A juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, substituta da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), autorizou a prisão domiciliar de Carlos Roberto Pereira, condenado a 74 anos por quatro homicídios qualificados. A decisão vai de encontro ao parecer do Ministério Público e a um laudo médico oficial que atestava condições adequadas de tratamento no sistema prisional.
Carlos foi condenado em 2019 pelo assassinato brutal de quatro membros de uma mesma família, crime ocorrido em 2012. Inicialmente preso em Timon, no interior do Maranhão, ele chegou a ser autorizado em 2024 a cumprir 30 dias de prisão domiciliar para tratar espondilose cervical. No entanto, não retornou no prazo estipulado e passou a ser considerado foragido, até ser recapturado e transferido para o Complexo Penitenciário de São Luís.
Mesmo com 72 anos restantes de pena, o detento voltou a pedir prisão domiciliar, desta vez alegando sofrer de hérnia de disco lombar e espondilodiscopatia degenerativa. Um novo relatório médico da Unidade Prisional, no entanto, apontou que ele pode ser tratado dentro da própria estrutura do presídio.
Apesar da manifestação contrária do Ministério Público e do laudo médico, a juíza concedeu o benefício, permitindo que Carlos cumpra a pena em casa.
A decisão gerou críticas por abrir precedente em casos de alta periculosidade e contrariar avaliações técnicas que indicavam viabilidade de permanência sob custódia.
