Em Itinga do Maranhão dia das crianças foi comemorado com grande festa

                                                             CRIANÇA FELIZ

Os agradecimentos hoje são para a primeira dama do Município Rosângela Vidal, Quédia Viana, Pamela Nunes e demais amigos pela iniciativa, de juntamente com toda sua equipe em promover esses dois momentos muito descontraídos para nossas crianças de Itinga, que ocorreu sexta na vila Samuel e sábado no Paulistão. A dias essa equipe vinha juntando amor, carinho, presentes, doações e colaborações para promover esse momento especial em comemoração a semana de homenagem as crianças. Elas ficaram muito felizes, brincaram, pularam, comeram e receberam presentes. O prefeito Lúcio também não ficou de fora e caiu nas brincadeiras com eles e reviveu tempos de sua infância. O prefeito Lúcio ficou muito feliz e declarou seu carinho e amor por todos nossos pequeninos. Lúcio acredita que o investimento nas nossas crianças é o que representam literalmente o mais perto que temos de um futuro melhor, nosso sentido de vida é a prova viva da graça de Deus. Ele que sempre nos permiti evoluir a cada dia como pais, cuidadores, educadores e tudo em prol delas. Parabéns a todos!

Furacão Ophelia deixa 120 mil casas sem energia na Irlanda

Pelo menos uma pessoa morreu e 120 mil residências e escritórios ficaram sem energia elétrica após o furacão Ophelia atingir a costa sul da Irlanda nesta segunda-feira (16).

Uma mulher morreu no condado de Waterford depois de seu carro ser atingido por uma árvore, de acordo com imprensa local. Ao todo, 130 voos no aeroporto de Dublin foram cancelados.

Escolas, hospitais e serviços públicos ficarão fechados.Além disso, as Forças Armadas foram enviadas para tentar evitar enchentes.

O primeiro-ministro, Leo Varadkar, pediu para a população ficar em casa. "Apesar de em algumas partes do país a tempestade ainda não estar tão ruim, ela vai chegar até você", disse.

A tempestade chegou à Irlanda com ventos de 176 km/h. Ophelia perdeu força e voltou à tempestade pós-tropical antes de tocar o solo do país.

Segundo o governo, a tempestade tropical pode ser a pior em 50 anos. O serviço de meteorologia do Reino Unido alertou para possíveis cortes de eletricidade e problemas nos sistemas de transporte e de comunicação.

Fonte: Agência ANSA

Juiz Federal é encontrado morto em Bacabal

No município de Bacabal, um juíz federal identificado como Ricardo Simões foi encontrado morto no apartamento onde morava no Residencial 2001, na noite de quinta-feira (12). Ricardo Simões foi empossado em janeiro deste ano, depois de aprovado no 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O corpo do juiz foi encontrado depois que a esposa não conseguiu falar com o mesmo pelo telefone e acionou a polícia.

Por enquanto não se tem informações sobre a causa da morte. Não há sinais de violência nem contra o imóvel nem contra o corpo. Policiais interditaram o apartamento para preservação do local e como na cidade não existe IML, foi acionada uma equipe de São Luis para fazer a remoção do corpo e posterior autópsia.

60ª Expoema começa neste sábado (14)

Neste sábado, a Exposição Agropecuária do Maranhão, mais conhecida como Expoema, volta às atividades em São Luis. Em sua 60ª edição, o tradicional evento traz uma mistura de negócios e entretenimento.

Os destaques também ficam por conta das atrações culturais. Pablo e o forró de Solange Almeida prometem. Romin Mata e Farra da Gordinha são os shows escalados para o primeiro dia do evento.

Trabalho de oficinas de ressocialização para detentos será exposto

O material produzido por 39 internos do sistema prisional será apresentado durante o evento.

Entre os materiais, estão hortaliças

Mais de 100 prefeitos maranhenses irão participar de encontro em Brasília

Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (02), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação.

A agenda tem início na tarde de terça-feira (03) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses.

No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido.

A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (04) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense.

Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí.

O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (05), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Oi não poderá cobrar por ligações feitas de orelhões no Maranhão

Consumidores podem fazer ligações locais e de longa distância nacionais de forma gratuita a partir de orelhões da Oi em 15 estados, dentre eles, o Maranhão.

A decisão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), começou a valer no domingo (1º) e segue em vigor até 30 de março de 2018.

Em uma fiscalização realizada em agosto de 2017, a Anatel verificou que nesses estados o nível de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima fiscalização sobre as condições de disponibilidade dos orelhões.

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação

Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada, que transformou os cartórios de registro civil em ofícios da cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP), Leonardo Munari, com a medida os órgão públicos podem aproveitar da capilaridade dos cartórios, além de tornar a emissão de documentos mais acessível à população. “Os governos, seja federal, estaduais ou municipais, só tendem a ganhar porque podem economizar com mão de obra, procedimentos internos e utilizar dessa capilaridade dos cartórios”, disse. Hoje, o Brasil conta com quase 14 mil cartórios.

Entretanto, a oferta desses serviços em cartório não é universal. Vai depender de convênios firmados entre as associações de cartório e os órgãos expedidores de documentos. A emissão de passaporte, por exemplo, depende de convênio com a Polícia Federal; já a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende de convênio com o Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação.

Segundo Munari, a expectativa é que o funcionamento desse serviço seja gradual a partir de projetos pilotos. No Rio de Janeiro, por exemplo, já existe um piloto em cinco cartórios para a emissão da segunda via do Registro Geral (RG). “Isso vai depender do interesse do órgão publico ou órgão privado”, explicou. “Os cartórios têm todo o interesse em prestar mais e bons serviços à população, de forma que todos saiam ganhando”.

O presidente da Anoreg/SP explicou ainda que os valores para emissão dos documentos vai depender do convênio firmado com cada órgão, “sempre com consciência”, mas ressalta que os documentos que são gratuitos, definidos por lei, continuarão assim.

Sobre o risco da descentralização desses serviços facilitar as fraudes, Munari disse que o fato dos cartórios serem fiscalizados pelo Poder Judiciário ajudou na aprovação da lei. “O cartório já passa por fiscalização rigoroso naturalmente e isso vai continuar. Fraude acontece em todo o lugar, por mais que a gente encontre documentos fraudados, isso não é feito dentro do cartório. As quadrilhas muitas vezes falsificam copiando os moldes”, disse.

Cancelamento de CPF

Munari explicou que a nova lei facilitou a criação dos convênios entre cartórios e órgão públicos, que antes só eram feitas após autorização da Justiça.

A Receita Federal, por exemplo, já tem um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) de forma gratuita diretamente na certidão de nascimento dos recém-nascidos. Segundo a entidade, desde dezembro de 2015, mais de 2 milhões de CPFs já foram emitidos no ato do registro de nascimento em todo o país.

A partir de hoje (2), no âmbito desse convênio, a Receita Federal e os cartórios de registro civil de 15 estados brasileiros passam a realizar de forma automática o cancelamento do CPF no ato do registro de óbito. Segundo a Arpen-Brasil, a novidade contribuirá para a diminuição de fraudes e pagamentos indevidos a beneficiários mortos, estimada em R$ 1,01 bilhão.

As inscrições de CPF que forem vinculadas ao Registro de Óbito passarão à situação cadastral “Titular Falecido”, condição necessária e suficiente para o cumprimento de todas as obrigações do espólio perante órgãos públicos e entidades privadas.

A próxima etapa, prevista para 2018, prevê a atualização dos dados cadastrais do usuário logo após o casamento, evitando a necessidade de deslocamento e gastos para a alteração de nomes no cadastro da

Receita.

O convênio abrange os estados de São Paulo, Santa Catarina, do Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, de Goiás, Pernambuco, do Ceará, Piauí, Amapá, de Roraima, Minas Gerais e do Acre.

Retificação de documentos

A lei que alterou as regras dos registros públicos também permite que, em alguns casos, os cartórios possam retificar registros sem autorização judicial, como corrigir a escrita de nomes. “Desde que a pessoa comprove que a necessidade da mudança, o cartório tem autonomia para retificar”, explicou Munari.

Por exemplo, se o sobrenome Souza foi registrado com S no lugar do Z na certidão de nascimento e a pessoa comprovar que os registros dos seus antepassados são com o Z, é possível fazer a alteração sem consultar o Ministério Público. Outro exemplo, caso na certidão de casamento, algum número do CPF tenha sido invertido, com a comprovação, a retificação é feita pelo cartório.

Naturalidade

Além disso, ao registrar o nascimento de uma criança, os pais poderão escolher a naturalidade do filho de acordo com o local de nascimento ou com a cidade onde a família reside. A medida tem o objetivo de facilitar o registro nos municípios em que não existem maternidades. Anteriormente, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto e, assim, as crianças acabavam sendo registradas em um local sem vínculos com a família à qual pertencem.

“Não é nada inconstitucional, temos muitas definições que vêm mudando, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é uma evolução. Vamos relativizar o conceito de naturalidade dando mais autonomia para o cidadão”, disse Munari.

As informações são da Agência Brasil