O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (14), uma Medida Provisória que isenta os taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento quanto nas revisões obrigatórias.
A nova regra também altera a frequência das verificações, que deixam de ser anuais e passam a ocorrer a cada dois anos. Com a mudança, o governo estima uma economia de cerca de R$ 9 milhões por ano para os motoristas.
Além de beneficiar os taxistas, a isenção da verificação inicial também deve favorecer os fabricantes de taxímetros, ao simplificar a entrada de novos produtos no mercado e incentivar a inovação tecnológica no setor.
A proposta foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de reduzir custos e desburocratizar processos para os trabalhadores e para a indústria.
De acordo com o vice-presidente Geraldo Alckmin, mais de 100 mil taxistas em todo o país devem ser beneficiados com a medida.
