Portal da Transparência esconde gastos do governo Flavio Dino

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar transparência nos atos administrativos de Flávio Dino. O deputado postou nas redes sociais nova denúncia contra o governador. “O site de transparência do Governo do Maranhão volta a esconder os gastos do Flavio Dino. Já estamos em 2016 e ele só disponibiliza os gastos de 2015. A transparência correta tem que ser em tempo real”, escreveu o parlamentar.

Segundo o deputado, Dino está desrespeitando o Art. 7º inciso IV da Lei de acesso às informações (Lei 12.527). “A lei estabelece que a publicação de informações referentes às movimentações orçamentárias e financeiras tem que ser atualizadas e as informações referentes ao ano de 2016 não estão disponibilizadas no site de transparência do governo do Estado”, argumentou.

Faça o que eu digo

Rocha enfatizou que para formalizar convênios com os municípios o Governador exige que os municípios cumpram, rigorosamente, a Lei 12.527. “Entretanto, Dino se acha no direito de descumpri-la. É como se estivesse dizendo: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, ironizou.

O Estado sou eu

O parlamentar disse que ao recomendar a desaprovação das contas dos gestores que eventualmente não estejam atendendo a lei de acesso as informações Dino mostra-se mais uma vez incoerente. “É espantoso ver nos dias atuais um governante agindo um monarca. Os atos praticados por Dino lembram Luís XIV, Rei da França a quem é atribuída a autoria da célebre frase O Estado sou eu (“L’État c’est moi)”, declarou.

Dois pesos e duas medidas

Rocha lembrou ainda que membros do governo Dino recomendaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que desaprove as contas dos gestores que não estejam cumprindo a lei de acesso as informações. “Esse é um caso típico da aplicação de dois pesos e duas medidas”, afiançou Rocha.

A expressão “dois pesos e duas medidas”, tem origem Bíblica, está registrada no livro de Deuteronômio (25:13-16). “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor”.

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

José Cruz/Agência Brasil

Carteira de Habilitação e documento do veículo
podem deixar de ter porte obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Polícia Federal desarticula quadrilha que falsificava cédulas no MA

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira, 04/02/2016, em São Luís/MA, a Operação Piscicultura, com a finalidade de desarticular associação criminosa especializada em repassar cédulas falsas.

As investigações, iniciadas em dezembro de 2015, surgiram após diversas denúncias de vítimas do esquema criminoso. O modus operandi consistia na compra de produtos de luxo, tais como jóias, perfumes e celulares de última geração com o pagamento em cédulas falsas.

As investigações apontam que o grupo criminoso teria adquirido, inicialmente, um lote de R$ 100.000,00 mil em cédulas falsas, e estaria “derramando” em diferentes comércios na Capital. Além disso, os investigados já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado de Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie.

A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo 02 de prisão preventiva, 03 de prisão temporária e 07 de busca e apreensão. Ressalte-se que os 02 principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em 25 de janeiro de 2016 na cidade de Alto Alegre do Maranhão, quando estavam na posse de 6 cédulas falsas de R$ 100,00.

A Operação contou com a participação de 28 Policiais Federais, sendo denominada Piscicultura (Criação de Peixes) em alusão ao fato de que a associação criminosa age repassando cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais), que tem como animal estampado nas notas a garoupa.

Ex-mulher de empresário confessa assassinato em Imperatriz; deu no G1-MA

Célia Teotônio contou detalhes sobre como microempresário foi morto. Corpo dele foi encontrado em janeiro, após cinco meses desaparecido.

Do G1 MA

A principal suspeita pelo assassinato do microempresário de Imperatriz (MA) – no oeste do Estado – Marcelo Ventura, a ex-mulher da vítima Célia Ribeiro Teotônio (foto), confessou o crime nessa quarta-feira (3). Detalhes sobre como o local onde Pedro Ventura foi morto, quantos tiros foram dados e a tentativa de ocultação do corpo foram revelador em depoimento prestado na Delegacia Regional de Imperatriz. Célia Ribeiro Teotônio está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Região Metropolitana de São Luís (MA), com os dois irmãos, Laércio e Daniel Teotônio.

Célia Teotônio contou à polícia detalhes sobre
crime e ocultação do corpo (Foto: TV Mirante)

Segundo o delegado regional Eduardo Galvão, Célia revelou a participação de apenas um dos irmãos na ocultação do corpo do microempresário e afirmou não ter presenciado o enterro do corpo, encontrado no mês de janeiro de 2016, entre as cidades de Buritirana e Amarante do Maranhão, a 835 quilômetros de São Luís (MA), após quase cinco meses desaparecido.

“Certas situações as quais ela não tinha como ter acesso à informação, que depende de laudo, corresponde ao que ela disse. Ele foi morto num quarto que havia no fundo da casa. Ela fala, a princípio, em dois disparos. Correspondem os locais, os orifícios de entrada onde esses disparos foram feitos. Diz ainda que tanto o sofá onde ele teria sido morto, onde teria recebido os disparos, como limpou a casa, os lençóis; como se desfez, ocultou provas; ela levou esse material, queimou em casa, na noite do crime; e sobretudo, além da participação efetiva na morte, ela conseguiu nos trazer em detalhes a localização do corpo”, diz o delegado regional Eduardo Galvão.

A necropsia do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Pedro Ventura levou dois tiros de pistola e um corte na garganta.

Participação dos irmãos

Célia Teotônio já era apontada pela Polícia Civil do Maranhão como principal suspeita do crime. Ela foi transferida de Imperatriz para o Complexo de Pedrinhas, na capital, porque a polícia suspeitava de sua influência sobre os irmãos quanto aos depoimentos.

Ao contrário do que afirma Célia Teotônio, a polícia acredita na participação dos irmãos não somente na ocultação do corpo do microempresário Pedro Ventura.

“Se fosse apenas uma questão de ocultação, de não participação, ela tinha condições de assumir esse crime sozinha, porque ela tinha como nos entregar esse corpo e não envolver os irmãos. O que a gente continua acreditando é que dado o momento, dado o instante dessa confissão, os irmão estão não só na ocultação como também no homicídio”, completa o delegado.

Corpo de Pedro Ventura foi encontrado no último mês de janeiro (Foto: Reprodução / TV Mirante)

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Roseana deverá percorrer todos os municípios do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney se prepara para iniciar uma caminhada por vários municípios do Estado do Maranhão.

Segundo informações, a ex-governadora só aguarda recursos da Direção Nacional do PMDB para começar a maratona.

Como nova presidente do PMDB Mulher no Estado, Roseana pretende resgatar o apoio das antigas lideranças, que estão sendo maltratadas pelo atual governo.

A peemedebista terá um grande desafio de convencer esses líderes a formar um grupão, para fortalecer a voz da oposição no Estado.

Muitas lideranças, inclusive, já estão à espera da visita de Roseana em suas bases. E, ao que tudo indica, a ex-governadora deverá mudar de ideia e enfrentar mais uma nova eleição ao governo.

IMAGEM DO DIA: Dino segue usando helicóptero do GTA no interior

(Foto: Facebook/Lucas Stefano)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi flagrado hoje (28), mais uma vez, usando helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) – agora Centro Tático Aéreo (CTA) – em missão do Executivo no interior do Estado.

Nesta quarta-feira, o comunista esteve em Caxias, onde inaugurou um hospital.

Dino segue usando a estrutura que deveria ser utilizada prioritariamente na estrutura emergencial e estratégica de Segurança Pública, apesar de já ter contratado empresa que presta serviço de aluguel de aeronaves, tendo um jato e um avião bimotor à disposição.

Até o ano passado, quando ainda estava na oposição, Dino e aliados criticavam duramente a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) justamente por causa do uso de helicópteros do GTA.