Prazo para credenciamento de estabelecimentos ao programa Bolsa Escola encerra dia 30

Encerra no próximo dia 30 o prazo para credenciamento de novos estabelecimentos comerciais destinados à venda de materiais escolares aos beneficiários do programa “Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)” nos municípios maranhenses. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de beneficiar mais de 1milhão de estudantes da rede pública estadual, com idade entre 4 e 17 anos, com a aquisição de produtos escolares que lhes favoreçam o estudo e promovam mais dignidade.

A comerciante Cléris Maria Gama, proprietária de uma papelaria no bairro Santa Cruz, em São Luís, é uma empresária do ramo que já efetivou seu cadastro no sistema requerendo o credenciamento. “Nós nos antecipamos em realizar o cadastro de nossa loja porque, no ano passado, não nos credenciamos e quando iniciou o período de compra dos materiais escolares pelos beneficiários do programa, percebi a grande procura pelos produtos em nossa loja e nós não estávamos habilitados a fazer a comercialização por meio do programa. Mas para o próximo ano, não queremos perder vendas e já efetivamos o cadastro”, disse a empresária.

Para o próximo ano, o governador Flávio Dino estabeleceu, por meio de decreto, o reajuste de 12% no valor do benefício, que passará de R$ 46,00 para R$ 51,00, a partir de janeiro de 2017, aumentando ainda mais o poder de compra dos materiais contemplados pelo programa com o conceito de material escolar.

Inscrições abertas

Os novos estabelecimentos interessados em efetuar seu cadastro deverão atentar para os critérios estabelecidos no decreto do Poder Executivo, entre os quais, estar quite com todas as suas obrigações fiscais e jurídicas. Os estabelecimentos comerciais que queiram participar do programa deverão requerer o credenciamento acessando o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e juntar aos documentos exigidos.

Para o primeiro ano de implementação do programa, foram habilitadas 841 empresas, que estão atualizando seus dados cadastrais para continuarem habilitados a realizar a venda dos materiais em seus estabelecimentos.

O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), além de ser um benefício que favorece diretamente os estudantes de baixa renda, estimulando a circulação do recurso no comércio local, incrementa a economia dos municípios. Em várias cidades maranhenses, principalmente naquelas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, o comércio é uma das principais atividades econômicas, e o recurso ajuda a recuperar o volume de vendas, garantindo fôlego aos empresários já no início do ano, conforme avalia o Departamento de Contas Regionais Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Desenvolvido com recursos oriundos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), o ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ amplia a rede de favorecidos pelo Bolsa Família já que não impõe limites de filhos por família.

Vereadora eleita que traiu o marido critica a sociedade de Dom Pedro e vai processar quem viralizou vídeos

Fernanda Hortegal, que agora prefere ser chamada só de Fernanda por causa da traição ao marido médico, Sansão Hortegal, fez um desabafo na sua página social e criticou a sociedade de Dom Pedro, onde foi eleita vereadora nestas eleições, por causa dos vídeos que viralizaram na sua região em que ela aparece fazendo sexo com o amante na porta da própria casa e em outros lugares. Abaixo, a vereadora eleita entre o prefeito Hernando Macedo (camisa laranja) e o marido médico (camisa lilás).

Fernanda obteve uma expressiva votação para vereadora, com a ajuda financeira do marido, que ja foi vice-prefeito em Dom Pedro e é muito querido na cidade. Mas ela também tem uma relação de bons amigos.

Pelo  WhatsApp, a vereadora eleita fez ontem um desabafo, informando que vai processar todo os que divulgaram sua imagem transando com o amante. O blog publicou depois que os vídeos estavam viralizando em toda a região e em vários municípios do Maranhão. Porém, os videos pornográficos publicados no blog foram retirados do ar pelo You Tube e pelo Google minutos depois.

Fernanda é muito bonita e malha sempre para ter o corpo em forma, como mostra o vídeo abaixo:

Ela contou com apoio de pessoas e artistas de peso na campanha, como o da Gordinha do Forró, que divulgou a campanha de Fernanda:

Itinga do Maranhão terá Layane Sangene de Sousa como a nova Secretária Municipal de Saúde

Layane Sangene de Sousa

O novo Prefeito de Itinga do Maranhão Lúcio Flávio (PSDB), esta de parabéns por escolher o nome da jovem enfermeira e profissional da saúde,  Layane Sangene de Sousa para comandar a Secretaria Municipal de Saúde de Itinga do Maranhão, o que se ver é que essa escolha que além de bem aceita perante o grupo se deu em reconhecimento à sua grande atuação e esforço juntamente com seu esposo Fran Queiroz um grande idealizador da vitória de Lúcio.

         Layane, como enfermeira e profissional da saúde sempre executou brilhantemente suas funções e nunca deixou a desejar, foi sempre uma excelente funcionária pública atuante, exemplar e de grande responsabilidade, agora como secretária unirá sua experiência e a vontade de fazer o que for preciso para melhorar a saúde da população querida da cidade de Itinga do Maranhão.

         Layane como a próxima titular à frente da Secretária Municipal de Saúde além de experiência, carisma e educação já coordenou alguns programas na área da saúde e agora terá a árdua  missão de contribuir com a área tida como prioridade pelo novo Gestor Lúcio Flávio. 

“Buscaremos todas as parcerias necessárias que possam garantir a implantação e implementação das ações que nossa comunidade tanto almeja”, disse Layane.

Layane é formada tem pós graduação  em auditoria, planejamento e gestão em saúde, Pós graduação também em saúde do trabalho, Psicopedagogia Institucional, administração Pública e Psicologia Hospitalar. Tem diversos cursos nas áreas de Epidemiologia e Saúde Pública, Auditoria e Financiamento do SUS, Atenção Primária em Saúde e Qualificação de Gestores do SUS.

Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros estados

A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram vendas de mercadorias para consumidores finais, não contribuintes do ICMS, e não repassaram R$ 1,7 milhão da parcela do ICMS que cabe ao Estado, de acordo com a Emenda Constitucional 87/2015.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, após a edição da EC 87/2015, a partir de 1 de janeiro de 2016, nas vendas interestaduais, os estabelecimentos localizados em outros Estados que destinarem mercadorias ou serviços a consumidores não contribuinte do ICMS localizados no Maranhão, deverão recolher para o Estado, 40% do imposto correspondente à diferença entre a alíquota do ICMS no Maranhão e a alíquota interestadual.

A empresa estabelecida em outro estado que faz vendas ao consumidor final, poderá efetuar o recolhimento do imposto devido ao Estado do Maranhão por operação, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) online, no momento da saída da mercadoria, mencionando o número da Nota fiscal que acompanha o trânsito da mercadoria.

Os que solicitarem inscrição especial no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Maranhão poderão recolher, por período, até o dia 15 do mês subsequente às operações. Essa inscrição deve ser informada sempre na Nota Fiscal Eletrônica, na Guia de Informação e Apuração (GIA /ST) e na respectiva GNRE.

Nesses casos identificados pela Sefaz em centenas de notas fiscais o ICMS devido foi informado nas notas fiscais, no montante de R$ de 1,7 milhões, mas as empresas remetentes não recolheram o imposto. Dessas 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração.

Com as intimações as empresas podem pagar o ICMS apenas com atualização dos juros, no prazo de 20 dias do recebimento da notificação pelo sistema de autoatendimento SEFAZNET, para as empresas que têm inscrição no cadastro estadual do ICMS. As empresas que não possuem inscrição receberão a intimação por meio dos Correios.

Caso não recolham o ICMS no prazo serão emitidos os autos de infração acrescidos das multas no percentual de 50% do valor do ICMS devido, pela infração fiscal.

Major Ribeiro se despede do 5° Batalhão de Barra do Corda

Após atuar quase dois anos no 5° BPM, onde exerceu suas funções como subcomandante da unidade, o Major Ribeiro, foi transferido para o Colégio Militar de Caxias. Em seu discurso de despedida agradeceu a todos os policiais da Unidade, que o ajudaram na missão de administrar o batalhão, ressaltando ainda o apoio recebido pela comunidade local.

Em seu perfil destaca-se a camaradagem, competência e bom senso, contribuindo para a manutenção do excelente ambiente de trabalho no 5° Batalhão. No desempenho da função, o major evidenciou espírito conciliador, fato que o fez conquistar o respeito e a admiração de todos os integrantes da caserna, superiores, pares e subordinados. Dotado de elevada capacidade de direção e controle, liderança, zelo e dedicação, aliado à fina educação civil e militar, aplicou toda a sua experiência em prol da unidade, cooperando significativamente com o comandante do batalhão, Tenente Coronel Eriverton.

Nesse sentido, aliou-se ao comandante nas orientações diárias aos policiais. Tal atitude favoreceu a correta execução dos procedimentos diários, mas sempre atento às necessidades da tropa, incentivando a capacitação e o estudo dos militares.

“Durante muito tempo fiz parte deste BPM que acabou por se tornar minha casa. É doloroso dizer adeus para colegas que são como família para mim, mas a vida é feita de constantes mudanças e, por vezes, não as podemos evitar.
Hoje saio de cabeça erguida e com uma forte sensação de dever cumprido. Dei tudo o que podia e sabia, conquistei muitos objetivos, mas o melhor de tudo é ir embora sabendo que levarei vocês no meu coração.”, disse o Major Ribeiro.

Fonte: P5/5°BPM

Prefeito eleito em Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio confirma montagem de equipe de transição e do futuro secretariado Municipal

Em meio a uma agenda extensa de compromissos após a eleição de 02/10, o prefeito eleito de Itinga do Maranhão Lúcio Flávio (PSDB), anunciou que deve, já nos próximos dias, dar início à montagem da sua equipe de transição, destinada a preparar a ocupação do Executivo.

Em entrevista ao Blog Maranhão Noticias Agora, o psdbista afirmou que o grupo estará focado nos projetos e realizações do futuro governo. Lúcio, aliás, afirmou que a equipe será constituída por pessoas que tenham o domínio do Direito Administrativo, assim como dos mais diversos setores da gestão pública. Ele também antecipou que fará contato com a atual prefeita Vete Botelho, para solicitar a nomeação dos membros do elenco de transição, a fim de que possa tomar conhecimento da atual administração de forma transparente e projetar, em detalhes, a próxima gestão.

“Nosso propósito é preservar os recursos contidos na memória administrativa – como estão funcionando determinados programas e o andamento das obras em execução – e, principalmente, conhecermos o patrimônio público e os equipamentos a serem repassados do antigo para o novo governo”, explicou o psdbista.

Primeiro escalão e metas

Mesmo sem revelar nenhum nome para compor o secretariado do futuro governo, Lúcio garantiu que toda a equipe da futura administração será anunciada muito em breve para toda a população de Itinga. “Vamos trabalhar na construção de um governo voltado para os interesses da comunidade, especialmente daquele povo mais sofrido, onde estão as minhas origens”, resumiu ao garantir que atuará como um ‘prefeito para todos’. “Quem me trouxe até aqui foram os mais humildes”, reiterou o prefeito Lúcio Flávio.

Em nome da confiança demonstrada pela população e por todos os 7.847 eleitores de Itinga do Maranhão que o elegeu com a maior votação da história totalizando 60,17% dos votos válidos a favor de Lúcio.

Já em relação ao setor privado, Lúcio argumenta que o segmento funciona bem, mas merece atenção. “Só não está melhor por falta de uma política pública de estímulo ao desenvolvimento, o que vamos executar no nosso governo”, assegurou o prefeito eleito.

Lúcio prometeu, por fim, fazer a manutenção adequada da cidade, cuidar da infraestrutura, em especial das ruas, iluminação pública,água assim como todos os outros setores administrativos.

A rotina após o pleito

Após a vitória nas urnas, a agenda de Lúcio tem sido de muitos compromissos para o futuro da população querida de Itinga do Maranhão.

Lúcio prometeu fazer um governo voltado para o povo. “Chamaram-me até de Messias, quando apresentei minhas propostas de governo. Não sou o Messias, mas sou o filho Dele”, respondeu o prefeito eleito.

Em parte da conversa, aliás, quando acompanhado de alguns dos seus apoiadores de campanha, fez questão de fazer um agradecimento.

“Minha primeira missão após a consagração nas urnas, com um resultado histórico como o que obtive dia 02/10, é voltar às ruas para agradecer a todos os eleitores pela confiança em mim depositada”, finalizou o prefeito Lúcio sorridente e confiante em dias melhores para a querida cidade de Itinga do Maranhão.

Zé Carlos defende emenda de bancada de 50 milhões para o fortalecimento da produção no MA

Na quinta-feira (20), foi encerrado o prazo para a apresentação de emendas individuais e de bancadas estaduais ao orçamento da união para 2017 no Congresso Nacional. Além de poderem apresentar emendas individuais, que totalizam R$ 15,3 milhões por deputado, os parlamentares de cada estado se reúnem em grupos para discutir as chamadas emendas de bancada. Essas emendas fazem parte do grupo das emendas coletivas com o objetivo é atender interesses dos estados com obras e serviços de caráter mais estruturante e para atender deficiências em setores específicos de cada estado. Cada bancada estadual possui o valor de até R$ 224,6 milhões para ser distribuído em emendas que são divididas entre os parlamentares e sugeridas como prioridade para o ano seguinte. No caso do Maranhão cada grupo de 3 deputados pode apresentar uma emenda.

A emenda apresentada pelos deputados Zé Carlos, Aluísio Mendes (PTN-MA) e Eliziane Gama (PPS-MA), no valor de R$ 50 milhões, será destinada a melhorar a qualidade de vida nos municípios localizados nas regiões mais estagnadas do Maranhão, proporcionando a dinamização das economias locais. A emenda poderá ser utilizada construção e recuperação de estradas, para implantação de rede de distribuição rural de energia elétrica, para infraestrutura hídrica, para projetos de Arranjos Produtivos Locais agricultura e pecuária, para a implantação de sistemas comunitários de irrigação e até para a aquisição de equipamentos agrícolas.

Esta emenda será viabilizada pela Bancada do Maranhão por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, junto ao Ministério da Integração.

O deputado Zé Carlos destacou o desenvolvimento agrícola como uma das principais justificativas do direcionamento desta emenda. “Estamos trabalhando nessa emenda de bancada para promover e melhorar o desenvolvimento das atividades produtivas da região, pois vamos poder oferecer aos municípios que mais precisam a estruturação necessária para que possam evoluir na agricultura local e regional. Com ela será possível melhorar a economia regional e municipal, gerando renda e emprego e consequentemente melhorando a vida dos maranhenses que moram nessas localidades”, disse o parlamentar.