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quinta-feira, 28 de março de 2024

Operação apreende arma de fogo e mais de 40 munições em Imperatriz

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Na cidade de Imperatriz, uma operação realizada pela Polícia Civil, resultou na apreensão de uma arma de fogo calibre 380 e 44 munições que estavam em uma residência situada no bairro Cinco Irmãos.

A apreensão é resultante de uma investigação coordenada pela delegacia especializada que apura um crime de latrocínio ocorrido no dia 26 de abril de 2023, no mesmo bairro onde o material foi apreendido.

Os indícios criminais coletados pela polícia geraram a expedição de um mandado de busca e apreensão pela Central de Inquéritos e Custódia.

Durante o cumprimento da ordem judicial, o imóvel se encontrava vazio. O material apreendido será submetido a exames periciais que devem ser anexados ao inquérito policial.

quarta-feira, 27 de março de 2024

Inscrições abertas para o Programa Cartão Transporte Universitário

 Estão abertas até o dia 5 de abril as inscrições para o Programa Cartão Transporte Universitário. A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes ao transporte para o deslocamento até sua instituição de ensino, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional e social da juventude maranhense.

Para se inscrever, basta o estudante acessar o site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br


O programa beneficia os estudantes universitários, alunos do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Unidades Plenas e alunos do ensino médio da Rede Estadual da Grande Ilha (Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa). O objetivo é proporcionar o acesso facilitado ao transporte, garantindo assim a continuidade dos estudos com mais conforto e segurança.

Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$ 5,77 milhões investidos. Somente no ano passado, o auxílio beneficiou 8 mil estudantes.

Maranhão recebe R$ 11,7 milhões para reforço no combate à dengue

 O Ministério da Saúde vai destinar R$ 11,7 milhões para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS) para o estado do Maranhão. A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde.

Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias.

“Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.

O anúncio do incremento foi feito na quarta-feira (21), durante atualização para a imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, dentre elas, a dengue.

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)

O Componente Básica da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).

terça-feira, 26 de março de 2024

Correios aumentam tarifas a partir de 3 de abril

 Os Correios irão reajustar suas tarifas de serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais em 4,39%. O Ministério das Comunicações publicou a medida no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25). A mudança começa a vale a partir de 3 de abril.

O reajuste foi baseado na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre os meses de janeiro e dezembro de 2023.

Vale ressaltar que o reajuste não se aplica aos serviços de encomendas, como PAC e Sedex.

Agora, o valor de envio de carta social acima de 200 gramas e até 250 gramas vai subir de R$ 7,90 para R$ 8,25. Já o serviço de telegrama pela internet sairá de R$ 10,29 e subirá para R$ 10,74.

Todas as novas tarifas podem ser consultadas na portaria nº 12.549, de 14 de março de 2024, que estão disponíveis no site do governo.

Polícia Federal combate extração ilegal de madeiras em Terras Indígenas

 A  Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação KREEPYM-KATEJÊ, com o objetivo de reprimir a extração e comercialização ilegal de madeiras oriundas de terras indígenas inseridas na Amazônica Legal do Maranhão.

No curso do Inquérito Policial que deu origem à operação, foi identificado, por meio da utilização de geotecnologia e imagens de altíssima resolução, um crescente desmatamento na Terra Indígena Geralda Toco Preto, situada em Itaipava do Grajaú e Arame, além da expansão de atividades estranhas à comunidade indígena que lá vive, da etnia Krepumkateyê (ou Kreepym-Katejê), bem como extração de árvores nativas para beneficiamento em serrarias e movelarias da região.

A investigação aponta ainda uma associação entre fazendeiros, madeireiros, e indígenas, voltada para um esquema de extração ilegal de madeira para exploração comercial clandestina.

A extração de madeira da terra indígena ocorria com o consentimento de uma liderança de uma das aldeias, mediante o pagamento de vantagem ilícita, e tinha como principal receptador um ex-vereador da cidade de Itaipava do Grajaú, que tem serrarias e movelarias na região.

Foram cumpridos 03 (três) mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo que dois dos alvos dessas buscas já são condenados em Ação Civil Pública que os obrigaram a realizar o reflorestamento de 490 hectares da área, como recomposição dos danos ambientais perpetrados anteriormente na Reserva Indígena Geralda Toco Preto. Todavia, a investigação aponta que, além de não haver o cumprimento da determinação judicial, houve continuidade das condutas ilícitas.


No cumprimento das medidas foram arrecadados aparelhos telefônicos, que serão periciados, para posterior análise do conteúdo neles existentes, além de motosserras, armas de fogo e munições.

Os investigados poderão ser responsabilizados criminalmente por desmatar e explorar economicamente floresta nativa em terra de domínio público sem autorização do órgão competente; receber, para fins comerciais, madeira e outros produtos de origem vegetal, sem a licença devida, e adquirir, no exercício de atividade comercial, coisa que deva saber ser produto de crime, cujas penas máximas somadas, ultrapassam 12 anos de prisão.

Polícia prende membro de facção criminosa em Itinga do Maranhão

 

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Itinga e com apoio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia deu cumprimento, no início da manhã desta terça-feira (26), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Mikael da Costa de Souza. Segundo a polícia, o preso é integrante de uma facção criminosa e é acuado por crimes de homicídio qualificado.

Segundo as investigações, o preso teria praticado dois homicídios no ano passado em Itinga do Maranhão. O primeiro ocorrido em 10 de setembro, que vitimou Francisco Lucas Bezerra Ferreira e o motivo seria briga entre facções criminosas.  O outro crime teria acontecido no dia 11 de outubro, que terminou com a morte de Francisco Silva Lima.

Após os homicídios, o acusado fugiu para o Estado do Goiás, onde permaneceu até o início deste mês, quando retornou ao município de Itinga e passou a se esconder na cada da avó. A partir daí policiais daquela cidade iniciaram as diligências para que a prisão fosse concretizada.

No momento da prisão, Mikael ainda tentou se evadir pelos fundos da casa, mas preso. Após a prisão ele foi levado para a delegacia de Itinga, onde foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva. O preso também é acusado ter atirado contra um policial militar, que foi alvejado no colete, durante uma perseguição policial, quando o mesmo havia praticado um roubo na mesma cidade.

Mikael foi encaminhado a Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia, onde permanecerá a disposição da justiça. A ação policial contou com o apoio da Polícia Civil do Pará, através da Delegacia de Polícia de Dom Eliseu

sexta-feira, 22 de março de 2024

UEMA abre inscrições com mais de 915 vagas em cursos profissionalizantes EaD

 A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciou, nessa quarta-feira (20), o período de inscrição para o processo seletivo de cursos profissionalizantes na modalidade de Educação a Distância (EaD).

Estes cursos têm como principal objetivo capacitar e promover a inserção de maranhenses no mercado de trabalho.

UEMA

Os cursos estão direcionados para jovens e adultos que tenham concluído o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano).

Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 915 vagas de cursos de qualificação profissional (FIC) distribuídas por mais de 27 municípios do Maranhão. As inscrições podem ser realizadas neste LINK.

Os cursos disponíveis incluem:

– Agente Comunitário de Saúde

– Agente de Recepção e Reserva em Meios de Hospedagem

– Assistente Administrativo

– Cozinheiro

– Gestão de Microempresas

– Libras.

As cidades onde os cursos serão ofertados são:

Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araióses, Arame, Belagua, Brejo de Areia, Cajapió, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago Açu, Cururupu, Dom Pedro, Fernando Falcão, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Grajaú, Igarapé Grande, Marajá do Sena, Poção de Pedras, Santo Amaro do Maranhão, São João dos Patos, São Roberto, Trizidela do Vale, Turiaçu e Vitorino Freire.

Operação apreende arma de fogo e mais de 40 munições em Imperatriz

(Foto: Divulgação/Polícia Civil) N a cidade de Imperatriz, uma operação realizada pela Polícia Civil, resultou na apreensão de uma arma de f...