Sebrae orienta Prefeitura de Itinga sobre a implantação de cooperativas na cidade

Uma equipe do Sebrae esteve reunida com parte da equipe da Prefeitura de Itinga do Maranhão, numa articulação para o início de uma possível parceria entre as duas instituições. Realizada na quinta-feira (14), a reunião marcou um contato que busca implantar cooperativas e um polo produtivo que contemplem as vocações econômicas da cidade.



Participaram da reunião a gerente do Sebrae em Açailândia, Rosilene Borges; a secretária de Administração e Finanças do município, Suely Dantas; o gestor de projetos do Sebrae, Rhaufe Fonseca; e o consultor do Sebrae Augusto Bento Serra, que discutiram as perspectivas da administração municipal para o desenvolvimento econômico local.

Dentre os principais objetivos do município, estão a criação de duas cooperativas, que agregarão os produtores do agronegócio do milho e da soja e outra que fortaleça o polo moveleiro regional da cidade, que atenda os fabricantes de móveis que atuam no município.

A secretária municipal Suely Dantas destacou que a administração municipal aceitou o estímulo promovido pelo Governo do Estado, que anunciou grandes projetos para a região, como a implantação de um secador de grãos na cidade – beneficiando aos produtores da região.

“Assim que a cooperativa dos produtores de milho e soja for criada, será implantado o silo e buscamos parcerias como a do Sebrae, por conhecer a expertise da instituição em trabalhar nestes processos. A implantação das cooperativas vão trazer grandes benefícios para a região, como o fortalecimento da economia e a geração de empregos”, assinalou Suely.

Para Rosilene Borges, fortalecer a parceria entre o Sebrae e as prefeituras da região é sempre uma boa tarefa. “É um prazer contribuir com o desenvolvimento da região. O Sebrae está disponível para ajudá-los em todo o processo da criação dessas cooperativas, prestando a consultoria que for necessária”, afirmou.

Açailândia poderá perder a oportunidade de ter o seu Mercado Público reformado

Por conta das péssimas condições em que se encontram as instalações, funcionamento do estabelecimento já foi condenado pela Vigilância Sanitária.



Nas fotos a situação em que se encontra o Mercado Municipal. Alimentos são armazenados de forma indevida em um ambiente totalmente propicio para bactérias.

Em meio a muita politicagem, demandas judiciais e a intervenção de instituições públicas como a Câmara Municipal, Defensoria Pública e até o Ministério Público de Açailândia, o Município poderá perder a grande oportunidade de transformar a “Pocilga” que é hoje o Mercado Público de Açailândia, em uma grande estrutura higiênica de causar orgulho à toda população.

A desocupação que deveria acontecer na manhã desta quinta-feira (21) culminou com mais uma decisão judicial que autoriza os feirantes a permanecer nesta localidade que inclusive já foi condenada pela vigilância sanitária do Estado do Maranhão.

A permanência dos feirantes no Mercado Público de Açailândia pode levar ao Município a perder os recursos oriundos do governo federal e a população poderá dizer adeus à reforma e ampliação desse importantíssimo logradouro público para toda a comunidade açailandense – o prazo como foi citado em ofício da Caixa Econômica Federal encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão já está se expirando e os recursos poderão retornar, deixando Açailândia impossibilitada até de formalizar novos convênios com o Ministério da Agricultura, pasta origem dos recursos.



Prédio do Mercado Municipal está totalmente fora dos padrões de funcionamento. Portões enferrujados e estrutura danificada. Risco de desabamentos é iminente.

Faço então o seguinte questionamento aos meus leitores: “Toda a população de Açailândia tem que pagar esse alto preço, em detrimento à meia dúzia de pessoas que serão beneficiadas, como é o caso de donos de bares e políticos hoje donos ilegais de 03, 04 e até 08 pontos com cobrança de aluguel ao preço de R$ 900,00 mensais”?

Acreditem, chegamos ao cúmulo de ouvir de representantes de instituições públicas importantes de Açailândia que cogitaram até instalar os feirantes no chamado “Rabo da Gata” – quem não se lembra de quando as pessoas que moravam ou comercializavam algum produto no “Rabo da Gata” e eram obrigados a fazer suas necessidades dentro de sacolas plásticas e jogar no meio do asfalto (BR-010)? Um verdadeiro retrocesso!

Em mais um ato, dessa imoralidade que vem tomando conta dos assuntos mais importantes da sociedade açailandense, o atraso venceu a evolução e o desenvolvimento.

Esperamos que nossas instituições acordem a tempo!

Simples assim.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/05/acailandia-podera-perder-oportunidade.html

Superintendências Regionais do Maranhão promovem encontro para planejamento de ações

Encontro aconteceu nesta sexta-feira

A Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) realizou, na manhã desta sexta-feira, o I Encontro das Superintendências Regionais do Maranhão. O Encontro objetivou a estruturação do planejamento das ações que serão desenvolvidas para o fortalecimento da gestão pública e da articulação do governo junto à sociedade em todas as regiões do Estado.

As Superintendências Regionais do Maranhão são órgãos públicos, vinculadas à SEAP, e instaladas em municípios escolhidos com base em parâmetros e indicadores socioeconômicos. As unidades formadas foram escolhidas pela agregação de municípios que possuem características ambientais, vocações produtivas, relações socioeconômicas e culturais semelhantes ou estabelecidas entre as cidades.

As 31 cidades que abrigarão as Superintendências são: São Bento, Porto Franco, Presidente Dutra, Grajaú, Colinas, Chapadinha, Zé Doca, São Raimundo das Mangabeiras, Itapecuru, Rosário, Governador Nunes Freire, São Bernardo, Dom Pedro, Carutapera, Cururupu, Bacabal, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos, Imperatriz, Açailândia, Codó, Miranda do Norte, Balsas, Barra do Corda, Lago do Pedra, Viana, Barreirinhas e Caxias.

Maranhão da Gente 

João Castelo divulga nota sobre processo judicial

O ex-prefeito e deputado federal João Castelo divulgou nota em que comenta a decisão juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, que o condenou à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa” ocorrida em 2009.

Castelo esclarece que a primeira decisão em relação ao processo julgou a ação improcedente e o eximiu de culpa. Após recurso do Ministério Público ainda na primeira instância, outro juiz da 1ª Vada da Fazenda decidiu reverter completamente a decisão. O deputado afirma que, assim como fez o MP, irá recorrer.

Em relação à denúncia que acusa o governo municipal de não ter demonstrado ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade que legitimassem a realização dos serviços que são alvos do processo, Castelo afirma na nota que todos os municípios da Grande São Luís e vários outros do Maranhão decretaram estado de emergência na mesma época. O deputado lembra ainda que a situação de calamidade foi tão grave que o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva visitou o Maranhão na época, deixando evidente a situação de emergência que fundamentou o cotrato com a Pavetec.

Confira a nota abaixo:

A BEM DA VERDADE

Tendo em vista a decisão prolatada no processo nº 458/2011, onde o autor é o Ministério Público Estadual (MPE), venho a público, em respeito à sociedade maranhense, fazer os seguintes esclarecimentos:

O MPE moveu ação cível pública arguindo pretenso ato de improbidade administrativa contra minha pessoa, por atos enquanto prefeito municipal de São Luís-MA, bem como contra o ex-secretário de obras e a empresa PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa dos seus sócios, sob a assertiva maior de que não esteve caracterizado o estado de emergência ocorrido no ano de 2009, quando ocorreram desproporcionais chuvas em nossa capital, que justificou a contratação da empresa PAVETEC, para recuperação asfáltica de vários bairros da capital maranhense.

Na verdade, durante a instrução do dito processo, fazendo uso dos meios de defesa assegurados constitucionalmente, demonstrei a existência do estado emergencial decorrente do elevado índice pluviométrico ocorrido, que inclusive assolou todo Estado do Maranhão, com destaque a municípios limítrofes ao de São Luis, tais como, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa, os quais, à época, adotaram idênticas medidas emergenciais para atender o interesse público decorrente dos estragos provocados pelas fortes chuvas.

O índice pluviométrico à época fora tão elevado que o então Presidente da República, Luis Inácio, esteve visitando esta capital e municípios, para constatar os estragos ocorrentes, o que, somado com outros fatores, ensejaram a decretação do estado de emergência, cujos atos não foram exclusivamente de São Luis, mas em grande parte dos municípios que integram o Estado do Maranhão.

Dentro deste contexto, apresentamos, de forma exauriente, durante a instrução processual, as provas que justificaram o ato administrativo que redundou na contratação da empresa PAVETEC para realização dos serviços emergenciais de recuperação asfáltica, tudo em observância à Lei de Licitações.

Ocorreu, então, que finalizada a instrução processual o então Juiz que presidia a 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital julgou improcedente a Ação Civil Pública proposta pelo MPE, absolvendo o acusado João Castelo das imputações ali assacadas, momento em que o Órgão Ministerial fez uso Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, perante ainda o juízo de primeiro grau, onde obteve o re-julgamento da matéria, pois a Juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, ao reassumir a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública, desconstituiu a anterior decisão absolutória prolatada, e proferiu nova decisão, desta vez condenatória.

Em que pese o conteúdo da vossa decisão condenatória, defendo o entendimento que me assiste o direito constitucional de usar os recursos cabíveis em defesa dos meus direitos, até porque já me encontrava absolvido dessas imputações pelo próprio Juízo de Primeiro Grau. Assim, farei manejo dos meios competentes para restabelecer a legalidade frente a verdade dos fatos, e, acima de tudo, demonstrar que os atos de gestão praticados foram direcionados a atender os reclames e interesses da população ludovicense.

Brasília, 21 de Maio de 2015.
João Castelo

Comunidades larocquenses não aceitam pertencer a outros municípios

Senador La Rocque – Na tarde de quarta-feira (20), a sociedade larocquense realizou um grande ato público solicitando urgência na realização do plebiscito e aprovação de lei para alteração dos limites territoriais. O ato ocorreu na Praça do Mercado e teve a participação de presidentes de sindicatos, associações e lideranças comunitárias em pronunciamento.

Na ocasião, ficou esclarecida a finalidade de suas manifestações pacíficas e que, de certa forma, estão sendo mal interpretados por algumas autoridades. Cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes na Praça do Mercado.

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Edeilson, ressaltou que os larocquenses votaram e presenciaram, em 1994, o nascer de Senador La Rocque, e por meio de consulta plebiscitária de 94, foi deixada bem clara a vontade de serem larocquenses. “Quando votamos a favor do desmembramento da então Mucuíba de João Lisboa e da criação de Senador La Rocque, recebemos de direito o título de larocquenses. Vamos lutar, não iremos desistir dos nossos direitos”.

Para o presidente do Sindicato dos Professores, somente a consulta plebiscitária vai solucionar esse problema. “Nós em momento algum fomos consultados se queríamos pertencer a João Lisboa ou Buritirana. Lembramos a todos claramente e provamos que fomos consultados que queríamos a criação de Senador La Rocque e nós afirmamos através do nosso voto que sim. E a decisão do povo tem que ser respeitada. O plebiscito tem que ser realizado”.

O ex-prefeito Ozias Pânfilo declarou que os larocquenses exigem que se cumpra o art. 18, parágrafo 4º da Constituição Federal, que diz: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos”.

O senhor Zé do Pato enfatizou que em 1994 Mucuíba desmembrou-se de João Lisboa e passou a categoria de cidade, chamada Senador La Rocque. E assim fazemos parte dessa escolha. “E por isso não aceitamos a decisão da ADIN, 26132/2007, que declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 265/2001, do ex-deputado Hélio Soares, que anexou de direito estes povoados a Senador La Rocque, uma vez que na prática administrativa já estávamos pertencendo a Senador La Rocque desde 1994. Já que João Lisboa e Buritirana não assumiram quaisquer responsabilidades por esta população, ela foi cuidada pela prefeitura de Senador La Rocque”.

“Queremos apenas urgência na realização do plebiscito e aprovação da lei para alteração dos limites territoriais para que sejamos de direito larocquenses, pois já somos de corpo e alma sempre. Lutamos também pela liberação dos pais de família que inocentemente estão presos e acusados por crimes que não cometeram. O vereador Willian e os moradores estão lutando pelos seus direitos e nós daremos apoio a eles e à população”, disse a vereadora Fatinha. (Regivaldo Alves)

Apreendida a 2° maior carga de cocaína do país

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta sexta-feira (22), 846 kg de cocaína, em Alto Paraíso, no noroeste do Paraná. A droga estava escondida em dois caminhões, que trafegavam pela BR-487. Os policiais pararam os caminhões suspeitando que os motoristas estivessem embriagados.

Além da cocaína, dividida entre pasta base e pó, os policiais também apreenderam outros 128,8 quilos de maconha nos caminhões. Segundo a corporação, esta foi a maior apreensão de cocaína da história da PRF no Paraná e a segunda maior no Brasil. A primeira foi em 2011, no Mato Grosso, quando 941 toneladas da droga foram apreendidas.

As drogas estavam escondidas no tanque de combustíveis de um dos caminhões e na carroceria do outro. Ambos puxavam carretas carregadas com soja. Em depoimento, eles falaram que saíram de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, com destino a São Paulo.

Os dois motoristas foram presos, sendo que um deles ainda foi autuado por embriaguez ao volante. Eles foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Guaíra, no oeste do Paraná. [ DO G1]

Entrada de São Luís é um cartão postal do abandono

Carro cai em cratera na BR-135, próximo ao Complexo de Pedrinhas

A principal e única entrada por terra da capital Maranhense, São Luís, é um verdadeiro cartão postal do abandono. As imagens mostradas abaixo é a apenas a extensão do quadro de abandono e descaso de toda a cidade.

A capital vive hoje um tremendo caos. Quem faz um rápido passeio pelas ruas e bairros da cidade tem a mesma impressão que houve um terremoto ou no mínimo uma guerra que deixou a capital arruinada.

Além da escuridão que toma de conta do início da BR-135 , o que representa perigo, a referida BR está precisando de uma intervenção imediata, no sentido de garantir a segurança dos inúmeros populares e motoristas que transitam diariamente pela mesma.

Até agora nenhuma atitude foi tomada pelo prefeito no sentido de cobrar do governo federal para que o problema seja solucionado. Será que estão esperando algo pior acontecer para tomarem as devidas providências? Será que o gestor já foi pelo menos informado por seus assessores do problema?.

O local está precisando de melhorias de limpeza, iluminação e asfaltamento urgente. A situação que vivemos é totalmente desagradável e inaceitável.

veículos quebrados por conta dos buracos