Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

 

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (27/11) a ampliação da faixa para isenção no Imposto de Renda (IR), que alcançará quem ganha até R$ 5 mil — uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O limite atual isento de IR está em R$ 2.259, mas com o mecanismo de “desconto simplificado” adotado pelo governo Lula desde 2023, na prática, a isenção beneficia quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Haddad fez o anúncio em pronunciamento na rede nacional de rádio e TV, que durou cerca de sete minutos.

O ministro afirmou que se trata da “maior reforma da renda de nossa história”.

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, assegurou Haddad, afirmando que a medida relativa à isenção beneficiará a classe média.

Ainda não está claro a partir de quando a mudança começaria a valer e se precisaria passar pelo Congresso. Em fevereiro, quando a isenção foi ampliada para R$ 2.824, isso foi feito a partir de Medida Provisória (MP) — que passa a valer assim que publicada pelo Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

A nova faixa de isenção deve beneficiar 36 milhões de contribuintes, de acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Isso representa cerca de 78% dos contribuintes que declaram IR.

De acordo com Haddad, o conjunto de medidas anunciadas nesta quarta-feira, incluindo a ampliação na isenção de IR, vai gerar economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Ao longo dos últimos meses, Haddad defendeu que o objetivo é elevar os impostos sobre os mais ricos e usar a arrecadação extra para reduzir a tributação sobre os mais pobres e diminuir impostos sobre o consumo — que também tendem a impactar mais as faixas de menor renda.

Com a expectativa do anúncio pelo governo, o dólar disparou, chegando ao maior valor nominal (sem considerar a inflação) da história nesta quarta-feira: R$ 5,91.

Isso porque muitos agentes do mercado veem o aumento da isenção como ineficaz no controle das contas públicas.

Zé Neto volta aos palcos e desabafa sobre a luta contra vícios

 

Instagram/Reprodução

Após três meses de pausa na carreira por causa de problemas de saúde, a dupla Zé Neto e Cristiano retomou a agenda de shows, durante evento em São Paulo, na noite de terça-feira (26).

Além de cantar e lançar música nova, Zé Neto, que precisou fazer tratamento contra depressão, aproveitou para falar sobre outras coisas que atrapalharam a sua vida profissional: a bebida e o cigarro eletrônico.

“[A bebida foi] um problema muito grande na minha vida e também o cigarro eletrônico, que foi algo que começou a prejudicar a coisa que eu mais amo fazer, que é cantar”, começou ele, em uma gravação divulgada pela página TV Meu Sertanejo.

Em seguida, ele revelou como o fumo o atrapalhava: “Então, o que acontecia? Eu ia para o show e chegava fumando o pendrive, aquela bosta lá. E, aí, automaticamente ficava rouco, ia dar entrevista e ficava com vergonha. Já fomos chamados para vários DVDs que não fomos por insegurança minha, por medo”.

E complementou: “Chegava ao camarim e começava a me dar medo, aquele negócio. Eu falava ‘meu Deus do céu, eu tenho que subir pra cantar e não tenho voz’. Aí, o que eu fazia? Bebia, bebia, bebia e subia praticamente anestesiado”.

Logo depois, Zé Neto pontuou: “Muitas pessoas percebiam, mas alguns já estavam acostumados. Também ia do jeito que tava. Mas, realmente, foram dias muito difíceis. Acabei cometendo erros pela bebida, falando demais talvez em alguns momentos. Eu falo muito quando estou são, mas bêbado é pior ainda. E ainda bêbado com efeito de remédio”.

“Foi uma fase muito complicada. O Cristiano já estava lavando as mãos. Lavando as mãos não porque é meu irmão, mas estava sofrendo bastante com a situação, as pessoas em volta sofrendo bastante, nossos fãs também. Eles enxergavam as lágrimas por trás desse sorriso de palhaço”, declarou.

Cristiano aproveitou para fazer um alerta: “Foi bom você tocar no assunto da medicação por conta da bola de neve que vai ser tornando. E essa dificuldade que as pessoas que estão doentes têm de enxergar e aceitar a doença”.

No Instagram oficial da dupla, eles postaram um vídeo em comemoração à volta: “Na vida, passamos por momentos turbulentos constantemente, dias desafiadores em que pensamos ‘Deus, por quê?’. Na nossa dupla não é diferente, Deus fez uma verdadeira reviravolta pra nos mostrar o real sentido de tudo, nos reaproximarmos dele e então voltar com os corações em paz”.

No fim, anunciaram: “Dizem que muito custa o que muito vale. E foi aí que entendemos que tamanha benção não viria de forma fácil. Vocês são a nossa benção diária, a nossa realização. A Deus e a nossa família que não soltou a nossa mão um só segundo, a todos vocês pelas orações e por nos esperarem de braços abertos pra continuar fazendo história, obrigado! Voltamos”.

Nos comentários, os seguidores festejaram. “Vocês são gigantes e merecedores de todo sucesso do mundo! Sempre estaremos com vocês, seja lá qual fase for. ❤️❤️❤️”, escreveu uma fã. “O Brasil estava esperando.. Deus abençoe esse retorno 🙏🏼🙏🏼”, desejou outra. “A gente é mais feliz com vocês ❤️ bom retorno”, assinalou uma terceira. “‘Escuta aí o barulho do foguete’ 💥💥💥 Que alegria, meus amigos! É tudo no tempo Senhor e Ele tem o melhor pra nós sempre!”, postou mais uma, usando o trecho de uma das músicas dos cantores.

A suspensão da agenda de shows
No fim de agosto, Zé Neto e Cristiano anunciaram o cancelamento da agenda de shows por 90 dias. A dupla fez um comunicado oficial por meio das redes sociais, pegando os fãs de surpresa. “Estamos com vocês”, escreveu um seguidor.

“Em virtude de um tratamento para depressão e síndrome aguda do pânico, a qual o cantor Zé Neto será submetido, a partir de hoje, 22/08/2024, a agenda da dupla Zé Neto & Cristiano será suspensa nos próximos 90 dias”, dizia a nota.

A equipe dos artistas aproveitou para demonstrar gratidão ao apoio recebido pelas pessoas: “Agradecemos o carinho e a compreensão de todos! Como vocês, estamos todos em oração para a plena recuperação de nosso Zé Neto”.

Nos comentários, os seguidores de Zé Neto e Cristiano deixaram mensagens positivas. “Com certeza estamos em oração e muita vibração positiva para um bom tratamento e ótimo retorno para alegria de seus fãs”, salientou uma pessoa. “Fique bem José, saiba que estaremos com vocês sempre”, desejou outra.

Gustavo Lima é convocado para depor na CPI das Bets

 

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI das Bets, irá ouvir o cantor Gustavo Lima, para esclarecer o envolvimento dele com instituições de apostas virtuais, campanhas publicitárias para divulgação dos jogos e sobre a sua sociedade na empresa VaideBet.

O comparecimento do cantor para o depoimento é obrigatório, caso contrário será adotada medida coercitiva para conduzi-lo. Em relação à quebra do sigilo bancário, dois relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) serão recebidos e se referem ao próprio artista, e o outro é sobre a empresa de propriedade do cantor, chamada Balada eventos e Produções Ltda. Caso os documentos apresentem informações fiscais, será aplicada a quebra do sigilo.

Outro que terá que dar explicações à comissão Parlamentar de Inquérito é o empresário Ernildo Júnior Farias, da empresa PixBet. Outros 21 convites também já foram aprovados para comparecimento à CPI, sendo um deles para o YouTuber Felipe Neto.

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal julgará a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin analisa a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Elon Musk paga mais de R$ 1 milhão para vaga home office

 

Elon Musk – Foto: Reprodução

A Tesla, gigante da tecnologia liderada por Elon Musk, está abrindo novas oportunidades de trabalho remoto, com salários atraentes que podem chegar até US$ 270 mil por ano. O valor salta para 1,5 milhão em reais.

A iniciativa da empresa de Elon Musk reflete um compromisso crescente com a flexibilidade no ambiente de trabalho, oferecendo condições vantajosas para atrair talentos globais. As novas posições abrangem áreas diversas, desde engenharia até inteligência artificial.

Vagas para trabalhar com Elon Musk:
1 – Engenheiro sênior: pelo menos cinco anos de experiência com sistemas de energia de grande escala, como sistemas fotovoltaicos e de armazenamento. Experiência com sistemas operacionais Windows e Linux, além de dispositivos como relés e switches Ethernet gerenciados. Faixa salarial: de US$ 79.200 a US$ 270.000.

2 – Testador e Instrutor de IA: o profissional será responsável por testar e aprimorar robôs humanoides movidos por IA. Salário: superior a US$ 6.000 mensais, com qualificações específicas exigidas.

Como se inscrever para trabalhar com Elon Musk
Os interessados podem acessar a página oficial de carreiras da Tesla para explorar as vagas disponíveis e se inscrever diretamente. Para garantir uma candidatura de sucesso, é importante destacar habilidades e experiências relevantes no currículo, além de personalizar a inscrição conforme o cargo desejado.

Filho tenta matar a própria mãe em João Lisboa

 

Reprodução/Redes Sociais

Um homem que não teve o nome revelado tentou matar a própria mãe, nessa terça-feira (26), no povoado Bom Lugar, município de João Lisboa. Segundo informações, o filho, que é usuário de drogas, esfaqueou a mãe com golpes nas costas e braço.

Após o crime, ele fugiu, mas foi localizado em uma fazenda.

A mulher foi levada para o hospital da cidade e, em seguida, transferida para o Socorrão de Imperatriz. O estado de saúde dela não foi divulgado.

Internet 5G está liberada para todo o Brasil

 

Foto: Reprodução

A tecnologia 5G está liberada para ser implantada em todos os 5,5 mil municípios do Brasil. Isto significa que, a partir de segunda-feira (2), as operadoras de telefonia móvel poderão levar a tecnologia para todo o país, conforme cronograma de cada uma delas, graças à liberação da faixa de 3,5 GHz, realizada 14 meses antes da data prevista no cronograma do Leilão 5G, lançado em 2021.

“Isso significa um marco para o país. É mais uma importante ação do Ministério das Comunicações para a expansão dessa tecnologia, que trará enormes avanços na inclusão digital dos brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Atualmente, 770 cidades já têm 5G ativo na faixa 3,5GHz, com 35 milhões de usuários.

Para que a liberação da faixa dos 3,5 GHz fosse possível, eram necessárias a diminuição de interferências e desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), além da mudança do sinal de TV transmitido da Banda C para Banda Ku e a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital na residência das famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Até agora, já foram instalados mais de 4,4 milhões de kits para essas famílias. Esta entrega estava prevista no edital do Leilão do 5G para 2026.

A primeira frente de atuação foi concluída em março de 2024, com mais de dois anos de antecipação. A Entidade Administradora da Faixa (EAF), criada por determinação da Anatel para coordenar a liberação da faixa de 3,5 GHz, realizou a desocupação das FSS com atuação em 1,4 mil estações que operavam na Banda C Estendida pelo Brasil e a mitigação de interferências de 19,2 mil estações que operavam na Banda C em cinco mil cidades.

Entrega de kits

Até 29 de junho de 2025 a EAF, por meio da marca Siga Antenado, continuará fazendo a instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital em todas as cidades brasileiras. Para verificar se têm direito à instalação gratuita dos equipamentos, as famílias inscritas no CadÚnico devem entrar em contato com a entidade por meio do site sigaantenado.com.br ou pelo número 088-729-2404

Minha Casa Minha Vida vai beneficiar cidades maranhenses

 

O Minha Casa Minha Vida visa subsidiar a compra de um imóvel próprio para famílias com renda de até 1,8 mil reais e, ao longo dos anos, já beneficiou milhares  em todo o país.

O Ministério das Cidades anunciou uma nova etapa do programa, que irá contemplar os estados do Maranhão, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, que ao todo irão receber 2.870 unidades da modalidade rural. A informação já foi publicada no Diário Oficial da União.

No Maranhão, serão entregues 945 casas próprias nas cidades de Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Brejo, Cantanhede, Governador Luiz Rocha, Guimarães, Lagoa do Mato, Mirador, Pastos Bons, Santa Filomena do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto e Zé Doca.

Motorista é preso dirigindo em zigue-zague na BR-010

 

Foto: Reprodução/PRF-MA

Um motorista de 60 anos foi conduzido à delegacia, no final da tarde de domingo (24), após realizar manobras de ultrapassagem em local proibido, na BR-010, no município de Governador Edison Lobão.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) deu ordem de parada ao condutor e realizou o teste de etilômetro 15 minutos após a abordagem. Foi constatado o teor de 0.85 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, sendo considerado, conforme a Portaria n.º 369/2021/INMETRO, o valor de 0.78 mg/L.

Ele foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil do município de Imperatriz.

Procon/MA alerta consumidores sobre irregularidades na Black Friday

 

Foto: Divulgação

Data comercial de origem estrangeira, importada há poucos anos para o Brasil, a Black Friday já se consolidou no País. Milhares de consumidores se preparam para pagar menos em grandes promoções oferecidas por estabelecimentos comerciais na última sexta-feira de novembro. Devido ao alto consumo registrado no período, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) orienta os cidadãos a ficarem atentos aos detalhes e condições das ofertas, além de irregularidades durante o processo de compra.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, explica que o combate às práticas abusivas é constante. “Nós começamos a monitorar as ofertas de Black Friday com antecedência, para evitar ao máximo situações irregulares. Além disso, as fiscalizações decorrentes de denúncias oferecem suporte aos consumidores que, de alguma forma, se sintam prejudicados. Neste período, é muito importante que o consumidor esteja ainda mais atento, pois práticas ilícitas são frequentes”, orienta.

O descumprimento de ofertas, como falta de estoque, preço final divergente do anúncio de promoção, ou compras canceladas por problemas no envio, foram as principais reclamações da última Black Friday. O consumidor tem o direito de exigir que o produto ou serviço seja vendido exatamente pelo preço e nas condições anunciadas na mídia, em cartazes ou por outros meios de comunicação, conforme previsto no art. 35, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em relação à nota fiscal, é importante sempre exigir a emissão. Ela é a principal comprovação de compra e assegura que o consumidor adquiriu o item desejado. Ao receber a nota, deve-se verificar se a descrição do produto corresponde exatamente ao que está sendo levado, além de verificar a data da transação. Esse documento é essencial para a segurança do ccomprador.
Outra dúvida frequente, principalmente neste período, é sobre troca. É comum encontrar produtos em promoção com aviso de que não podem ser trocados. Entretanto, se a mercadoria apresentar algum defeito, mesmo estando em promoção, o fornecedor é obrigado a oferecer uma resolução em até 30 dias.

Caso o defeito não seja corrigido, o consumidor pode optar pela troca, pelo reembolso ou por um abatimento proporcional no valor pago (art. 18, § 1°, do CDC). Contudo, se o motivo da troca for tamanho, cor ou arrependimento, nas compras feitas em loja física, a troca por esses motivos não é obrigatória por lei, a menos que a loja ofereça essa opção (art. 6º, inciso III, e art. 30 do CDC).

Já nas compras on-line, por telefone ou em domicílio, o consumidor tem até 7 dias, a partir da compra ou do recebimento do produto, para se arrepender, mesmo que o item não apresente defeito (art. 49 do CDC).

Outra atitude recorrente por parte dos lojistas é o aumento dos preços pouco antes do período de promoções, criando a falsa impressão de desconto. Essa prática infringe os artigos 37 e 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e deve ser denunciada.

Caso identifique alguma irregularidade em promoções ou tenha seus direitos desrespeitados após a compra de produtos, o consumidor deve formalizar uma reclamação pelo app, site ou nas unidades físicas de atendimento do Procon/MA.

Motorista morre atropelado ao tentar consertar ônibus escolar

 

Foto: Reprodução

Um motorista identificado como Italo da Silva Melo morreu atropelado, nessa quinta-feira (21), ao realizar um reparo em um ônibus escolar, na cidade de Marajá do Sena.

Segundo informações, o ônibus apresentou problemas mecânicos durante o trajeto em uma estrada da zona rural. Ítalo desceu para tentar resolver a falha, momento em que o veículo se moveu e acabou passando por cima dele. O veículo, segundo moradores, estava em condições precárias e já havia sido alvo de reclamações.

Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 3 segundos

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

No primeiro semestre de 2024, a cada três segundos houve o registro de uma tentativa de fraude em ambiente digital no Brasil. A conclusão é do Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian. Além disso, foram 5,3 milhões de ocorrências evitadas no período por meio das camadas de proteção aplicadas durante autenticações de segurança.

Somente no mês de junho, foram 860.966 ocorrências, sendo 4,6% acima do reportado no mesmo mês de 2023. O indicador mostra, ainda, que mais da metade (60,4%) das tentativas de fraudes evitadas no período foram identificadas por inconsistências nos dados cadastrais e outros 33,2% por padrões fraudulentos relacionados à autenticidade de documentos e validação biométrica. Por fim, 6,4% das tentativas foram evitadas pelos comportamentos suspeitos em dispositivos – como associações anteriores com fraudes.

Dados estaduais das fraudes: tentativas e evitadas 

As pessoas que tentam cometer fraudes continuam se concentrando nas regiões Sul e Sudeste. No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá, Acre e Roraima tiveram a menor participação no número de tentativas de fraude. Já os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo têm os maiores percentuais.

Confira o gráfico com a participação anual:

Já na região Centro-Oeste do país, 492 mil tentativas de fraudes foram evitadas no primeiro semestre deste ano por meio das camadas de proteção das autenticações de segurança. No gráfico por Unidades Federativas (UFs), Goiás foi o estado com o maior número de tentativas evitadas (174 mil), seguido por Mato Grosso (117 mil), Distrito Federal (115 mil) e Mato Grosso do Sul, com o menor percentual da região (84 mil).

Com relação ao setor que registrou mais tentativas de fraudes no semestre  está o de “Bancos e Cartões” (54%). Já o de “Telefonia” foi o segmento com a menor recorrência (4,7%). Além disso, os cidadãos de 36 a 50 anos foram os que tiveram maior incidência das tentativas de fraude em junho (35,5%).

Como evitar esse tipo de fraude

Consumidores: 

– Garanta que documentos, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acessar apps;
– Desconfie de ofertas de produtos e serviços com preços muito abaixo do mercado;
– Tenha atenção com links e arquivos compartilhados em grupos e redes sociais;
– Cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos;
– Não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do app;
– Não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar diretamente a identidade dos mesmos;

Empresas: 

– Invista em tecnologias de prevenção à fraude;
– Garanta a qualidade e a veracidade dos dados das soluções de prevenção à fraude a partir de soluções que são aprimoradas com frequência diante das mudanças e ameaças das fraudes;
– Garanta uma experiência fluida, sem comprometer a segurança do usuário.

Fonte: Brasil 61

PF investiga fraudes na mudança de domicílio eleitoral no MA

 

Foto: Reprodução/PF-MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Clientelismo que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos, na cidade de Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú). Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano. Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais. O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

Homem é preso por abuso sexual contra a filha da namorada

 

(Foto: Divulgação/Polícia Civil do MA)

Um homem de 64 anos, foi preso no bairro Cohatrac, em São Luís, suspeito pela prática do crime de estupro de vulnerável.

A prisão aconteceu no âmbito da “Operação Hagnos”, que visa reforçar o combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, investigações preliminares apontam que o homem abusava sexualmente de uma criança de 11 anos de idade, filha de sua namorada.

Além disso, o homem preso realizava filmagens da criança tomando banho sem que ela percebesse e ainda enviava áudios de cunho sexual para a criança.

O crime foi descoberto pelo pai da menor, que apresentou as provas na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA), os indícios de crime. O suspeito foi apresentado na DPCA, em São Luís.

Flávio Dino oficializa casamento e autoridades do país são esperadas

 

Foto: Reprodução

No dia 30 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, oficializará sua união estável com Daniela Lima em um casamento civil, que ocorrerá em uma casa de eventos na região metropolitana de São Luís.

A cerimônia deverá contar com a presença de figuras importantes da política e do judiciário, como o presidente Lula (PT) e o ex-presidente José Sarney (MDB), além de ministros do STF, prefeitos, deputados, senadores e outros membros da República. É esperada também a presença do governador Carlos Brandão, que não se sabe se foi convidado para o conjúgio, e do vice-governador Felipe Camarão.

A união será oficializada pela juíza Larissa Tupinambá.

Comércio terá segurança reforçada para o fim do ano

 

Foto: Reprodução

A partir desta quinta-feira (21) os polos comerciais de todo o Maranhão terá a segurança reforçada durante a Operação Comércio Seguro, especialmente neste período de aumento das vendas em razão das compras de Natal, prevenindo a ocorrência de furtos e roubos.

Durante o período, os policiais atuarão em diversas modalidades para garantir a segurança de lojistas e consumidores. Haverá policiamento a pé, motorizado e a cavalo, garantindo uma presença abrangente e estratégica.

A operação está alinhada às iniciativas do Governo do Maranhão que promovem o lazer, o turismo e a economia. Combinada à instalação de decorações natalinas e programações especiais, a ação reforça a segurança nos espaços públicos, tornando-os mais protegidos e acolhedores para a população.

Detran alerta para golpes por mensagens SMS

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado.

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Com informações da Agência Brasil

Maranhão lidera lista de cidades impedidas de receber FPM

 

Foto: Reprodução

Até o último dia 18 de novembro, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dos entes pertence ao estado do Maranhão, que conta com 12 cidades bloqueadas. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 11, e Paraíba, com 8.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”

Lista dos municípios bloqueados

CAREIRO (AM)
CARAVELAS (BA)
PILÃO ARCADO (BA)
BAIXIO (CE)
ICAPUÍ (CE)
MASSAPÊ (CE)
PENAFORTE (CE)
PORANGA (CE)
RERIUTABA (CE)
BREJETUBA (ES)
VILA VALÉRIO (ES)
CAÇU (GO)
CASTELÂNDIA (GO)
MARZAGÃO (GO)
SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO)
SÃO SIMÃO (GO)
ALTO PARNAÍBA (MA)    
ANAPURUS (MA)    
BACURI (MA)    
MARACAÇUMÉ (MA)    
PENALVA (MA)    
SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)    
SÃO JOÃO DO SOTER (MA)    
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)        
SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)    
SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)    
SÃO ROBERTO (MA)    
VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
ALMENARA (MG)
CAPETINGA (MG)
CLARO DOS POÇÕES (MG)
JAMPRUCA (MG)
LAMIM (MG)
MARIANA (MG)
MONTE AZUL (MG)
NOVA MÓDICA (MG)
ORIZANIA (MG)
PIRAJUBA (MG)
TUMIRITINGA (MG)
CANARANA (MT)
CUIABÁ (MT)
XINGUARA (PA)
ÁGUA BRANCA (PB)
BARRA XINGUARA DE SANTA ROSA (PB)
JUAREZ TÁVORA (PB)
MARCACÃO (PB)
PILAR (PB)
RIACHÃO DO POÇO (PB)
SANTA INÊS (PB)
SERIDÓ (PB)

Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Segundo decêndio de novembro do FPM
Na última terça-feira (19), as prefeituras brasileiras receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, referente ao segundo decêndio de novembro do FPM. O valor corresponde a um recuo de aproximadamente 10% na comparação com o mesmo período do ano passado.

São Paulo é o estado que recebe a maior parcela, com cerca de R$ 176 milhões. Entre os municípios paulistas, o destaque vai para cidades como Araçatuba, Araraquara e Atibaia, que contam com mais de R$ 770 mil, cada.

Fonte: Brasil 61

Advogados são alvos de operação da Polícia Federal no MA

 

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 19, a Operação Nocaute, que tem como objetivo desmantelar um suposto esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Segundo a assessoria, os alvos são dois advogados atuantes no Maranhão. Nessa operação, eles são investigados por sacar indevidamente da conta de um idoso, R$ 224,8 mil que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão em São Luís e São José do Ribamar, ambas no Maranhão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita pelo idoso. A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que os dois advogados estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

MA já registrou mais de 1,3 mil casos de homicídios dolosos em 2024

 

Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

O Maranhão já registrou 1.392 casos de homicídios dolosos – quando há intenção de matar, ao longo de 2024. Em todo o país, foram contabilizados 26.591 homicídios dolosos. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.

Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.

Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores

AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Fonte: Brasil 61

Dia da Consciência Negra é feriado?

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?
O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

Fonte: Brasil 61

Motorista é preso transportando droga de São Paulo à São Luís

 

Reprodução/PRF-MA

Um motorista de um ônibus foi preso, na última sexta-feira (15), transportando droga, na BR-135, povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. No veículo só havia um passageiro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o ônibus fazia linha Rio de Janeiro para São Luís/MA. Durante abordagem, os agentes federais encontraram uma mochila com 10 (dez) tabletes contendo substância com aparência similar a cocaína, e, 02 (dois) tabletes menores com substância análoga à maconha.

O motorista do ônibus, um homem de 37 anos de idade, informou, inicialmente, que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente. O motorista auxiliar, no entanto, informou que a mochila era sim do condutor principal.

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O motorista assumiu que receberia R$ 500,00 para levar a encomenda de São Paulo/SP para São Luís/MA e que iria entregar a um cidadão na rotatória do aeroporto.

A droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg de substância análoga à cloridrato de cocaína e em 02 tabletes menores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, pesando 0,65kg de substância análoga à maconha.

Senador Weverton Rocha em encontro importante com ACS e ACE do Brasil

 

☺️ Emocionante esse encontro com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

😊Todos felizes com a vitória que foi a sanção da minha lei que garante o pagamento de auxílio transporte para quem usa veículo próprio.

#SenadorWeverton #ACS #ACE #VIVAOSUS

UEMA abre inscrições para cursos EaD com início em 2025

 

Foto: Reprodução

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado para o Programa Especial EaD Uema 2025, com 690 vagas em cursos de graduação na modalidade a distância.

CONFIRA O EDITAL

As inscrições seguem até 13 de dezembro deste ano.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio. As vagas serão distribuídas entre o Sistema Universal e o Sistema Especial de Reserva de Vagas, o qual reserva uma parte das vagas a candidatos que atendem a critérios específicos do edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

A prova será aplicada em 16 de fevereiro de 2025, das 13h às 18h, em 23 cidades onde a Uema mantém campi e polos de apoio. O exame contará com 44 questões de múltipla escolha, cobrindo as principais áreas do ensino médio, além de uma prova de Produção Textual, voltada para avaliar a escrita dos candidatos. Cada candidato deve selecionar, durante a inscrição, o local de sua preferência para realizar a prova.

O processo de inscrição exige que o candidato acesse o site, preencha o formulário, responda ao questionário socioeconômico e cultural, e finalize o processo com o pagamento da taxa. É necessário imprimir o recibo da inscrição e o boleto gerado, ambos disponíveis na plataforma.

O resultado final será divulgado em 21 de março de 2025.

Iracema Vale reafirma compromisso após reeleição na Assembleia

 

(Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia)

Na sessão plenária dessa quinta-feira, 14, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.

A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.

“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.

Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.

“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição.

“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.

Compromisso

Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência.

“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.

A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.