Líderes da oposição na Câmara dos Deputados sinalizam resistência ao projeto que trata da chamada “adultização” de crianças nas redes sociais, expressão usada para definir a exposição precoce de menores a conteúdos de cunho adulto. A proposta foi incluída como prioridade na reunião de líderes realizada nesta terça-feira (12).
O debate ganhou destaque após um vídeo publicado no último sábado (9) pelo influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que criticou a exposição infantil nas redes sociais e denunciou um caso envolvendo um influenciador paraibano.
Parlamentares oposicionistas afirmam que podem obstruir a votação caso o texto apresente dispositivos que interpretem como restritivos à liberdade de expressão ou que configurem censura ao ambiente digital. Para esses deputados, o foco deve estar na prevenção de crimes e na proteção de crianças, sem ampliar mecanismos que possam limitar manifestações consideradas legítimas.
Nos próximos dias, a Câmara deve criar um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para analisar medidas de proteção a menores na internet. Esse colegiado terá participação de diferentes partidos e deverá ouvir especialistas, autoridades, representantes de plataformas digitais e organizações da sociedade civil, com a missão de elaborar um relatório contendo propostas legislativas e recomendações sobre o tema.
O texto que poderá ser apreciado é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já passou pelo Senado. O projeto define que as plataformas digitais adotem um dever de cuidado para resguardar menores de idade, incluindo medidas preventivas contra danos e responsabilização das empresas que não cumprirem as regras.
A proposta já entrou na pauta de votações da Câmara em outras ocasiões, mas foi retirada diante de impasses. Na semana passada, havia expectativa para análise de um requerimento de urgência que levaria a matéria diretamente ao plenário, mas a sessão não ocorreu após uma articulação da oposição que paralisou os trabalhos.
Atualmente, a matéria está em análise na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
