Advogados são alvos de operação da Polícia Federal no MA

 

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 19, a Operação Nocaute, que tem como objetivo desmantelar um suposto esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Segundo a assessoria, os alvos são dois advogados atuantes no Maranhão. Nessa operação, eles são investigados por sacar indevidamente da conta de um idoso, R$ 224,8 mil que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

São cumpridos dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão em São Luís e São José do Ribamar, ambas no Maranhão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita pelo idoso. A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que os dois advogados estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

MA já registrou mais de 1,3 mil casos de homicídios dolosos em 2024

 

Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

O Maranhão já registrou 1.392 casos de homicídios dolosos – quando há intenção de matar, ao longo de 2024. Em todo o país, foram contabilizados 26.591 homicídios dolosos. De acordo com dados do governo federal, o número de vítimas desse tipo de crime chega a 97 por dia.

Bahia é o estado que registrou até agora o maior número de casos, 3.048. A unidade da federação tem uma taxa de 27,37 homicídios a cada 100 mil habitantes. Na sequência aparece Pernambuco, com 2.474 vítimas e uma taxa de 34,58 casos a cada 100 mil habitantes.

Em terceiro lugar no ranking está o Ceará, com 2.381 casos. Nesse tipo de crime, o estado tem uma taxa de 34,38 casos a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, as unidades da federação com menores índices de homicídios dolosos são Roraima, com 83; Acre, com 111; e Distrito Federal, com 151.

Os números são apresentados em meio aos debates entre os governadores dos estados e o governo federal sobre ações que possam melhorar a segurança pública no país. O governo federal até propôs uma PEC com algumas mudanças na área. No entanto, os governantes estaduais acharam a proposta rasa e cobraram medidas mais profundas para minimizar os problemas relacionados à violência. Alguns deles, como Ronaldo Caiado, de Goiás, pede mais autonomia dos estados em relação à elaboração de leis penais.

Confira o número de casos por estado e seus respectivos governadores

AC (111) – Gladson Cameli (PP)
AL (749) – Paulo Dantas (MDB)
AM (797) – Wilson Miranda (UNIÃO)
AP (164) – Clécio Luis (SOLIDARIEDADE)
BA (3.048) – Jerônimo Rodrigues (PT)
CE (3.281) – Elmano de Freitas (PT)
DF (151) – Ibaneis Rocha (MDB)
ES (600) – Renato Casagrande (PSB)
GO (658) – Ronaldo Caiado (UNIÃO)
MA (1.392) – Carlos Brandão (PSB)
MG (2.076) – Romeu Zema (NOVO)
MS (264) – Eduardo Riedel (PSDB)
MT (661) – Mauro Mendes (UNIÃO)
PA (1.874) – Helder Barbalho (MDB)
PB (718) – João Azevedo (PSB)
PE (2.474) – Raquel Lyra (PSDB)
PI (411) – Rafael Fonteles (PT)
PR (1.191) – Ratinho Jr. (PSD)
RJ (2.355) – Cláudio Castro (PL)
RN (467) – Fátima Bezerra (PT)
RO (313) – Marcos Rocha (UNIÃO)
RR (83) – Antonio Denarium (PP)
RS (1.051) – Eduardo Leite (PSDB)
SC (382) – Jorginho Melo (PL)
SE (258) – Fábio Mitidieri (PSD)
SP (1.769) – Tarcísio de Freitas (REPUNLICANOS)
TO (193) – Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)

Fonte: Brasil 61

Dia da Consciência Negra é feriado?

 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?
O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

Fonte: Brasil 61

Motorista é preso transportando droga de São Paulo à São Luís

 

Reprodução/PRF-MA

Um motorista de um ônibus foi preso, na última sexta-feira (15), transportando droga, na BR-135, povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. No veículo só havia um passageiro.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o ônibus fazia linha Rio de Janeiro para São Luís/MA. Durante abordagem, os agentes federais encontraram uma mochila com 10 (dez) tabletes contendo substância com aparência similar a cocaína, e, 02 (dois) tabletes menores com substância análoga à maconha.

O motorista do ônibus, um homem de 37 anos de idade, informou, inicialmente, que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente. O motorista auxiliar, no entanto, informou que a mochila era sim do condutor principal.

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O motorista assumiu que receberia R$ 500,00 para levar a encomenda de São Paulo/SP para São Luís/MA e que iria entregar a um cidadão na rotatória do aeroporto.

A droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg de substância análoga à cloridrato de cocaína e em 02 tabletes menores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, pesando 0,65kg de substância análoga à maconha.

Senador Weverton Rocha em encontro importante com ACS e ACE do Brasil

 

☺️ Emocionante esse encontro com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

😊Todos felizes com a vitória que foi a sanção da minha lei que garante o pagamento de auxílio transporte para quem usa veículo próprio.

#SenadorWeverton #ACS #ACE #VIVAOSUS

UEMA abre inscrições para cursos EaD com início em 2025

 

Foto: Reprodução

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado para o Programa Especial EaD Uema 2025, com 690 vagas em cursos de graduação na modalidade a distância.

CONFIRA O EDITAL

As inscrições seguem até 13 de dezembro deste ano.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio. As vagas serão distribuídas entre o Sistema Universal e o Sistema Especial de Reserva de Vagas, o qual reserva uma parte das vagas a candidatos que atendem a critérios específicos do edital. As inscrições devem ser feitas exclusivamente online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.

A prova será aplicada em 16 de fevereiro de 2025, das 13h às 18h, em 23 cidades onde a Uema mantém campi e polos de apoio. O exame contará com 44 questões de múltipla escolha, cobrindo as principais áreas do ensino médio, além de uma prova de Produção Textual, voltada para avaliar a escrita dos candidatos. Cada candidato deve selecionar, durante a inscrição, o local de sua preferência para realizar a prova.

O processo de inscrição exige que o candidato acesse o site, preencha o formulário, responda ao questionário socioeconômico e cultural, e finalize o processo com o pagamento da taxa. É necessário imprimir o recibo da inscrição e o boleto gerado, ambos disponíveis na plataforma.

O resultado final será divulgado em 21 de março de 2025.

Iracema Vale reafirma compromisso após reeleição na Assembleia

 

(Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia)

Na sessão plenária dessa quinta-feira, 14, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), subiu à tribuna para expressar sua gratidão pela reeleição ocorrida ontem (13), em uma das disputas mais intensas e históricas já vividas no Legislativo maranhense. Em seu discurso, ela destacou sua trajetória política e atribuiu a vitória ao compromisso com o povo maranhense e ao apoio dos colegas parlamentares.

“Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, a quem eu sirvo. É a Ele, o Deus vivo, que segura minha mão e me acompanha desde as primeiras lutas, como vereadora, prefeita e, agora, deputada estadual”, afirmou.

A presidente relembrou os desafios enfrentados ao longo da carreira, ressaltando que sua caminhada até a presidência não contou com grandes influências políticas, mas foi construída com dedicação e trabalho. Ela também agradeceu aos 20 colegas que depositaram confiança em sua gestão, reconduzindo-a ao comando do Parlamento Estadual.

“Esse voto é fruto do trabalho que desenvolvo na Casa há dois anos. Agradeço aos que reconheceram minha condução à frente do Legislativo. E, aos que não votaram em mim, meu agradecimento também, pois essa experiência me trouxe ensinamentos e evidenciou a riqueza do processo democrático”, destacou.

Iracema Vale foi firme ao descartar rumores sobre qualquer interferência de forças externas ou pressões internas no processo eleitoral, enfatizando que a eleição foi livre e soberana, e os parlamentares exerceram seu direito de voto com total autonomia.

“Os adversários já reconheceram que os votos foram para a deputada Iracema. Não houve interferência de ninguém no resultado, nem foi necessário. Todos aqui são adultos e responsáveis por seus atos”, declarou.

Sobre o governador Carlos Brandão, Iracema esclareceu que ele não teve qualquer influência na eleição.

“Eu que pedi os votos, apresentei meu trabalho, sem necessidade de propostas indecorosas. Aqui nesta Casa, o compromisso é com a ética e o respeito aos pares”, reforçou.

Compromisso

Iracema Vale reiterou seu compromisso com o povo do Maranhão e declarou que seguirá trabalhando com humildade e dedicação, mantendo sua essência.

“Eu sou a mesma Iracema que saiu do interior e chegou até aqui. A presidência não me envaidece; continuo sendo a deputada que cuida do meu povo da zona rural. Minha humildade é a mesma”, afirmou.

A chefe do Legislativo encerrou sua fala com uma mensagem de união, pedindo discernimento e serenidade para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos. “Eu continuarei presidente dos 42 deputados. O jogo zerou, e esta Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora”, concluiu.