Candidatos eleitos devem ser diplomados até 19 de dezembro

 

No dia 19 de dezembro, termina o prazo para a diplomação das candidatas eleitas e dos candidatos eleitos no 1º e no 2º turno das Eleições Municipais de 2024. Essa é a data final, que consta do calendário eleitoral, para que as pessoas eleitas recebam o respectivo diploma da Justiça Eleitoral para que possam assumir os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios do país onde houve eleições neste ano.

No caso de eleições municipais, cabe às juntas eleitorais de cada cidade realizar a diplomação. Em São Luís, a cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, está marcada para o dia 17 de dezembro, às 16h, no auditório da FIEMA (retorno da Cohama).

Já em Imperatriz, a diplomação acontece dia 11/12, às 18h, no Vitória Eventos (Avenida da Liberdade, 476 – Jardim Morada do Sol).

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024.

Polícia Federal destrói 89 mil pés de maconha em Grajaú

 

A Polícia Federal deflagrou, nessa quarta-feira (11), uma operação e prendeu duas pessoas por realizarem cultivos de maconha em larga escala, em Grajaú.

Policiais federais e militares encontraram enormes terrenos onde a droga era plantada. Ao todo, foram identificados cerca de 89 mil pés de maconha durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

No local, os policiais encontraram também uma estrutura montada para garantir a proteção e irrigação da plantação, além de pessoas encarregadas da segurança e gerenciamento da atividade.

Após a operação, também foram apreendidas uma arma de fogo, munições, e o material de cultivo e a maconha foram incinerados, segundo a PF.

Cinco cidades do Maranhão terão novas emissoras de rádio

 

O Ministério das Comunicações publicou nessa quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissão de rádio em frequência modulada (FM), em cinco municípios do Maranhão.

Foram concedidas autorizações para retransmissões em Bacabeira, Morros, Porto Franco, Raposa e Rosário. As liberações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) para levar mais informação, cultura e lazer a mais de 130 mil habitantes que moram nessas cidades.

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso aos programas de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão na região amazônica. “As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Lençóis Maranhenses se destacam como o principal destino de turistas de luxo no Brasil

 

Os Lençóis Maranhenses se destacaram como o destino preferido dos turistas brasileiros de alta renda, ultrapassando Fernando de Noronha, segundo o Anuário de Tendências de Luxo 2025, produzido pela ILTM em parceria com o Panrotas e TRVL LAB.

A pesquisa, realizada com 3.284 pessoas que recebem mais de 20 salários mínimos, revelou que 8,5% dos viajantes de luxo consideram os Lençóis Maranhenses como prioridade para sua próxima viagem, enquanto Fernando de Noronha ficou com 8,1%.

O crescente interesse pelo destino maranhense tem atraído grandes investimentos. A rede portuguesa Vila Galé, por exemplo, anunciou a construção de dois resorts de luxo no estado, com aporte superior a R$ 100 milhões.

MEIs tem até o dia 31 de dezembro para aderir ao programa de renegociação de dívidas

 

Microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões podem aderir ao Desenrola Pequenos Negócios até o dia 31 de dezembro, para renegociar dívidas bancárias com descontos de até 95%. As regras valem para os que estão inadimplentes há mais de 90 dias a partir do dia 22 de abril deste ano.

O programa, criado pelo Governo Federal em maio de 2024, já renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões e beneficiou 95 mil micro e pequenos empresários.

O financiamento acontece diretamente pelo sistema financeiro e possui incentivos tributários do governo, para incentivar os bancos a renegociarem as dívidas.

MEIs podem aderir ao desenrola por meio do site Regularize.

VIDEO: Maranhão terá investimento de R$ 180 milhões em obras federais

 

O programa federal Bota Pra Andar , promovido pelo Ministério das Cidades, chegou a São Luís nessa segunda-feira (9), em evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). A iniciativa tem como objetivo monitorar, destravar e acelerar obras paralisadas do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o país.

O evento marcou a última edição do programa em 2024 e contou com a participação de autoridades estaduais e representantes de entidades parceiras.

Confira na reportagem de Jauber Pereira:

Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentar matar mulher que recusou relacionamento

 

O Conselho de Sentença condenou, na última semana, Pablo Antônio Ramos de Carvalho a 11 anos e um mês de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio contra uma mulher por quem nutria uma sentimento amoroso.

Segundo a denúncia, o crime foi praticado no dia 19 de setembro de 2022, em uma via pública da cidade de Paulo Ramos. O crime foi praticado porque o acusado queria namorar com a vítima, mas ela teria recusado.

Ao retornar para casa em uma motocicleta, no dia 19 de setembro 2022, o denunciado teria efetuado alguns disparos de arma de fogo contra a vítima e, ainda, aplicado golpes na cabeça dela com o cabo da arma. Pablo Antônio puxou a vítima pelo braço, fazendo ela perder o equilíbrio e cair do veículo.

Neste momento, Pablo teria sacado um revólver e efetuado diversos disparos contra a mulher, um deles na direção do rosto, tendo a vítima se protegido com o braço esquerdo.

A mulher conseguiu levantar e correr, mas acabou alvejada nas costas, sendo alcançada pelo denunciado e atingida com os golpes na cabeça. As agressões só cessaram devido à chegada de uma terceira pessoa, que passava pelo local e observou a mulher caída. O denunciado, então, teria fugido do local. A vítima foi socorrida e levada para a casa de seu namorado. Posteriormente, foi encaminhada para o Hospital Municipal de Paulo Ramos e, em seguida, para o Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal.