Eleitor de Açailândia terá só até o dia 29 para fazer o seu Recadastramento Biométrico

O Eleitor de Açailândia que não realizar o recadastramento biométrico até o prazo estipulado pela justiça eleitoral, dia 29 de fevereiro, terá título de eleitor cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2016. A expectativa é que nessas últimas semanas a procura pelos postos do TRE tripliquem.

Faltam pouco mais de duas semanas para que o eleitor de Açailândia busque um dos postos de atendimento do TRE, para realização do seu recadastramento biométrico, findando esse prazo o eleitor de Açailândia terá, sumariamente, o seu título cancelado e ficará impossibilitado de votar nas eleições que escolherão o novo prefeito ou prefeita da cidade de Açailândia, como também os novos 17 vereadores que compõem a câmara municipal.

Desde o início do setembro o eleitor de Açailândia que buscaram os dois postos de atendimentos instalados na cidade (Fórum Eleitoral e Secretaria de Educação) já teve maior facilidade para a realização do recadastramento biométrico e a troca de seu título.

Para quem vai realizar apenas a revisão eleitoral não é mais necessária a apresentação de cópias dos originais, ficando somente obrigatória a apresentação de cópias no caso de novo alistamento, ou seja, o primeiro título, bem como quando se tratar de transferência do domicílio eleitoral.

Os eleitores dos municípios circunvizinhos como São Francisco do Brejão, Itinga do Maranhão e Cidelândia não precisam realizar a biometria nesse primeiro momento, ficando esses eleitores para uma outra oportunidade ainda  a ser divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008 para garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras, especialmente na hora da identificação do eleitor. Nas Eleições de 2014, cerca de 21 milhões de eleitores foram identificados pelas impressões digitais.

O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações de identificação digital, por isso todos os cidadãos, independentemente de suas condições, podem participar do programa.

Em Açailândia, o recadastramento acontece na CENTRAL DE ATENDIMENTO BIOMÉTRICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Centro da cidade e no FÓRUM ELEITORAL – Residencial Tropical.

Açailândia tem hoje tem hoje cerca 74.765 eleitores, somente, cercar de 50 mil já foram recadastrados. Segundo o TRE-MA, a meta para Açailândia é de atingir, nesse período de recadastramento biométrico, pelo menos 52 mil eleitores, o que significa dizer que muitos eleitores de Açailândia ficarão de fora do processo eleitoral deste ano.

O processo é rápido, leva menos de 10 minutos, o novo Título de Eleitor é impresso e entregue na hora. O Atendimento acontece nos dias úteis da semana, das 8h00min às 18h00min.

O agendamento pode ser feito com antecedência pela internet e desta forma a pessoa não enfrentará fila. O agendamento é feito no site do TRE/MA, http://apps.tre-ma.jus.br/AgendaBiometria/publico/index.jsp.

Governo prorroga prazo para pagamento do IPVA 2016 com 10% de desconto

Foto reprodução

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da portaria 054/2016, prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

A prorrogação do prazo se deu pelo intenso acesso ao sistema da Sefaz nesta quinta-feira (11). “Pelo grande número de acessos foi necessário ampliar o prazo para pagamento do imposto com desconto para que todos os contribuintes possam aproveitar o benefício com tranquilidade”, declarou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Com a alteração da data é necessário realizar ajustes nos sistemas tanto da Sefaz quanto do Banco do Brasil para permitir o pagamento em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro.

A previsão é que somente a partir de quarta-feira (17), o contribuinte poderá pagar o IPVA diretamente na agência do Banco do Brasil, informando apenas o número do Renavam para o caixa da agência.

Enquanto isso, os proprietários de veículos que desejarem realizar o pagamento entre o dia 12/2 e 17/2, obrigatoriamente, terão que emitir o Documento de Arrecadação (Dare) com código de barras, na página da Secretaria na internet (portal.sefaz.ma.gov.br/) ou pelo site do Detran (www.detran.ma.gov.br/), no menu ‘Licenciamento 2016’.

Ainda segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Alves, ficam mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

Foliões se divertem no Carnapraça em Itinga do Maranhão

Foram quatro dias de muita folia na Praça Ana da Penha, onde é realizado anualmente o Carnapraça, o carnaval de Itinga do Maranhão, visto que a tradição carnavalesca maior acontece em novembro, pela ocasião do aniversário da cidade com a realização do Itinga Folia.

Apesar das dificuldades, quando muitos municípios não realizaram a festa carnavalesca em virtude da crise, a prefeita Vete faz questão de manter a tradição momesca com a realização do Carnapraça e a prefeitura promove anualmente quatro dias de muita animação.

Esse ano a festa foi aberta no sábado pelo cantor Marcelo Matos, que foi seguido nos dias subsequentes pelas bandas Som de Luxo, Raimundo Lima, Axé e Desejo e a poderosa Eliane Martins, que fechou com chave de ouro o carnaval na noite da última terça-feira.

Milhares de pessoas compareceram à Praça Ana da Penha durante as quatro noites de folia e se divertiram no Carnapraça 2016.

(veja as fotos abaixo)

Portal da Transparência esconde gastos do governo Flavio Dino

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar transparência nos atos administrativos de Flávio Dino. O deputado postou nas redes sociais nova denúncia contra o governador. “O site de transparência do Governo do Maranhão volta a esconder os gastos do Flavio Dino. Já estamos em 2016 e ele só disponibiliza os gastos de 2015. A transparência correta tem que ser em tempo real”, escreveu o parlamentar.

Segundo o deputado, Dino está desrespeitando o Art. 7º inciso IV da Lei de acesso às informações (Lei 12.527). “A lei estabelece que a publicação de informações referentes às movimentações orçamentárias e financeiras tem que ser atualizadas e as informações referentes ao ano de 2016 não estão disponibilizadas no site de transparência do governo do Estado”, argumentou.

Faça o que eu digo

Rocha enfatizou que para formalizar convênios com os municípios o Governador exige que os municípios cumpram, rigorosamente, a Lei 12.527. “Entretanto, Dino se acha no direito de descumpri-la. É como se estivesse dizendo: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, ironizou.

O Estado sou eu

O parlamentar disse que ao recomendar a desaprovação das contas dos gestores que eventualmente não estejam atendendo a lei de acesso as informações Dino mostra-se mais uma vez incoerente. “É espantoso ver nos dias atuais um governante agindo um monarca. Os atos praticados por Dino lembram Luís XIV, Rei da França a quem é atribuída a autoria da célebre frase O Estado sou eu (“L’État c’est moi)”, declarou.

Dois pesos e duas medidas

Rocha lembrou ainda que membros do governo Dino recomendaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que desaprove as contas dos gestores que não estejam cumprindo a lei de acesso as informações. “Esse é um caso típico da aplicação de dois pesos e duas medidas”, afiançou Rocha.

A expressão “dois pesos e duas medidas”, tem origem Bíblica, está registrada no livro de Deuteronômio (25:13-16). “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor”.

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

José Cruz/Agência Brasil

Carteira de Habilitação e documento do veículo
podem deixar de ter porte obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Polícia Federal desarticula quadrilha que falsificava cédulas no MA

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira, 04/02/2016, em São Luís/MA, a Operação Piscicultura, com a finalidade de desarticular associação criminosa especializada em repassar cédulas falsas.

As investigações, iniciadas em dezembro de 2015, surgiram após diversas denúncias de vítimas do esquema criminoso. O modus operandi consistia na compra de produtos de luxo, tais como jóias, perfumes e celulares de última geração com o pagamento em cédulas falsas.

As investigações apontam que o grupo criminoso teria adquirido, inicialmente, um lote de R$ 100.000,00 mil em cédulas falsas, e estaria “derramando” em diferentes comércios na Capital. Além disso, os investigados já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado de Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie.

A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo 02 de prisão preventiva, 03 de prisão temporária e 07 de busca e apreensão. Ressalte-se que os 02 principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos em 25 de janeiro de 2016 na cidade de Alto Alegre do Maranhão, quando estavam na posse de 6 cédulas falsas de R$ 100,00.

A Operação contou com a participação de 28 Policiais Federais, sendo denominada Piscicultura (Criação de Peixes) em alusão ao fato de que a associação criminosa age repassando cédulas falsas de R$ 100,00 (cem reais), que tem como animal estampado nas notas a garoupa.

Ex-mulher de empresário confessa assassinato em Imperatriz; deu no G1-MA

Célia Teotônio contou detalhes sobre como microempresário foi morto. Corpo dele foi encontrado em janeiro, após cinco meses desaparecido.

Do G1 MA

A principal suspeita pelo assassinato do microempresário de Imperatriz (MA) – no oeste do Estado – Marcelo Ventura, a ex-mulher da vítima Célia Ribeiro Teotônio (foto), confessou o crime nessa quarta-feira (3). Detalhes sobre como o local onde Pedro Ventura foi morto, quantos tiros foram dados e a tentativa de ocultação do corpo foram revelador em depoimento prestado na Delegacia Regional de Imperatriz. Célia Ribeiro Teotônio está presa no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Região Metropolitana de São Luís (MA), com os dois irmãos, Laércio e Daniel Teotônio.

Célia Teotônio contou à polícia detalhes sobre
crime e ocultação do corpo (Foto: TV Mirante)

Segundo o delegado regional Eduardo Galvão, Célia revelou a participação de apenas um dos irmãos na ocultação do corpo do microempresário e afirmou não ter presenciado o enterro do corpo, encontrado no mês de janeiro de 2016, entre as cidades de Buritirana e Amarante do Maranhão, a 835 quilômetros de São Luís (MA), após quase cinco meses desaparecido.

“Certas situações as quais ela não tinha como ter acesso à informação, que depende de laudo, corresponde ao que ela disse. Ele foi morto num quarto que havia no fundo da casa. Ela fala, a princípio, em dois disparos. Correspondem os locais, os orifícios de entrada onde esses disparos foram feitos. Diz ainda que tanto o sofá onde ele teria sido morto, onde teria recebido os disparos, como limpou a casa, os lençóis; como se desfez, ocultou provas; ela levou esse material, queimou em casa, na noite do crime; e sobretudo, além da participação efetiva na morte, ela conseguiu nos trazer em detalhes a localização do corpo”, diz o delegado regional Eduardo Galvão.

A necropsia do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Pedro Ventura levou dois tiros de pistola e um corte na garganta.

Participação dos irmãos

Célia Teotônio já era apontada pela Polícia Civil do Maranhão como principal suspeita do crime. Ela foi transferida de Imperatriz para o Complexo de Pedrinhas, na capital, porque a polícia suspeitava de sua influência sobre os irmãos quanto aos depoimentos.

Ao contrário do que afirma Célia Teotônio, a polícia acredita na participação dos irmãos não somente na ocultação do corpo do microempresário Pedro Ventura.

“Se fosse apenas uma questão de ocultação, de não participação, ela tinha condições de assumir esse crime sozinha, porque ela tinha como nos entregar esse corpo e não envolver os irmãos. O que a gente continua acreditando é que dado o momento, dado o instante dessa confissão, os irmão estão não só na ocultação como também no homicídio”, completa o delegado.

Corpo de Pedro Ventura foi encontrado no último mês de janeiro (Foto: Reprodução / TV Mirante)