Prefeito João Gomes "Russo" de Goianésia do Pará assassinado em velório

O prefeito do município de Goianésia do Pará João Gomes, conhecido popularmente como “Russo”, foi assassinado por volta das 20:30 h deste domingo (24), quando participava de um velório na cidade.





Segundo informações de populares, “Russo” chegou ao velório para prestar seu voto de pesar a família enlutada, quando dois homens de capacete desceram de uma motocicleta e adentram o local, disparando cinco tiros na cabeça do prefeito João Gomes, o mesmo teve morte instantânea.



Após a execução sumária, os meliantes fugiram do local, a PM iniciou buscas para tentar prender os assassinos, todas as estradas estão sendo fechada, e reforços estão sendo enviados, para a captura dos envolvidos, a população da cidade está assustada pela forma bárbara que o prefeito foi assassinado.

Detran-MA pede prazo ao Denatran para instalação de simuladores

O Detran-MA encaminhou, nesta quarta-feira (20), ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pedindo a prorrogação, por mais 60 dias, da obrigatoriedade do uso de simuladores de direção pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no estado. O pedido se baseou nas dificuldades das autoescolas maranhenses em instalar o equipamento, que desde o início de janeiro se tornou obrigatório para a conclusão dos cursos práticos de direção.

De acordo com a resolução 543/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato à CNH, categoria B, deve cumprir um mínimo de cinco horas/aula no simulador, sendo uma delas para aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno.

Apesar de 68 das 217 autoescolas registradas no estado terem contratado o uso do simulador, nenhuma recebeu o equipamento até agora, segundo o Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma). O Detran-MA credita o atraso na entrega dos equipamentos à dificuldade dos fabricantes em atender a grande demanda gerada em todo o Brasil.

Com base nas informações do Sindauma, o Detran-MA comunicou ao Denatran os obstáculos enfrentados pelas CFCs do estado no cumprimento da Resolução 543/15 do Contran que tornou obrigatório o uso do simulador no processo de obtenção da CNH em todo o país.

Mesmo que os simuladores já tivessem sido instalados nas autoescolas maranhenses, ainda restaria uma pendência a resolver. Até agora, nenhum dos fabricantes de simuladores homologados pelo Denatran se credenciou junto ao Detran-MA. O credenciamento dos fabricantes é necessário para que haja a comunicação entre os sistemas dos simuladores e o do Detran-MA, permitindo o registro das aulas práticas de direção realizadas nos equipamentos.

“Por conta do não credenciamento dos fabricantes, nenhuma das autoescolas maranhenses que já adquiriram simuladores no estado está apta para oferecer aulas nesses equipamentos”, esclarece o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes.

No ofício encaminhado ao Denatran, o Detran-MA cita os esforços empreendidos pela instituição para que a regularização ocorresse sem transtornos. “Realizamos audiência pública para tratar do tema, para a qual chamamos as empresas fornecedoras de simuladores, os Centros de Formação de Condutores, o Procon e o Ministério Público. Dos cinco fabricantes homologados, apenas dois vieram para a audiência”, consta no ofício.

De acordo com o Detran-MA, este ano estão em aberto no Maranhão quase oito mil cadastros no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) para obtenção da CNH na categoria B (automóvel). O número preocupa o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes, pois sem as aulas no simulador o processo do candidato não avança. “Com o pedido de extensão do prazo de instalação dos simuladores, o Detran-MA espera auxiliar os CFCs e evitar prejuízos aos candidatos à carteira de motorista”, acentua Nunes.

Flávio Dino lança programas para o esporte e anuncia apoio ao Campeonato Maranhense

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lançou, nesta quarta-feira (20), no Palácio Henrique de La Roque, os programas “Mais Lazer para Todos”, “Caravana Mais Esporte e Lazer” e “Mais Esporte e Lazer para Todos”, todos desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) e voltados para o incentivo à prática de esporte e lazer em diferentes municípios maranhense. Na solenidade, ele ainda anunciou o apoio do governo do Estado ao Campeonato Maranhense de Futebol 2016.

O programa “Mais Lazer para Todos” prevê a realização de atividades físicas, jogos e recreação em 38 municípios, levando também apresentações culturais e artísticas. As ações serão realizadas no período de quatro dias, iniciadas com uma visita técnica e capacitação de agentes de esporte e lazer.

Já a “Caravana Mais Esporte e Lazer” promoverá ações de lazer e práticas esportivas, como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa e basquete.

O programa “Mais Esporte e Lazer para Todos” visa melhorar a estruturação física de locais de esporte e lazer em 23 municípios, através da construção de praças esportivas, que serão equipadas com pista de ciclismo, área de ginástica, playground, além de ginásio poliesportivo, tudo com acessibilidade.

Prefeituras recebem FPM com queda de 20,29% em relação a 2015

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.

Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.

A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.

Previsão pessimista

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.(Fonte: CNM).

Fundação Cultural abre inscrições para o "Imperatriz Festival"

O evento recebeu recursos de uma emenda do Deputado Estadual Marco Aurélio

De 02 a 04 de junho deste ano, Imperatriz estará no centro das atenções de todos os músicos do Brasil. Esta é a expectativa da Fundação Cultural de Imperatriz ao promover a primeira edição do “Imperatriz Festival – Palco das Canções do Brasil” projeto pioneiro que tem como um dos objetivos dar visibilidade a músicos e bandas profissionais que já tenham CD gravado, mas que não conseguem espaços de divulgação para suas músicas.

O projeto do festival foi elaborado pelo coordenador da Fundação Cultural, Zeca Tocantins, que tem uma vasta experiência em festivais. “Elaboramos uma proposta para juntar duas demandas. A primeira demanda, e principal, é de dar espaço para nossos artistas que já estão na estrada e que suas músicas entram em um limbo, onde nem podem participar de outros festivais e tão pouco conseguem espaço nos meios de comunicação. A segunda demanda que buscamos contemplar é um festival a parte. O Festival de Interpretação Curumim é voltado para crianças e adolescentes de 8 a 18 anos que estão começando a sua trilha dentro da música”, afirmou Zeca Tocantins.

O Festival foi lançado ontem(19) numa apresentação no centro de convenções do Hotel Imperial, as inscrições seguem abertas até o dia 14 de maio e podem ser feitas presencialmente, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz ou pelos correios, tanto para o Imperatriz  Festival, quanto para a edição Curumim. Os regulamentos estão disponíveis na sede da FCI e em breve estarão também no site http://www.festivaisdobrasil.com.br . “Este projeto foi pensada para colocar novamente Imperatriz no cenário nacional dos festivais, promovendo o intercâmbio entre nossos artistas locais com músicos vindos de todas as regiões”, declarou Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.

O Imperatriz Festival – Palco das Canções do Brasil irá selecionar 14 artistas, com duas músicas cada, e distribuirá a premiação da seguinte forma: o primeiro lugar levará R$ 5.000,00; o segundo R$ 4.000,00; e terceiro lugar R$ 3.000,00. No Festival Curumim a premiação será de R$ 1.500,00; R$ 1.400,00; e R$ 1.300,00 para 1º, 2º e 3º colocado, respectivamente. 

Antonio Fabricío/ASCOM

Adriano Sarney cobra explicações de Flávio Dino

Deputado requereu por ofício esclarecimentos de declarações do governador sobre suposta economia de R$ 300 milhões com cortes de regalias e supérfluos

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) enviou ofício à Casa Civil, nesta terça-feira (19), cobrando explicações sobre declarações feitas recentemente pelo governador Flávio Dino à imprensa, que mencionam uma suposta economia nos gastos públicos da ordem de R$ 300 milhões, oriunda de corte de “regalias, gastos abusivos e imorais” (sic) em 2015.

Essas declarações foram dadas em entrevista a um programa de televisão (de São Luís), uma rádio (de outro estado) de constam em um artigo de autoria do governador publicado em um jornal impresso da Ilha. As declarações do governador repercutiram também em blogs e sites de notícia, a maioria alinhados ao governo.

Em ofício, o deputado requer esclarecimento detalhado, minucioso, de quais “regalias, gastos abusivos e imorais” que teriam resultado em R$ 300 milhões de economia ao erário, uma vez que tais informações não estão devidamente discriminadas nos meios de comunicação em que foram veiculados.

Ressalte-se que, embora o chefe do Executivo estadual tenha “comemorado” uma economia milionária (mas não devidamente esclarecida) em 2015, isso parece não ter sido suficiente para evitar o corte, divulgado nesta semana, de R$ 100 milhões em contratos governamentais de contratos de serviços terceirizados e de 30% no orçamento de custeio.

Deputado Hildo Rocha realiza mais uma ação em defesa da saúde pública do Maranhão

O parlamentar interrompeu a agenda de visitas aos municípios para se encontrar com o Ministro Marcelo Castro. Casos de microcefalia e liberação de convênios foram os principais temas do encontro.

Em audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta terça-feira (18), o deputado federal Hildo Rocha mostrou preocupação com o aumento dos casos de microcefalia no Maranhão. O parlamentar apresentou um relato acerca das dificuldades encontradas pelas famílias que tem bebês afetados pela doença. “No Maranhão não existem centros de referência para o atendimento da microcefalia. Como o governo do Estado, até o momento, não apresentou nenhuma ação, nenhum plano efetivo, para tratar dos casos, sugeri ao Ministro que faça parcerias com os municípios de fácil acesso e que estejam bem estruturados, como Presidente Dutra; Imperatriz; Coroatá; Estreito; São Luis; e Pinheiro”, declarou o deputado.

Rocha disse que a situação não pode é continuar da forma como está. “Nas visitas ao interior do estado encontrei bebês com microcefalia que nunca foram atendidas por um neuropediatra, pois o governo do Estado não colocou nenhum especialista, do seu quadro, à disposição dos municípios, para atender as crianças afetadas pela vítimas microcefalia ”, declarou o deputado.

Hospital Aldenora Bello

Rocha aproveitou o encontro para tratar sobre a troca do acelerador linear do Hospital Aldenora Bello. O aparelho é utilizado nos tratamentos de câncer por meio de radioterapia. “A vida útil desse tipo de equipamento é de dez anos. O que está em uso já deveria ter sido substituído. Funciona há 14 anos. O Ministro garantiu que irá receber a direção do hospital para tratar do assunto, pois o governo federal tem um programa voltado especificamente para ajudar as entidades que trabalham no tratamento de oncologia (câncer)”, destacou.

Convênios

O deputado voltou a cobrar agilidade e desburocratização na celebração de parcerias entre as prefeituras e o Ministério da Saúde. “O excesso de burocracia dificulta a celebração de convênios para a compra de ambulâncias. Isso causa prejuízos para população. Muitas vezes os pacientes são transportados de forma inadequada, em cima de carroceria de caminhonetes, porque anos atrás (2006) deputados e senadores fizeram esquemas fraudulentos para aquisição de ambulâncias, episódio que ficou conhecido como sanguessuga”, declarou Rocha.

Emendas

Rocha lembrou que em 2015 apresentou emendas destinando recursos para reforma de hospitais municipais e compra de equipamentos. Entre as unidades beneficiadas estão os hospitais Santa Filomena (Cantanhede) e o hospital de Urbano Santos. O deputado criticou o procedimento do ministério da saúde que criou dificuldades para os municípios. “Fizeram diligencias de documentos no último dia útil do ano. Assim não poderia dar certo”, disse.

“Como a presidente Dilma sancionou o orçamento na última quinta-feira, solicitei audiência com o Ministro Marcelo Castro com a finalidade de apressar a contratação com os municípios que não haviam conseguido obter êxito por culpa do próprio ministério”, enfatizou o parlamentar.

Segundo o deputado, o ministro Marcelo Castro garantiu que irá acabar com as dificuldades que impedem as prefeituras a firmarem convênios. “Ficou definido que já no início de fevereiro os convênios serão assinados”, destacou.

Rede Cegonha

O deputado ressaltou que durante a recente visita que fez ao município de Buriticupu, vistoriou as obras da primeira maternidade da Rede Cegonha a ser implantada no Maranhão. “Fiz questão de dizer para o Ministro que a rede de saúde pública de Buriticupu está bem-estruturada e o município é uma referência regional no setor. Tenho certeza que a maternidade também será bem administrada e servirá de modelo para o Maranhão e para o nosso país”, afirmou Hildo Rocha.