O Banco Central planeja implementar, a partir de 2026, uma nova estrutura para o financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança. A proposta, que está sendo discutida com entidades do setor da construção civil, prevê que os bancos passem a ter acesso a parte dos depósitos compulsórios hoje retidos pelo BC, à medida que ampliarem a concessão de crédito para a compra da casa própria.
Atualmente, as instituições financeiras são obrigadas a direcionar 65% dos recursos da poupança para o financiamento imobiliário, enquanto 20% ficam retidos no BC e os 15% restantes têm uso livre. A ideia do novo modelo é estabelecer um sistema de incentivo: para cada real concedido em crédito habitacional, o banco teria direito a utilizar um real de forma livre por até cinco anos — desde que continue expandindo suas operações nesse segmento.
A expectativa da autoridade monetária é de que a nova regra estimule uma maior oferta de financiamentos habitacionais, com taxas de juros mais atrativas, já que os bancos poderiam compensar margens menores com o uso livre dos recursos liberados.
As entidades pediram cautela na transição e sugeriram uma fase experimental a partir de janeiro de 2026, com liberação inicial de até cinco pontos percentuais dos depósitos compulsórios, enquanto o restante continuaria sob as regras atuais.
A fase de adaptação também pode incluir alterações nos critérios para o que é considerado crédito habitacional. Fundos como o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais), que hoje contam para o cumprimento das exigências, devem perder relevância, forçando os bancos a ampliar a concessão de novos financiamentos.
Enquanto o Ministério das Cidades defende que as operações sigam os parâmetros do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) — com juros limitados a 12% ao ano mais TR e teto de R$ 1,5 milhão por imóvel —, o BC prefere não impor essas travas, buscando maior flexibilidade nas condições de financiamento.
Projeções internas indicam que, com a adoção total do novo modelo até 2027, o volume de crédito habitacional pode saltar de R$ 90 bilhões para cerca de R$ 200 bilhões. Desses recursos, 80% seriam destinados à aquisição de imóveis residenciais e 20% a empreendimentos comerciais.
