A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quinta-feira (16), às 10h, uma audiência pública para debater a concessão de aposentadoria especial a profissionais que atuam em atividades consideradas desgastantes ou de alto risco. O local da reunião ainda será definido.
O pedido de realização da audiência foi feito pelo deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, relator do Projeto de Lei Complementar 89/2003, que tramita em conjunto com outras 151 propostas sobre o mesmo tema. As iniciativas reconhecem a natureza diferenciada de determinadas ocupações e buscam assegurar um tratamento previdenciário específico para essas categorias.
A aposentadoria especial reduz o tempo necessário de contribuição e dispensa a exigência de idade mínima, desde que haja comprovação de insalubridade ou periculosidade no exercício da função. De acordo com informações da Comissão, o projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas.
O encontro pretende avaliar os impactos sociais, econômicos e jurídicos da medida para trabalhadores expostos a condições que comprometem a saúde ou colocam em risco a integridade física e mental.
