Consumidor terá direito a celular reserva no País

Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica.




O Senado aprovou nessa quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

As informações são da Agência Brasil

Teste do olhinho será obrigatório em maternidades do Maranhão

O ‘teste do olhinho’ já é obrigatório na capital e, após a sanção da lei, será obrigatório nas unidades de saúde em todo o estado.




A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão dessa quarta-feira (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 131/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que torna obrigatória a realização dos testes do reflexo vermelho (teste do olhinho) em todos os hospitais e maternidades para crianças recém-nascidas no estado do Maranhão.

O ‘teste do olhinho’ já é obrigatório na capital e, após a sanção da lei, será obrigatório nas unidades de saúde em todo o estado.

O deputado Arnaldo Melo explica que se trata de um teste fundamental para detectar várias doenças, em todos os recém-nascidos, nas primeiras horas de vida. Mais urgente ainda no caso dos bebês prematuros, pois detecta alterações nos vasos sanguíneos que, se forem não tratadas em tempo hábil, podem gerar perda da visão irreversível.



“A criança que possui alteração ocular não tem a mesma desenvoltura das outras crianças e, às vezes, o problema só vai ser diagnosticado na adolescência, quando o professor percebe a inibição do jovem em sala de aula e/ou no aprendizado. Com o teste do olhinho logo ao nascer, o médico habilitado pode detectar e prevenir várias doenças que, tratadas em tempo hábil, podem salvar a visão daquela criança, sem comprometer seu normal desenvolvimento”, concluiu Arnaldo Melo.

Com informações da Assessoria

Sobe para 16 número de cidades em situação de emergência no Maranhão

Boa Vista do Gurupi e Santa Helena possuem o maior número de desabrigados e desalojados por causa da cheia dos rios.





Subiu para 16 o número de cidades em situação de emergência no Maranhão. Boa Vista do Gurupi e Santa Helena são os municípios com maior número de desabrigados e desalojados por causa da cheia dos rios em decorrência da chuva constante que cai no Estado.

Confira abaixo os dados parciais de pelo menos 13 cidades que decretaram situação de emergência no Maranhão:
Santa Helena: 284 famílias desalojadas, 53 desabrigadas. Total de afetados – 33.492
Boa Vista do Gurupi: 130 famílias desalojadas, 60 desabrigadas. Total de afetados – 3.252
Alto Alegre do Pindaré: 348 famílias desalojadas, 77 desabrigadas. Total de afetados – 729
Santo Amaro: 20 famílias desalojadas, 40 desabrigadas
Itaipava do Grajaú: Total de afetados – 15.897
Barão de Grajaú: Total de afetados – 17.841
Nina Rodrigues: Total de afetados – 14.264
Sítio Novo: Total de afetados – 18.001
Icatu: Total de afetados – 26.953
Paço do Lumiar: Total de afetados – 210
São José de Ribamar: Total de afetados – 168
Araioses: Dados em fase de consolidação
Formosa da Serra Negra: Dados em fase de consolidação
Imperatriz: 800 desabrigados

Central de Notícias e informações do G1/MA

FAB abre inscrições com vagas para CLA no Maranhão

As inscrições são online e vão até o dia 21 de abril. O salário inicial é de R$ 10.559.





A Aeronáutica abriu nessa segunda-feira (08), inscrições on-line para o Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados (QOCon).

No Maranhão são oferecidas ao todo 10 vaaocial – SSO (01), Endodontia – ENT (01) e Farmácia Bioquímica – BIO I (01) Farmácia Hospitalar – HOS I (01). Os selecionados serão incorporados como Aspirantes-a-Oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) e realizarão durante 60 dias corridos um treinamento de adaptação à vida militar e ao oficialato. Posteriormente, servirão em uma das três organizações militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Alcântara (GAURNAE-AK), que consiste no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Grupamento de Apoio de Alcântara (GAP-AK) e Esquadrão de Saúde de Alcântara (ES-AK).



Podem participar do processo seletivo cidadãos brasileiros de ambos os sexos, com menos de 45 anos de idade, com formação superior e registro no respectivo conselho profissional, quando houver, nas áreas com vagas em oferta, interessados na prestação do Serviço Militar Temporário (até oito anos), dentre outros pré-requisitos contidos nos Avisos de Convocação do Estágio de Adaptação Técnico (EAT)/ Estágio de Instrução Técnico (EIT) e do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)/ Estágio de Instrução e Serviço (EIS), esses três últimos específicos para as especialidades de Endodontia , Farmácia Bioquímica e Farmácia Hospitalar.

O processo seletivo consiste de inscrição on-line no site http://www.convocacaotemporarios.fab.mil.br/, entrega de documentos com posterior avaliação curricular, concentração inicial, inspeção de saúde com avaliação psicológica, teste físico e concentração final. A inscrição é gratuita e ocorre de 8 de abril a 21 de abril de 2019.

Durante um ano, os incorporados realizarão os respectivos estágios de adaptação divididos em três fases, sendo a 1ª fase em 60 dias corridos destinados ao treinamento militar com instruções sobre regulamentos e legislações atinentes à carreira militar, armamento e prática de tiro, ordem unida (comando e emprego de tropa), bem como a realização de exercícios físicos e participação em exercício de campanha (acampamento). A 2ª fase que ocorre em aproximadamente quatro meses visa adaptar o incorporado à atividade funcional por intermédio do trabalho na respectiva área de atuação na unidade local da FAB designada. Ao término da 2ª fase, os Aspirantes-a-Oficiais são promovidos ao posto de Segundos-Tenentes. Na 3ª fase em seis meses visa-se o aprimoramento profissional dos oficiais incorporados. Durante o tempo de permanência na FAB que pode durar até oito anos mediante prorrogações de serviço anuais, conforme interesse da Administração e do próprio militar, o oficial temporário pode chegar até o posto de Primeiro-Tenente.



CALENDÁRIO DE EVENTOS

INSCRIÇÕES ON-LINE GRATUITA:

08 DE ABRIL A 21 DE ABRIL DE 2019 em http://www.convocacaotemporarios.fab.mil.br/

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE CURRÍCULAR:

24 DE ABRIL A 26 DE ABRIL DE 2019 das 08:00hs às 16:00hs

(Escritório de São Luís do Centro de Lançamento de Alcântara situado à Avenida dos Libaneses, 29 – Aeroporto Tirirical)

SALÁRIO INICIAL (LOCALIDADE ALCÂNTARA): R$ 10.559,43

CONCENTRAÇÃO INICIAL COM ENTREGA DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS: 03 DE JUNHO DE 2019

INSPEÇÃO DE SAÚDE INICIAL: A PARTIR DE 04 DE JUNHO DE 2019

TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF):

A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2019



CONCENTRAÇÃO FINAL E HABILITAÇÃO À INCORPORAÇÃO COM ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL: 26 DE JULHO DE 2019

INCORPORAÇÃO E INÍCIO DO ESTÁGIO: 29 DE JULHO DE 2019

VAGAS DESTINADAS PARA O MA:

QOCON TEC EAT/EIT 1-2019

ADMINISTRAÇÃO – ADM (01);

ENGENHARIA CIVIL – CIV (01);

ENGENHARIA ELETRÔNICA – ELN (01);

ENGENHARIA MECÂNICA – MEC (01);

FISIOTERAPIA – FIS I (01);

FONOAUDIOLOGIA – FON (01);

SERVIÇO SOCIAL – SSO (01);



QOCON MFDV EAS/EIS 1-2019

ENDODONTIA – ENT (01) ;

FARMÁCIA BIOQUÍMICA – BIO I (01) E



FARMÁCIA HOSPITALAR – HOS I (01)

Filho tenta matar a própria mãe a golpes de faca no interior do MA

O fato ocorreu às margens da BR-402, na zona rural da cidade de Icatu.





Pedro Pereira Fonseca, de 38 anos, foi preso pela Polícia Militar, após tentar contra a vida da própria mãe a golpes de faca, identificada como Inocência Pereira Fonseca, de 58 anos.

O fato ocorreu às margens da BR-402, na zona rural da cidade de Icatu.

Após a tentativa de homicídio, o agressor foi contido por familiares até a chegada da polícia.

A vítima foi encaminhada para o Hospital Socorrão II em São Luís, em estado grave.

Eliziane participa de reunião com comando da Aeronáutica sobre Base de Alcântara

A senadora Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso da Base de Alcântara no Maranhão.




Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.



“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton Rocha.

Itinga do Maranhão e outros municípios maranhenses receberão cerca de R$ 46 milhões em royalties da mineração

Municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) têm direito a royalties da mineração. Segundo informou o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, à bancada maranhense em Brasília, o pagamento desses recursos deve ser feito a partir do mês de maio. A previsão é de que sejam liberados cerca de R$ 46 milhões para 26 cidades.

Municípios Contemplados

Itinga do Maranhão, Açailândia , Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira; Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim, , Miranda do Norte, Monção, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São Luís, Tufilândia, Vila Nova do Martírios e Vitória do Mearim.