Nos primeiros dias do julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, uma nova ofensiva política emergiu em Brasília: a articulação por uma anistia que pode alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro. O movimento, que já repercute entre os três Poderes e aponta para as eleições de 2026, colocou em rota de colisão diferentes alas do Congresso e do Judiciário.
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que está elaborando um projeto de lei que prevê apenas a redução de penas para condenados de menor envolvimento, mantendo a responsabilização dos organizadores e financiadores dos atos golpistas.
Apesar da iniciativa, líderes do centrão e da oposição consideram que não há apoio suficiente no Senado para essa proposta mais restrita. Segundo eles, a tendência majoritária é pela aprovação de uma anistia ampla, que beneficiaria todos os réus — incluindo Bolsonaro. O objetivo seria impedir que o ex-presidente vá para a prisão, mesmo que sua inelegibilidade por decisão da Justiça Eleitoral continue em vigor.
Para que a anistia seja concretizada, será necessário o aval do Congresso — que pode derrubar um eventual veto do presidente Lula — e, possivelmente, uma validação do STF, que será provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da medida.
Segundo parlamentares do centrão, a proposta de anistia ampla já conta com cerca de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, número suficiente para avançar com o projeto. A pressão mais intensa vem de partidos como PP, União Brasil e Republicanos.
Alcolumbre, por sua vez, tem reiterado que não apoia o perdão irrestrito e promete apresentar um texto alternativo. O projeto, que vinha sendo discutido sob a liderança do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conta com certa simpatia entre ministros do Supremo por não aliviar a situação dos líderes e financiadores dos atos antidemocráticos. Contudo, essa proposta não avançou justamente pela resistência da ala bolsonarista, que insiste em incluir Bolsonaro na anistia.
Mesmo sem consenso, interlocutores políticos admitem a possibilidade de um acordo intermediário, que poderia envolver um pacto tácito com o STF para não contestar juridicamente a anistia, caso ela seja aprovada com uma redação considerada juridicamente aceitável.
Nos bastidores do Congresso, há também quem veja a articulação liderada por Tarcísio como uma forma de mostrar lealdade ao bolsonarismo sem necessariamente levar o projeto adiante — uma encenação política para proteger sua própria viabilidade eleitoral diante de uma base exigente e radicalizada.
