Governo Federal Para Serem Usados Exclusivamente Na Educação

Os 217 municípios maranhenses ganharam na Justiça o direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb – Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que tem prefeito no Maranhão que, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito.

Diferença apurada entre os repasses de FUNDEF devidos e os realizados entre 1998 e 2005 para os 217
municípios maranhenses

Itinga do Maranhão 15.879.372,20 / 24.727.577,80 / 15.584.029,96 / 40.311.607,77


Vejam aqui a relação dos municípios e os valores a receber



Como é o caso de escola municipal de Tutóia, a 463 km de São Luís, onde o seu funcionamento ocorre nos fundos de um bar. No local, tudo é improvisado. Parede sem pintura, cadeiras e carteiras velhas. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Elivaldo Ramos, diz que no espaço não há possibilidade de aprendizado em virtude da falta de infraestrutura. “Na minha opinião é quase impossível de tentar se aprender alguma coisa aqui porque a própria estrutura não oferece essa condição”, reclamou.


Esta é a realidade de algumas escolas no município de Tutóia que tem quase 60 mil habitantes e onde o pau de arara ainda funciona como transporte escolar. O município que acaba de receber 42 milhões de reais do governo federal para investir exclusivamente na educação.


O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados.


A União foi condenada a pagar 98 bilhões de reais a esses municípios. Um dinheiro que segundo o procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Vieira, poderia revolucionar a educação nos municípios mais pobres. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação destes municípios”, explicou.


No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Porém, têm municípios utilizando o dinheiro, inclusive, para pagar advogados na tentativa de agilizar o processo para receber a verba. Só no Maranhão 170 municípios fecharam contratos com escritórios de advocacia e ofereceram 20 por cento do dinheiro recebido. Uma comissão bilionária do dinheiro que deveria ir para as escolas.

Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber 7,7 bilhões de reais. O secretário de controle externo do TCU, Alexandre Caminha, ressalta que o gestor que destinar os recursos fora da educação ele poderá sofrer penalidades. “O gestor que aplicar esses recursos fora da educação ele poderá ter tomado de conta especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidade, por qual motivo e qual o valor ele vai ter que devolver em eventuais multas podem ser aplicadas, entre outras penalidades”. Com Informações do G1 /Globo

Governo decide manter o horário de verão a partir do dia 15 de outubro

O governo decidiu manter o horário de verão em 2017. A medida foi confirmada hoje (25) pelo ministério de Minas e Energia.

Com a decisão, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios em 1 hora a partir do dia 15 de outubro.

Na semana passada, o final de horário de verão chegou a ser cogitado pelo governo, após estudos mostrando perda na efetividade da medida, em razão das mudanças nos hábitos de consumo de energia.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia, fazendo com que, atualmente, os picos de consumo ocorram no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

O ONS aponta que no horário de verão praticado em 2016/2017 a economia foi de R$ 159,5 milhões, valor abaixo período de 2015/2016, que foi de R$ 162 milhões.

O governo informou que, para 2018, deve fazer uma pesquisa para decidir se mantém ou não o horário diferenciado nos próximos anos.

Chuvas

A escassez de chuvas e o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas este ano pesou na decisão do governo de manter o horário de verão este ano. Apesar de descartar o acionamento das usinas termelétricas, cujo custo está acima do preço da energia no mercado à vista, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) autorizou o aumento da importação de energia da Argentina e do Uruguai e uma campanha de estímulo à economia de energia.

Além disso, a expectativa é que, em outubro, o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha, possivelmente na faixa dois. Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Essa tarifa representa um acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo vai a R$ 3 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

As informações são da Agência Brasil

Maconha apreendida em ação policial foi avaliada em cerca de R$ 5 milhões

Cerca de três toneladas de maconha foram apreendidas em ação da Polícia Civil, resultado de investigação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), que apontou a existência de um grande estoque de entorpecentes no bairro do Miritiua, em São José de Ribamar. A droga estaria sendo transportada em uma carreta com placa de Balsas, que seria acompanhada de outros dois veículos.

Ao total, foram apreendidos 3.684 tabletes de maconha prensada, pronta para o consumo, o equivalente a 3,2 toneladas. A grande quantidade de entorpecentes foi avaliada em mais de R$ 5 milhões e segundo informações da polícia, seria oriunda do centro oeste do país, região de fronteira com outros países da America do sul.

Durante a operação, também foram presas quatro pessoas, integrantes de quadrilha interestadual especializada em roubos: Denílson Castro dos Santos (30 anos), natural de São Luís –MA; Pablo Hernandes Ferreira (33 anos), natural de Marabá-PA; Walt Rafael Sousa de Araújo (33 anos), natural de Teresina-PI; e Rodrigo Alves de Oliveira (32 anos), natural de Porto Nacional-TO. Os suspeitos foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Em 2017, mais de 7 toneladas de drogas foram apreendidas pela Senarc, sendo maconha, cocaína e crack.

Ainda como resultado da investigação, a Polícia Civil apreendeu também os três veículos utilizados no crime.

Prefeitos do MA desviam recursos do Fundeb para outras áreas

Por JMTV2, Alex Barbosa, TV Mirante, G1 MA

22/09/2017 09h54






Prefeitos do Maranhão querem desviar recursos do Fundeb para outras áreas


Os s 217 municípios maranhenses ganharam na Justiça o direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb - Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que tem prefeito no Maranhão que, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito.


Como é o caso de escola municipal de Tutóia, a 463 km de São Luís, onde o seu funcionamento ocorre nos fundos de um bar. No local, tudo é improvisado. Parede sem pintura, cadeiras e carteiras velhas. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.


O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Elivaldo Ramos, diz que no espaço não há possibilidade de aprendizado em virtude da falta de infraestrutura. “Na minha opinião é quase impossível de tentar se aprender alguma coisa aqui porque a própria estrutura não oferece essa condição”, reclamou.


Esta é a realidade de algumas escolas no município de Tutóia que tem quase 60 mil habitantes e onde o pau de arara ainda funciona como transporte escolar. O município que acaba de receber 42 milhões de reais do governo federal para investir exclusivamente na educação.


Mas o prefeito da cidade, Romildo Soares (PSDB), quer que o dinheiro seja usado em outras áreas. “Hoje o momento que atravessa o nosso Brasil, os nossos municípios eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro na educação”.

Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante)




O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados.


A União foi condenada a pagar 98 bilhões de reais a esses municípios. Um dinheiro que segundo o procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Vieira, poderia revolucionar a educação nos municípios mais pobres. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação destes municípios”, explicou.


No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Porém, têm municípios utilizando o dinheiro, inclusive, para pagar advogados na tentativa de agilizar o processo para receber a verba. Só no Maranhão 170 municípios fecharam contratos com escritórios de advocacia e ofereceram 20 por cento do dinheiro recebido. Uma comissão bilionária do dinheiro que deveria ir para as escolas.

Escola em Parnarama é construída de forma improvisada (Foto: Reprodução/TV Mirante)




Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber 7,7 bilhões de reais. O secretário de controle externo do TCU, Alexandre Caminha, ressalta que o gestor que destinar os recursos fora da educação ele poderá sofrer penalidades. “O gestor que aplicar esses recursos fora da educação ele poderá ter tomado de conta especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidade, por qual motivo e qual o valor ele vai ter que devolver em eventuais multas podem ser aplicadas, entre outras penalidades”.




O município de Parnarama, situado na região leste do Maranhão e com quatro mil habitantes, recebeu quase 37 milhões de reais da União. Mais de seis milhões foram para pagar um escritório de advocacia e para gastar o restante a Câmara Municipal que aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. Entre outras obras no portal de entrada serão gastos 300 mil reais. Outros 300 mil na reforma do cemitério e 700 mil para a reforma de campos de futebol e ginásios de esporte.


O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para melhorar a situação de escolas onde falta infraestrutura. Em algumas na região as paredes são de barro e o teto é de palha. O professor Patrício Pereira enfatiza que espera que um dia a escola onde leciona possa ter um ambiente adequado tanto para ele quanto aos alunos que ensina. “A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor tanto para o professor quanto para as crianças, principalmente”, disse.


O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, pontua que os recursos recebidos pelos gestores de cada município devem ser destinados para a educação. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou.

Recursos destinados a Educação estão sendo usados para construção de ginásios de esporte no MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)

PREFEITURAS DO BRASIL VIVEM UM CAOS FINANCEIRO NA GESTÃO TEMER

ALGUMAS PREFEITURAS DO BRASIL VIVEM UM CAOS FINANCEIRO NA GESTÃO TEMER

A combinação entre a histórica desigualdade na divisão de território entre União, Estados e Municípios, com o aumento das despesas e a queda vertiginosa da arrecadação em razão da crise econômica esvaziando cofres e planos de gestão nas prefeituras, deixando-os praticamente vazios, leva essa crise diretamente aos bolsos do funcionalismo municipal, onde o alarmante percentual de 72% dos municípios faz com que os prefeitos não venham tendo condições de pagar em dia o salário dos funcionários municipais.

MINAS GERAIS

“Quando a receita cai, as prefeituras ficam numa situação de desequilíbrio total. É com esse recurso que o Executivo paga a seus servidores. Prefeitos relatando que estão cortando custos, demitindo, parcelando salários. Não tem o que fazer, eles dependem do repasse”, afirma a economista Angélica Ferreti da Associação Mineira dos Municípios.

Na prefeitura de Uberlândia no rico Triângulo Mineiro, a prefeitura está com o pagamento em atraso e sem data específica para pagar. “O atraso no pagamento de salários dos servidores municipais de Uberlândia ocorre há vários meses em decorrência da queda da receita”, diz o prefeito Gilmar Machado.

MATO GROSSO

Desde agosto deste ano salários dos servidores municipais na prefeitura de Rondonópolis não são pagos em dia. Rubens Paulo, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais declarou: O servidor há três meses não tem data certa para receber o salário, causando transtorno à sua vida.

RORAIMA

Prefeito Josué Matos cancelou contratos de funcionários e exonerou os nomeados do município de Mucata, região Centro-Oeste de Roraima. Josué divulgou Nota Oficial onde esclarece que as demissões ocorreram dentro da Lei, e em consonância com a crise que se abateu as finanças da prefeitura.

PIAUÍ

No município de Boa Hora, no estado do Piauí, “a prefeitura de Boa Hora está no momento mergulhado numa forte crise financeira” diz o prefeito José Resende e com atraso de salários de vigias, zeladores e secretários de escolas.

“A tendência é essa situação se agravar mais ainda em novembro e dezembro, já que as transferências federais tendem a diminuir em alta escala” diz Arinaldo Antonio Leal, presidente da Associação Piauiense dos Municípios.

“Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegam ao elo mais fraco na prefeitura” diz Firmino, prefeito de Teresina capital do Piauí, e prossegue “com caixa apertado, os prefeitos lançam medidas para fechar as contas, que inclui demissões e redução de expediente dos órgãos públicos”, encerra o prefeito.

TOCANTINS

“Com 111 das 139 prefeituras do Tocantins em crise, iniciaram-se as demissões pelos municípios”, declarou o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, João Emídio Miranda.

PARÁ

A gravíssima crise nacional fez o prefeito Zenaldo Coutinho de Belém do Pará, determinar corte nos custos e economizar nas contas de luz, telefone, transporte e até nos gastos com fotocópias, nas secretarias municipais. Zenaldo também diminuiu a jornada de trabalho, e suspensão de pagamento de horas extras.

SANTA CATARINA

Vários prefeitos catarinenses recorrem a medidas drásticas como atrasar salários dos servidores, demissões, paralisação e atraso das obras de infra-estrutura. “Quem achava que a crise não chegaria às nossas prefeituras, enganou-se”, alertou o prefeito de Itajaí, Jandir Bellani.

ACRE

“Crise nas prefeituras acreanas provocam demissões em massa, e a diminuição dos repasses federais nos leva a exonerar servidores”, diz Vagner Sales, prefeito de Cruzeiro do Sul no Acre.

PERNAMBUCO

“Em decorrência da crise na arrecadação nos municípios pernambucanos, 110 gestores já colocaram o risco de não pagar o 13 º salário, e demissões de servidores municipais”, diz o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho.

Profissionais da saúde, educação, efetivos e contratados em Arapina, sertão de Araripe em Pernambuco, vivem com os salários em atraso, e até mesmo o não cumprimento do calendário de parcelamento dos pagamentos em atraso, e a secretária de Educação do município, Kalyne Ramos comprometendo-se a regularizar a situação dos servidores, não comparecendo a reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais alegando questão de saúde, o que revoltou ainda mais o funcionalismo.

ALAGOAS

Noventa por cento das prefeituras de Alagoas não vão conseguir pagar o 13º Salário aos seus servidores é o que afirma o jornalista Bernardino Souto do Diário de Arapiraca.

MARANHÃO

Em Chapadinha cidade com 78.348 habitantes, a crise que abate as prefeituras no momento, fez com que o Prefeito Magno Bacelar demitisse funcionários. SANTA Luzia, está com o salário dos servidores da educação em atraso devido desconto de 2.062,000 (dois milhões de sessenta e dois mil) na conta do fubdeb, Santa Inês vive seus piores dias na educação com uma greve que após um mês de paralização terminou agora e nessa situação de calamidade financeira vivem 80 prefeituras do Estado.

AMAZONAS

Secretário-Geral da Associação dos Municípios do Amazonas, e prefeito do município de Juniá, afirmou que a maioria dos prefeitos não terá como efetuar o pagamento dos 13 º salário dos funcionários públicos.

A prefeita de Benjamin Constant, Iracema Silva disse que “essa nuvem escura que se abate sobre as prefeituras, nos deixa entre a cruz e a espada, e infelizmente a única saída para nós prefeitos, é o caminho das demissões”.

RIO GRANDE DO NORTE

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, das 167 prefeituras do estado do Rio Grande do Norte, 16% já informaram que não terão como pagar o 13º salário, e estão demitindo funcionários.

Terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, Parnamirim assiste a sua prefeitura anunciar que não tem certeza se conseguirá honrar a folha de dezembro e o pagamento do 13º salário.

Ivan Lopes Junior, prefeito do município de Assú, exonerou 300 servidores. “Ou eu tomaria essa medida ou não pagaria os salários dos servidores públicos”, afirmou o prefeito açuense.

BAHIA

Prefeito Jabes Ribeiro de Ilhéus aponta com elevado número de demissões. Claudeovane Leite, prefeito de Itabuna, inicia com 250 demissões, e por ai vão as prefeituras baianas no mesmo caminho, demitindo servidores pela crise do repasse de verbas pelo governo federal.