O Maranhão sediará no período de 5 a 8 de maio a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE). A pauta do encontro foi discutida nesta segunda-feira (24), pelo secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, e representantes do colegiado, na sede da Seduc, no Monte Castelo.
Durante a reunião, Pedro Fernandes destacou que o evento representa uma oportunidade ímpar. “É uma oportunidade que deve ser aproveitada por todos os segmentos que fazem a educação do Maranhão, para discutir ações como regime de colaboração e cooperação entre os entes federados; plano estadual de educação e diretrizes curriculares, como forma de assegurar o acesso e ensino de qualidade a todos os maranhenses”, observou.
“Estamos certos que a reunião será muito proveitosa. Vale ressaltar que as manifestações do CNE têm caráter deliberativo e normativo. São apresentadas em forma de resoluções e pareceres (de conteúdo normativo ou decisório), que devem ser seguidos por municípios, estados e União após homologação do MEC. A idéia é que escolas e redes orientem-se a partir desses documentos”, disse a representante do Conselho Nacional de Educação, Andréia Malagutti.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) é um órgão colegiado integrante do Ministério da Educação (MEC). Criado pela Lei nº. 9.131, de 24 de novembro de 1995, tem como objetivo colaborar na formação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.
Entre as funções do conselho, estão: acompanhar a elaboração e execução do Plano Nacional de Educação (PNE); regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.
