O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025-2027. Na mesma votação, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente do Tribunal. A posse da nova direção está marcada para o dia 29 de setembro.
Segundo o Regimento Interno do STF, os novos dirigentes devem ser eleitos na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do presidente em exercício. A tradição da Corte determina que seja eleito o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência.
O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou Fachin e destacou a importância de sua atuação: “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”.
Em seu discurso, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que sua gestão buscará fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, disse. Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e a solidariedade do colegiado.
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito, e possui mestrado e doutorado em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de pós-doutorado no Canadá. Fachin integra o STF desde 16 de junho de 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, e atuou como vice-presidente da Corte no último biênio ao lado de Barroso.
Alexandre de Moraes, natural de São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. É professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer, que o indicou para a Corte, onde tomou posse em 22 de março de 2017.
