Por Abdon Marinho
Abdon Marinho é advogado
Um amigo me contava que quando jovem e seu pai era prefeito num município do interior tinham um servidor modelo. Exercia seu mister com tanta honestidade e zelo que era motivo de admiração por todos os demais. Tão cioso, que responsável pela arrecadação e finanças da urbe, se algum contribuinte, por algum motivo, deixava qualquer troco, esse numerário ficava grampeado e arquivado a espera do dono por anos a fio na tesouraria.
Embora o caso narrado acima seja de um servidor com uma dedicação ao serviço público bem acima da média, o seu comportamento, ainda que em menor escala, era observado por inúmeros outros servidores.
O serviço público era melhor. Tínhamos pessoas vocacionadas para servir ao Estado, que sentiam orgulho nisso e que se programavam para viver dentro dos vencimentos que recebiam, sem sentirem qualquer vergonha ou constrangimento em levar uma vida modesta, ética e honesta.
Faço essa reflexão, em parte, diante de todo esse escândalo envolvendo servidores da Petrobras e o serviço público de maneira geral. Outro dia um servidor daquela empresa, no curso de um acordo com a justiça, se propôs a devolver quase US$ 100 milhões de dólares. Foi além, disse que começara a receber vantagens das empresas prestadoras de serviços à Petrobras ainda no longínquo ano de 1997. É até provável que já recebesse antes disso. É até provável que alcance vá muito além do que se propôs a devolver. O mesmo se aplicando a muitos dos seus colegas de diretoria.
Como sabemos, os executivos da empresa estão entre os mais bem pagos do mundo. São salários elevados, bônus de desempenho de fazer inveja aos seus congêneres da iniciativa privada e por aí vai. Em resumo, não haveria motivação para, deixando de defender os interesses da empresa, dos seus acionistas minoritários e do governo, na condição de acionista majoritário, se valerem da corrupção para turbinarem, ainda mais, seus vencimentos.
Usa-se esse exemplo apenas como parâmetro, para assentar que não são os salários baixos, que dizem receber dos serviço público a razão para a corrupção endêmica que passa o país, os servidores da Petrobras, os mais bem pagos do Brasil, muitos com salários superiores ao que ganha um ministro de tribunal, governador e até a presidente da República, usaram seus cargos para fazerem fortunas pessoais.
E isso, antes mesmo da voz de comando maior determinar a institucionalização da bandalheira. Sim, conforme confessado, embora em escala bem menor, os desvios já vinham acontecendo. Empresários já ofereciam vantagens para facilitar um pagamento, receber uma obra, etc. Servidores, que possuíam o dever funcional de zelar pelo interesse da sua (nossa) empresa não se acanhavam de receber o suborno, a propina.
Precisavam? Claro que não.
Aliás, ninguém precisa se corromper por qualquer motivo. O servidor ao fazer um concurso público, ao receber uma nomeação para um cargo público, inclusive de Estado, já sabe qual é o vencimento e vantagens e desvantagens do mesmo. Se não são capazes de adaptarem suas despesas a elas, podem e devem recusar a nomeação ou o convite.
Mas, quase ninguém faz isso. Grande parte assume o emprego ou função contando com displicência do serviço público em cobrar resultados. Pensam: assumo e depois dou um jeito, falo fulano, beltrano, consigo uma disposição, reduzo minha carga horária, o importante é está dentro.
Isso com o servidor comum, o chamado Barnabé. Quando maior a patente maior a bandalheira. Foge a minha compreensão que o cidadão que não tinha um tostão no bolso, após um tempo de mandato esteja ostentando, rodando em carros de luxo, comprando mansões, aviões, iates ou ainda que gastem infinitas vezes mais que o salário do mandato numa eleição. Será que os cargos públicos ou mandatos operam o milagre da multiplicação do dinheiro? Decerto que não. Essa riqueza surgida de uma hora para outra é fruto da propina, do desvio de recursos públicos que deveriam ser empregados no bem comum da comunidade. Os salários, se administrados com parcimônia, são suficientes para o cidadão viver com algum conforto, viver bem, como class média. Jamais para manter contas polpudas em paraísos fiscais, comprar aviões, fazendas, mansões, iates. Ainda que o ocupante do cargo público seja um gênio das finanças como o filho de determinado ex-presidente.
Se vemos o cidadão saindo do vale-transporte, carona, do bico no ônibus, para viagens em jatinhos ou para a posse de tais bens, em decorrência de algum cargo ou emprego público que ocupou, a resposta é uma só.
A corrupção tornou-se endêmica no Brasil a partir da própria cumplicidade da sociedade, das forças que se acham progressistas e esclarecidas. Todos fingem não ver a estupenda melhoria de vida, os sinais exteriores de riqueza de qualquer um que lhe faz uma graça. Até os festejam sem qualquer pudor. Confraternizam com ladrões ao momento em que pregam moralidade.
O Brasil de hoje criou a romântica figura do ladrão ideológico: aquele que diz roubar em nome da causa.
Tem sido assim, o roubo dos recursos públicos não é repudiado como deveria ser pela sociedade. Pelo contrário, o que mais tenho ouvido nestes anos é que o político fulano ou sicrano foi um “otário”, um “tolo”, por não ter “tirado o seu”, quando ocupou um cargo de relevância.
Os últimos anos, principalmente após os governantes eleitos para moralizarem o país, terem esquecido o discurso, a ética e a moral e terem feito da corrupção uma pratica institucional, inclusive com manual de operações, o roubo dos recursos públicos tornou-se a coisa mais normal e corriqueira. Não passa de tolice dizer que o que mudou é que os corruptos estão sendo descobertos, julgados e punidos por isso que se ouve falar tanto em desvios. Não é verdade. A corrupção aumentou.
Outro dia me contaram que o Sr. Paulo Maluf – que é deputado federal no Brasil, mais não pode pôr os pés fora do país para não ser preso – teria dito, com razão, que pelo fez, diante do que fazem hoje deveria ser julgado em algum juizado de pequenas causas. Durma-se com uma dessas. O notório Maluf inconformado com o nível de bandalheira.
Apesar das instituições de fiscalização estarem atuando mais, com a polícia prendendo, o ministério público denunciando, a justiça julgando, é como se nada disso estivesse acontecendo. Agora mesmo, durante toda essa confusão em torno dos bilionários desvios na Petrobras, nada mudou nos estados, nos municípios, no governo federal. Ninguém deixou de dar ou receber propina, de desviar dinheiro, de receber vantagens indevidas. A impressão que tem é até que aumentou, como se todos quisessem tirar logo o seu. Até mesmo na Petrobras, alvo maior da bandalha, diz-se que as coisas continuam como sempre. E é assim em todos os setores, governos, repartições. Todo mundo tirando suas vantagens. Quanto maior o cargo maior a propina. Os que roubam sabem que quanto maior o roubo que praticaram menor é a chance de pagar por ele.
O Brasil é visto além fronteiras, como o país onde tudo é possível desde que se pague. Os agentes públicos e políticos que deveriam zelar pela imagem do país são os primeiros a lançar o seu nome na lama.
Foi-se o tempo em a honestidade no Brasil era tratada como um dever e não como um artigo de luxo.
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