Centro de Lançamento de Alcântara poderá abrir visitação para o público

 

24

Ago

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur- MA) anunciou um diálogo com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) para tratar de atividades turísticas na base aeroespacial que, até o momento, possui entrada restrita. 

Apesar de serem tratativas iniciais, há muita expectativa para que os portões do espaço, que abriga tanto saber científico e desperta curiosidade e fascínio de todos, seja aberto ao público.

O município maranhense de Alcântara possui um acervo arquitetônico luso-brasileiro do período colonial, erguido a partir do século XVII, e tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 1948. São igrejas, casarões, ruínas, fortes e outros monumentos.

A cidade é conhecida, também, pelas belezas naturais das praias e o fenômeno da revoada de guarás, além da religiosidade, que tem como ápice o Festejo do Divino Espírito Santo. Em Alcântara, ainda se ressalta a culinária, com destaque para o doce de espécie de origem portuguesa, e pela presença de comunidades remanescentes de quilombos, que vivem, principalmente, da pesca e artesanato.

“Nós achamos importante que o turismo seja desenvolvido em Alcântara de forma sustentável e que possa trazer oportunidade para as comunidades locais. Sabemos que o CLA agrega tecnologia ao contexto, possibilitando ao turista ver aquilo que é tradicional, histórico e cultural, mas, ao mesmo tempo, observar a modernidade e essa junção tão interessante entre o antigo e o novo. São formas de olhar que se complementam, capazes de gerar emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, enfatizou a secretaria de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Além de viabilizar uma possível abertura à visitação ao CLA, a aproximação visa, também, ofertar cursos sobre Turismo e Hospitalidade na Casa de Cultura Aeroespacial, que funciona como um museu na cidade. As tratativas foram feitas pelo secretário adjunto de Turismo do Maranhão, Ruan Tavares, acompanhado da equipe técnica da Secretaria estadual, durante ações do Programa Expedições de Turismo no município.

“Nosso intuito, enquanto gestão estadual, é complementar as visitas à Casa de Cultura com as visitas ao Centro de Lançamento, que são locais distintos. Por isso, abrimos o diálogo, para discutir turismo dentro da base. Ainda pretendemos levar essa proposta à Brasília, ampliando o alcance do que enxergamos ser uma estratégia de união entre militares e comunidade”, explicou Ruan Tavares.

Para o CLA, “foi importante conhecer as ações em andamento relacionadas ao turismo na região. As visitas à Casa de Cultura Aeroespacial são bem vindas, porque já é o espaço destinado à promoção da cultura espacial e serve ao foco turístico. A capacitação do pessoal será uma oportunidade de melhoria no atendimento ao público”, disse o Coronel Lukianski, responsável pelas relações institucionais da base e por recepcionar a comitiva da Setur-MA.

O Centro de Lançamento de Alcântara foi criado em 1983 e, atualmente, atende ao mercado global, após um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, entre Brasil e Estados Unidos, permitir o uso comercial da base.

Morre juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Celso Orlando, aos 51 anos

 

24

Ago

Morreu na manhã desta quinta-feira (24) o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, Celso Orlando Aranha Pinheiro, aos 51 anos. Ele passava por um tratamento oncológico em São Paulo e não resistiu.

Magistrado desde 2001, Celso Orlando Aranha Pinheiro atuou nas comarcas de Loreto, Vitorino Freire, Parnarama, Balsas, Bacabal, São José de Ribamar e São Luís.

Em 2021, o magistrado foi homenageado pelos 20 anos de serviços prestados ao Judiciário com a Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, criada em 1986 para ser concedida a magistrados que completarem 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, declarou pesar pela perda do magistrado. 

"Lamento profundamente o falecimento do colega Celso Orlando. Magistrado competente, altamente produtivo e sempre disposto a contribuir com a Administração do TJ. A magistratura maranhense perde um dos seus melhores quadros. Fará muita falta. Em nome do Poder Judiciário maranhense homenageio a memória desse grande magistrado e registro nossa solidariedade e sentimentos de pesar à família neste momento de dor".

Mais de 500 mil famílias maranhenses ainda não se cadastraram no Tarifa Social

 

24

Ago

Um total de 581.321 famílias maranhenses que tem direito ao desconto na conta de energia elétrica ainda não se cadastraram para receber o desconto no estado. O Maranhão é o segundo estado com maior aderência na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC. Atualmente, mais de 1 milhão de clientes já possuem esse benefício.

Para se cadastrar no programa, quem ainda não possui o Número da Identificação Social (NIS), deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar.

Para quem já possui o NIS atualizado, pode buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Atualização cadastral
Para quem já possui o desconto, também é importante ficar alerta ao status da tarifa social na conta de energia, pois 42.920 clientes podem perder o benefício a qualquer momento por falta de atualização do NIS.

E mais de 82 mil estão com inconsistência cadastral junto ao cadÚnico e estão sendo convocadas pelo Governo Federal a procurar o CRAS mais próximo para se regularizar, sob pena de perder o benefício até outubro deste ano.

Voa Brasil, com passagem a R$ 200, será lançado nos próximos dias

 

24

Ago

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que o governo federal deve lançar o programa nacional de passagens aéreas a R$ 200 nos próximos dias. O anúncio foi feito na terça-feira (22), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Nomeado como Voa Brasil, o programa foi idealizado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França — que estima a oferta de 1,5 milhão de passagens para voos domésticos por mês. 

"Estamos em tratativas avançadas e nos próximos dias nós pretendemos e vamos fazer um anúncio que vai promover a redução do preço médio das passagens, o lançamento de novos destinos, e o aumento da frequência de voos para destinos poucos atendidos", afirma Celso Sabino. 

A articulação para o início do Voa Brasil está sendo feita entre três ministérios: o do Turismo, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia. O programa visa oferecer passagens a R$200, com o intuito de aumentar o número de voos do país, incluindo aqueles que não têm muita procura. A iniciativa é focada nas pessoas que não têm o hábito de viajar. Para ter acesso às passagens baratas, o cidadão não pode ter voado nos últimos 12 meses.

Ao longo da audiência, os senadores ressaltaram que os altos preços das passagens aéreas é um dos fatores que impedem o crescimento do turismo no Brasil. "Temos uma ampla possibilidade de crescimento do nosso turismo. Mas é inaceitável o valor que temos hoje das passagens aéreas. Um passageiro saindo de Rio Branco a Buenos Aires vai pagar R$ 13 mil", destacou o senador Alan Rick (União-AC).

Em resposta, o ministro Sabino explicou que o preço médio da tarifa acompanha a curva de variação do combustível, que é responsável por 40% a 50% da composição do custo. O ministro também destacou que o governo está colocando esforços para ampliar a conexão do país com os principais aeroportos do mundo, para incentivar o chamado stop over, que permite ao passageiro ficar alguns dias em um destino de conexão do voo antes de seguir para o destino final.

Polícia procura acusado de matar a companheira a facadas no interior do Maranhão

 

23

Ago

A Polícia está a procura de um homem identificado como José Antônio Silva de Sousa, conhecido como ‘Henrique’, suspeito de matar Francisca Costa Silva, no município de Bom Lugar. O crime ocorreu no dia 30 de junho deste ano, no Povoado Centro dos Farias, na zona rural do município.

Pelas informações, por volta das 23h30, o assassino saiu com sua companheira e outro casal para uma festa que acontecia na localidade. No local, José Sousa repreendeu Francisca por ela estar usando uma blusa que mostrava os ombros.

Após a festa, José Sousa, sua companheira e o outro casal retornaram para casa, onde ele passou a agredir Francisca, que começou a gritar por socorro.

O casal de amigos ouviu os gritos da vítima e retornou à residência, encontrando-a no fundo do quintal ensanguentada na presenças das filhas do agressor, de nove e dez anos de idade. As meninas eram tidas por Francisca como filhas. 

As testemunhas prestaram socorro à vítima, a qual foi levada à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bom Lugar, sendo remanejada para o Hospital Laura Vasconcelos, em Bacabal. Francisca Silva não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 06 de julho deste ano.

As testemunhas não presenciaram as agressões e nem viram o momento em que o agressor saiu da casa, mas, quando estava sendo socorrida, a vítima revelou às testemunhas que teria sido lesionada com o uso de uma faca por seu companheiro.

Maranhão é o estado com o maior número de obras escolares inacabadas

 

17

Ago

Mais de 3.500 obras escolares permanecem sem conclusão ou estão paralisadas no país. De acordo com o Ministério da Educação, com a conclusão de todas essas obras seria possível ampliar em cerca de 450 mil o número de vagas nas redes públicas de ensino. 

Só no Maranhão, são 609 obras paralisadas, em 160 municípios. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somará ao estado: 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Maranhão.  

O governo federal pretende retomar as obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação, através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Estado e municípios terão até o dia 10 de setembro para aderir ao programa. O investimento previsto é de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. 

Como aderir ao programa
Para que o governo consiga dar continuidade às obras, os estados e municípios precisam manifestar interesse e realizar os procedimentos descritos na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que detalha os critérios de priorização. Lá constam todas as etapas para a retomada e conclusão das obras e projetos de engenharia da educação básica. Em caso de dúvidas, os gestores podem agendar atendimento individualizado pelo Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O saldo das obras será atualizado seguindo o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). 

Até o momento, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Os estados com o maior número de obras que podem ser retomadas são: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). 

Prejuízos do Apagão: consumidor pode ser ressarcido, desde que consiga comprovar

 

17

Ago

As causas do apagão que atingiu 25 estados e o DF nesta terça-feira (15) ainda estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). A interrupção na energia durou menos de uma hora na maior parte das cidades atingidas, o suficiente para atropelar a manhã de muita gente. 

Inúmeros podem ser os prejuízos de uma manhã sem eletricidade, mas a instituição responsável pela falha pode ser penalizada, como explica a advogada Renata Abalém, que é diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor de São Paulo. Segundo ela, todo tipo de prejuízo que o consumidor tenha percebido, pode ser ressarcido, desde que esse consumidor tenha provas desse prejuízo. 

“Não adianta eu mencionar que tive um prejuízo com horas trabalhadas em home office, se eu não conseguir provar que aquele horário do apagão, em que minha região ficou sem energia elétrica, eu deveria estar trabalhando e não estive trabalhando. Todo tipo de prejuízo pode — e deve — ser ressarcido desde que o consumidor faça provas sem discussão alguma que, realmente, ele teve esse prejuízo.” 

O consumidor quando for solicitar o ressarcimento ou pedir a indenização, precisa estar com todas as provas em mãos. Esse pedido deve ser feito para a concessionária de energia elétrica que fornece energia para a região. 

“As provas são obtidas de qualquer forma que se puder comprovar. Seja com atestado do chefe, comprovando horário de trabalho, declarações. Foto, vídeo, para fazer um conjunto de provas” orienta a advogada.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ele tem até 3 anos para pedir ressarcimento pelos danos causados, mas a advogada orienta o usuário a não esperar tanto tempo. 

“Assim que ações e essas provas do consumidor forem coletadas, as investigações estiverem caminhando e a gente tiver noção do que aconteceu, o consumidor pode, sim, pedir imediatamente esse ressarcimento.” 

Piloto morre após passar mal durante voo comercial

 

16

Ago

Um piloto morreu após passar mal durante um voo comercial entre as cidades de Miami, nos Estados Unidos, e Santiago, no Chile. Caso ocorreu na última segunda-feira (14), quando o avião chegou a realizar um pouso de emergência médica no Panamá, mas o homem não resistiu. 

Conforme a companhia aérea responsável pelo voo, a Latam, o piloto era um dos três membros da tripulação técnica da aeronave. Ele tinha 25 anos de experiência na área.

Ainda segunda a empresa, todos os protocolos de segurança foram adotados para tentar salvar a vida do profissional.

Após a parada de emergência no Panamá, passageiros no voo seguiram a viagem para Santiago em outra aeronave. 

A Latam expressou condolências à família e agradeceu pelo tempo de trabalho dedicado pelo profissional na companhia. 

"Somos profundamente gratos por seus 25 anos de experiência e sua valiosa contribuição que sempre se destacou pela sua dedicação, profissionalismo e empenho".

Apagão afeta Maranhão e outros estados do Norte e Nordeste brasileiro

 

Moradores dos estados nordestinos sofrem falta de energia; queda começou por volta das 8h30. 

O Maranhão e outros estados do nordeste sofreram um apagão na manhã desta terça-feira (15). Por volta das 8h30 houve relatos de queda de energia em várias cidades nordestinas.

O apagão se estende por estados do Norte e Nordeste brasileiro:

Ceará
Bahia
Maranhão
Paraíba
Acre
Pará
Piauí
Rio Grande do Norte
Alagoas
Rondônia
Pernambuco
Amapá

Em São Luís, semáforos apagados deixaram o trânsito lento nesta manhã.

Diarista é presa suspeita de ter furtado R$ 133 mil reais de apartamento em São Luís

 

11

Ago

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu, nesta sexta-feira (11), uma mulher suspeita de ter furtado R$ 133 mil de um apartamento no bairro Calhau, em São Luís. Ela trabalhava como diarista no local.

Após o furto, a Polícia Civil iniciou uma investigação para chegar até os envolvidos. Câmeras de segurança do prédio foram monitoradas e os gastos bancários da diarista foram analisados. Por fim, as provas apontaram ela como principal suspeita.

Um mandado de busca e apreensão foi expedido contra a suspeita. Policiais foram até a quitinete onde a mulher vivia e após ter sido interrogada, ela confessou o crime e indicou o local onde o dinheiro estava escondido.

O dinheiro estava escondido em outra quitinete, alugada pela suspeita, e que está localizado no mesmo prédio onde ela vivia. Ao todo, a polícia apreendeu R$ 64 mil.

A Polícia Civil segue investigando o caso para tentar localizar possíveis envolvidos com o crime, assim como bens adquiridos com o valor que foi roubado.

A mulher foi levada para o Sistema Prisional do Maranhão, onde vai permanecer à disposição da Justiça do Maranhão.

Mulher é presa por vender brigadeiro à base de maconha em Imperatriz

 

11

Ago

A Polícia Civil prendeu nessa quinta-feira (10) uma mulher, de 19 anos, que comercializava brigadeiros à base de maconha. A comercialização ilegal foi descoberta pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) de Imperatriz.

Segundo as investigações, a mulher fazia ampla divulgações do produto nas redes sociais utilizando logomarca e efeitos do uso do produto chamado de 'brisadeiro', além de realizar a entrega aos clientes através de aplicativos de entrega.

Nas redes sociais onde divulgava os produtos, a mulher explicava que os efeitos de ingerir a maconha, invés de fumar, poderiam ser um pouco mais lentos para começar, mas seriam muito mais intensos e duradouros. Ela prevenia, ainda, que caso os clientes estivessem ingerindo o doce com THC pela primeira vez, tivessem “cuidado com a dose”.

Durante a ação policial, os policiais civis apreenderam 11 brigadeiros produzidos com substância vegetal conhecida como maconha, 1 (um) pote contendo substância pastosa à base de maconha utilizada no preparado dos “doces”, 1 (uma) porção de substância vegetal análoga à droga conhecida como maconha, balança de precisão e caderno com a contabilidade das vendas.

Diante dos fatos, a mulher recebeu voz de prisão em flagrante, sendo conduzida à Delegacia de Repressão ao Narcotráfico para os devidos procedimentos legais, encontrando-se à disposição da Justiça.

TRE-MA realiza testes para identificar possíveis falhas em urnas eletrônicas

 

08

Ago

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza até o próximo dia 10 de agosto, na Central de Armazenamento de Urnas (localizada na 3ª travessa Nova Jerusalém, número 10 - Jardim São Cristóvão), o 12º Simulado Nacional de Hardware.

O objetivo é verificar possíveis problemas de funcionamento nas urnas e encontrar soluções.

Nessa segunda, (7), o corregedor José Gonçalo Filho, acompanhado do diretor-geral Mário Lobão, visitou a Central para observar como o trabalho é executado, oportunidade ainda em que foi informado acerca da mudança do local para o Fórum de São Luís, prevista para março de 2024.

Neste Simulado estão sendo testadas cerca de 590 urnas, modelos 2013, 2015, 2020 e 2022, correspondendo a 5% do total de urnas. Até as eleições de 2024 devem ocorrer mais 2 simulados do tipo.

'Faz um Drex?': saiba a diferença entre a nova moeda digital e o PIX

 

08

Ago

A revelação do Drex, o novo Real Digital, pelo Banco Central nesta segunda-feira (7), gerou diversas dúvidas sobre suas distinções em relação ao PIX. Imediatamente após seu anúncio, internautas começaram a brincar nas redes sociais: "Faz um Drex?" - uma alusão ao ato de enviar dinheiro via PIX.

Apesar de ser considerado um "primo" do PIX devido à sua relação tecnológica, o novo recurso, que tem previsão de ser lançado para o público até o final de 2024, apresenta algumas diferenças significativas. Quais seriam essas diferenças?

A primeira e principal reside na essência de cada uma das tecnologias: enquanto o PIX é uma ferramenta para transações instantâneas, o Drex é a própria moeda digital - a primeira moeda virtual oficial do Brasil.

Portanto, o PIX é um meio para transferir dinheiro, enquanto o Drex é o próprio dinheiro a ser transferido. Esta nova moeda digital poderá ser usada tanto para realizar transferências através do PIX quanto para efetuar pagamentos e transferências utilizando outras modalidades já existentes.

O projeto do Real Digital também inclui a possibilidade de compra e venda de títulos públicos em colaboração com o Tesouro Nacional. Isso significa que será viável comprar e vender esses títulos utilizando o Real Digital.

Especialistas também ressaltam que a introdução da nova moeda provavelmente levará à criação de novos serviços financeiros digitais, como os contratos inteligentes (smart contracts).Além disso, o Drex terá aplicação em diversos outros serviços, incluindo empréstimos, seguros e investimentos.

"Fornecemos essa tecnologia para facilitar o acesso aos serviços financeiros. Quando você tem um valor registrado e acessível de forma simples e confiável (...), você reduz os custos e democratiza o acesso ao serviço", afirmou Fabio Araújo, coordenador do projeto no Banco Central.

Outra diferença importante em relação ao PIX é que o Real Digital possuirá um custo de utilização. No entanto, o coordenador do projeto mencionou que os custos das operações financeiras, tal como são conduzidas atualmente, serão reduzidos com a implementação do Real Digital.

"Certamente, haverá um custo, mas este custo parece ser substancialmente menor. Estamos trabalhando para desenvolver esta tecnologia de modo que seja muito mais econômica do que as opções disponíveis atualmente", afirmou Araújo.

A nova moeda:

- será emitida pelo próprio BC, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada pelos bancos e instituições de pagamento;

- sua custódia ficará no Banco Central;

- poderá ser trocada pelo real tradicional (em notas), e vice-versa, mas o foco serão as transações financeiras;

- a cotação frente a outras moedas também será a mesma;

- não será permitido que os bancos emprestem esses recursos a terceiros — como acontece atualmente com o real físico — e depois os devolva aos clientes;

- não haverá remuneração, ou seja, os recursos não terão uma correção automática;

- haverá uma garantia da segurança jurídica, cibernética e de privacidade nas operações.