Saiba como votaram os parlamentares do MA sobre a PEC 241 Publicado: 26 Outubro 2016

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.





Quatro deputados do Maranhão votaram não contra a PEC.

O deputado federal João Castelo (PSDB) não participou da votação por motivo de saúde


DEM – Juscelino Filho – MA – Sim

PCdoB – Rubens Pereira Júnior – MA – Não

PDT – Weverton Rocha – MA – Não

PMDB – Alberto Filho – MA – Sim

PMDB – Hildo Rocha – MA – Sim

PMDB – João Marcelo Souza – MA – Sim

PP – André Fufuca – MA – Sim

PP – Waldir Maranhão – MA – Sim

PPS – Eliziane Gama – MA – Não

PR – Davi Alves Silva Júnior – MA – Sim

PRB – Cleber Verde – MA – Sim

PSB – José Reinaldo – MA – Sim

PSD – Victor Mendes – MA – Sim

PT – Zé Carlos – MA – Não

PTB – Pedro Fernandes – MA – Sim

PTN – Aluisio Mendes – MA – Sim

Vereador Prof. Adonilson declara “UEMASUL será realidade na região Tocantina ”

IMPERATRIZ – O vereador Prof. Adonilson (PCdoB) reafirmou que vai apoiar todas as lutas para a implementação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz. O assunto voltou a ser pauta logo após o governador Flávio Dino e o Deputado Estadual Marco Aurélio anunciarem obstáculos para a aprovação do Projeto de Lei, enviada à Assembleia Legislativa no dia 26 de setembro.

Desde então alunos, professores e a sociedade em geral vêm relembrando a luta histórica do UEMA de Imperatriz pela sua regionalização. Durante a manhã de hoje (25), aconteceu uma manifestação pelas principais ruas do Centro em defesa da criação da UEMASUL. O vereador Prof. Adonilson (PCdoB) destacou as melhorias que a UEMASUL trará para a cidade e levantou sua importância para a região tocantina.

“Temos que lutar pela independência da nossa UEMA. Com a criação da UEMASUL, o governador Flávio Dino está oferecendo maior qualidade de ensino para nossos jovens que sonham em ingressar em uma universidade pública. Estaremos juntos com o governador Flávio Dino e o Deputado Estadual Marco Aurélio para que essa Lei se concretize. A UEMASUL será uma realidade em Imperatriz. Não podemos abrir mão desse sonho, que é um sonho de professores, alunos, pais de alunos e nosso mandato continuará apoiando essa luta” argumentou Prof. Adonilson.

UEMA

De acordo com o Governo do Estado, foram investidos mais de R$ 40 milhões na UEMA para a execução de obras de construção, ampliação, melhorias e a inserção de programas de governo na instituição nos últimos 19 meses.

Com a colaboração do Deputado Estadual Marco Aurélio, foi aprovada a construção do Campus Agrário da UEMA/ Imperatriz, um investimento na ordem de R$ 15 milhões que contemplará os cursos de Agronomia, Engenharia Florestal, Veterinária, entre outros. A obra já foi licitada e deverá ter início nos próximos dias. Aurélio contribuiu ainda com R$ 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, para aquisição de livros, computadores e melhoria da infraestrutura do campus de Imperatriz.

Itinga do Maranhão Prefeita Vete inicia o processo de transição do governo

Na manhã dessa terça-feira (25) a prefeita Vete Botelho deu início ao processo de transição do governo, de acordo com o Decreto nº 056/2016, de 25 de Outubro de 2016. 

A comissão de transição formada pelo prefeito eleito em 02 de outubro, Lúcio Flávio (PSDB), é coordenada pelo professor Samuel Rodrigues da Silva e que tem como membros: Diogo Dias Macedo, Antonio Pontes de Aguiar Filho, Maxwill de Oliveira Reis, José Ezequias dos Santos Holanda, Josué Macedo Lira, Domingos Fernandes dos Reis, Horlando Macedo da Silva, Cléber Ribeiro Monteiro, Bruno Cesar Fernandes, Alex Cunha de Queiroz e Jhonnes Berg Pereira Sousa. 

Da atual administração a comissão é formada pelas Secretárias Suely Dantas da Silva (Administração), Maria Marlene Soares Araújo (Finanças), os advogados Amadeus Pereira da Silva, Tiago Novais da Silva, Leandro da Silva Cordeiro, Fernando Gragnanin, o engenheiro civil Thiago Ribeiro de Oliveira, o contador Carlos Magno Viana Barros, a coordenadora de projetos da Educação, Ana Cilma Carvalho Bezerra e Willian dos Santos Oliveira (Saúde). 

Apesar de Lúcio Flávio ser o 6º prefeito eleito em Itinga do Maranhão, essa é a primeira vez que acontecesse um processo de transição de governo no município, o que facilitará em muito o início da administração do próximo governo a partir de 1º de janeiro de 2017. 

A prefeita Vete fez questão de frisar aos presentes a importância do momento para a próxima gestão, lembrando das dificuldades que enfrentou ao receber o município em 2009 sem nenhuma referência, o que ocasionou sérios prejuízos e atrasos administrativos, pois teve que proceder completo recadastramento, inclusive do funcionalismo público, já que não encontrou nenhum arquivo em todos os setores da Prefeitura. 

“O início de uma gestão, para muitos pode parecer um prêmio pela vitória nas eleições. Porém, a transição para os novos governantes é de primordial importância e eu tenho o maior prazer em ser pioneira nesse processo em nosso município, até porque isso faz parte do compromisso que sempre tive com o povo de Itinga, que é continuar mantendo a transparência do processo administrativo” – diz a prefeita Vete. 

Deputado Hildo Rocha realiza nova ação para garantir liberação de recursos para a Uema

Deputado federal Hildo Rocha (PMDB)

Com o objetivo de discutir acerca da liberação de recursos e outras demandas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e o reitor da Universidade Estadual do Maranhão Gustavo Pereira da Costa foram recebidos em audiência pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Em novembro do ano passado, apresentei emenda substitutiva ao orçamento de 2015, por meio da qual destinei R$ 2 milhões para investimentos e R$ 3 milhões para adequação do prédio próprio cidade de Itapecuru-Mirim. Mas, até o momento os recursos não foram liberados”, explicou Rocha.

Entraves burocráticos

Segundo o parlamentar, a liberação dos recursos acontecerá mediante a solução de questões burocráticas e administrativas. “Por isso, solicitamos audiência com o ministro. Não podemos ficar de braços cruzados. Temos que arregaçar as mangas e cair em campo, pois só assim conseguiremos destravar o processo”, declarou Rocha.

Modernização e adequação

A UEMA de Itapecuru-Mirim funciona num prédio doado pelo Governo do Estado que antes abrigava uma escola de ensino básico. “Na semana passada visitei a Uema e conheci o projeto de adequação do Campus de Itapecuru-Mirim. Percebi o interesse dos dirigentes da instituição. A universidade fez a parte que compete à instituição. Agora, que o projeto está pronto, dependendo apenas da liberação dos recursos, mais do que nunca, devemos somar forças para conseguirmos superar as dificuldades que impedem a finalização do processo” destacou Rocha.

Além da questão da adequação do prédio do Campus de Itapecuru-Mirim, também foram debatidos no encontro: a conclusão do prédio do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão em Aquicultura (Cempea), localizado no Campus Paulo VI; a disponibilização de um canal de televisão e implantação de novos estúdios de Rádio e TV do núcleo de tecnologia da informação UemaNet.

PRF apreende 18 toneladas de carvão na BR-135, em São Luís

O total apreendido já se aproxima de três mil sacas em poucos dias. Foram quatro carregamentos apreendidos

Policiais Rodoviários Federais apreenderam na noite de sábado (22) aproximadamente 18 toneladas de carvão transportados em um baú com placas do Rio Grande do Sul em fiscalização em frente à unidade operacional de Pedrinhas no km 14 da BR-135, na capital maranhense. Foram 98 m³ de carvão sem a devida documentação ambiental.

Os policiais desconfiaram de um baú e solicitaram ao condutor a documentação da carga. Diante da negativa de existência de documentação fiscal os policiais iniciaram a fiscalização e, ao abrir a porta do baú, constataram o transporte de 800 sacos de carvão de origem vegetal nativa sem a documentação ambiental pertinente.

O condutor informou que receberia R$ 2.200,00 para realizar o transporte da carga até São Luís. Ao informar o nome do contratante, coincidentemente o mesmo é o proprietário de três cargas de carvão apreendidas pela PRF recentemente.

A mercadoria foi encaminhada para o Ibama. O condutor e passageiro da carreta para a Polícia Civil para as medidas cabíveis.

Esta é a segunda apreensão de carvão realizada pela PRF neste sábado (22).

Desde a última semana a quantidade de carvão apreendida pela PRF foi de quase três mil sacas. O aumento na fiscalização deste tipo de transporte irregular vem provocando escassez do produto no mercado. A falta do carvão faz com que aumente a demanda, que, por outro lado, incentiva a prática irregular terminando por gerar novas apreensões.

Seca avança no Nordeste e assume contornos severos, mostra estudo

Do Uol

Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 Estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do Estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia“, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, diz Fritz.

Ele acrescenta que a tendência é de o quadro se agravar até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios do Estado. Os 153 açudes monitorados pelo Governo do Ceará possuem, juntos, apenas 8% de sua capacidade.

Em Quixadá, no Sertão Central (a 215 quilômetros de Fortaleza), não se vê chuva desde o fim da quadra invernosa deste ano (período entre fevereiro e maio que concentra a maior parte da chuva no Estado). O relato é do presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Riacho Verde, Francisco Rodrigues. O centenário açude Cedro, símbolo das primeiras intervenções para enfrentar os efeitos da seca, já não contribui mais nem com água nem com forragem para alimentar os animais.

“A maioria dos produtores teve que se desfazer do rebanho para não ver os animais morrerem e alguns que ainda têm gado sobrevivem a duras penas. Na agricultura, não teve produção porque o inverno foi muito fraco. A situação está difícil.”

O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011 e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017. De acordo com o meteorologista da fundação, ainda não há definições sobre as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam as chuvas no Estado.

Pelo quadro atual, conforme Rodrigues, existe uma baixa probabilidade de que ocorra um El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, que atrapalha o regime de chuva). Por outro lado, é possível que haja La Niña (resfriamento da mesma área do oceano, que têm efeito inverso do El Niño), mas o fenômeno pode não ser intenso nem se prolongar por toda a quadra invernosa no Ceará.

“As pessoas, vendo esse resfriamento do Oceano Pacífico, ficaram animadas, mas a gente tem que ter cautela. Vamos ver se vai se configurar como fenômeno típico, se vai ter uma intensidade que permita ter uma repercussão positiva.”

CRIANÇA É AMPARADA POR POLICIAIS MILITARES DO 15º BPM, APÓS TER O SEU DINHEIRO ROUBADO

A ousadia dos bandidos, o descaramento e a certeza da impunidade chegou ao limite em Bacabal. Na manhã deste sábado (22), os policiais militares do 15º Batalhão de Bacabal foram surpreendidos com uma criança que chegou chorando ao quartel, onde relatou que teria sido abordada por um delinquente que roubou todo o seu apurado, no valor de R$ 11,00 (onze) reais e mais seis dindins ou geladinhos.

A criança estava bastante temerosa em retornar ao seio familiar e ainda ser repreendida mais uma vez, desta feita por seus genitores. Diante da cena os policiais militares ali presentes se cotizaram e devolveram àquela criança indefesa o dinheiro subtraído.

Em seguida levaram em segurança o menor até a sua residência, demonstrando a todos que a policia militar do Estado do Maranhão e de todo o país, além do comprometimento de oferecer segurança a população com o auxílio da própria vida, tem, todos dentro de si, o sentimento humano, o social, que muita das vezes e na grande maioria, passam estas virtudes despercebidas pela comunidade.

Portanto estão de parabéns os militares Cabo Janilson, Dominique, Carvalho, Paiva, Hugo, Andréia e S. Almeida, por esse ato, também heroico e digno de reconhecimento por toda a sociedade e por seus superiores hierárquicos.